Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
17/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação aos Artigos 2º e 3º, do Projeto de Lei n.º 032, de 19/04/2023, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.953, de 12 de julho de 2022.
Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL
Obs.: Projeto retirado pelo autor
Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL
Obs.: Projeto retirado pelo autor
Indexação
Observação