Emenda Modificativa nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
13/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.º 028, de 31/08/2022, que dispõe sobre a criação do Novo Código de Obras do Município de Dracena conforme Lei especifica e dá outras providências.
Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL
Obs.: Projeto retirado pelo autor
Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL
Obs.: Projeto retirado pelo autor
Indexação
Observação