Projeto de Lei nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
16/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
(Para que Dracena possa estar alinhada com o processo de desenvolvimento da tecnologia do 5G, trazendo investimentos para novas infraestruturas, mas também fortalecendo seu mercado tecnológico, adequando-se às legislações federais.)
(Para que Dracena possa estar alinhada com o processo de desenvolvimento da tecnologia do 5G, trazendo investimentos para novas infraestruturas, mas também fortalecendo seu mercado tecnológico, adequando-se às legislações federais.)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada