Projeto de Lei nº 5 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
5
Data de Apresentação
28/01/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidades.
(entidades : Associação de Proteção a Criança de Dracena “Casa da Criança”; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena “Casa do Adolescente”; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE; Associação Projeto Esperança; Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer “AVAPAC”; Associação de Valorização Humana “AVAHU”; Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva”; Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia e Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”)
(entidades : Associação de Proteção a Criança de Dracena “Casa da Criança”; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena “Casa do Adolescente”; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE; Associação Projeto Esperança; Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer “AVAPAC”; Associação de Valorização Humana “AVAHU”; Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva”; Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia e Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo “Casa dos Velhos”)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada