Projeto de Lei nº 114 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
114
Data de Apresentação
03/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para uso de espaço público e dá outras providências. (ceder para utilização de espaço publico, mediante Termo de Autorização de Uso, uma área de 09 (nove) metros quadrados (3m x 3m), localizada no trevo existente na confluencia da Avenida José Bonifácio com a Rodovia Comandante João Ribeiroa de Barros - SP 294, ao Lions Clube DracenaCinquentenário, CNPJ /MF 02.256.418/0001-90, para implantação de um Marco Leonisico “obelisco”)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada