Projeto de Lei nº 107 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
107
Data de Apresentação
18/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Execurivo a receber em doação terreno para o fim que especifica e dá outras providências. (doação do lote 16, quadra “F” da rua Maria Gayotti Volpato, 315, no loteamento denominado “Frei Moacir III” de propriedade da AS Incorporadora S/S Ltda, conforme matricula 21263, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, que será utilizado para abrigar a estação elevatória de esgoto do loteamento)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada