Projeto de Lei nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
09/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica. (A Ponte, sem denominação, existente naEstrada Municipal DRA 254, do Bairro Marrequinha, município de Dracena, popularmente conhecida como ponte da Água Verde, passa a ser denominada de “Ponte Ivanil Barbosa”)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada