COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas

Dados Básicos

Nome

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas

Sigla

COSPAP

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão de Obras, Serv. Públicos e Ativ. Privadas

Data de Criação

01/01/2001

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

Câmara Municipal de Dracena

Data/Hora Reunião

 

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

Rua Princesa Isabel, 1635

Tel. Secretaria

(18) 3821-1800

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

Competências da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
(Regimento Interno)


Artigo 32 – compete à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas emitir parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras e execução de serviços pelo município, autarquias, entidades paraestatais e concessionários de serviços públicos no âmbito do município, e outras atividades que digam respeito à transporte, comunicação, indústria, comércio e agricultura.

Parágrafo único – À Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas compete também fiscalizar a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término