SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 05/01/2026 - 19:20	Encerramento: - 19:32

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 102 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com o Município de Irapuru/SP e dá outras providências.	Recebido e autuado
2 - Projeto de Lei nº 103 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro, oriundo de Emenda Parlamentar, à entidade, conforme especifica (Emenda Parlamentar à Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena "APAE" - no valor de R$50.000,00 - Emenda Parlamentar nº 37300002)	Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Turno:	Dispõe sobre prorrogação de prazo pra término das construções em Distrito Comercial e industrial e dá outras providências.	Parecer Jurídico - Documento Acessório