| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Requerimento nº 1069 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
|
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Ferreira Rogeri, ocorrido em 25 de agosto de 2025.
|
Incluído na Pauta |
2 -
Requerimento nº 1070 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
|
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ivarda Pereira dos Santos, ocorrido em 26 de agosto de 2025.
|
Incluído na Pauta |
3 -
Requerimento nº 1071 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
|
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dorival Barbosa Novais, ocorrido em 26 de agosto de 2025.
|
Incluído na Pauta |
4 -
Requerimento nº 1072 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
|
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha Gonçalves Carraro, ocorrido em 26 de agosto de 2025.
|
Incluído na Pauta |
5 -
Requerimento nº 1078 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
|
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Manoel da Silva, ocorrido em 27 de agosto de 2025.
|
Incluído na Pauta |
6 -
Requerimento nº 1087 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
|
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Antônio Pedretti, ocorrido em 30 de agosto de 2025.
|
Incluído na Pauta |
7 -
Requerimento nº 1088 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
|
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Suizu Santana, ocorrido em 31 de agosto de 2025.
|
Incluído na Pauta |
8 -
Requerimento nº 1061 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos do Lanche
Turno:
|
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há possibilidade de realizar reforma, incluindo pintura e limpeza, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, onde funcionam projetos municipais?
|
Incluído na Pauta |
9 -
Requerimento nº 1062 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
Turno:
|
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Os dezesseis aprovados no concurso de motorista já foram convocados para assumir o cargo?
2. Em caso positivo, para qual secretaria foram designados?
|
Incluído na Pauta |
10 -
Requerimento nº 1063 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
|
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há possibilidade de serem instalados equipamentos de academia ao ar livre no Jardim Bortolato IV?
O pedido visa atender às solicitações de moradores do Jardim Bortolato IV, que manifestam o desejo por um espaço público destinado à prática de atividades físicas e à promoção da saúde e bem-estar.
|
Incluído na Pauta |
11 -
Requerimento nº 1064 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
|
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco?
A solicitação fundamenta-se na atual condição do pavimento do referido trecho, que apresenta desgaste acentuado, buracos e irregularidades, prejudicando significativamente o fluxo de veículos.
|
Incluído na Pauta |
12 -
Requerimento nº 1065 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
|
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Consta no cronograma a instalação de semáforos para pedestres em todos os semáforos do município que ainda não possuem esse equipamento?
A instalação de semáforos para pedestres é uma medida essencial e de grande relevância para a mobilidade urbana segura e inclusiva. Trata-se de um instrumento que contribui para a redução de acidentes, promove o respeito à sinalização e assegura melhores condições de acessibilidade.
|
Incluído na Pauta |
13 -
Requerimento nº 1066 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
|
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras o recapeamento asfáltico da via marginal José Dansieri.
A solicitação fundamenta-se na atual condição da pavimentação da via, que apresenta inúmeros buracos, desníveis e irregularidades que comprometem a segurança e a fluidez do tráfego.
Cabe destacar que essa via foi recentemente reaberta ao tráfego após anos de inatividade, e ao longo de sua extensão encontram-se diversas empresas em pleno funcionamento, o que gera considerável fluxo de veículos, inclusive de carga pesada.
|
Incluído na Pauta |
14 -
Requerimento nº 1067 de 2025
Processo: -
Autor: Lourival Alves
Turno:
|
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Santa Ana, no Residencial São Cristóvão.
Trata-se de uma medida que visa melhorar a eficiência da iluminação pública, aumentar a segurança para pedestres e motoristas, além de contribuir para a economia de energia e redução de custos ao município.
|
Incluído na Pauta |
15 -
Requerimento nº 1068 de 2025
Processo: -
Autor: Lourival Alves
Turno:
|
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para instalação de um redutor de velocidade na Rua Edson da Silveira Campos, altura do nº 2.300, esquina com a Rua Caramuru.
Já apresentamos este pedido através do Requerimento nº 152/25, porém, até o presente momento, não fomos atendidos. Sendo que o risco de acidentes e atropelamentos ainda existe, uma vez que muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade da via.
|
Incluído na Pauta |
16 -
Requerimento nº 1073 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
Turno:
|
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Há possibilidade de substituição do telhado do escritório do Cemitério Municipal?
O Cemitério Municipal, sendo o único da cidade, desempenha um papel essencial no atendimento à população em momentos de extrema sensibilidade. No entanto, o escritório administrativo da unidade apresenta diversos pontos de vazamento e goteiras, comprometendo tanto a estrutura física quanto o bom funcionamento dos serviços prestados.
A substituição do telhado é uma medida urgente para garantir condições adequadas de trabalho aos servidores e preservar a dignidade no atendimento aos munícipes.
|
Incluído na Pauta |
17 -
Requerimento nº 1074 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
|
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Prefeitura Municipal fez algum pagamento à empresa Recruta Brasil, que foi a responsável pela condução do processo seletivo da saúde, realizado no dia 24 de agosto de 2025.
|
Incluído na Pauta |
18 -
Requerimento nº 1075 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Brito Bertolini
Turno:
|
Considerando que este vereador fez a propositura de recapeamento de trecho da Rua Princesa Isabel entre as ruas João Vendramini e avenida Presidente Vargas no início da atual gestão.
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre como está o planejamento, execução e investimento de tal solicitação para que os moradores estejam acompanhando todo o trabalho através dos procedimentos que estão sendo efetivados. Ressaltando que o trecho em questão está extremamente deteriorado e é importante via de ligação bairro/centro.
|
Incluído na Pauta |
19 -
Requerimento nº 1076 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Brito Bertolini
Turno:
|
Considerando que este vereador fez a propositura de se implantar atividades físicas nas praças públicas através de contratação de profissionais educadores físicos para que a população pudesse participar de atividades físicas e assim intensificar a melhora na qualidade de vida.
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre como está o planejamento, execução e investimento de tal solicitação para que os moradores estejam acompanhando todo o trabalho através dos procedimentos que estão sendo efetivados.
|
Incluído na Pauta |
20 -
Requerimento nº 1077 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Brito Bertolini
Turno:
|
Considerando que este vereador tem trabalhado insistentemente na proposta de melhoria de condições estruturais e financeiras para o plantão do Conselho Tutelar. Tem mostrado as vantagens de tal investimento e que o custo-benefício é irrisório frente a qualidade do trabalho das conselheiras e o retorno eficaz que tem se efetivado diariamente.
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre como está o planejamento, execução e investimento de tal solicitação para que se esteja sendo acompanhado todo o trabalho através dos procedimentos que estão sendo efetivados.
|
Incluído na Pauta |
21 -
Requerimento nº 1079 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
|
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Em que estágio se encontra o trâmite documental entre a Prefeitura Municipal e a Caixa Econômica Federal referente à construção da pista de caminhada às margens da Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti?
Ressalto que os recursos destinados à referida obra são provenientes de emenda parlamentar da ex-deputada federal Keiko Ota, conquistada por intermédio deste vereador, que tem acompanhado e reiterado a necessidade do projeto ao longo dos anos.
A matéria já foi objeto de diversos requerimentos e indicações de autoria deste Vereador, a saber: Requerimentos nºs 893/2023, 016/2022, 519/2021, 108/2020, 261/2019, 083/2025, 673/2014 e 476/2014, além da Indicação nº 099/2013.
|
Incluído na Pauta |
22 -
Requerimento nº 1080 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
|
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Em qual estágio se encontra o projeto para instalação de drenagem de águas pluviais e pavimentação da Viela União?
Destaco que, em visita realizada ao local no dia 29 de junho do corrente ano, acompanhado pela Prefeita e pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, fomos informados de que a referida obra já havia sido autorizada pelo Poder Executivo.
Trata-se de uma demanda antiga da população residente na região, cuja solução é aguardada há muitos anos, tendo em vista os constantes transtornos enfrentados, especialmente em períodos de chuvas.
|
Incluído na Pauta |
23 -
Requerimento nº 1081 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
|
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quando está previsto o início do recapeamento das ruas do Residencial São Cristóvão?
2. Os projetos para execução da obra já estão concluídos?
3. Qual o prazo estimado para início das obras?
Ressaltamos que a necessidade de melhorias viárias no referido bairro já foi objeto de diversas manifestações deste vereador, por meio das Indicações nºs 001/2025, 500/2025, 149/2022 e 148/2022, bem como do Requerimento nº 177/2024.
|
Incluído na Pauta |
24 -
Requerimento nº 1082 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
|
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando informações detalhadas acerca do parcelamento de contas de água em atraso, conforme o Programa de Recuperação de Débitos da EMDAEP:
1. Quantidade total de contribuintes que aderiram ao parcelamento.
2. Valor total dos débitos parcelados e quanto isso representa financeiramente para a autarquia.
|
Incluído na Pauta |
25 -
Requerimento nº 1083 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
|
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem dracenense Lucas Pimenta, que, em 25 de agosto de 2025, em São Paulo, foi laureado com dois troféus do Prêmio CAMP de Marketing Político, a maior honraria do setor nacional, em sua 4ª edição, que contou com 600 cases inscritos.
|
Incluído na Pauta |
26 -
Requerimento nº 1084 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
|
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:
1. Cópia das atas das reuniões da Comissão Organizadora dos 80 anos de Dracena, instituída pelo Decreto nº 8.043, de 04 de abril de 2025;
2. Informação sobre os dias e horários das reuniões futuras, para que possamos acompanhar de perto os preparativos das comemorações do 80º aniversário da cidade, que ocorrerá em menos de 100 dias.
A iniciativa busca transparência e participação desta Casa nos trabalhos da comissão, garantindo que todos possam colaborar e acompanhar os preparativos dessa data tão importante para Dracena.
|
Incluído na Pauta |
27 -
Requerimento nº 1085 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
|
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as formaturas de final de ano nas escolas municipais:
1. A Prefeitura cederá os equipamentos de iluminação e som, assim como o local para realização das festividades?
2. As licitações necessárias já estão sendo providenciadas para atender a essas demandas?
|
Incluído na Pauta |
28 -
Requerimento nº 1086 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
|
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. A Prefeitura está tomando alguma providência com relação ao elevado número de acidentes de trânsito que têm ocorrido no município?
2. As demandas do Conselho Municipal do Trânsito – COMUTRA estão sendo executadas? Por exemplo: instalação de redutores de velocidade, sinalização e orientação aos motoristas.
|
Incluído na Pauta |
29 -
Indicação nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
|
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de bancos na área externa do Pronto Atendimento Municipal – PAM.
A presente indicação visa melhorar as condições de acolhimento aos acompanhantes de pacientes que buscam atendimento no PAM. Diariamente, observa-se que essas pessoas são obrigadas a se sentar nas calçadas, em condições precárias, muitas vezes expostas ao sol, chuva e demais intempéries, devido à ausência de uma estrutura mínima de conforto no local.
A instalação de bancos na área externa representa uma medida simples, de baixo custo, mas de grande impacto na dignidade e no bem-estar da população, especialmente daqueles que permanecem por longos períodos aguardando informações ou a liberação dos pacientes.
|
Incluído na Pauta |
30 -
Indicação nº 601 de 2025
Processo: -
Autor: Lourival Alves
Turno:
|
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas a vapor que se encontram queimadas por lâmpadas de LED nos seguintes locais:
• Rua Valdir Norberto Rossanezi, altura do nº 466 – Sol Nascente I;
• Rua Yolanda, altura do nº 93 – no parque infantil; e
• Rua Venezuela, altura do nº 386 – Jardim das Palmeiras II.
A iluminação pública adequada contribui para a prevenção de acidentes, inibe ações criminosas e proporciona maior conforto à população. Além disso, as lâmpadas de LED são mais eficientes, econômicas e duráveis, representando um benefício tanto para a comunidade quanto para a administração pública.
|
Incluído na Pauta |
31 -
Indicação nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
|
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca de três lâmpadas de iodo por LED na Rua Maracaju, no trecho compreendido entre a Rua Tiradentes e Rua Santos Dumont.
A substituição das lâmpadas de iodo por lâmpadas de LED neste trecho visa melhorar a qualidade da iluminação pública, proporcionando mais segurança para pedestres e motoristas, além de contribuir para a eficiência energética e a redução de custos com manutenção.
|
Incluído na Pauta |
32 -
Indicação nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
|
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que a instalação de guarda-corpos e corrimãos, assim como serviços de jardinagem na praça localizada na Rua Maracaju.
A presente indicação visa promover melhorias na acessibilidade e segurança dos usuários da referida praça, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A instalação de guarda-corpos e corrimãos é essencial para prevenir acidentes, enquanto os serviços de jardinagem contribuirão para a revitalização do espaço, tornando-o mais agradável, funcional e atrativo para a população.
|
Incluído na Pauta |
33 -
Indicação nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar
Turno:
|
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto aos órgãos competentes da Administração Municipal (Departamento de Trânsito e Secretaria de Educação), a realização de campanhas educativas de conscientização sobre as regras básicas de trânsito voltada a crianças e adolescentes que utilizam patinetes, bicicletas elétricas e similares no Município de Dracena.
|
Incluído na Pauta |
34 -
Indicação nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
|
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a construção de praça com ‘playground’, bebedouro com água gelada, iluminação e bancos na área institucional do Residencial São Cristóvão.
Ressalto que esta solicitação já foi apresentada por meio da Indicação nº 139/2025, tendo em vista a expressiva utilização do local por centenas de moradores, entre adultos e crianças, que ali praticam atividades físicas diariamente.
|
Incluído na Pauta |
35 -
Indicação nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
|
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie, com apoio do Governo do Estado de São Paulo, a reconstrução da ponte sobre o córrego Caingangs, localizada a cerca de 13 quilômetros do Distrito de Jaciporã.
A ponte, construída há 57 anos, foi destruída durante as chuvas de janeiro de 2009, e sua ausência prejudica diretamente a ligação entre Dracena, Ribeirão dos Índios e Santo Anastácio, dificultando o deslocamento dos moradores e encarecendo o frete para o transporte de produtos agrícolas para a Alta Sorocabana. Somente com a ajuda do governo estadual será possível realizar a obra, já que as Prefeituras de Dracena e Junqueirópolis não possuem recursos suficientes. A reconstrução da ponte, aliada à pavimentação da estrada, reduziria a distância entre Dracena e Presidente Prudente, aumentaria o movimento em Jaciporã e contribuiria para o desenvolvimento regional.
|
Incluído na Pauta |
36 -
Indicação nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
|
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que promova manifestação oficial do Município de Dracena em relação ao Programa Universaliza SP, instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, o qual prevê a formação de consórcios regionais para o gerenciamento dos serviços de água e esgoto, com a cobrança de tarifa única em todos os municípios aderentes.
Tal programa tem gerado grande preocupação, pois existem rumores de que, futuramente, o Estado poderá terceirizar os serviços, extinguindo empresas e departamentos municipais de água e esgoto. Em troca, as Prefeituras receberiam apenas recursos pontuais para investimentos.
|
Incluído na Pauta |
37 -
Indicação nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
|
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a empresa responsável pela revitalização e obras da Praça Rodolfo Costa, localizada no Bairro São Francisco, a fim de providenciar a construção de rampa de acesso adequada para pessoas com deficiência, idosos e demais usuários.
|
Incluído na Pauta |
38 -
Indicação nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
|
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção ou troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Lourival Morales Borgato, no Residencial Hosoume.
|
Incluído na Pauta |
39 -
Indicação nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
|
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a concessionária de energia elétrica Neoenergia, solicitando a elaboração de um plano de substituição gradual dos postes de madeira ainda existentes em diversos bairros de nossa cidade, trocando-os por postes de concreto, mais modernos e seguros.
|
Incluído na Pauta |
40 -
Indicação nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
|
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que encaminhe ofício à Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicitando a intensificação das rondas ostensivas e preventivas na região central da cidade, especialmente nas imediações da rodoviária municipal, diante do aumento de ocorrências de roubos e furtos registrados no local.
|
Incluído na Pauta |
41 -
Indicação nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
|
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, em parceria com escolas municipais, estaduais, entidades e clubes de serviços, sejam realizadas ações de arborização e plantio de mudas em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado em 21 de setembro, e ao início da primavera. Essa data é uma oportunidade simbólica e educativa para reforçar a importância da preservação ambiental, ampliar a cobertura vegetal urbana e conscientizar a população sobre os benefícios que a arborização proporciona à saúde, ao clima e à qualidade de vida.
|
Incluído na Pauta |
42 -
Indicação nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
|
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que promova melhorias na sinalização de solo das ruas do Distrito de Jaciporã, tendo em vista que o distrito receberá centenas de visitantes nos próximos dias em razão das festividades de aniversário de 87 anos.
|
Incluído na Pauta |
43 -
Indicação nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
|
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que implante uma faixa exclusiva para carga e descarga em frente à unidade dos Correios localizada na Avenida José Bonifácio.
Essa medida atende à solicitação dos colaboradores da unidade, com o objetivo de organizar o fluxo de veículos, garantir maior segurança para pedestres e motoristas, e facilitar as operações de entrega e recebimento de encomendas, especialmente em horários de maior movimento.
A implantação da faixa exclusiva contribuirá para reduzir congestionamentos, evitar transtornos no trânsito local e proporcionar um atendimento mais ágil e eficiente à população, reforçando o compromisso da administração municipal com a segurança, a ordem urbana e a qualidade dos serviços prestados à comunidade.
|
Incluído na Pauta |
44 -
Indicação nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
|
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie nova pintura de solo e manutenção da sinalização na Vicinal Marcelo Lorenzetti, principal acesso ao Distrito de Jaciporã, visando garantir maior segurança viária para motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam o trecho.
Ressalta-se a importância dessa medida e considerando ocorrências anteriores de risco de acidentes devido à sinalização desgastada ou insuficiente.
|
Incluído na Pauta |
45 -
Indicação nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
|
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria do Agronegócio, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um horta comunitária no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi.
Trata-se de uma iniciativa simples, de baixo custo, mas com grande potencial de impacto social e que proporcionará aos moradores uma alternativa saudável de produção de alimentos, bem como um espaço de convívio, aprendizado e cooperação.
|
Incluído na Pauta |
