23ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/08/2025 - 20:00 Encerramento: 04/08/2025 - 22:28
Correspondências
Expedientes
Leitura diversas:

Projeto de lei Complementar nº 017, de 29/07/2025; PROJETO DE LEI Nº 058, de 24/07/2025; PROJETOS DE LEI Nºs. 059, 060, de 28/07/2025; PROJETO DE LEI Nº 061, de 29/07/2025; PROJETO DE LEI Nº 062, de 30/07/2025; e, PROJETO DE LEI Nº 063, de 1º/08/2025, todos de autoria do Poder executivo encaminhados às Comissões para exararem pareceres.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006, de 1º/08/2025; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07, de 04/08/2025, ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara e encaminhados às Comissões para exararem pareceres.

CONVITE da Prefeitura Municipal aos Senhores Vereadores para participarem da audiência pública no dia 06/08/25, às 9:00 horas, na Sala do Cidadão, quando será tratada alteração no Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena.

Ofício nº 124/2025, subscrito pelo Senhor Sidney Venâncio Pereira, Presidente da Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, encaminhando à Câmara cópia de balancete da empresa referente ao mês de maio/2025, o qual estaria à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria da Casa.

OFÍCIO SEI Nº 8303/2025 MPS, em resposta ao Requerimento nº 708/2025, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos demais vereadores

OFÍCIO 132/2025, subscrito pelo Senhor Sidney Venâncio Pereira, Presidente da Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, encaminhando à Câmara cópia do demonstrativo da conta dos valores depositados pelo empreendedor, nos termos da Lei Complementar 496, de 26/11/2019

OFÍCIO Nº 007/2025, do contadora da prefeitura, Sr. José Vanderlei Ribeiro Nunes, encaminhando à Câmara, para apreciação, acompanhamento e fiscalização, o balancete do mês de junho/2025, o qual estaria à disposição na secretaria da Casa.

Ata de reunião mensal do Conseg – Conselho de Segurança, realizada no dia 25/06/2025.

Sessenta e quatro (64) Ofícios da Prefeitura encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 852 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Petena, ocorrido em 30 de junho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
2 - Requerimento nº 853 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley Franhan, ocorrido em 1º de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
3 - Requerimento nº 854 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo José Pereira, ocorrido em 02 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
4 - Requerimento nº 855 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Mazzo, ocorrido em 02 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
5 - Requerimento nº 856 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Aparecida da Silva, ocorrido em 02 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
6 - Requerimento nº 857 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Aparecido Matias da Silva, ocorrido em 02 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
7 - Requerimento nº 858 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marili de Fatima R. Zanata, ocorrido em 03 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
8 - Requerimento nº 859 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José da Cunha Quitério, ocorrido em 04 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
9 - Requerimento nº 860 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Castilho Soares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adão Pereira Santiago, ocorrido em 05 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
10 - Requerimento nº 861 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jacira Altran Mazaro, ocorrido em 06 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
11 - Requerimento nº 862 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vito Torres, ocorrido em 07 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
12 - Requerimento nº 863 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eliasel Santana Cardoso, ocorrido em 08 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
13 - Requerimento nº 864 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Vieira da Silva Manzano, ocorrido em 08 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
14 - Requerimento nº 865 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Marquetti de Souza, ocorrido em 09 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
15 - Requerimento nº 866 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Inês Verona Pereira, ocorrido em 09 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
16 - Requerimento nº 867 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edite Santiago Dias, ocorrido em 09 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
17 - Requerimento nº 869 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Odelva Loures Pesce Guastaldi, ocorrido em 10 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
18 - Requerimento nº 870 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Pereira de Souza, ocorrido em 12 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
19 - Requerimento nº 871 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Douglas Tavares Baptista de Souza, ocorrido em 13 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
20 - Requerimento nº 872 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ariovaldo Munin, ocorrido em 12 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
21 - Requerimento nº 880 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson José Gatto, ocorrido em 14 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
22 - Requerimento nº 881 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudio Márcio Caetano, ocorrido em 14 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
23 - Requerimento nº 885 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tânia Cristina dos Santos Ebizawa, ocorrido em 16 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
24 - Requerimento nº 886 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Franciele Cristina Martins Evangelista Gomes, ocorrido em 17 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
25 - Requerimento nº 888 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cristina Gomes da Silva, ocorrido em 17 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
26 - Requerimento nº 889 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Honorato da Silva, ocorrido em 19 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
27 - Requerimento nº 891 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Cabrera Aranega, ocorrido em 21 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
28 - Requerimento nº 892 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia de Fátima Zanuto Pereira, ocorrido em 22 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
29 - Requerimento nº 894 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marco Antônio Batista de Macedo, ocorrido em 24 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
30 - Requerimento nº 895 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo Marcelo Lopes, ocorrido em 24 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
31 - Requerimento nº 899 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Chiaramonte Cotareli, ocorrido em 25 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
32 - Requerimento nº 900 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Rodrigues da Rocha, ocorrido em 28 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
33 - Requerimento nº 901 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Fumagali Rigazzo, ocorrido em 29 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
34 - Requerimento nº 902 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Assis da Silva, ocorrido em 29 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
35 - Requerimento nº 909 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laíde Ussifatti Rodrigues, ocorrido em 30 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
36 - Requerimento nº 910 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Felicia Palomo, ocorrido em 30 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
37 - Requerimento nº 911 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Lucas, ocorrido em 30 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
38 - Requerimento nº 916 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Campos Lopes, ocorrido em 31 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
39 - Requerimento nº 932 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Ferre Ramos, ocorrido em 02 de agosto de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
40 - Requerimento nº 933 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lenilda Raimunda da Conceição Gomes, ocorrido em 03 de agosto de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Não informada
41 - Requerimento nº 868 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Há possibilidade de serem instaladas câmeras de vigilância nas salas que ainda não possuem os equipamentos na EMEI Nadir Mella de Almeida (Tia Nadir)?
Não informada
42 - Requerimento nº 873 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Restaurante Supremo, pela reinauguração do estabelecimento em novas e modernas instalações, mais amplas e confortáveis, reafirmando seu compromisso com a excelência no atendimento e na gastronomia. Trata-se de um empreendimento que se consolidou como referência em nosso município, contribuindo para o fortalecimento da economia local, a geração de empregos e a valorização do setor de serviços. A nova fase do Restaurante Supremo simboliza não apenas crescimento empresarial, mas também o espírito empreendedor e a confiança no potencial de Dracena. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos homenageados, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo.
Não informada
43 - Requerimento nº 874 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa CONSESP – Consultoria em Concursos Públicos e Pesquisas Sociais, na pessoa de seu diretor e fundador, Sr. José Carlos Diniz, pela inauguração da nova e moderna sede no Jardim Campo Belo, em Dracena. Reconhecida nacionalmente pela excelência na organização de concursos públicos e pela prestação de serviços técnicos especializados, a CONSESP é motivo de orgulho para nossa cidade. Com atuação em diversas regiões do país, a empresa leva o nome de Dracena para todos os cantos do Brasil, destacando-se pela competência, seriedade e credibilidade. A nova sede representa um marco importante de expansão e modernização, reafirmando o compromisso com a qualidade e contribuindo para o fortalecimento da economia local, a geração de empregos e a valorização da mão de obra dracenense.
Não informada
44 - Requerimento nº 875 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao engenheiro civil Rafael Covre, pela inauguração de seu novo escritório, localizado na Avenida Presidente Roosevelt, n°145, em modernas e bem estruturadas instalações no Centro de Dracena. A presente homenagem reconhece não apenas o avanço representado pelo novo espaço, que reafirma o compromisso com a qualidade e o profissionalismo, mas também o papel relevante que o engenheiro Rafael Covre tem desempenhado no setor da construção civil em nossa cidade, contribuindo diretamente para o crescimento urbano, a valorização dos empreendimentos e o desenvolvimento de Dracena. Que este voto simbolize o reconhecimento público da Câmara Municipal pelo trabalho ético, dedicado e técnico de um profissional que honra sua profissão e fortalece, com seu exemplo, a nossa comunidade.
Não informada
45 - Requerimento nº 876 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Gislaine Oliveira pela sua eleição e posse à presidência no Rotary Club de Dracena O Rotary Club representa uma instituição de fundamental importância para o município, sendo reconhecido pelo valioso trabalho social, solidário e voluntário que desenvolve em prol da comunidade dracenense. Por meio de suas ações, o Clube contribui para a promoção do bem-estar social, o amparo às pessoas em situação de vulnerabilidade e o fortalecimento do tecido social, aspectos essenciais para o progresso e desenvolvimento local.
Não informada
46 - Requerimento nº 877 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Neli Kato pela sua eleição e posse à presidência do Rotary Imperial, instituição de grande relevância para o desenvolvimento social e comunitário do município. O Rotary Imperial tem desempenhado um papel fundamental na promoção de ações voluntárias, projetos humanitários e iniciativas que visam o bem-estar da população dracenense. A atuação do Rotary é reconhecida pela excelência e compromisso com a transformação social, fomentando a cidadania, a solidariedade e o engajamento comunitário.
Não informada
47 - Requerimento nº 878 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Sônia Bizi pela sua eleição e posse à presidência do Lions Cinquentenário, entidade que há décadas desempenha papel fundamental no desenvolvimento social e humanitário de nossa cidade. O Lions Cinquentenário é reconhecido pela sua atuação comprometida com a promoção do bem-estar coletivo, por meio de ações sociais, campanhas de solidariedade e projetos voltados ao atendimento das necessidades da comunidade dracenense. A entidade representa um importante instrumento de transformação e apoio às causas sociais locais.
Não informada
48 - Requerimento nº 879 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Santina Cardoso pela sua eleição e posse à presidência do Lions Dracena, entidade que há décadas representa uma importante força de transformação social em nossa cidade. O Lions Dracena tem uma trajetória reconhecida pela dedicação às causas sociais, promoção de campanhas de solidariedade e pelo empenho em melhorar as condições de vida da população local. A atuação dessa instituição é fundamental para o fortalecimento do voluntariado e para o desenvolvimento comunitário.
Não informada
49 - Requerimento nº 882 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a realização de manutenção no campo de futebol de grama sintética da Área de lazer Donizeti Pimenta Pessoa, no Parque Dracena. Segundo munícipes que utilizam a estrutura para prática esportiva, há uma faixa longitudinal de grama sintética se soltando, podendo causar lesões e as redes dos gols estão bastante danificadas.
Não informada
50 - Requerimento nº 883 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade ou existem estudos visando à implantação de uma farmácia municipal no Distrito de Jaciporã. Justifico o presente requerimento diante das dificuldades enfrentadas por muitos moradores do referido distrito para a retirada de medicamentos, especialmente em virtude da necessidade de deslocamento até a sede do município. A instalação de uma unidade no próprio distrito contribuiria significativamente para facilitar o acesso à saúde e garantir maior comodidade e dignidade à população local.
Não informada
51 - Requerimento nº 884 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos do Lanche, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza
Turno:
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie relação contendo os nomes dos servidores lotados no Pronto Atendimento Municipal – PAM, bem como suas respectivas funções. Informe, ainda, os nomes dos servidores de outras repartições que prestam serviços no PAM.
Não informada
52 - Requerimento nº 887 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Prefeitura dispõe de profissional do ramo de gerontologia em seu quadro funcional. Em caso negativo, solicita-se que informe se há estudos ou possibilidade de contratação de tal profissional, tendo em vista a relevância do tema e a existência de projetos voltados à terceira idade, como o Projeto Quero Vida e o Centro de Convivência do Idoso (CCI), os quais demandam acompanhamento técnico especializado.
Não informada
53 - Requerimento nº 890 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Castilho Soares
Turno:
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Caio Bolonhin, natural de Dracena, pelo notável desempenho como goleiro da equipe Galo Maringá, do Paraná, que conquistou o título de campeã da Segunda Divisão do Campeonato Paranaense de 2025. Na final realizada no Estádio Willie Davids, na cidade de Maringá/PR, no dia 19 de julho, o Galo Maringá venceu a partida por 3 a 1, sagrando-se campeão estadual e garantindo o acesso à elite do futebol paranaense. Durante a competição, Caio destacou-se de forma brilhante e foi eleito o goleiro menos vazado, demonstrando técnica, dedicação e excelência ao longo de toda a campanha. A Câmara Municipal de Dracena, em nome de toda a população, manifesta seu orgulho e reconhecimento ao atleta, exemplo de perseverança e talento, desejando-lhe ainda mais êxito em sua promissora trajetória no futebol brasileiro.
Não informada
54 - Requerimento nº 893 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Micro Franquia de vendas Hinode, inaugurada no dia 31 de julho do corrente ano, na Praça Arthur Pagnozzi, nº 105. A instalação de mais um empreendimento comercial em Dracena representa não apenas o fortalecimento da economia local, mas também a geração de oportunidades de trabalho e renda, além de fomentar o espírito empreendedor em nosso município. Assim, este voto de congratulações visa valorizar o empenho dos empresários que acreditam no potencial de crescimento da cidade, investindo com seriedade e dedicação.
Não informada
55 - Requerimento nº 896 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há análise técnica quanto à viabilidade, segurança e impacto no tráfego local da seguinte proposta: Transformação da Rua Brasil e da Rua Tenente Antero Contrera em vias de sentido único de circulação, com a devida alteração nos fluxos de tráfego. A Rua Brasil é o principal acesso ao Distrito de Jaciporã e aos bairros Emílio Zanatta, Residencial Pitangueiras, Residencial Vitória Régia, Frei Moacir, Jardim Alvorada e outros adjacentes, sendo de grande relevância para a mobilidade urbana da região.
Não informada
56 - Requerimento nº 897 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Castilho Soares
Turno:
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao dracenense José Carlos Barbosa, carinhosamente conhecido como Zeca, pela sua recente contratação como preparador físico e coordenador de performance do Shijiazhuang Gongfu Football Club, da China. Zeca possui formação em Educação Física pela Unifadra e construiu uma sólida trajetória no esporte, tendo atuado como Secretário Municipal de Esportes de Dracena até o ano de 2016. Ao longo de sua carreira profissional, contribuiu com diversas equipes do futebol brasileiro, entre elas Dracena Tempersul, Osvaldo Cruz, Sertãozinho, Mogi Mirim, Mirassol, Operário/MT, Olímpia, Caldense/MG e, mais recentemente, o Cascavel/PR. Seu compromisso, competência e dedicação ao esporte projetam o nome de Dracena no cenário internacional, sendo motivo de orgulho para toda a nossa comunidade.
Não informada
57 - Requerimento nº 898 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe feminina de futsal de Dracena, pela brilhante conquista da medalha de prata na final do 67º Jogos Regionais de Ourinhos, realizada na manhã do dia 25 de julho de 2025, diante da forte equipe de Presidente Prudente. O desempenho das atletas dracenenses merece o mais justo reconhecimento, não apenas pela medalha conquistada, mas pelo empenho, dedicação e espírito esportivo demonstrados ao longo de toda a competição, sendo motivo de orgulho para o nosso município. A conquista simboliza o talento e o trabalho conjunto de atletas, comissão técnica e demais envolvidos, que representaram Dracena com excelência, valorizando o esporte feminino e incentivando novas gerações de esportistas.
Não informada
58 - Requerimento nº 903 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a viabilidade de alteração no procedimento atualmente adotado para o recolhimento do lixo doméstico no município. Atualmente, os sacos de lixo são reunidos diretamente sobre o asfalto, antes da passagem do caminhão de coleta. No entanto, essa prática tem gerado transtornos, uma vez que, com frequência, os sacos são rasgados por animais, resultando na dispersão de resíduos pelas vias públicas e comprometendo a limpeza urbana. Diante disso, moradores têm solicitado que a coleta passe a ser realizada diretamente das lixeiras das residências, no momento em que o caminhão passa, o que contribuiria para a preservação da higiene das vias e evitaria a exposição do lixo.
Não informada
59 - Requerimento nº 904 de 2025
Processo: -
Autor: Lourival Alves
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras da Administração a previsão de execução de recapeamento asfáltico na Rua João Ottoboni, especificamente no trecho situado nos fundos da antiga base da Polícia Rodoviária. Ressalta-se que o pavimento desse trecho encontra-se em avançado estado de deterioração. Ademais, com a recente reabertura da marginal José Dansieri ao tráfego de veículos, houve um aumento considerável no fluxo pela referida via, agravando ainda mais a situação e elevando a necessidade de intervenção.
Não informada
60 - Requerimento nº 905 de 2025
Processo: -
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Du Palma, Marcos do Lanche
Turno:
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando que nos informe: 1. Qual o horário de atendimento ao público na sede da Emdaep? 2. Qual o horário de trabalho dos funcionários? 3. Excluindo os horários de plantão, há algum funcionário que tenha horário de trabalho diferenciado de segunda a sexta-feira? Em caso positivo, informar o nome do funcionário.
Não informada
61 - Requerimento nº 906 de 2025
Processo: -
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Du Palma, Marcos do Lanche
Turno:
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Avenida Nogueira, nas proximidades da EMEFI Amador Franco da Silveira, no distrito de Jamaica. Haja vista que as demais vias do distrito receberam recapeamento e a via citada não foi contemplada.
Não informada
62 - Requerimento nº 907 de 2025
Processo: -
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Du Palma, Marcos do Lanche
Turno:
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED no bairro São Francisco, Vila Lucélia e bairros vizinhos? Moradores dos bairros São Francisco, Vila Lucélia e adjacências têm solicitado essa melhoria, considerando que em muitas vias a iluminação atual é insuficiente, o que compromete a visibilidade noturna e favorece a ocorrência de situações de risco.
Não informada
63 - Requerimento nº 908 de 2025
Processo: -
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Du Palma, Marcos do Lanche
Turno:
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Os laudos periciais de insalubridade dos servidores municipais já foram concluídos? 2. Em caso positivo, fornecer cópia dos laudos, informar quais servidores tem direito a 20% ou 40% de insalubridade e em quais setores trabalham atualmente.
Não informada
64 - Requerimento nº 912 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual o prazo necessário para a realização de reparos na iluminação pública da praça localizada na Rua Irineu Mainente, ao lado do nº 96, no Jardim Brasilândia? A falta de iluminação adequada tem gerado grande preocupação por parte dos moradores, tendo em vista a frequente aglomeração de pessoas com comportamentos suspeitos no local durante o período noturno, situação que compromete a segurança pública e o bem-estar da comunidade.
Não informada
65 - Requerimento nº 913 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Quais medidas estão sendo adotadas pela Administração para a ampliação do Cemitério Municipal? A solicitação se faz necessária diante da evidente limitação de espaço físico no atual Cemitério Municipal, fato constatado por este vereador durante visita ao local.
Não informada
66 - Requerimento nº 914 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Existe algum plano para construção de redutores de velocidade em frente à creche do distrito de Jaciporã? A presente solicitação decorre da preocupação com a segurança de mães, crianças e demais pedestres que circulam diariamente nas imediações da creche, especialmente nos horários de entrada e saída. Segundo relatos de moradores, veículos trafegam em alta velocidade no local, representando risco constante de acidentes. Assim, solicito que o caso seja analisado pelo Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA.
Não informada
67 - Requerimento nº 915 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quais itens foram fornecidos pela Prefeitura às voluntárias do Gatil Municipal no mês de julho do corrente ano? Enviar relação dos itens. 2. Qual foi a quantidade, em quilogramas, de ração fornecida no mesmo período? 3. Quantas castrações de gatos foram feitas? 4. Quantas castrações de cachorros foram feitas?
Não informada
68 - Requerimento nº 917 de 2025
Processo: -
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
Turno:
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Qual o gasto médio mensal com materiais de consumo, salários, contas fixas do Pronto Atendimento Municipal – PAM?
Não informada
69 - Requerimento nº 918 de 2025
Processo: -
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
Turno:
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • O cronograma de trocas de lâmpadas da iluminação pública para LED, nos informando os bairros que serão beneficiados.
Não informada
70 - Requerimento nº 919 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a quantidade de veículos, modelo, ano de fabricação e estado de conservação de cada veículo da frota Municipal.
Não informada
71 - Requerimento nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a relação completa e estado de conservação dos equipamentos utilizados na rotina de limpeza, coleta, manutenção e conservação do meio ambiente realizado pela Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente. Informar também se há necessidade de substituição ou aquisição de novos equipamentos para otimizar os serviços.
Não informada
72 - Requerimento nº 921 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos do Lanche, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza
Turno:
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há programação para realização de campeonato amador de futebol ‘society’ em Dracena? Em caso positivo, quando será o início? 2. Há programação para realização de campeonato amador de futebol de campo? Em caso positivo, quando será o início? 3. Informar os dias, horários e locais das aulas das escolinhas de futebol do município.
Não informada
73 - Requerimento nº 922 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos do Lanche, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza
Turno:
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe com relação a EMEI João Vendramini: 1. Há previsão para limpeza das canaletas do telhado? Pois tem ocorrido muitos vazamentos. 2. Há previsão para reforma da cozinha? 3. Há previsão de ligação do gás de cozinha para futura obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)? 4. Há previsão para roçagem e limpeza do terreno da escola? 5. Há previsão para verificação e conserto dos bebedouros que estão quebrados? 6. Há previsão para providências com relação ao forro na parte exterior do prédio, por onde tem entrado muitos pássaros?
Não informada
74 - Requerimento nº 923 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações referentes à eventual contratação de empresa especializada em controle de pragas urbanas e limpeza de caixas d’água: 1. Foi realizada licitação do tipo Pregão (Presencial ou Eletrônico) para a contratação dos serviços mencionados? 2. Em caso afirmativo, informar: a. O número do processo e do edital de licitação; b. A modalidade utilizada (presencial ou eletrônico); c. A data de abertura da licitação; d. O valor estimado para a contratação; e. O valor efetivamente contratado; f. O nome da empresa vencedora do certame; g. Quantas empresas participaram do processo licitatório. A presente solicitação visa assegurar a transparência dos atos da administração pública, bem como permitir o acompanhamento e fiscalização das contratações realizadas com recursos públicos.
Não informada
75 - Requerimento nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe alguma central de ouvidoria para os servidores do município fazerem denúncias quanto à perseguição e assédio moral por parte de diretores e secretários municipais. A criação ou disponibilização de um canal institucional para denúncias de assédio moral e perseguição no ambiente de trabalho é medida fundamental para a proteção dos direitos dos servidores públicos e para a promoção de um ambiente profissional ético, respeitoso e saudável.
Não informada
76 - Requerimento nº 925 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos do Lanche, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza
Turno:
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há previsão ou estudo para inclusão do bairro Florindo Tabachi no itinerário do ônibus circular do município? 2. Em caso positivo, qual o prazo estimado para implementação? Recebemos essa reivindicação da população, pois o bairro situa-se em área distante do centro urbano e dos principais pontos de comércio, serviços públicos e equipamentos essenciais.
Não informada
77 - Requerimento nº 926 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos do Lanche, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza
Turno:
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Quando ocorrerá a abertura da licitação referente à doação dos lotes disponíveis do Distrito Comercial Joaquim Martins e do Distrito Industrial, situado ao lado do Residencial São Paulo? 2. Quantos lotes ainda estão disponíveis no distrito comercial? 3. Quantos lotes ainda estão disponíveis no distrito industrial?
Não informada
78 - Requerimento nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: 1. A Prefeitura, juntamente com o setor de Saúde, já realizou algum tipo de censo municipal ou levantamento diagnóstico para identificar o número de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Dracena? 2. Caso afirmativo, encaminhar cópia dos dados obtidos, indicando o número de diagnósticos, a faixa etária, sexo, localização geográfica e outros dados estatísticos relevantes. 3. Caso negativo, há previsão para a realização de um censo específico com esse objetivo?
Não informada
79 - Requerimento nº 928 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, solicitando as seguintes informações referentes à manutenção da frota municipal de veículos no 1º semestre de 2025: 1. Qual o valor total gasto com manutenção da frota municipal no período de janeiro a junho de 2025? 2. Relação discriminada das oficinas mecânicas, autoelétricas e demais estabelecimentos que prestaram serviços de manutenção à frota municipal nesse período, com a respectiva identificação dos valores pagos a cada fornecedor. 3. Relação detalhada dos veículos da frota municipal que passaram por manutenção no referido período, especificando: a. a identificação do veículo (modelo, placa e setor de lotação); b. o tipo de serviço realizado; c. o custo individual de cada manutenção.
Não informada
80 - Requerimento nº 929 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Nelson Antônio Bortolatto, pela sua nomeação como Secretário Municipal de Saúde e Higiene Pública de Dracena. Na Administração Pública Municipal, contribuiu significativamente com a Prefeitura de Dracena, exercendo os cargos de Diretor Geral e Secretário da Fazenda entre 2005 e 2008, além de Secretário de Saúde entre 2015 e 2016. Também foi gerente administrativo do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Dracena de 2009 a 2014, o que demonstra sua familiaridade e comprometimento com a gestão da saúde pública. A nomeação do Sr. Nelson Bortolatto representa o fortalecimento da seriedade, da competência técnica e da dedicação no trato das políticas públicas de saúde, motivo pelo qual esta Casa Legislativa expressa seus sinceros cumprimentos e votos de pleno êxito no desempenho de suas funções.
Não informada
81 - Requerimento nº 930 de 2025
Processo: -
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Du Palma, Marcos do Lanche
Turno:
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações com relação ao Centro de Convivência do Idoso – CCI, a saber: 1. Quais atividades estão sendo oferecidas. 2. Se há previsão de retorno de oficinas como coral e artesanato. 3. Se existe plano de trabalho anual. 4. Qual a capacidade de atendimento e número de inscritos; se há lista de espera. 5. Qual o orçamento disponível para contratação de profissionais e realização de passeios. 6. Quais as dificuldades enfrentadas para o funcionamento do serviço. 7. De que forma está sendo cumprida a finalidade institucional do CCI.
Não informada
82 - Requerimento nº 931 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Virginia Soares, pela inauguração da loja VS Fit, especializada em roupas para academia, localizada na Rua Bahia, nº 910, bairro Metrópole. Trata-se de um importante empreendimento que contribui para o fortalecimento do comércio local e para a geração de empregos, representando mais uma iniciativa empreendedora que merece reconhecimento e incentivo por parte do Poder Legislativo.
Não informada
83 - Indicação nº 520 de 2025
Processo: -
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Du Palma, Marcos do Lanche
Turno:
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja estudada a viabilidade de manter a Farmácia Municipal do Jardim Brasilândia em funcionamento também durante o horário de almoço. Haja vista que muitos moradores utilizam o intervalo do almoço como único período disponível para retirada de medicamentos. A ampliação do horário de atendimento contribuiria para facilitar o acesso da população aos serviços de saúde, promovendo maior comodidade e eficiência no atendimento.
Não informada
84 - Indicação nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da Administração, a agilização da execução da mão de obra necessária para adequação do corrimão na EMEFI Waldomiro Machado, localizada em nosso município.
Não informada
85 - Indicação nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam realizadas obras de reforma e adequação em duas salas de aula da EMEFI Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro, localizada neste município.
Não informada
86 - Indicação nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que invista na aquisição de materiais pedagógicos e tecnológicos para as escolas municipais, como computadores, tablets, softwares educacionais, livros didáticos atualizados, kits escolares e equipamentos multimídia.
Não informada
87 - Indicação nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que inicie a implantação de hortas comunitárias nas escolas municipais. Visto que a Escola Moacir Simardi já iniciou um projeto.
Não informada
88 - Indicação nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente a substituição das atuais lâmpadas de vapor por luminárias de LED em todas as vias dos bairros Jardim Campo Belo I, II e III.
Não informada
89 - Indicação nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas de vapor por luminárias de LED em todas as ruas do Residencial São Cristóvão.
Não informada
90 - Indicação nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça uma revisão detalhada dos contratos de aluguel vigentes entre a Prefeitura Municipal de Dracena e os proprietários dos imóveis atualmente alugados para uso público. Considerando a importância da correta gestão dos recursos públicos e a necessidade de assegurar que os valores pagos estejam de acordo com o mercado, bem como a adequação das cláusulas contratuais para evitar possíveis prejuízos ao município, sugiro que seja realizada uma análise criteriosa desses contratos com o apoio do setor jurídico e administrativo competente.
Não informada
91 - Indicação nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade de transferir a sede da Secretaria Municipal de Obras para as instalações do antigo prédio do Tiro de Guerra, situado neste município.
Não informada
92 - Indicação nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a substituição da lâmpada que se encontra queimada na esquina da Rua Santa Inês com a Rua Santa Ana, no Residencial São Cristóvão, a qual, segundo moradores, está apagada há aproximadamente seis meses.
Não informada
93 - Indicação nº 530 de 2025
Processo: -
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
Turno:
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja implantada academia ao ar livre no bairro Florindo Tabachi. Justifica-se a presente indicação considerando que a implantação de uma academia ao ar livre no bairro proporcionará aos moradores mais uma opção de lazer e prática de atividades físicas gratuitas, incentivando hábitos saudáveis, promovendo o bem-estar da comunidade e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
Não informada
94 - Indicação nº 531 de 2025
Processo: -
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
Turno:
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção, limpeza e instalação de iluminação no campo de futebol localizado na Rua Félix Alguz, no Jardim Bortolato. A manutenção, limpeza e instalação de iluminação são medidas necessárias para garantir segurança, melhor aproveitamento do local e incentivo à prática de esportes, inclusive no período noturno.
Não informada
95 - Indicação nº 532 de 2025
Processo: -
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
Turno:
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção e limpeza do parque infantil localizado na Rua Cristina Pompilio Schimdt, no bairro Frei Moacir II. A presente indicação tem por objetivo garantir melhores condições de uso e segurança para as crianças que frequentam o parque infantil, sendo a manutenção e limpeza do local essenciais para a preservação dos equipamentos, prevenção de acidentes e promoção de um ambiente adequado ao lazer infantil.
Não informada
96 - Indicação nº 533 de 2025
Processo: -
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
Turno:
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado manutenção e troca das lâmpadas do pontilhão sob a linha férrea da Rua Marechal Rondon. O pedido decorre da necessidade de melhorar a iluminação e garantir mais segurança aos pedestres e motoristas que transitam pelo local, especialmente no período noturno, sendo a manutenção e substituição das lâmpadas medidas essenciais para a prevenção de acidentes e aumento da visibilidade no local.
Não informada
97 - Indicação nº 534 de 2025
Processo: -
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
Turno:
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado manutenção, limpeza e poda de árvores localizadas na área verde na Rua Guimarães Rosa, no Jardim Brasilândia. Este pedido tem como objetivo assegurar a preservação da área verde, promovendo um ambiente mais seguro, agradável e apropriado para o convívio dos moradores.
Não informada
98 - Indicação nº 535 de 2025
Processo: -
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
Turno:
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza da área localizada na estrada Marcelo Lorenzetti, entrada do bairro Maquininha, e instalado um ecoponto próximo, pois este local recebe muito lixo descartado pelos moradores e não recebe coleta diariamente.
Não informada
99 - Indicação nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a aquisição de novas caçambas para a Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente. Justificativa: Essa medida contribuirá na coleta adequada de resíduos, manutenção da higiene, evitará o surgimento de criadouros de vetores, além de promover a preservação do meio ambiente, contribuindo para uma cidade mais limpa e bem cuidada.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 935 de 2025
Processo: -
Autores: Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 058, de 24/07/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social.
Não informada
3 - Requerimento nº 936 de 2025
Processo: -
Autores: Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 062, de 30/07/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. (as áreas serão desapropriadas para à implantação de dispositivo de segurança, tipo rotatória alongada, na via de acesso (SPA 126/563) - Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira, na cidade de Dracena/SP)
Não informada
5 - Requerimento nº 937 de 2025
Processo: -
Autores: Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 063, de 01/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de veículo para o CREAS com recurso estadual advindo de emenda parlamentar)
Não informada
6 - Projeto de Lei nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de veículo para o CREAS com recurso estadual advindo de emenda parlamentar)
Não informada
7 - Requerimento nº 934 de 2025
Processo: -
Autores: Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 006, de 01/08/2025, de autoria do Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (Remaneja de Obras de Instalações para Outros Serviços de terceiros o valor de R$150.000,00.)
Não informada
8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (Remaneja de Obras de Instalações para Outros Serviços de terceiros o valor de R$150.000,00 - cento e cinquenta mil reais)
Não informada
9 - Projeto de Lei nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Turno: Segundo
Dispõe sobre alteração da Lei 4467, de 10 de setembro de 2015
Proposição aprovada