5ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha Lima da Rocha Tamaoki, ocorrido em 24 de fevereiro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pereira, ocorrido em 27 de fevereiro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iasmin Vitória Lima Chaves, ocorrido em 28 de fevereiro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Theresa Jesus Campos, ocorrido em 02 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, ocorrido em 02 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lucas Marques Gonçalves, ocorrido em 03 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Otacília de Jesus Nascimento, ocorrido em 04 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vagner Falchioni, ocorrido em 03 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Pinto de Oliveira, ocorrido em 04 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudomiro Aparecido Rodrigues, ocorrido em 04 de março de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo necessário para troca da lâmpada queimada na Rua Carlos Castelo Branco, altura do nº 126.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está no cronograma de limpeza pública municipal a limpeza das praças e áreas verdes do Jardim Éden e do Jardim Kennedy, pois a população tem reclamado do aparecimento constante de animais peçonhentos, por conta do mato alto e lixo nesses locais.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está no cronograma de limpeza pública municipal a limpeza na Estrada Municipal José Mazzoni, na extensão que liga os bairros Fioravante e Santa Luzia, pois a população tem reclamado do aparecimento constante de animais peçonhentos nos locais, por conta do mato alto e lixo nesse local.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Há previsão para envio de ração para o gatil municipal? As protetores estão reclamando da falta de ração.2.Quantas castrações estão sendo feitas?3.O contrato para o serviço de castrações foi renovado? Em caso positivo, qual foi a empresa contratada?Caso as informações constem no Portal Transparência, favor enviar o link para acesso.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o número de funcionários aptos à limpeza de terrenos da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente e se o número é suficiente.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Qual o número de pontos de água instalados em áreas verdes da cidade?2.Há alguma fiscalização sobre os gastos de água desses pontos?3.Há um controle sobre o consumo de água desses locais?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia da ata da audiência pública sobre a Zona Azul, realizada na última quarta-feira na Câmara Municipal de Dracena.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1.Qual o número de agentes de controle de zoonoses do município. 2.Há afastamentos? 3.Esse número é o suficiente para realização dos trabalhos durante o ano?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Anderson Pernomian pela inauguração do seu escritório de negócios imobiliários, localizado na Rua Brasil, nº 1382.Os nossos especiais cumprimentos ao empresário por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação pública no canteiro central da Rua Irradiação, no Jardim Planalto, bem como manutenção nesse canteiro.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação pública na Rua Esperança, no Jardim Planalto.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza no terreno do campo “Barrancão”, na Rua Abolição, próximo ao nº 218, Jardim Alvorada.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, a sinalização com placas de orientação, informando os dias e horários de funcionamento da feira livre situada na Avenida Rui Barbosa.Justificativa: A sinalização com placas de orientação, informando os dias e horários de funcionamento da feira livre situada na Avenida Rui Barbosa, visa informar aos cidadãos que frequentam aquela avenida, nas quadras em que a feira é realizada, para que não deixem estacionados os seus automóveis, possibilitando maior comodidade aos feirantes na instalação de suas respectivas estruturas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um parque infantil na EMEFI Vereador João Millan Barbosa.Além de proporcionar momentos de lazer, o parque oferece um ambiente seguro para a prática de atividades físicas, favorecendo o desenvolvimento motor e a socialização entre os alunos. Ademais, a interação no parque contribui para o fortalecimento de habilidades como coordenação, equilíbrio e trabalho em equipe.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Educação, que seja retomada a emissão de carteira de estudantes para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, a partir do ensino fundamental II. A carteira de estudante é um instrumento essencial para garantir a inclusão cultural e social dos alunos da rede municipal de educação. Com os descontos em eventos, como teatro, shows e outros espaços de lazer e aprendizado, os estudantes têm maior acesso a atividades que complementam sua formação acadêmica e ampliam sua visão de mundo.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a pintura das lombadas, reforma da valeta de escoamento de água e da sinalização de trânsito na Rua Olavo Bilac, no Jardim Vera Cruz.A manutenção da sinalização de trânsito nas ruas do município é fundamental para garantir a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, prevenindo acidentes e organizando o fluxo de veículos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine o recolhimento dos galhos que foram cortados das árvores e deixados na Rua Olavo Bilac, altura do nº 264.Os referidos galhos foram deixados sobre a calçada, impossibilitando o trânsito de pedestres, além disso, o acúmulo de galhos e folhas pode atrair roedores, escorpiões e outros animais peçonhentos, aumentando o risco de transmissão de doenças e acidentes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a construção de um bueiro na Rua México, altura do nº 141, pois naquele local ocorre acúmulo de água, devido ao desnível existente no asfalto, causando transtornos aos moradores e podendo causar proliferação de mosquitos Aedes aegypti.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza no bueiro localizado na esquina da São Paulo com a Rua XV de Novembro, pois está gerando acúmulo de água nas guias, aumentado risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e outras doenças, além de causar problemas para os pedestres e motoristas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Henrique Sitta, no Jardim Bortolato II, visto que essa localidade nunca foi atendida com esse fim e o local encontra-se em péssimas condições.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Prof. Félix Alguz, no Jardim Bortolato II, visto que essa localidade nunca foi atendida com esse fim e o local encontra-se em péssimas condições.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada a troca da areia junto ao parque infantil instalado na Praça Arthur Pagnozzi por piso de grama sintética, por ser material com maior facilidade de limpeza e higienização, visto que areia atrai animais, como cães e gatos, muitas vezes contaminando o local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine reparos nos aparelhos de ar-condicionado da EMEFI Prof. Sérgio Liberatti, pois tem feito muito calor, o que atrapalha os estudos e o desempenho dos profissionais.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de iluminação pública no cruzamento da Rua dos Mangueirais com a Alameda Inglaterra, próximo ao Supermercado Big Mart.Naquele local há uma rotatória que está no escuro, sendo muito perigoso tanto para os motoristas, quanto para os pedestres que transitam pelo local, especialmente por se tratar de uma área com alto fluxo de veículos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Aluízio de Azevedo, próximo da esquina da Rua Osvaldo Paulino dos Santos, nas proximidades do Bosque.Moradores reclamam nas redes sociais sobre o buraco e o perigo de acidentes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que implante sinalização de trânsito para travessia de pedestres no semáforo do cruzamento da Avenida Presidente Vargas, com a Avenida Rui Barbosa.A falta de sinalização adequada causa insegurança, podendo ocasionar atropelamentos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, o aumento do número de vagas de estacionamento exclusivas para idosos e deficientes físicos na área abrangida pela Zona Azul.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza nas guias do bairro Vitória Régia, principalmente na Rua João Abdala Zacarias e Rua Leonor Gonçalves Dias, pois a falta de galeria de águas pluviais e o desnível vem causando acúmulo de água nas guias, gerando riscos de proliferação de mosquitos e crescimento de ervas daninhas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalada cobertura no bebedouro da área de lazer do Jardim Bortolato II.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção dos fios elétricos do refletor da área de lazer do Jardim Bortolato II, pois alguns estão expostos e o local é frequentado por crianças.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalada uma área de lazer na esquina da Rua Nápoles com a Avenida Benedito Borges, entre o Jardim Itália e o Bortolato II.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam instalados iluminação e bancos na área verde localizada na Rua João Mendonça de Farias, no Jardim Bortolato II.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 001, de 25/02/2025, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos demais vereadores, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 017, de 28/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 001, de 16/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações na composição dos membros do COMDEMA, previsto em Lei nº 3.660, de 17 de junho de 2009, e dá outras providências. (Nos termos da Mensagem do Projeto a alteração proposta proporcionará maior eficiência na gestão do Conselho, tanto em sua composição quanto em sua atuação perante a sociedade.)

Dispõe sobre alterações na composição dos membros do COMDEMA, previsto em Lei nº. 3.660, de 17 de junho de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008 que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena - Estado de São Paulo, conforme especifica.