4ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando José Alves, ocorrido em 22 de fevereiro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Rodrigues Tossato, ocorrido em 23 de fevereiro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Russo, ocorrido em 23 de fevereiro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Cesar Garbelini, ocorrido em 24 de fevereiro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Botelho, ocorrido em 24 de fevereiro de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe como está o andamento do projeto de saneamento básico do Distrito de Jamaica.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quando voltam as atividades da academia municipal no Ginásio de Esportes Dovilho Moura?2.Em quais horários estará aberta?3.Quem será o educador físico designado?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo para troca da lâmpada localizada na Rua Anália Franco, altura do nº 1.276, no Jardim Santa Clara.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de recursos para realizar a obra de infraestrutura do tipo ‘sarjetão’ na Rua Maria Moretti Carreira, cruzamento com a Rua Tomé de Souza.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de recursos para realizar a obra de infraestrutura para conter a inundação e manutenção das galerias da Rua São Paulo, altura do nº 472, em frente ao antigo Posto de Saúde.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de recursos para operação tapa-buracos ou para futuro recapeamento na Rua Tupã, entre a Rua Osvaldo Paulino dos Santos e a Rua Januário Bonito.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a este vereador quantos funcionários ainda recebem pelo FAPEM.Enviar relação com os nomes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe quantos médicos estão atendendo no Posto de Saúde do Jardim Santa Clara, enviar nomes das especialidades.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe quantos funcionários trabalham no Posto de Saúde Eduards Ligeris, no Jardim Santa Clara, especificar a função de cada um dos funcionários.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe quantos funcionários prestam serviço no Distrito de Jaciporã, informar o nome de cada um e respectiva função.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe quantos funcionários prestam serviço atualmente no Distrito de Jamaica, informar o nome de cada um e respectiva função.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Julien Cristina de Oliveira, recém-eleita para o Conselho Deliberativo da Sociedade Esportiva Palmeiras.A conselheira recebeu 41 votos e atuará no quadriênio 2025-2029.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há orçamento e se está no cronograma de obras a roçagem dos canteiros do Distrito Comercial Joaquim Martins.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há orçamento e se está no cronograma a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e das portas da EMEFI João Vendramini.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe como está ocorrendo a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias públicas e praças da cidade, e qual local para onde estão sendo acomodados, visto que existe legislação municipal para isso. Informe ainda se existe telefone para que o morador acione o Executivo, caso encontre animal nessa situação.Esse problema vem causando transtornos e insegurança para os moradores.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luís Miguel de Souza pelo seu brilhante desempenho em montaria nos rodeios representando Dracena e o Distrito de Jaciporã.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os serviços e atendimentos da Fisioterapia sendo:1. Como são agendados os atendimentos para a clínica de Fisioterapia?2. Como estava a demanda de espera para os atendimentos até 31 de dezembro de 2024?3. Como está a demanda de atendimentos para a clínica a partir de 01 de janeiro de 2025 até a data de hoje?4. Como serão realizados os atendimentos fisioterápicos nas residências? Estes atendimentos para os cidadão acamados estão na mesma demanda dos atendimentos da clínica de Fisioterapia?5. Quantos Fisioterapeutas atendiam na clínica até 31 de dezembro de 2024?6. Quantos Fisioterapeutas atendem na clínica nos dias de hoje?7. Quantos atendimentos diários eram realizados até dia 31 de dezembro de 2024?8. Quantos atendimentos diários são realizados até a presente data?9. Os atendimentos fisioterápicos para os pacientes acamados, o contrato se estendeu até dia 31 de dezembro de 2024? Se não, quanto ele foi interrompido?10. Quem eram os profissionais que atendiam nas residências? Nos enviem cópia dos contratos de tais profissionais e por qual entidade de contratação (Cisnap, Cisne ou contrato direto)?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de infraestrutura municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos postes dos bairros: Boa vista, Jardim dos Pássaros e Jardim Santa Luzia.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de infraestrutura municipal o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Antônio Pereira, no Residencial Village.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras municipal um estudo visando resolver os problemas apresentados na galeria do Jardim Kennedy.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras municipal um estudo visando sanar os problemas apresentados na galeria que se inicia no recinto da Fapidra e finda no Bairro Tonico André, localizada na Rua Alcides Chacon Couto.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras municipal um estudo visando sanar os problemas apresentados na galeria do Bairro João de Deus, que se inicia na Avenida Rui Barbosa e finda na ponte do Bairro Marrequinha.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reforma da praça do Distrito de Jamaica.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a solicitação de cumprimento de garantias do asfalto da Rua Palmira Stelato, Bairro Emílio Zanatta, pois o asfalto está apresentando imperfeições em vários pontos, além de danos a calçadas de algumas residências, e o serviço foi recém executado por empresa particular.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Há algum estudo ou projeto para pavimentar a Viela da União?2.Há pedido para a Emdaep fazer a ligação da rede de esgoto?Tendo em vista que o local já está documentado.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Por qual motivo ainda há duas secretarias com secretários interinos e por qual motivo ainda não foram nomeados em definitivo? 2.Há prejuízo para o desenvolvimento das atividades?3.Os secretários não estão sobrecarregados com as duas pastas?4.Há previsão de nomeação em definitivo?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quais empresas são responsáveis pelos serviços de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado?2.Qual foi a modalidade de contratação?3.Qual a vigência do contrato? Enviar cópia.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para o conserto dos aparelhos de ar-condicionado na EMEI Nana Nenê.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, que nos informe quando serão feitas as placas com os nomes dados às Escolas Municipais de Educação Infantil.Conforme as alterações promovidas na Lei nº 2.983/2001, que passou a denominar:·Escola Municipal de Educação Infantil “Gente Miúda”, localizada no Jardim Jussara, alterada pela Lei 4696/2018 para Magda Tonello Pedro Lemos;·Escola Municipal de Educação Infantil “Pintando o Sete”, localizada no Jardim Alvorada, alterada pela Lei 5.165/2024 para Prof.ª Iraci Pereira de Moraes - “Tia Ira”;·Escola Municipal de Educação Infantil “Balão Mágico”, localizada no Jardim Santa Clara, alterada pela Lei 5009/2023 para Prof.ª Maria Olympia Carlos Bocca - Dona Zizi;·Escola Municipal de Educação Infantil “Arco Íris”, localizada no Distrito de Jamaica, alterada pela Lei 5136/2024 para Prof.ª Jeneffer Jiló Pena;·Escola Municipal de Educação Infantil “Criança Feliz”, localizada no Distrito de Jaciporã, alterada pela Lei 5124/2024 para Prof.ª Ivany Lorete de Moura Osório;·Escola Municipal de Educação Infantil “Lar Infantil”, localizada no Jardim Brasilândia, alterada pela Lei 5.165/2024 para Prof.ª Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há algum estudo para firmar convênio com o Presídio da cidade de Pacaembu ou outras mais cidades, para aproveitamento da mão de obra dos detentos do regime semiaberto para serviços em prol do município como:- Capinação, limpeza, jardinagem nas áreas verdes da cidade e serviços na mão de obra.Em outra administração houve a parceria, que de alguma forma desafogou os serviços. Diversas cidades da região, firmaram convênio e tem ajudado os setores da prefeitura.Há planos para o semestre? Se a resposta for positiva, informar o período que ocorrerá. Em caso negativo, o que impede o serviço?

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Brasília, altura do nº 140, próximo da esquina com a Rua Três Poderes, no Jardim Alvorada.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalado um redutor de velocidade na Avenida Dr. Hélio Therezino da Silva, próximo ao número 200 e 700, Residencial Hosoume I e II.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja demarcada pintura no solo para caminhada, na Avenida Dr. Hélio Therezino da Silva, no Residencial Hosoume II.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação pública na rotatória na Avenida Dr. Hélio Therezino da Silva, entre o Residencial Hosoume I e II.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalado um parque infantil no Residencial Hosoume II e que seja feita manutenção do parque infantil do Residencial Hosoume I.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude mudanças nas vias públicas em relação ao trânsito no entorno da Praça Rotary.As ruas Venezuela e Aristides Zanoni, em horário de pico de entrada e saída de estudantes, ficam muito confusas para os motoristas e há iminente riscos de acidentes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, a pintura horizontal de faixa de pedestre na Avenida Presidente Roosevelt, cruzamento com a Rua Edgard Sampaio.Justificativa: A pintura da referida sinalização de solo se justifica ante o grande fluxo de veículos e pedestres no local, permitindo que os pedestres tenham um espaço delimitado para atravessarem a avenida com segurança, buscando garantir o respeito entre motoristas e pedestres.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, a pintura horizontal de faixa de pedestre na Avenida Presidente Vargas, cruzamento com a Rua Edgard Sampaio.Justificativa: A pintura da referida sinalização de solo se justifica ante o grande fluxo de veículos e pedestres no local, permitindo que os pedestres tenham um espaço delimitado para atravessarem a avenida com segurança, buscando garantir o respeito entre motoristas e pedestres.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, a sinalização da área de estacionamento para vaga de curta duração de 15 minutos na Rua Castro Alves, defronte ao número 46.Justificativa: A sinalização da área de estacionamento para vaga de curta duração de 15 minutos, visa permitir uma maior rotatividade e comodidade aos cidadãos que frequentam o comércio daquela região, possibilitando maior fluidez do trânsito e agilidade para estacionar.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, a sinalização da área de estacionamento para vaga de curta duração de 15 minutos na Avenida José Bonifácio, nº 1873.Justificativa: A sinalização da área de estacionamento para vaga de curta duração de 15 minutos, visa permitir uma maior rotatividade e comodidade aos cidadãos que frequentam o comércio daquela região, possibilitando maior fluidez do trânsito e agilidade para estacionar.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, o conserto da academia ao ar livre localizada próximo à EMEI Prof.ª Aline Rodrigues Soares, no Bairro Emílio Zanatta.As academias ao ar livre incentivam a prática regular de atividades que melhoram a condição cardiovascular, a força muscular e o bem-estar psicológico. Além disso, contribuem para a socialização e inclusão, proporcionando um espaço seguro e saudável para pessoas de todas as idades. Ao estimular hábitos saudáveis, essas academias desempenham um papel crucial na prevenção de doenças e na qualidade de vida da comunidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a substituição das lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED na Rua São Manoel, entre a Rua Tiradentes e a Rua Nove de Julho.As lâmpadas de LED consomem significativamente menos energia, o que resulta em economia de custos para as prefeituras. Além disso, possuem uma vida útil mais longa, reduzindo a necessidade de manutenção e reposição. O LED também proporciona uma iluminação mais eficiente e de melhor qualidade, aumentando a segurança nas ruas e melhorando a visibilidade. Com isso, a troca contribui para a sustentabilidade e a melhoria da infraestrutura urbana.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de mesas e bancos na área da Praça Maria de Lourdes Leite, localizada ao lado da EMEFI Otília Braz Noguerol, no Jardim das Palmeiras II, que foi inaugurada no final de 024. O local passou por revitalização, com a adição de uma nova pista de caminhada, iluminação de LED, nova jardinagem e banheiros masculinos e femininos. Agora os moradores e servidores que trabalham na Escola pedem a instalação de mesas e bancos. A praça está localizada na Alameda Bélgica, esquina com a Rua dos Mognos, no Palmeiras II. Este espaço é importante para o bairro e, com a transformação, oferece aos moradores da região e dos bairros vizinhos, momentos de atividades físicas e lazer.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de recapeamento ou perfilamento na Rua Frei Marcelino, no Residencial São Cristóvão.Visto que a rua está cheia de buracos e os moradores pedem o referido serviço.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Cleusa Dias Gonçalves de Souza, no Residencial Sol Nascente.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua Tabajaras, no Campo Belo. A rua está cheia de buracos e os moradores pedem o referido serviço.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a revitalização do Centro Comunitário do Distrito de Jamaica. Visto que é um pedido dos moradores para que seja feita a reinauguração do espaço até o aniversário do distrito, que ocorrerá no dia 25 de março.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua Tupis, no Campo Belo. A rua está cheia de buracos e os moradores pedem o referido serviço.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de um ‘playground’ no cruzamento da Praça América com a Alameda Ezigomar Cariola, próxima da Associação Bancária Dracenense (ABD), no Jardim Alvorada.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua Santo Expedito, no Residencial São Cristóvão. Visto que a rua está cheia de buracos e os moradores pedem o referido serviço.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie entrega de materiais esportivos para o projeto social “Gente da Gente”, que funciona todos os domingos no campo do Jardim Brasilândia, tem a direção de Lorentino Felix e conta com a colaboração de Paulo, Janaina e Suelen. Lorentino e sua família fazem um trabalho brilhante no bairro, dando a oportunidade de que as crianças ocupem o tempo com atividades físicas e recreativas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua Tapuias, no Campo Belo. Visto que a rua está cheia de buracos e os moradores pedem o referido serviço.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um bebedouro na Praça América, que fica na esquina da Alameda Ezigomar Cariola, próxima da Associação Bancária Dracenense (ABD), no Jardim Alvorada. No local existe uma academia ao ar-livre, frequentadores que praticam esporte no local pedem a instalação para se hidratarem durante os exercícios.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua Tupinambás, no Campo Belo. Visto que a rua está cheia de buracos e os moradores pedem o referido serviço.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua São Judas, no Residencial São Cristóvão. Visto que a rua está cheia de buracos e os moradores pedem o referido serviço.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua Terenas, no Campo Belo. Visto que a rua está cheia de buracos e os moradores pedem o referido serviço.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência melhorias no Centro Olímpico Paulo Tahara. De acordo com frequentadores da área esportiva, o local precisa de mais atenção da administração e pedem uma revitalização e melhorias no local. O Centro Esportivo foi inaugurado em 23 de julho de 1981, quando a cidade sediava os Jogos Regionais pela segunda vez em sua história. Na época, o governador era Paulo Maluf, o secretário de Esportes, Abdo Antônio Hadade e o prefeito Paulo Tahara. Anos depois, morreu em 1987 o Prefeito Paulo Tahara, e a Câmara aprovou o nome do ex-prefeito para o estádio batizado de Centro Olímpico ‘Professor Paulo Tahara’. De lá para cá, o local tem sido palco de várias competições importantes no esporte dracenense e também regional. Atletas e frequentadores pedem com urgência o serviço no local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua São Francisco, no Residencial São Cristóvão. Visto que a rua está cheia de buracos e os moradores pedem o referido serviço.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a entrega de materiais esportivos para o Projeto Social de Futebol, desenvolvido no recentemente inaugurado Campo de Futebol Society “Donizete Pimenta”, no Parque Dracena.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico na Avenida São Cristóvão, no Residencial São Cristóvão, próximo à área de lazer e esportiva do bairro. Visto que a rua está cheia de buracos e os moradores pedem o referido serviço.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça a instalação de obstáculos do tipo lombada nas proximidades de escolas, creches, entidades e templos religiosos. O pedido foi feito por várias pessoas da comunidade, uma vez que se tratam de locais com alto fluxo de pedestres, podendo acontecer atropelamentos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza na área verde do Jardim Bortolato I, localizada na Rua José Estima dos Santos, pois os moradores estão encontrando muitos animais peçonhentos em suas casas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação pública na esquina da Rua Luiz Monte com a Rua Sergipe, entre os bairros Tônico André e Residencial São Paulo, já que esse trecho sem iluminação está gerando insegurança para os moradores.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalado redutor de velocidade na Rua Santos Dumont, próximo ao cruzamento com a Rua Messias Ferreira da Palma, devido à alta velocidade com que os veículos trafegam na via. Visto o alto fluxo de pedestres, devido ao local ser próximo de academias, faculdade e escolas, aumenta o risco de acidentes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Aparecida Batista dos Santos, Bairro Sol Nascente I, pois o asfalto apresenta vários buracos e pedras soltas, o que já ocasionou quedas de motociclistas e ciclistas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Estrada Municipal João Araújo, km 8, próximo ao Aeroporto Municipal, pois a mesma apresenta muitos buracos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado limpeza na área do Plimec, onde é realizado o Projeto Esperança, o mato está muito alto, podendo abrigar animais peçonhentos, e o referido projeto, conta com várias crianças em período integral.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja feito um estudo para troca do material do uniforme escolar (bermuda) das crianças da rede municipal, por ser 100% poliéster, material muito quente, está causando desconforto nas crianças. Verificar outro produto que mais se adeque às necessidades.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja implantado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Aluísio de Azevedo, proximidades do nº 200, pois ocorre trânsito de veículos em alta velocidade, elevando o risco de atropelamentos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de um ‘playground’ na área de lazer do Residencial São Cristóvão, assim como melhorias na iluminação e construção de um bebedouro de água gelada.No local já existem um campo de futebol e uma quadra de areia muito frequentados, sendo que o ‘playground’ atenderia ao público infantil e o bebedouro serviria a todos, por se tratar de um local também muito usado para caminhada, corrida e atividades físicas em geral.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja notificada a loteadora responsável pelo empreendimento localizado na Rua Aluísio de Azevedo, pois no trecho compreendido entre a Rua João Grande Peralta e Rua Osvaldo Bonzanini tem sido causados danos ao pavimento asfáltico das vias e nas guias de sarjeta, conforme fotos em anexo.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja executada pavimentação asfáltica na Rua Maracaju, entre a Rua Xingu e Rua Xavantes, incluindo o entorno da praça, no Jardim Vera Cruz, pois o asfalto está demasiadamente desgastado.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que interceda junto ao Governo do Estado visando à instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as escolas estaduais localizadas em Dracena, a saber: 9 de Julho, Isac Pereira Garcez, Julieta Guedes de Mendonça e Alfredo Machado.A temperatura elevada pode causar desconforto físico, cansaço e dificuldades de concentração, afetando negativamente o aprendizado. Com a climatização adequada, o ambiente escolar se torna mais confortável, promovendo uma maior atenção e foco nas atividades, além de contribuir para a saúde e o bem-estar dos estudantes. Isso reflete diretamente no aumento da produtividade e no desempenho acadêmico, criando condições favoráveis para o aprendizado eficaz.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a criação de um programa de parceria com cidadãos, assim como indústrias, estabelecimentos comerciais, igrejas, condomínios e outras organizações da sociedade civil objetivando a manutenção de espaços públicos como praças, parques, canteiros centrais, áreas verdes e sistemas de lazer da cidade.Encaminhamos em anexo proposta de criação do Programa "Adote uma Praça", assim como proposta de projeto de lei e decreto.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que apresente projeto de lei nos seguintes termos:Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos no âmbito municipal para as mulheres vítimas de violência doméstica.Art. 1º. Ficam isentas do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos e/ou processos seletivos realizados pela Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e pelo Poder Legislativo do Município de Dracena, as mulheres vítimas de violência doméstica.Art. 2º. A violência contra a mulher tratada no artigo 1º desta lei deverá ser comprovada mediante:I - a apresentação de certidão que comprove ter sido a mulher vítima de crime previsto na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) ouII - a apresentação de relatório elaborado por assistente social que realizou o atendimento da mulher em qualquer órgão da rede de proteção e defesa dos direitos da mulher em todo o território federal.Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie as seguintes alterações de artigos no Plano Diretor Urbanístico Municipal:1.Implantação (construção) de calçadas nos respectivos lotes pelos loteadores.Justificativa: Essa alteração traz valorização do loteamento, tanto financeiro quanto urbanísticos.Acessibilidade com a diminuição de degraus em calçadas. Diminuição de custos para a prefeitura (gastos com fiscalização). Menor custo e mais poder de venda.2.Implantação de Via Rápida.Justificativa:Com implantação de avenida, para trânsito rápido de carros, com largura de estacionamento de 01 carro e 2 transitando no mesmo sentido e vice-versa.Sempre dando sequência à avenida em projetos de loteamentos posteriores.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que implante sinalização de trânsito para passagem de pedestres no semáforo do cruzamento da Avenida Presidente Roosevelt com a Avenida Rui Barbosa.No local não há nenhuma sinalização para pedestres deixando-os vulneráveis a atropelamentos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalado bebedouro e lixeiras ecológicas nos Jardins Hosoume I e II, pois nesses bairros os moradores fazem bastante caminhada, não possuindo água gelada, nem local apropriado para descarte de lixo.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja providenciada limpeza da galeria junto à linha férrea, entre as avenidas dos Expedicionários e Rui Barbosa, favorecendo o escoamento de água, evitando água parada e diminuindo animais peçonhentos nas casas próximas.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 011, de 07/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (celebração de termo de fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena, visando o desenvolvimento das atividades do Projeto Sebrae Aqui Dracena).

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (celebração de termo de fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena, visando o desenvolvimento das atividades do Projeto Sebrae Aqui Dracena)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 012, de 14/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (Termo de Fomento é o repasse de recursos para proporcionar aos alunos/destinatários com Deficiência Intelectual, Múltipla e Transtorno do Espectro Autista - TEA).

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (Termo de Fomento é o repasse de recursos para proporcionar aos alunos/destinatários com Deficiência Intelectual, Múltipla e Transtorno do Espectro Autista - TEA)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 001, de 16/01/2025, que dispõe sobre alterações na composição dos membros do COMDEMA, previsto em Lei nº. 3.660, de 17 de junho de 2009, e dá outras providências.