1ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo José da Silva, ocorrido em 24 de janeiro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Priscila Evelin de Oliveira, ocorrido em 25 de janeiro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucimara Toledo Costa, ocorrido em 26 de janeiro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Peres, ocorrido em 28 de janeiro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Peixinho de Melo, ocorrido em 29 de janeiro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edmundo Ciciliati Troncon, ocorrido em 30 de janeiro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Alves da Silva, ocorrido em 30 de janeiro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Raffa Azevedo, ocorrido em 31 de janeiro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio da Silva, ocorrido em 31 de janeiro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anselmo de Almeida Paula, ocorrido em 1º de fevereiro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida de Assis Vieira, ocorrido em 1º de fevereiro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Fábio Fontana, pela inauguração da Empresa Casa das Telhas, localizada na Av. Washington Luiz, nº 953. A Câmara Municipal de Dracena cumprimenta e parabeniza o proprietário da empresa, que acreditou e investiu no potencial de nossa cidade. A ele, votos de sucesso e grandes conquistas.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia de todos os contratos vigentes na Prefeitura.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie relatório dos valores gastos com combustíveis pela frota do setor de ambulância, relativo ao exercício de 2024.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie relação dos nomes e respectivas funções dos membros de todos os conselhos municipais.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie relação com os nomes dos secretários, diretores e coordenadores nomeados em todas as secretarias municipais.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie relação com os nomes dos diretores de todas as escolas municipais e ETECs.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie relação com os nomes dos integrantes do Programa de Desenvolvimento Sustentável ? PRODES e quais instituições cada um deles representam, de acordo com o artigo 22, da Lei Complementar nº 407/2014.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Valdir Fuza, altura do nº 181, no Jardim Santa Mônica.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de limpeza e roçagem do mato na praça do Jardim Kennedy.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos visando à futura instalação de um parque infantil no bairro Iandara. Uma vez que se trata de um bairro afastado, onde há necessidade de infraestrutura para que as crianças possam desfrutar de momentos de lazer e recreação em segurança.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio do relatório do Movimento Financeiro Sintético das contas bancárias do exercício de 2020 e do exercício de 2024. Requeiro, também, a informação dos valores apresentados: o quanto é de recursos próprios e o quanto é de convênios, em ambos os exercícios.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para que seja executada limpeza nas praças públicas do Jardim Santa Mônica.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para troca de lâmpada no parque infantil do Jardim Bortolato II, a fim de que as crianças possam brincar em segurança.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para limpeza da praça do Bairro São Carlos, onde localiza-se o parque infantil.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para instalação de lixeiras no parque infantil do Jardim Bortolato II, para que os munícipes que utilizam o espaço público possam descartar o lixo adequadamente.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no planejamento providências com relação à nova sede do Tiro de Guerra, a saber: 1. Instalação de energia; 2. Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros; 3. Compra de móveis; 4. Instalação de suportes para armas; 5. Instalação de sistema de câmeras e alarme; 6. Criação de bolsa atirados, como forma de incentivo aos jovens que servem ao Exército Brasileiro; 7. Fornecimento de alimentação para os atiradores escalados para guarda; 8. Transporte do veículo blindado doado pelo Exército, para instalação em frente ao Tiro de Guerra.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de criar um programa de recuperação fiscal (REFIS) para ajudar os munícipes a quitarem os valores de IPTU em atraso.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos visando à construção de uma unidade Estratégia de Saúde da Família (ESF) e uma escola no Bairro Florindo Tabachi? Uma vez que se trata de um bairro afastado das unidades já existentes, o que dificulta o acesso da população aos serviços.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie escala de trabalho de todos os médicos que atendem pela Prefeitura, contendo os nomes, horários e locais de trabalho.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a regularização do canil e gatil municipal. Como estão os trâmites legais?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a reativação do atendimento para pacientes com TEA no centrinho do postão, e não no CAPS.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quais providências serão tomadas com relação à piscina do Ginásio de Esportes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre possibilidade de realização de um censo do número de pessoas diagnosticadas como dentro do espectro autista e que estes dados sejam utilizados pelas Secretarias da Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura e Esportes para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para esta fatia da população que vem crescendo exponencialmente.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luiz Augusto Ramos de Almeida pela eleição ao cargo de Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Dracena - ACE. Desejamos uma gestão profícua e repleta de êxitos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no planejamento a realização de estudos objetivando à revisão do plano de carreira do magistério municipal? É sabido que a educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social, econômico e cultural de uma nação. Através da atuação dos professores são formados cidadãos conscientes, éticos e preparados para exercer seus direitos e deveres na sociedade. O desenvolvimento de um bom plano de carreira aumenta a valorização profissional, fazendo com que os professores se sintam reconhecidos e motivados. Além disso, um plano de carreira sólido atrai talentos para a educação, garantindo que profissionais capacitados escolham e permaneçam na área docente.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quantos cardiologistas atendem na rede municipal de saúde, com seus nomes, respectivos postos, dias e horários de atendimento?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de disponibilizar lanches para pacientes que fazem tratamento de saúde em outras cidades?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quantos ortopedistas atendem na rede municipal de saúde, com seus nomes, respectivos postos, dias e horários de atendimento?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Todas as escolas municipais dispõem de salas com ar-condicionado? 2. Todos os aparelhos funcionam normalmente?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quantos pediatras atendem na rede municipal de saúde, com seus nomes, respectivos postos, dias e horários de atendimento?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Está sendo feito atendimento aos pacientes no espectro autista? Em caso positivo, qual médico presta atendimento, quais dias, local e horário de atendimento?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de estudo para aumento do valor da diária dos motoristas de ambulância?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para contratação de ginecologista para prestar atendimento no Distrito de Jamaica?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para criação de uma guarda municipal?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo não foram reiniciadas as atividades do Projeto Cultural Passinho Passinho? 2. Quando serão retomadas as atividades? 3. Em qual local serão ministradas as aulas?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para abertura de concurso público para o cargo de merendeira. Existe grande demanda pelos serviços e tem ocorrido falta de servidoras nas escolas municipais, sobrecarregando-as e prejudicando a condução dos serviços. Sendo que a merenda, além de combater a fome e a desnutrição, promove a concentração e o rendimento escolar, sendo especialmente importante para crianças em situação de vulnerabilidade social.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para que seja feita a instalação de um poste na Rua Henrique de Souza, altura do nº 176, buscando atender ao pedido de munícipes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para execução de operação tapa-buracos na Rua Ipiranga, no trecho depois do cruzamento com a Rua Adolpho Cavalhieri, pois há grande número de buracos naquele local.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o que segue: 1. Enviar cópia do contrato firmado entre Prefeitura e DPark, para a operação da Zona Azul. 2. Qual o prazo de validade do referido contrato? 3. Quantas pessoas foram multadas, com respectivos nomes e endereços.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe verba reservada para pavimentação e/ou recapeamento asfáltico? Em caso afirmativo, informar o valor.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quais loteamentos estão em fase de implantação e dependentes de regularização? Informar o nome do loteamento e especificar qual pendência precisa ser regularizada.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Será feita a recontagem dos anos letivos de 2010 a 2025? 2. Será verificado sala de aula, período de descanso, cursos e compatibilidade das horas de curso?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Por qual motivo a academia municipal está fechada desde o início do presente ano? Fomos procuradas por munícipes que precisam praticar atividades físicas com regularidade, devido a problemas de saúde, e que dependem da referida academia.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para limpeza da área verde localizada na Rua Professora Leônidas Ramos de Oliveira, esquina com a Rua Osvaldo Paulino dos Santos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para execução de recapeamento asfáltico na Rua Professora Leônidas Ramos de Oliveira, no Jardim Primavera.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de um parque infantil no Jardim Jussara. A instalação se faz necessária para garantir um local adequado e seguro para que as crianças possam praticar atividades de lazer e recreação.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza do parque infantil do Bairro Santa Mônica, a fim de possibilitar o uso do equipamento público pelas crianças residentes naquelas imediações.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de limpeza o recolhimento dos galhos acumulados na esquina da Rua Medardo Belintani com a Rua São Paulo, no Jardim Jussara.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe algum programa ou projeto de auxílio a população que cuida das praças e áreas verdes nos bairros, visto que esses populares por vezes exercem a função do poder municipal em cuidar dessas áreas.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no planejamento a execução de pintura das escolas municipais, a fim de garantir um ambiente adequado e confortável para o desenvolvimento das atividades educacionais.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto a possibilidade de se promover a contratação de um Delegado Ambiental, para atuar no município executando fiscalização quanto aos maus tratos animais.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quantos servidores estão atuando nos serviços gerais no município? Informar a quantidade em cada secretaria municipal.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o número de fisioterapeutas do município? 2. Há previsão de retorno ao atendimento domiciliar?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre como está a programação para a construção do trevo de acesso ao bairro Florindo Tabachi, uma vez que a falta do mesmo vem gerando muita insegurança aos moradores do bairro.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Por qual motivo ainda não foram pagas as verbas rescisórias dos ex-secretários municipais? Uma vez que tiveram seu vínculo com a Prefeitura encerrado e devem ter seus direitos respeitados.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1. Relação de todos os contratos de imóveis alugados pela Prefeitura atualmente, especificando sua utilização. 2. Especificar o valor gasto atualmente em cada contrato de aluguel mensalmente. 3. Quantidade de todos os imóveis próprios da municipalidade, edificados, especificando quais estão sendo utilizados e para qual finalidade. 4. Quantidade de imóveis não edificados (terrenos) pertencentes à Prefeitura Municipal de Dracena.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações e documentos: 1. Cópia do contrato das armadilhas para o mosquito Aedes aegypti (mosquito da dengue). 2. Nos informe: se fora realizado a manutenção dos equipamentos, qual foi o custo mensal dos serviços e qual a empresa que realizou o serviço. 3. Encaminhe também o comprovante dos serviços realizados de cada mês.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o itinerante do ônibus circular, especificando a rota seguida e o horário de parada em cada ponto.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto foi gasto com gestão da administração pública no mês de janeiro de 2025. Caso as informações estejam disponíveis no Portal da Transparência, enviar o link para acesso.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto foi gasto com a gestão do Terminal Rodoviário Vereador José P. Marotto no mês de janeiro de 2025. Caso as informações estejam disponíveis no Portal da Transparência, enviar o link para acesso.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Por qual motivo está ocorrendo restrição no perfil oficial da Prefeitura no Facebook? Recebemos reclamações de cidadãos indignados pois não possuem mais a opção de publicar comentários com suas opiniões nas publicações oficiais, sendo que se trata do perfil de um órgão público, que está sujeito ao princípio da transparência.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie: 1. Qual o impacto da folha de pagamento dos servidores municipais com relação à lei de responsabilidade fiscal? 2. Qual seria o teto máximo que poderia ser concedido de reajuste ao servidores?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Quando serão retomadas as atividades do Projeto Culturando, na AABB Associação Atlética Banco do Brasil?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Como está o andamento do projeto para construção e implantação do Ceasa, no Distrito de Jamaica?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Qual o valor repassado ao município de Dracena no mês de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Qual o prazo necessário para execução de operação tapa-buracos na Rua Adelino Rosseto, altura do nº 110. Ocorre que, segundo moradores, o buraco existente no local já havia sido fechado, porém com as últimas chuvas ele foi aberto novamente.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de implantação de uma farmácia municipal ou um anexo, junto ao Pronto Atendimento Municipal ? PAM Dracena, facilitando a entrega de medicamentos prescritos pelos médicos após o atendimento.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de que sejam realizadas melhorias e manutenção no parque infantil, localizado na Rua Luis Senerini, esquina com a Rua Adelino Rosseto, Jardim Bortolato III, pois o desgaste natural do mesmo, como ferrugem e avarias, ocasiona acidentes com as crianças que o utilizam.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja informado ou implantado um contato telefônico para denúncias de terrenos necessitando de limpeza, pois existem muitos situação em cidade toda a cidade. Ocasionando problemas com animais peçonhentos e insetos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de aquisição de uma van para ser utilizada pelo setor de alimentação escolar.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para conserto do aparelho de ar-condicionado da área de atendimento ao público no Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Há previsão para o conserto dos três ventiladores da área de atendimento do Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara? Pois os aparelhos não circulam, ventilando somente para a frente e não distribuindo o vento para os usuários.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Há previsão para instalação de painel em braille no Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara? A instalação é necessária para garantir a acessibilidade aos deficientes visuais que buscam atendimento no local.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Há previsão para compra e instalação de um aparelho de ar-condicionado ou conserto do ar-condicionado da recepção do ESF do Jardim Jussara? Providências são necessárias a fim de garantir o conforto dos cidadãos que buscam atendimento na rede pública de saúde.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Há previsão para compra e instalação de aparelhos de ar-condicionado na sala de medicação e na sala de curativo da ESF do Jardim Jussara? Pois muitos pacientes sofrem devido à falta de climatização do ambiente.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Há possibilidade de se estender o horário para entrega de senhas para retirada de medicamentos na farmácia do Posto de Saúde do Jardim Brasilândia?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos dentistas atendem na rede municipal de saúde? 2. Em quais dias atendem? Informar horário e local de atendimento.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos endocrinologistas atendem na rede municipal de saúde? 2. Em quais dias atendem? Informar horário e local de atendimento. 3. Quantos atendimentos foram feitos no mês de janeiro?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos ortopedistas atendem na rede municipal de saúde? 2. Em quais dias atendem? Informar horário e local de atendimento. 3. Quantos atendimentos foram feitos no mês de janeiro?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos pediatras atendem na rede municipal de saúde? 2. Em quais dias atendem? Informar horário e local de atendimento. 3. Quantos atendimentos foram feitos no mês de janeiro?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja informado como estão as providências de combate ao mosquito transmissor da dengue, pulverização de veneno, multidão de limpeza etc., visto o avanço da doença em cidades próximas.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Rui Rodrigues, que comemorou 25 anos de ordenação sacerdotal. Desejamos sucessos em sua vida e muitas bênçãos Divinas.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem João Victor Ribeiro da Silva, que foi ordenado diácono na igreja católica em Adamantina, no último mês de dezembro de 2024, pelo Bispo Diocesano Luiz Antônio Cipolini. Desejamos sucessos e bênçãos Divinas ao seu favor e torcemos para que um dia venha trabalhar em nossa comunidade.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES o curso de Medicina da Unifadra Dracena alcançou conceito 4 no processo de avaliação do Ministério da Educação (MEC), em uma escala que vai até 5. Este resultado coloca o curso entre os melhores do país, destacando-se pela qualidade e excelência de sua organização didático-pedagógica, que alcançou a excelente nota 4,94. A Unifadra Dracena, que já tinha seus cursos reconhecidos junto ao CEE/SP, iniciou sua migração para o sistema federal e vem passando por avaliações do MEC. Desejamos sucessos ao corpo docente, diretoria e alunos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário Sr. Thiago Vicente dos Santos que assumiu a Secretaria da Fazenda e Orçamento do Município de Dracena. Desejamos sucessos em seu trabalho e muita sorte. Contamos com a sua força de vontade e experiência para uma cidade cada vez melhor.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Secretária Elismar Regina Moreira, que assumiu o desafio na Secretaria de Governo e Gabinete e também como interina na Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico. Desejamos sucessos em seu trabalho e muita sorte. Contamos com a sua força de vontade e experiência para uma cidade cada vez melhor.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luís Gustavo Junqueira de Souza, que assumiu o desafio na Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Dracena. Desejamos sucessos em seu trabalho e muita sorte. Contamos com a sua força de vontade e experiência para uma cidade cada vez melhor.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Secretária Ana Lúcia Mioto, que assumiu o desafio na Secretaria de Cultura e Turismo. Desejamos sucessos em seu trabalho e muita sorte. Contamos com a sua força de vontade e experiência para uma cidade cada vez melhor.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Iraci Pereira Lobo Parizotto, que assumiu o desafio na Secretaria de Desenvolvimento Social. Desejamos sucessos em seu trabalho e muita sorte. Contamos com a sua força de vontade e experiência para uma cidade cada vez melhor.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Thais Miranda, que assumiu o desafio na Secretaria de Educação. Desejamos sucessos em seu trabalho e muita sorte. Contamos com a sua força de vontade e experiência para uma cidade cada vez melhor.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Juliano Machado Ferraz, que assumiu o desafio na Secretaria de Esportes. Desejamos sucessos em seu trabalho e muita sorte. Contamos com a sua força de vontade e experiência para uma cidade cada vez melhor.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Carlos Henrique dos Santos Telles, que assumiu o desafio na Secretaria de Obras. Desejamos sucessos em seu trabalho e muita sorte. Contamos com a sua força de vontade e experiência para uma cidade cada vez melhor.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Claudinei Millan Pessoa, que assumiu o desafio na Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente. Desejamos sucessos em seu trabalho e muita sorte com a sua equipe. Contamos com a sua força de vontade e experiência para uma cidade cada vez melhor.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Ronize Seefelder Flávio de Cursi, que assumiu o desafio na Secretaria de Saúde e Higiene Pública. Desejamos sucessos em seu trabalho e muita sorte com a sua equipe. Contamos com a sua força de vontade e experiência para uma cidade cada vez melhor.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao novo presidente da Associação Comercial e Empresarial de Dracena, o Sr. Luiz Augusto Ramos de Almeida. Desejamos sucessos em sua caminhada no biênio que corresponderá 2025/2026. Torcemos pelo seu trabalho e para que o comércio de Dracena seja cada vez mais forte.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Maria Neli Vieira Kato, que deixou a presidência da Associação Comercial de Dracena. O seu trabalho na presidência foi muito importante para o desenvolvimento de nosso comércio. Desejamos sucessos em sua vida.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Daniel Pagnozzi, que buscou a reeleição e garantiu mais um mandato no Sindicato Rural (patronal). Desejamos sucessos em sua vida profissional.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a nova presidente da Associação de Valorização Humana (AVAHU), a Sra. Antônia Souza Scardovelli, que assumiu o desafio na entidade. Desejamos sucessos e muito trabalho social na entidade, junto com o seu vice-presidente, o Sr. Gelto Gevesier Nunes, e voluntários.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a nova presidente da Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente do Câncer (AVAPAC), a Sra. Maria Ivone Martins Rodolpho, que assumiu o desafio na entidade. Desejamos sucessos e muito trabalho social na entidade, junto com a sua vice-presidente Célia Trevizan de Castro e voluntários.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Estadual Edson Giriboni (União), que tomou posse como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no último dia 06 de janeiro de 2025. Desejamos sucessos e muito trabalho para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e principalmente para o interior paulista. Reitero ainda que não se esqueça do município de Dracena que aguarda o vosso trabalho e recursos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Estadual Fábio Faria de Sá (Podemos), que tomou posse como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no último dia 06 de janeiro de 2025. Desejamos sucessos e muito trabalho para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e principalmente para o interior paulista. Reitero ainda que não se esqueça do município de Dracena que aguarda o vosso trabalho e recursos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Estadual Marcelo Aguiar (Podemos) que tomou posse como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no último dia 06 de janeiro de 2025. Desejamos sucessos e muito trabalho para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e principalmente para o interior paulista. Reitero ainda que não se esqueça do município de Dracena que aguarda o vosso trabalho e recursos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Estadual Ortiz Junior (PSDB) que tomou posse como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no último dia 06 de janeiro de 2025. Desejamos sucessos e muito trabalho para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e principalmente para o interior paulista. Reitero ainda que não se esqueça do município de Dracena que aguarda o vosso trabalho e recursos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a direção, corpo docente e aos alunos aprovados no Provão Paulista da Escola Estadual 9 de Julho: • Francine Lopes de Oliveira (aprovada em Geografia, na UNESP) • Maria Helena Ribeiro Pinto (aprovada em Engenharia Agronômica, na UNESP) • Thamires F. Pires de Souza (aprovada em Química, na USP) • Maria Eduarda Ribeiro Pinto (aprovada em Produção Agropecuária, na FATEC) • Maria Clara Rondina Cavalli (aprovada em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na FATEC) • Gabriel Salle Falcão (aprovado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na FATEC) • Lorena Mesquita Pereira (aprovada em Administração, pela UNESP). Desejamos sucessos aos aprovados e parabenizamos a direção da Escola e todo corpo docente pelo trabalho realizado até aqui.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca da possibilidade de atendimento das solicitações de estudantes universitários residentes em Dracena, regularmente matriculados em cursos superiores de municípios próximos. Para tanto, sugerimos o envio à Câmara de projeto de lei instituindo o subsídio aos estudantes, a exemplo do que é feito em alguns municípios, os quais regulamentam por decreto a lei instituidora, estabelecendo requisitos como: apresentação de requerimento solicitando o benefício; comprovante de matrícula; estar realizando o curso presencialmente, com comprovação; duração do curso.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: haverá transporte para os alunos que estudam na ETEC Carmelina Barbosa? Visto que é um pedido de alguns alunos que estudarão neste ano letivo na unidade de ensino. Se a resposta for positiva, informar quando iniciará o transporte. Se a resposta for negativa, informar os motivos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda sobre os Centros Comunitários dos bairros e distritos: Há possibilidade de a gestão reformá-los durante o mandato? Visto que é um pedido antigo da comunidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: quanto foi gasto nos anos de 2023 e 2024 com o transporte de UBERs? Informar para esta Casa Legislativa tomar conhecimento.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: há possibilidade uma construção de uma nova sede para a Prefeitura em nosso município? Visto que o atual paço se encontra com alguns problemas estruturais e diversos servidores pedem a construção de um novo prédio. Informar a Casa Legislativa quais são os planos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe um plano para recuperação do Centro Olímpico "Paulo Tahara", que necessita de bastante reparos de pequena e grande monta, como falta de iluminação, dificultando o uso para moradores e projetos esportivos com crianças.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão de instalação de rede de esgoto no distrito de Jamaica.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está funcionando a destinação das caçambas do município? 2. O que é necessário para conseguir o empréstimo? Visto que os moradores mais humildes necessitam das caçambas e que os período de janeiro a abril têm elevados índices de dengue.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às reivindicações dos cidadãos pela continuidade dos serviços prestados pela empresa de transporte de passageiros Guerino Seiscento. A suspensão dos serviços prestados pela empresa supracitada prejudica especialmente a população, uma vez que diversas cidades e rotas passam a ficar desatendidas. A empresa Guerino Seiscento possui autorização judicial para operar nas linhas intermunicipais no estado de São Paulo, inclusive para diversas localidades que não possuem atendimento por nenhuma empresa de transporte, como Rinópolis, Araçatuba, Birigui, Penápolis, José Bonifácio, São José do Rio Preto, Botucatu, Jaú, Araraquara, São Carlos, Jundiaí e Santos. Ademais, a maior concorrência de mercado favorece os usuários, já que as empresas passam a oferecer serviços melhores e melhores preços a fim de garantir a sua fatia de mercado. Desta forma, a decisão tomada pode propiciar o aumento da tarifa cobrada.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quando serão abertas as inscrições para o processo seletivo de novos estagiários para a Prefeitura Municipal? 2. Quantos estagiários estão contratados atualmente? Em quais secretarias estão alocados e em quais funções?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Onde ficam disponíveis as atas das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRA? 2. Quais propostas foram aprovadas pelo conselho? 3. A situação da Rua Natal Chiari foi colocada em apreciação? Qual foi a decisão?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Rui Rodrigues da Silva pelo Jubileu de Prata Sacerdotal, celebrado em missa de ação de graças, no dia 28 de janeiro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empreendedora Marlei Romana Santos, pela recente inauguração da MultiEnsino Dracena. A MultiEnsino Dracena, é uma escola de cursos EAD e presencial, com um leque de mais de 2 mil cursos entre profissionalizantes, técnicos, tecnólogos, idiomas, reforço escolar, concursos e EJA. A empresa está localizada na Avenida Expedicionários, nº 1267, no 5º andar, sala 501 (Edifício San Diego).

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a execução de recapeamento asfáltico nas seguintes vias: · Rua São Francisco - Residencial São Cristóvão; · Rua Santo Expedito - Residencial São Cristóvão; · Rua Aimorés - Jardim Campo Belo II; e · Alameda Inglaterra - Jardim das Palmeiras. Temos sido procurados por diversos moradores que reivindicam providências, pois o trânsito de veículos tem sido prejudicado pelo péssimo estado de conservação das vias.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a execução de recapeamento asfáltico nas seguintes vias: · Rua Terenas - Jardim Campo Belo II; e, · Rua São Judas - Residencial São Cristóvão. Temos recebido pedidos incessantes dos moradores, uma vez que as ruas se encontram em péssimo estado, inclusive, na Rua Terenas há um buraco com um pedaço de madeira colocado pelos moradores, a fim de evitar acidentes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Cultura e a Secretaria de Educação, proponham a criação de um símbolo ou um mascote para celebrar e motivar os estudantes a conhecer e se envolver na História dos 80 anos do nosso município.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a volta das atividades na piscina do complexo do Ginásio Dovilho Moura. Para isso há a necessidade de adequações e reformas no espaço para que possa ser utilizada de forma adequada pela população.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de formatar um convênio de ATIVIDADE DELEGADA com a Instituição Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, nos mesmos moldes que fora feito em 2020 com a Instituição Polícia Militar do Estado de São Paulo. Tal convênio viria contribuir tanto com os Bombeiros quanto a Prefeitura Municipal nas áreas da saúde, educação, assistência social, esporte e outras áreas que possa vir a ser útil. Além de ganho qualitativo financeiro para os Bombeiros, viria sanar uma demanda de profissionais qualificados para a Prefeitura em atividades a serem desenvolvidas durante os anos, com planejamento e segurança.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de readequação das bolsas atletas para os esportistas da nossa cidade, atendendo mais modalidades que tem contribuído em demasia para o município, levantando o nome da nossa cidade com muito esforço e perseverança. Tal solicitação vem de encontro com a ampliação de modalidades esportivas que ocorreram nos últimos anos e é necessário um olhar atento da municipalidade para o incentivo e perpetuação da prática esportiva em todos os níveis de desenvolvimento.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de contratação de profissionais de áreas esportivas diversas para disseminar a educação esportiva no nosso município. A aptidão esportiva precisa ser qualificada na sua diversidade e a administração contribuirá na contratação de tais profissionais para motivar a população na prática de atividades diversas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de contratação de profissionais de áreas esportivas diversas para disseminar a educação de aptidão física tendo atividades voltadas para diferentes idades no sentido de qualificar a saúde e bem-estar da população com dança, yoga, ginástica e afins, em horários diferenciados, tanto nos ginásios de esportes Dovilho Moura e Alaor Ferrari, bem como nas praças dos bairros da nossa cidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de formatação de convênio entre a municipalidade e a Faculdade UNIFADRA, para que os universitários do curso de educação física possam estagiar no município com atividades em horários diferenciados para a aptidão física com atividades voltadas para qualificar a saúde e bem-estar. Já há um convênio estabelecido voltado para atividades da 3ª idade muito bem executado e com ganhos significativos para os participantes. A indicação que fazemos é para a ampliação de tal prática para a população utilizando os espaços públicos, como praças nos bairros e os ginásios, bem como as próprias escolas, dando um salto de qualidade em saúde, lazer, esporte e educação.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a urgência em adquirir novos maquinários para os servidores da Secretaria de Limpeza Pública e da Secretaria de Infraestrutura. Para que seja prestado um serviço de qualidade para a população há a necessidade de equipar e qualificar os servidores. Roçadeiras, Caminhão de Lixo, aparatos de segurança e tantas outras necessidades de estrutura estão aquém daquilo que é o mínimo necessário para a lida diária.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a urgência em adquirir novos veículos para a Secretaria da Saúde no tocante aos pacientes e usuários diários que se utilizam do transporte municipal. Novas ambulâncias e ambulâncias U.T.I. e semi U.T.I. são necessárias. Muitas estão no pátio necessitando de reparos e consertos imediatos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a necessidade de readequação de atendimento ao público, principalmente às pessoas mais necessitadas, no tocante aos horários de análise do perfil social e entrega de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Isso se faz necessário haja vista que o atendimento era somente em um dia da semana. As necessidades básicas das pessoas que buscam esse serviço não podem se resumir a apenas um dia na semana.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de contratação de profissionais da área cultural na sua diversidade para disseminar a educação cultural e social no nosso município. A aptidão cultural precisa ser qualificada na sua diversidade e a administração contribuirá na contratação de tais profissionais para motivar a população na prática de atividades diversas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que implante iluminação pública e redutor de velocidade na Avenida Natal Chiari, pois moradores se queixam do excesso de velocidade de motoristas, afetando a segurança dos pedestres.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja criado na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social um sistema de cruzamento de dados com entidades e igrejas que ofereçam assistência a pessoas em situações de vulnerabilidade, para não ocorrer repetições em assistências.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que implante redutor de velocidade e alerta de altura de pontilhão na Avenida Expedicionários, de fronte ao Jura Poços e Academia do Bandeira, moradores e comerciantes alegam com frequência motoristas com excesso de velocidade, além de caminhões que frequentemente colidem com o pontilhão da linha férrea.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de bebedouros de água, próximo a praças esportivas e pistas de caminhada, como no Jardim São Cristóvão.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a abertura de concurso público para o cargo de motorista. Fomos alertados que o número de servidores atuais é baixo para atender adequadamente a demanda por serviços, causando sobrecarga aos servidores. Além disso, a realização de concurso público é fundamental para garantir igualdade de oportunidades, transparência e eficiência na contratação de servidores. Esse processo seleciona os candidatos mais capacitados, respeitando os princípios constitucionais de impessoalidade, moralidade e legalidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a abertura de concurso público para o cargo de serviços gerais. Fomos alertados que o número de servidores atuais é baixo para atender adequadamente a demanda por serviços, causando sobrecarga aos servidores. Além disso, a realização de concurso público é fundamental para garantir igualdade de oportunidades, transparência e eficiência na contratação de servidores. Esse processo seleciona os candidatos mais capacitados, respeitando os princípios constitucionais de impessoalidade, moralidade e legalidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a abertura de concurso público para o cargo de diretor de EMEI. O diretor de escola é fundamental para garantir a gestão eficiente, promovendo a qualidade do ensino, a integração da comunidade e o desenvolvimento dos alunos. Ele lidera a equipe pedagógica e administrativa, tomando decisões estratégicas que impactam diretamente na formação educacional e no bem-estar de toda a comunidade escolar. Além disso, a realização de concurso público é fundamental para garantir igualdade de oportunidades, transparência e eficiência na contratação de servidores. Esse processo seleciona os candidatos mais capacitados, respeitando os princípios constitucionais de impessoalidade, moralidade e legalidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que, ao iniciar a execução de operação tapa-buracos no município, seja incluída a Avenida Anedino Florindo Santana, no Bairro Iandara.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na estrutura do Viveiro Municipal, localizado no Recinto da Fapidra. Justificativa: As melhorias na estrutura do Viveiro Municipal são de suma importância para a comunidade e o meio ambiente, visto que contribui na arborização urbana e rural, com fornecimento de mudas de árvores e outras plantas para o plantio em calçadas, praças, parques e APPs (Áreas de Preservação Permanente), melhorando a qualidade do ar, reduzindo a poluição e aumentando a sombra e, consequentemente, amenizando as altas temperaturas, além de melhorar a beleza urbana. Tal medida desempenhará um papel importante na restauração de áreas degradadas, ajudando a preservar e multiplicar espécies de plantas nativas, contribuindo para a conservação da biodiversidade local. Contribuirá para a economia local, podendo gerar empregos no setor de jardinagem e paisagismo. O viveiro municipal também pode servir como centro de educação ambiental, promovendo a conscientização sobre a importância da conservação do meio ambiente e a sustentabilidade, tornando-se um espaço que poderá ser utilizado até mesmo pelas escolas, para visitação de grupos de alunos, visando referida conscientização. E finalmente, tal medida refletirá na melhoria da qualidade de vida do cidadão, uma vez que a presença de áreas verdes e arborizadas reduzem o estresse, melhorando a saúde mental e física, aumentando assim a sensação de bem-estar das pessoas.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a abertura de concurso público ou processo seletivo para contratação de Terapeuta Ocupacional, pois tem ocorrido carência de profissionais para prestar atendimentos aos munícipes. Destacamos que o tratamento com um terapeuta ocupacional é essencial para promover a autonomia, a qualidade de vida e o bem-estar de pessoas que enfrentam dificuldades em realizar atividades do dia a dia, seja por condições físicas, emocionais, sociais ou cognitivas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de uma canaleta de escoamento de água, no cruzamento das ruas Clemente Rorato e Avenida Natal Chiari, entre os bairros Vitória Regia e Frei Moacir IV.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a criação do cargo de Engenheiro de Trânsito, pois devido ao grande número de veículos, seu trabalho facilitaria o fluxo do trânsito, reduzindo riscos de acidentes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de construção de rampa de acesso no Posto de Saúde Takashi Enokibara. A acessibilidade é de suma importância, principalmente no prédio de maior atendimento ao público. No projeto original de reforma havia a contemplação de uma rampa de acesso. Esta foi retirada da sua planificação. Hoje, é premente que a administração reveja o projeto e faça a adequação do prédio com a construção de uma rampa de acessibilidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, o prolongamento do canteiro central e iluminação pública da Rodovia Engº. Byron Azevedo Nogueira, no trecho entre a Faculdade Reges até a entrada do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, bem como a construção de uma ciclovia, além de uma rotatória na entrada do referido bairro. Justificativa: O prolongamento do canteiro central da Rodovia Engº. Byron Azevedo Nogueira até a entrada do bairro Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, com a respectiva iluminação pública, instalação de ciclovia e construção de rotatória na entrada do bairro são obras importantes por várias razões como: · Melhora a segurança, visto que haverá consequente redução na velocidade dos veículos, diminuindo o risco de acidentes e a possibilidade de colisões, o que é muito importante, principalmente pela proximidade a áreas residenciais com constante circulação de pedestres, inclusive de crianças; · Evita congestionamentos, pois permite que o trânsito flua de forma contínua, melhorando o tráfego dos veículos; · Facilita o acesso, uma vez que possibilitará que os veículos entrem e saiam do bairro de forma segura, o que é especialmente importante para os moradores e visitantes; · Melhora a estética do local, projetadas para serem atraentes e bem iluminadas, criará um ambiente mais agradável; · A ciclovia serve para proporcionar uma opção de transporte seguro, saudável e sustentável para os ciclistas e moradores do entorno. Uma ciclovia é uma infraestrutura projetada especificamente para bicicletas, separada do tráfego de veículos motorizados. · A presente indicação vem em consonância com estudos existentes desde a criação do referido bairro.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Cora Coralina, no Conjunto Habitacional Waldir Barbosa de Souza.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que volte a fazer um estudo para providenciar o atendimento das solicitações de estudantes universitários residentes em Dracena, regularmente matriculados em cursos superiores de municípios próximos. É importante salientar que é necessário o envio à Câmara de projeto de lei instituindo o subsídio aos estudantes, a exemplo do que é feito em alguns municípios, os quais regulamentam por decreto a lei instituidora, estabelecendo requisitos como: apresentação de requerimento solicitando o benefício; comprovante de matrícula; estar realizando o curso presencialmente, com comprovação; duração do curso.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Cruzeiro do Sul, entre o Jardim Alvorada e Parque São Carlos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie para o ano letivo, transporte para os alunos da ETEC Carmelina Barbosa.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Cezarino Scaliante, no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie iluminação na via marginal que dá acesso a UNESP. O pedido foi feito por alunos e servidores da Universidade.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na sinalização de solo e limpeza nas margens da Via Marginal José Rugani, no acesso da UNESP. Nos próximos dias haverá o início do ano letivo.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de se fazer uma ciclovia na Via Marginal José Rugani, que leva até a UNESP. A administração atual tem conhecimento que vários alunos utilizam bicicletas como meio de transporte, para realizar o trajeto de suas residências até a Universidade. A demarcação no asfalto dará mais segurança para os ciclistas e a referida via será mais um espaço utilizado pelos amantes do ciclismo.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Fuad Karan, no Jardim Kennedy.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale postes de iluminação na Vicinal Dr. Francisco de Assis Martucci, no trecho entre a via Marginal José Dansieri e o Residencial São Paulo. Moradores do referido bairro, reclamam da escuridão, que tem gerado insegurança no local.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a pavimentação asfáltica da Via Marginal José Ferreira, que dá acesso ao Residencial Aroeiras e Distrito Comercial.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de implantar bancos e iluminação no “Parque Ecológico Sérgio Cavalari Perez”, onde está situada a nascente do córrego Palmeirinha, no Jardim das Palmeiras IV. O local fica na esquina da Rede Big Mart, no cruzamento da Alameda Inglaterra com a Rua das Petúnias.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de postes de iluminação na Alameda Inglaterra, no acesso ao Residencial Aroeiras e Distrito Comercial Joaquim Martins, bem como a pavimentação da outra parte da via.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para conceder o benefício do cartão alimentação para os estagiários da Prefeitura. O pedido foi feito por diversos jovens.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para que a Prefeitura realize o programa “Domingo no Bairro” em conjunto com as Associações de Bairros, Secretaria Municipal de Esportes e estagiários de faculdades, oferecendo aos moradores de cada localidade, atividades esportivas e culturais, tais como: futebol, vôlei, queima, handebol, ginástica, recreação, teatro, pintura, etc; incentivando assim, crianças e adultos a praticarem esportes e ter um domingo diferente, mais agitado.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a reforma dos Centros Comunitários dos bairros e distritos. Visto que é um pedido antigo da comunidade.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a roçagem da vegetação presente na Rua Alexandre Nenartavis, altura do nº 603, no Residencial Pitangueiras.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine instalação de um braço de luz na Rua Henrique José de Souza, altura do nº 179, no Jardim Éden. Visando garantir a iluminação adequada e desencorajar a prática de atos ilícitos no local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a urgência em alterar a Lei nº 5.061 que dispõe sobre alterações nas legislações que regulamentam os Conselhos Municipais. Através desta lei alterada profundamente e aprovada em 2023, houve um impacto de mudança em 14 Leis municipais em que estabeleceu a participação nos Conselhos Municipais de maneira geral. A alteração ocorrida em 2023 deixou os conselhos vulneráveis, retirando deles os técnicos de área, desequilibrando flagrantemente a paridade de representatividade das instituições sociais e de saúde. Tais Conselhos são essenciais para o planejamento e para as ações nas suas áreas de atuação do poder público. Retirar os técnicos enfraquece a administração municipal, na feitura de planos e na execução eficaz das políticas públicas. Que a administração direta (o Executivo) refaça a paridade e proporcionalidade de representação com a volta dos técnicos na participação direta nos Conselhos Municipais.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a possibilidade de desenvolvimento de projeto e programa de atendimento domiciliar para pessoas acamadas. Tal projeto pode ser realizado através da contratação de profissional de Fisioterapia que poderá atender se deslocando até as residências dos pacientes. Peço a sensibilidade da administração para ter um olhar atento neste aspecto, com um investimento pequeno para um impacto social e de recuperação de saúde imenso para a nossa cidade.