Ordem do Dia/Expediente: 45 - Requerimento nº 261 de 2026 em 7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 261 de 2026
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, como estão organizadas as ações relacionadas à segurança e saúde no trabalho dentro da Prefeitura Municipal:
1. A Prefeitura possui algum documento ou orientação institucional que estabeleça diretrizes sobre segurança e saúde no trabalho dos servidores e trabalhadores municipais? Quais?
2. Existe na Prefeitura algum setor, departamento ou profissional responsável por acompanhar e orientar as questões relacionadas à segurança e saúde no trabalho? Quais?
3. Existem documentos internos, como portarias, decretos ou outros atos administrativos, que definem as responsabilidades relacionadas à segurança e saúde no trabalho dentro da Prefeitura? Quais?
4. As ações relacionadas à segurança e saúde no trabalho são realizadas com participação ou colaboração de outros setores da Prefeitura, como Recursos Humanos, Administração ou chefias das
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Requerimento nº 261 de 2026 | Incluído na Pauta | 16/03/2026
Observação