Ordem do Dia/Expediente: 52 - Indicação nº 54 de 2026 em 2ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Indicação nº 54 de 2026
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente aos órgãos competentes do Poder Executivo, em especial à EMDAEP – Empresa Municipal de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, a adoção de medidas permanentes de aprimoramento da segurança do trabalho em obras e serviços públicos, especialmente aqueles que envolvam escavações e intervenções em redes subterrâneas.
Justificativa: A presente indicação tem caráter preventivo e propositivo, visando contribuir para a melhoria contínua dos serviços públicos e, sobretudo, para a proteção da vida e da integridade física dos trabalhadores e da população.
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