Ordem do Dia/Expediente: 24 - Requerimento nº 954 de 2025 em 24ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (24ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 954 de 2025
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Há previsão para realização de auditoria para verificação da possibilidade das profissionais de EMEI, receberem adicional de insalubridade?
Pois a NR - 15, estabelece como um critério exposição a agentes biológicos (fungos, bactérias, vírus), e essas profissionais lidam com higiene das crianças, e porventura pode ocorrer esse contato.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação