Ordem do Dia/Expediente: 10 - Requerimento nº 513 de 2025 em 14ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (14ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 513 de 2025
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o que segue:1.Informações precisas sobre a adesão do Município de Dracena/SP ao Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pela Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017, e regulamentado pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação.2.Em caso afirmativo, requer:2.1.Cópia dos termos de adesão firmados entre o Município de Dracena e os Ministérios da Saúde e da Educação nos últimos 4 (quatro) anos;2.2.Relatórios de execução do Programa Saúde na Escola no Município, abrangendo o período de 2021 a 2024, contendo:2.2.1.Unidades escolares atendidas;2.2.2.Atividades realizadas;2.2.3.Quantitativo de alunos beneficiados;2.2.4.Resultados obtidos conforme os eixos de avaliação do PSE.3.Caso não tenha ocorrido adesão ao Programa no período mencionado, requer informações sobre a existência de programa semelhante em andamento no Município e ainda se há a possibilidade de adesão do Município ao PSE.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Requerimento nº 513 de 2025 | Resposta requerimento | 26/05/2025
Observação