Matéria: Requerimento nº 545 de 2026
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à servidora pública municipal Sra. Rosangela Aparecida Machado de Almeida pela sua aposentadoria junto ao serviço público municipal, conforme Portaria publicada pela Prefeitura Municipal, em decorrência da aposentadoria por tempo de serviço do professor junto ao INSS, nos termos do § 14 do Artigo 37 da Constituição Federal – EC 103/2019. Após anos de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à educação municipal, exercendo com responsabilidade e carinho a função de PEB I – Professor de Educação Básica I, desde sua admissão em 02 de fevereiro de 2015, a homenageada encerra este importante ciclo profissional deixando um legado de contribuição à formação de crianças, ao fortalecimento da educação e ao desenvolvimento humano de nossa comunidade. A trajetória da professora Rosangela Aparecida Machado de Almeida