Matéria: Requerimento nº 454 de 2026
Ementa: Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações detalhadas acerca: • da relação de condutores de veículos de emergência vinculados aos serviços de saúde; • da comprovação de capacitação específica exigida para o exercício da função; • das providências adotadas pela Administração quanto à regularização de eventuais inconformidades. Esclareço que os presentes questionamentos têm origem em manifestação recebida pela Ouvidoria desta Casa de Leis, por meio da plataforma Fala.BR, sendo preservados os dados pessoais do manifestante, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.