Matéria: Requerimento nº 315 de 2026
Ementa: Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, a respeito do sistema de monitoramento por câmeras instaladas nas vias públicas e prédios municipais: 1) Como está estruturado atualmente o sistema de monitoramento por câmeras no Município (vias públicas, praças, prédios públicos, entre outros)? 2) Quantas câmeras compõem atualmente o sistema de monitoramento do Município e quantas estão em pleno funcionamento na presente data? 3) Qual é o principal objetivo do sistema de monitoramento, bem como quais finalidades são buscadas pela Administração Municipal com a utilização das câmeras? 4) Existe uma central de monitoramento responsável pela observação das imagens? Em caso positivo, informar onde está localizada. 5) Quantos servidores ou profissionais são responsáveis pela observação e acompanhamento das imagens captadas pelas câmeras? Informar também se o serviço é realizado