Matéria: Requerimento nº 284 de 2026
Ementa: Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, que nos informe, o que segue em relação ao CAT (gatil): 1. Quem administra o local? 2. A prefeitura ou alguma ONG? 3. Caso for ONG, nos informe qual ONG e nos envie o termo de convênio, com os detalhes de valores e serviços a serem prestados. 4. no caso se for a prefeitura, nos informe quantos funcionários trabalham no local? A escala de trabalho, em turnos ou semanal? O número e suficiente para a demanda de trabalho? 5. A prefeitura tem algum médico veterinário que trabalha no local ou convênio com alguma clínica veterinária? 6. Existe a possibilidade de ampliar as instalações com a área que existe próximo do CAT (o barracão)? 7. Em caso de resgate de algum animal como é realizado o encaminhamento ao CAT ? 8. Qual número deve ser acionado? 9. Quais os protocolos a serem seguidos?