Matéria: Requerimento nº 94 de 2026
Ementa: Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando as seguintes informações: 1. A Emdaep possui Técnico de Segurança de Trabalho em seu quadro funcional? 2. Há algum funcionário em desvio de função? 2.1. Em caso positivo, há quanto tempo o(s) referido(s) funcionário(s) encontra(m)-se nessa situação?