Matéria: Requerimento nº 47 de 2026
Ementa: Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício a Emdaep, solicitando as seguintes informações: 1. Quais serviços encontram-se atualmente terceirizados? Favor encaminhar cópia dos respectivos contratos, bem como os valores praticados. 2. Há intenção de terceirizar os serviços de roçagem das lagoas de tratamento? Em caso afirmativo, informar os motivos que fundamentam tal decisão. 3. Existe convênio firmado com a Prefeitura Municipal para a execução de serviços de recapeamento e tapa-buracos? Em caso positivo, especificar os valores cobrados.