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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elson Salviano de Oliveira, ocorrido em 15 de março de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Izaura Regiani Sertori, ocorrido em 15 de março de 2026.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 015, de 02/03/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, conforme especifica.