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IND 244/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja intensificada a execução de ações municipais voltadas ao diagnóstico, tratamento e suporte aos portadores da Doença de Parkinson. A Doença de Parkinson é uma condição neurológica progressiva que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, gerando desafios significativos não apenas para os pacientes, mas também para suas famílias. Considerando o aumento da incidência de casos dessa doença e a necessidade de um suporte contínuo, é imprescindível que o município desenvolva e intensifique ações de conscientização, diagnóstico precoce, tratamentos adequados e acompanhamento especializado.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Texto Original
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IND 245/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de postes de iluminação na Rua das Petúnias, próximo à Área de Lazer “Sérgio Cavalari Perez”, sentido Palmeiras e bairros adjacentes.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Texto Original
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IND 246/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que reforce a importância da implementação do sistema Braille nas ações do setor público municipal, a fim de promover a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência visual. A deficiência visual é uma das condições mais desafiadoras para o exercício da cidadania e do pleno acesso aos direitos. O Braille, um sistema de leitura e escrita em relevo, tem um papel fundamental na inclusão social e no acesso à informação e à educação para as pessoas com deficiência visual. Sua aplicação efetiva no setor público é uma ferramenta indispensável para garantir que os serviços públicos sejam acessíveis a todos, sem exceções. Portanto, é essencial que o setor público adote medidas para integrar o uso do Braille em diversas áreas de sua atuação, a fim de garantir a autonomia das pessoas com deficiência visual e promover a igualdade de oportunidades.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Texto Original
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IND 247/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de demarcar vaga temporária para carga e descarga na Avenida Vitória, altura do nº 344, bairro Metrópole.Esta solicitação visa atender às reivindicações de comerciantes, pois alegam que o recebimento de mercadorias é dificultado devido à falta de vaga reservada, consequentemente obrigando os entregadores a estacionarem em vagas distantes. Assim, a vaga específica agilizaria o processo e beneficiaria o comércio local.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Lourival Alves
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Texto Original
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IND 248/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de ponto de água, com grade de proteção e cadeado, ficando um morador responsável pela chave, na área verde localizada na Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho, ao lado da caixa d'água, em frente ao número 550, no bairro Santa Luzia, para facilitar que os moradores cuidem da jardinagem.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Texto Original
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IND 249/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de bancos e ponto de luz, na área verde localidade na Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho, ao lado da caixa d'água, em frente ao número 550, no bairro Santa Luzia, para facilitar que os moradores cuidem da jardinagem.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Texto Original
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IND 250/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de redutor de velocidade, na Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho, em frente ao número 550, no bairro Santa Luzia, devido ao excesso de velocidade dos veículos que utilizam essa via em direção ao bairro Jardim dos Pássaros.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Texto Original
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IND 251/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a troca das lâmpadas de iluminação pública do bairro Santa Luzia por LEDs.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Texto Original
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IND 252/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de ponto de luz na área verde da Rua Geraldo Fabrão, próximo às mesas instaladas, no bairro Virgílio Fioravante.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Texto Original
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IND 253/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a realocação da academia ao ar livre do bairro Virgílio Fioravante, da Rua Alexandre Zarzur, para a área verde da Rua Aldo Fumagali, devido essa área possuir maior sombreamento e iluminação pública.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Texto Original
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IND 254/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, nova marcação de faixa tracejada na Avenida Presidente Vargas, entre a Rua Tiradentes e Rua Marechal Rondon, pois quando da marcação de estacionamento 45° graus, a pista da esquerda ficou reduzida de tamanho, dificultando o trânsito de veículos.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Texto Original
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IND 255/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, através da Secretaria de Saúde, que disponibilize um veículo para transporte dos pacientes do CAPS, já que a demanda está crescendo e não há veículo específico para os pacientes citados.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Texto Original
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IND 256/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas passarelas cobertas entre as salas de aula, o refeitório e os banheiros na EMEI Nadir Mella de Almeida “Tia Nadir”.Temos recebido reivindicações de pais de alunos e de professores, pois em dias chuvosos os alunos precisam transitar sob chuva para chegar aos locais acima citados. A instalação das coberturas irá proporcionar conforto e segurança, além de prevenir problemas de saúde relacionados à exposição à chuva.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 257/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um braço de luz na Rua José Pavim, esquina com a Rua Rosa Roque Curcio, no Jardim Bela Vista.A área citada é muito escuro e se localiza próxima a uma área verde, facilitando a prática de atos ilícitos e causando temor aos moradores. Trata-se de um reivindicação antiga dos moradores, que já apresentamos às administrações anteriores, através das Indicações n.ºs 127/2019, 321/2019 e 90/2020.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 258/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a SSP - Secretaria da Segurança Pública de São Paulo para implementar, através de convênios com o Governo do Estado, uma central de monitoramento aproveitando o Sistema DETECTA e o SMART Sampa (de reconhecimento facial).Como o nosso município já possui uma central de monitoramento, tais convênios se tornam essenciais, ajudando através dos softwares do Estado no monitoramento de ocorrências e na identificação de indivíduos que venham a cometer algum tipo de delito em qualquer grau.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 259/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de manutenção nos aparelhos de academia ao ar livre instalados na área verde localizada na confluência da Alameda Bélgica com a Rua das Petúnias, em frente à Igreja Santo Antônio de Sant'Anna Galvão.Ocorre que os aparelhos estão danificados e com problemas na base de fixação ao solo, conforme fotos em anexo, podendo cair e ferir os usuários. A situação causa grande preocupação, pois se trata de um local amplamente frequentado pela população e o risco de acidentes é iminente.Segundo moradores, já foram solicitadas melhorias via ‘whatsapp’ da Prefeitura, porém não foram atendidos.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 260/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de postes de iluminação pública na Via Marginal José Dansieri, recentemente inaugurada. A iluminação pública desempenha um papel fundamental na segurança e mobilidade dos cidadãos, proporcionando maior visibilidade e contribuindo para a prevenção de acidentes e atos de criminalidade. A Via Marginal José Dansieri se tornou um importante acesso ao Residencial São Paulo, ao Bairro Tônico André e à Empresa Coimma, sendo utilizada diariamente por moradores, trabalhadores e motoristas que transitam pela região. Diante da relevância dessa via e da necessidade de garantir segurança e conforto à população, solicito que sejam tomadas providências para a instalação de iluminação pública.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 261/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a necessidade de implantar sistemas de geração de energia solar em prédios públicos do município, bem como estudar a viabilidade da criação de um parque solar para abastecimento das repartições públicas. A energia solar é uma alternativa sustentável e econômica, trazendo inúmeros benefícios para a administração pública e para a população. A instalação de placas solares nos prédios municipais contribuirá para a redução dos custos com energia elétrica, permitindo a realocação desses recursos para outras áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Além disso, a utilização de fontes renováveis reforça o compromisso do município com a sustentabilidade e com a redução do impacto ambiental. A criação de um parque solar municipal poderia ampliar ainda mais essas vantagens, tornando possível a geração de energia para diversos equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde, repartições administrativas e iluminação pública, garantindo maior autonomia energética e economia a longo prazo. Diante da importância desse projeto para o desenvolvimento sustentável do município, solicito que sejam realizados estudos técnicos para viabilizar essa iniciativa, trazendo modernidade, economia e responsabilidade ambiental para Dracena.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 262/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Receita Federal para solicitar a destinação de veículos apreendidos em operações, com o objetivo de reforçar a frota municipal e melhorar a prestação de serviços à população.A Receita Federal tem realizado diversas parcerias com prefeituras de todo o país, repassando veículos apreendidos para serem utilizados em serviços essenciais, como segurança, saúde, transporte e fiscalização. Essa medida representa uma alternativa viável para suprir necessidades do município sem a necessidade de altos investimentos, possibilitando a ampliação e modernização da frota pública.Diante disso, sugiro que o Poder Executivo faça os trâmites necessários junto à Receita Federal para verificar a disponibilidade e viabilidade da cessão de veículos ao município, garantindo assim mais eficiência e economia na gestão pública.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 263/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a compra de novos uniformes para as merendeiras da rede municipal de ensino.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 264/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a compra de equipamentos de som e produtos audiovisuais para o Teatro de Dracena. É uma iniciativa essencial para fortalecer a cultura local e melhorar a experiência do público. Investir em tecnologia de áudio e vídeo de qualidade não só aprimora a realização de espetáculos, mas também valoriza os artistas e grupos que utilizam o espaço. Equipamentos modernos garantem uma sonorização clara, permitindo que apresentações musicais, peças teatrais e eventos institucionais sejam realizados com excelência. Além disso, sistemas audiovisuais atualizados possibilitam a transmissão e gravação de eventos, ampliando o alcance das produções culturais da cidade. O Teatro de Dracena é um patrimônio cultural que precisa ser constantemente aprimorado para atender às demandas da população e dos profissionais do setor. A aquisição desses produtos reforça o compromisso com a cultura, incentivando novas produções e fortalecendo o turismo cultural no município.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 265/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalar no município mais campos sintéticos.A instalação de campos sintéticos em Dracena traria inúmeros benefícios para a população, especialmente para o esporte e o lazer. Diferente dos campos de terra ou grama natural, os campos sintéticos exigem menos manutenção, podem ser utilizados em qualquer clima e oferecem maior durabilidade, permitindo a prática esportiva durante todo o ano. Além disso, incentivar a construção desses espaços contribui para a promoção da saúde, oferecendo opções de lazer para crianças, jovens e adultos. O esporte também é um grande aliado na prevenção de problemas sociais, pois proporciona um ambiente saudável de convivência e disciplina. Outro ponto importante é que esses campos podem ser utilizados para escolinhas de futebol, projetos sociais e até campeonatos municipais, fomentando o esporte amador e profissional na cidade. Isso sem contar o impacto econômico positivo, pois estimula o comércio local e pode gerar empregos indiretos.A instalação de campos sintéticos deve ser pensada estrategicamente em bairros que necessitam de mais opções de lazer, garantindo que toda a população tenha acesso a um espaço adequado para a prática esportiva.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 266/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude soluções para melhorar e adequar estruturalmente o ônibus que faz as rotas de circular do município. Tal necessidade é emergencial visto ao uso diário pelos cidadãos.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 267/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie a instalação de aparelhos de academia ao ar livre no Bairro Florindo Tabachi.Trata-se de uma bairro afastado dos demais, sendo necessárias providências a fim de garantir o acesso dos moradores a equipamentos para prática de atividades físicas e consequente manutenção da saúde e qualidade de vida.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Marcos do Lanche
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 268/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie a limpeza da calçada localizada na Rua Tupã, entre a Rua Tomé de Souza e Avenida Presidente Vargas, pois ela foi tomada pelo mato de um lote vazio.A remoção do mato das calçadas públicas é essencial para garantir a segurança e a acessibilidade dos pedestres. Além disso, o mato pode atrair insetos ou animais indesejados, comprometendo o bem-estar da comunidade.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Lourival Alves
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 269/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude quanto a possibilidade de fazer a retirada de dois pés de ingá localizados na Avenida Rui Barbosa, entre a Rua Hermes da Fonseca e a Rua Humberto de Campos.As referidas árvores têm causado transtornos e prejuízos aos moradores da vizinhança, pois suas raízes cresceram sob o pavimento e invadiram a casa de um morador. Sendo que o crescimento descontrolado das raízes pode causar rachaduras em paredes e pisos, além de comprometer tubulações e redes subterrâneas. Apesar da importância ambiental das árvores, é essencial equilibrar sua presença com a proteção das edificações e o bem-estar dos habitantes.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Lourival Alves
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 270/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Clemente Rorato, altura do nº 12, esquina com a Rua Nagib Mamede, no Residencial Vitória Régia.A iluminação pública é essencial para garantir a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida dos munícipes, pois ela desempenha um papel crucial na prevenção de acidentes e na redução da criminalidade, já que áreas bem iluminadas dificultam a ação de indivíduos com intenções maliciosas e facilitam a vigilância.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 271/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Avenida Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village.Recebemos reivindicações de moradores, pois há diversos buracos na via, especialmente nas proximidades do parque infantil, já que a deterioração do pavimento compromete a segurança dos pedestres e motoristas, além de dificultar a mobilidade urbana, tornando essencial a realização do recapeamento.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Lourival Alves
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 272/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine melhorias na sinalização de trânsito na esquina das ruas Dom Pedro com Marechal Rondon, local de fluxo intenso e que ocorre acidentes com frequência. Como sugestão sinalização no solo ou redutor de velocidade.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 273/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine execução de limpeza, com roçagem e limpeza de guias e bueiros, nas áreas verdes e institucionais no Portal dos Girassóis.Moradores alegam que foi feita uma limpeza no início do ano e, até o momento, não ocorreu novamente, porém o mato se encontra alto, conforme fotos em anexo.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 274/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine execução de limpeza, com roçagem e limpeza de guias e bueiros, nas áreas verdes e institucionais do Jardim Brasilândia.A limpeza é necessária devido à existência de muito mato e entulhos jogados, conforme fotos em anexo.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 275/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de placas de identificação de rua na Rua Lourenço Martins Moliterno, Jardim Vera Cruz, CEP 17900-354.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 276/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine melhorias no semáforo existente no cruzamento da Avenida Presidente Roosevelt com a Rua Marechal Rondon. Pois no sentido do trânsito da avenida o motorista tem a visão dificultada devido existência de árvore próxima e também ponto de ônibus.Fica como sugestão a instalação de semáforo horizontal ou a troca para o lado oposto da avenida, bem como implantação de placa A-14, informando semáforo a frente.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 277/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, estudo para proibir o estacionamento de veículos no trecho da Avenida Brasil compreendido entre a Rua Chile e a Rua Cunha Bueno.Justificativa: A proibição do estacionamento nesse trecho estreito da Avenida Brasil, com a devida sinalização, possibilitará melhor fluxo de veículos nessa região, uma vez que estacionar em vias estreitas pode atrapalhar o trânsito e causar acidentes, principalmente em razão da recente intensificação da circulação de veículos nessa região.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Amilton Aires de Alencar
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 278/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, estudo para prolongar o sentido único da Rua Aristides Zanoni, no trecho compreendido da Rua Venezuela até a Rua das Hortências.Justificativa: Atualmente o sentido único da Rua Aristides Zanoni compreende da Rua Venezuela até a Rua das Primaveras. O objetivo de prolongar o sentido único da via até a Rua das Hortências é importante devido ao aumento de fluxo de veículos de grande porte naquela região. Muitos desses veículos entram na cidade através da Rua das Petúnias e vão até o seu final, a Rua Aristides Zanoni, lá convergem sentido centro até a Rua das Primaveras, daí seguem por uma quadra até a Rua Bolívia onde aparece o problema. O cruzamento com a Rua Bolívia é um cruzamento em formato de “T”, o que faz com que veículos de grande porte encontrem dificuldades para sua conversão, ao passo que se houver o prolongamento do sentido único até a Rua das Hortências, esses veículos de grande porte não terão esse problema quando chegarem no cruzamento da Rua Bolívia, por se tratar de um cruzamento comum de vias.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Amilton Aires de Alencar
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 279/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias urgentes no Cemitério do Distrito de Jamaica, com ações como limpeza, capinação, manutenção de muros e portões, identificação de sepulturas e revitalização geral do espaço. Justifico a presente indicação tendo em vista que o cemitério do referido distrito se encontra em situação de abandono, sem receber os devidos cuidados há muitos anos. O Distrito de Jamaica completou 78 anos de fundação e, segundo relatos de moradores antigos, há ainda o desejo de muitos em serem sepultados naquele local, por respeito à história e às suas raízes familiares. Outras gestões pouco ou nada fizeram pelo cemitério, o que reforça a necessidade de uma ação concreta e sensível por parte do Poder Público para resgatar a dignidade deste espaço sagrado e de grande valor simbólico para a comunidade.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 280/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED na Rua dos Ipês e Rua dos Oitis, no Bairro Parque Dracena, totalizando 48 pontos de iluminação. A modernização da iluminação pública é uma demanda constante da população, principalmente em bairros residenciais. No entorno da área de lazer “Donizete Pimenta” e na Rua Municipal, essa substituição já foi efetuada, trazendo benefícios visíveis como melhor iluminação, mais segurança para os moradores e economia para os cofres públicos, uma vez que as lâmpadas de LED têm maior durabilidade e menor consumo energético.Os moradores da Rua dos Ipês e Rua dos Oitis aguardam com expectativa que o mesmo serviço seja estendido às suas vias, garantindo assim equidade no atendimento às demandas do bairro e valorização da qualidade de vida local. Ressalto ainda que uma boa iluminação pública inibe a criminalidade, favorece a prática de atividades noturnas e reforça a sensação de segurança da população. Diante do exposto, peço que esta indicação seja analisada com a devida atenção e que os serviços sejam incluídos no cronograma de melhorias da iluminação pública municipal.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 281/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública do bairro Santa Luzia por luminárias de LED. A iluminação pública eficiente é uma das principais formas de garantir segurança, mobilidade e bem-estar à população.No bairro Santa Luzia, a iluminação atual, composta por lâmpadas convencionais, já apresenta sinais de desgaste e pouca eficiência luminosa, deixando trechos das vias mal iluminados. A substituição por luminárias de LED proporcionará diversas vantagens, tais como:• Melhor visibilidade noturna, aumentando a segurança para pedestres e motoristas;• Redução do consumo de energia elétrica, com consequente economia aos cofres públicos;• Maior durabilidade e menor necessidade de manutenção, reduzindo os custos operacionais do serviço;• Contribuição com a sustentabilidade ambiental, por ser uma tecnologia mais limpa e moderna.Além disso, a medida atende aos pedidos dos moradores da região, que anseiam por mais segurança e qualidade nos serviços públicos. Assim como já ocorreu em outros bairros de Dracena, é justo que o Santa Luzia também receba essa importante melhoria. Solicito que a presente indicação seja analisada com atenção e que o bairro seja incluído no planejamento de modernização do parque de iluminação pública do município.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 282/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato ao Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações dos 80 Anos da Cidade, Senhor Edson Kai, que seja considerado o convite à Fanfarra Celda Melo (FACMOL), da cidade de Pereira Barreto/SP, para uma apresentação especial durante os festejos de aniversário do município, celebrados em 8 de dezembro de 2025. A FACMOL - Fanfarra Celda Melo, é reconhecida nacional e internacionalmente como uma orquestra formada por instrumentos de sopro e percussão, unindo a tradição das fanfarras com a sofisticação e harmonia das grandes orquestras. Ao longo dos anos, o grupo vem representando o interior paulista com maestria, já tendo participado de eventos culturais em diversos estados e até no exterior. Sua presença em Dracena agregaria valor artístico e cultural às comemorações, encantando o público com um espetáculo de alto nível técnico e emocional. A cidade de Dracena, carinhosamente conhecida como a Cidade Milagre, completa 80 anos de fundação em 2025 - um marco histórico que deve ser celebrado com eventos que destaquem a riqueza cultural, a tradição do nosso povo e a força da nossa identidade regional. A participação da FACMOL se alinha com o objetivo de promover atrações que valorizem a cultura e ofereçam momentos memoráveis para a população. Considerando que a Comissão Organizadora dos 80 anos é composta por mais de 60 integrantes voluntários de diversos setores da sociedade civil, e que há empenho coletivo para que esta seja uma das maiores comemorações já realizadas no município, sugerimos que a inclusão da FACMOL seja analisada com carinho e, se possível, formalizada com antecedência, possibilitando a devida organização logística e artística.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 283/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade de adquirir agasalhos apropriados para os coletores de lixo do município, por meio de abertura de licitação específica com essa finalidade. Justifica-se a presente indicação em razão da aproximação do período de inverno, que oficialmente terá início no dia 21 de junho de 2025. Os próximos meses serão marcados por temperaturas mais baixas, especialmente no período da madrugada e nas primeiras horas da manhã. Vale destacar que os coletores de lixo da Prefeitura de Dracena iniciam suas jornadas de trabalho muito cedo, expostos às adversidades climáticas, o que pode comprometer sua saúde, bem-estar e até o desempenho das atividades. Portanto, a aquisição de agasalhos adequados se faz necessária como forma de garantir mais dignidade, proteção e valorização a esses profissionais tão essenciais ao bom funcionamento da cidade. Solicita-se, portanto, que a Administração Municipal providencie a abertura de processo licitatório visando a compra dos referidos agasalhos, com a devida antecedência, para que os equipamentos estejam disponíveis antes do início efetivo do inverno.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 284/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com o Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações dos 80 Anos de Dracena, Senhor Edson Kai, para que seja considerado o convite oficial à Esquadrilha da Fumaça, visando uma apresentação em celebração ao aniversário da cidade. A cidade de Dracena celebrará neste ano um marco histórico: seus 80 anos de emancipação político-administrativa. Trata-se de uma data simbólica, que merece ser comemorada com eventos grandiosos e memoráveis para toda a população. Nesse sentido, a participação da Esquadrilha da Fumaça agregaria enorme valor à programação festiva, sendo um espetáculo tradicionalmente associado a momentos cívicos de grande relevância nacional. Ressalta-se que a última apresentação da Esquadrilha da Fumaça em Dracena ocorreu em 15 de julho de 2012, durante o encerramento dos Jogos Regionais. Na ocasião, a cidade literalmente parou para acompanhar o espetáculo aéreo, demonstrando o entusiasmo da população com esse tipo de evento. Dessa forma, propõe-se que o Executivo, por meio da Comissão Organizadora dos 80 anos, formalize o convite à Esquadrilha da Fumaça com a devida antecedência, buscando viabilizar esta atração como parte das comemorações oficiais.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 285/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade de realizar a aquisição de rações para cães e gatos, destinadas à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do município.A presente indicação visa atender uma demanda importante relacionada ao bem-estar dos animais recolhidos pelas equipes municipais e mantidos sob os cuidados do CCZ e da Secretaria de Limpeza Pública, que por vezes também acolhe animais em situação de vulnerabilidade.A oferta regular de alimentação adequada é essencial para garantir condições dignas de vida aos animais abrigados, além de facilitar o trabalho das equipes envolvidas no resgate, cuidado e possível adoção dos mesmos. A medida também reforça o compromisso do Poder Público com a proteção animal e com as políticas públicas voltadas à saúde e ao controle populacional de cães e gatos.Destaco ainda que esta ação pode ser associada a campanhas de conscientização sobre guarda responsável e incentivo à adoção, fortalecendo uma rede de cuidado com os animais abandonados ou em risco. Sendo assim, conto com o apoio do Poder Executivo para atender esta demanda de interesse coletivo.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 286/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com o Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações dos 80 Anos da Cidade, Senhor Edson Kai, para que formalize o convite a diretoria do Clube de Veículos Antigos SP-294, com o objetivo de viabilizar uma exposição de carros antigos no mês de dezembro, quando Dracena celebrará seus 80 anos de fundação. A data representa um marco histórico de grande importância para nosso município, sendo uma oportunidade ímpar para homenagear nossa trajetória, nossa cultura e o povo dracenense que ajudou a construir esta cidade com tanto esforço e dedicação. A presença do Clube SP-294 na programação oficial contribuirá para resgatar e valorizar a memória automobilística, proporcionando um espetáculo visual e cultural que agrada públicos de todas as idades. O clube é reconhecido por preservar verdadeiras relíquias e por sua participação em eventos de alto nível, o que agregaria ainda mais prestígio às festividades. Além do caráter histórico e cultural, a iniciativa poderá fomentar o turismo, movimentar o comércio local e oferecer momentos de lazer e aprendizado para a comunidade. Diante disso, contamos com a atenção do Senhor Edson Kai para essa sugestão, certos de que a Comissão Organizadora saberá reconhecer a relevância da proposta.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 287/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza na área verde do Residencial Pitangueiras.Visto que alguns moradores têm reclamado através das redes sociais da presença de animais peçonhentos no bairro.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 288/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza na academia ao ar-livre localizada na Avenida Castro Alves, no Bairro Tonico André.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 289/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Antônio Pagnozzi, altura do nº 42, no Bairro Paulo Vendramin.Tal medida visa coibir o excesso de velocidade dos motoristas, que pode causar atropelamentos e/ou acidentes entre veículos. Destacamos que a quantidade de acidentes que têm ocorrido no município causa preocupação e a população solicita providências do Poder Público.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 290/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja feita nebulização nos bairros do município com veneno contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre Chikungunya e do Zika vírus.Diante do aumento de casos e da resistência do mosquito a certos métodos de combate, a aplicação do veneno ajuda a reduzir a população do inseto em áreas de maior risco, protegendo a saúde pública. Além disso, essa ação complementa outras estratégias preventivas, como eliminação de criadouros e conscientização da população, garantindo um controle mais eficaz e abrangente.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 291/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Edson da Silveira Campos, proximidades com o cruzamento com a Rua Euclides da Cunha.O trecho citado da via possui um declive acentuado e a visibilidade dos motoristas que cruzam a via fica prejudicada pelos carros estacionados em ambos os lados. Recentemente ocorreu um acidente com vítima fatal exatamente no trecho supracitado, evidenciando a necessidade de providências a fim de garantir a segurança dos munícipes.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 292/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a inclusão no cronograma de recapeamento das ruas Tupinambás, Tupis e Tapuias, todas localizadas no Bairro Campo Belo I.Temos recebido pedidos dos moradores, pois o pavimento está desgastado, prejudicando o trânsito de veículos pela região.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 293/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude sobre a possibilidade de implantar vagas de estacionamento de curta duração em frente de escolas e repartições públicas.A medida visa garantir a rotatividade de veículos, pois se trata de locais onde ocorre frequentemente o embarque e desembarque de pessoas. Desta forma, as vagas agilizariam o processo e evitariam situações como o estacionamento em fila dupla, que prejudica o tráfego dos demais veículos.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Lourival Alves
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
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