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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Receita Federal para solicitar a destinação de veículos apreendidos em operações, com o objetivo de reforçar a frota municipal e melhorar a prestação de serviços à população.A Receita Federal tem realizado diversas parcerias com prefeituras de todo o país, repassando veículos apreendidos para serem utilizados em serviços essenciais, como segurança, saúde, transporte e fiscalização. Essa medida representa uma alternativa viável para suprir necessidades do município sem a necessidade de altos investimentos, possibilitando a ampliação e modernização da frota pública.Diante disso, sugiro que o Poder Executivo faça os trâmites necessários junto à Receita Federal para verificar a disponibilidade e viabilidade da cessão de veículos ao município, garantindo assim mais eficiência e economia na gestão pública.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a compra de novos uniformes para as merendeiras da rede municipal de ensino.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a compra de equipamentos de som e produtos audiovisuais para o Teatro de Dracena. É uma iniciativa essencial para fortalecer a cultura local e melhorar a experiência do público. Investir em tecnologia de áudio e vídeo de qualidade não só aprimora a realização de espetáculos, mas também valoriza os artistas e grupos que utilizam o espaço. Equipamentos modernos garantem uma sonorização clara, permitindo que apresentações musicais, peças teatrais e eventos institucionais sejam realizados com excelência. Além disso, sistemas audiovisuais atualizados possibilitam a transmissão e gravação de eventos, ampliando o alcance das produções culturais da cidade. O Teatro de Dracena é um patrimônio cultural que precisa ser constantemente aprimorado para atender às demandas da população e dos profissionais do setor. A aquisição desses produtos reforça o compromisso com a cultura, incentivando novas produções e fortalecendo o turismo cultural no município.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalar no município mais campos sintéticos.A instalação de campos sintéticos em Dracena traria inúmeros benefícios para a população, especialmente para o esporte e o lazer. Diferente dos campos de terra ou grama natural, os campos sintéticos exigem menos manutenção, podem ser utilizados em qualquer clima e oferecem maior durabilidade, permitindo a prática esportiva durante todo o ano. Além disso, incentivar a construção desses espaços contribui para a promoção da saúde, oferecendo opções de lazer para crianças, jovens e adultos. O esporte também é um grande aliado na prevenção de problemas sociais, pois proporciona um ambiente saudável de convivência e disciplina. Outro ponto importante é que esses campos podem ser utilizados para escolinhas de futebol, projetos sociais e até campeonatos municipais, fomentando o esporte amador e profissional na cidade. Isso sem contar o impacto econômico positivo, pois estimula o comércio local e pode gerar empregos indiretos.A instalação de campos sintéticos deve ser pensada estrategicamente em bairros que necessitam de mais opções de lazer, garantindo que toda a população tenha acesso a um espaço adequado para a prática esportiva.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude soluções para melhorar e adequar estruturalmente o ônibus que faz as rotas de circular do município. Tal necessidade é emergencial visto ao uso diário pelos cidadãos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie a instalação de aparelhos de academia ao ar livre no Bairro Florindo Tabachi.Trata-se de uma bairro afastado dos demais, sendo necessárias providências a fim de garantir o acesso dos moradores a equipamentos para prática de atividades físicas e consequente manutenção da saúde e qualidade de vida.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie a limpeza da calçada localizada na Rua Tupã, entre a Rua Tomé de Souza e Avenida Presidente Vargas, pois ela foi tomada pelo mato de um lote vazio.A remoção do mato das calçadas públicas é essencial para garantir a segurança e a acessibilidade dos pedestres. Além disso, o mato pode atrair insetos ou animais indesejados, comprometendo o bem-estar da comunidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude quanto a possibilidade de fazer a retirada de dois pés de ingá localizados na Avenida Rui Barbosa, entre a Rua Hermes da Fonseca e a Rua Humberto de Campos.As referidas árvores têm causado transtornos e prejuízos aos moradores da vizinhança, pois suas raízes cresceram sob o pavimento e invadiram a casa de um morador. Sendo que o crescimento descontrolado das raízes pode causar rachaduras em paredes e pisos, além de comprometer tubulações e redes subterrâneas. Apesar da importância ambiental das árvores, é essencial equilibrar sua presença com a proteção das edificações e o bem-estar dos habitantes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Clemente Rorato, altura do nº 12, esquina com a Rua Nagib Mamede, no Residencial Vitória Régia.A iluminação pública é essencial para garantir a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida dos munícipes, pois ela desempenha um papel crucial na prevenção de acidentes e na redução da criminalidade, já que áreas bem iluminadas dificultam a ação de indivíduos com intenções maliciosas e facilitam a vigilância.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Avenida Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village.Recebemos reivindicações de moradores, pois há diversos buracos na via, especialmente nas proximidades do parque infantil, já que a deterioração do pavimento compromete a segurança dos pedestres e motoristas, além de dificultar a mobilidade urbana, tornando essencial a realização do recapeamento.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine melhorias na sinalização de trânsito na esquina das ruas Dom Pedro com Marechal Rondon, local de fluxo intenso e que ocorre acidentes com frequência. Como sugestão sinalização no solo ou redutor de velocidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine execução de limpeza, com roçagem e limpeza de guias e bueiros, nas áreas verdes e institucionais no Portal dos Girassóis.Moradores alegam que foi feita uma limpeza no início do ano e, até o momento, não ocorreu novamente, porém o mato se encontra alto, conforme fotos em anexo.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine execução de limpeza, com roçagem e limpeza de guias e bueiros, nas áreas verdes e institucionais do Jardim Brasilândia.A limpeza é necessária devido à existência de muito mato e entulhos jogados, conforme fotos em anexo.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de placas de identificação de rua na Rua Lourenço Martins Moliterno, Jardim Vera Cruz, CEP 17900-354.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine melhorias no semáforo existente no cruzamento da Avenida Presidente Roosevelt com a Rua Marechal Rondon. Pois no sentido do trânsito da avenida o motorista tem a visão dificultada devido existência de árvore próxima e também ponto de ônibus.Fica como sugestão a instalação de semáforo horizontal ou a troca para o lado oposto da avenida, bem como implantação de placa A-14, informando semáforo a frente.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, estudo para proibir o estacionamento de veículos no trecho da Avenida Brasil compreendido entre a Rua Chile e a Rua Cunha Bueno.Justificativa: A proibição do estacionamento nesse trecho estreito da Avenida Brasil, com a devida sinalização, possibilitará melhor fluxo de veículos nessa região, uma vez que estacionar em vias estreitas pode atrapalhar o trânsito e causar acidentes, principalmente em razão da recente intensificação da circulação de veículos nessa região.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, estudo para prolongar o sentido único da Rua Aristides Zanoni, no trecho compreendido da Rua Venezuela até a Rua das Hortências.Justificativa: Atualmente o sentido único da Rua Aristides Zanoni compreende da Rua Venezuela até a Rua das Primaveras. O objetivo de prolongar o sentido único da via até a Rua das Hortências é importante devido ao aumento de fluxo de veículos de grande porte naquela região. Muitos desses veículos entram na cidade através da Rua das Petúnias e vão até o seu final, a Rua Aristides Zanoni, lá convergem sentido centro até a Rua das Primaveras, daí seguem por uma quadra até a Rua Bolívia onde aparece o problema. O cruzamento com a Rua Bolívia é um cruzamento em formato de “T”, o que faz com que veículos de grande porte encontrem dificuldades para sua conversão, ao passo que se houver o prolongamento do sentido único até a Rua das Hortências, esses veículos de grande porte não terão esse problema quando chegarem no cruzamento da Rua Bolívia, por se tratar de um cruzamento comum de vias.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias urgentes no Cemitério do Distrito de Jamaica, com ações como limpeza, capinação, manutenção de muros e portões, identificação de sepulturas e revitalização geral do espaço. Justifico a presente indicação tendo em vista que o cemitério do referido distrito se encontra em situação de abandono, sem receber os devidos cuidados há muitos anos. O Distrito de Jamaica completou 78 anos de fundação e, segundo relatos de moradores antigos, há ainda o desejo de muitos em serem sepultados naquele local, por respeito à história e às suas raízes familiares. Outras gestões pouco ou nada fizeram pelo cemitério, o que reforça a necessidade de uma ação concreta e sensível por parte do Poder Público para resgatar a dignidade deste espaço sagrado e de grande valor simbólico para a comunidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED na Rua dos Ipês e Rua dos Oitis, no Bairro Parque Dracena, totalizando 48 pontos de iluminação. A modernização da iluminação pública é uma demanda constante da população, principalmente em bairros residenciais. No entorno da área de lazer “Donizete Pimenta” e na Rua Municipal, essa substituição já foi efetuada, trazendo benefícios visíveis como melhor iluminação, mais segurança para os moradores e economia para os cofres públicos, uma vez que as lâmpadas de LED têm maior durabilidade e menor consumo energético.Os moradores da Rua dos Ipês e Rua dos Oitis aguardam com expectativa que o mesmo serviço seja estendido às suas vias, garantindo assim equidade no atendimento às demandas do bairro e valorização da qualidade de vida local. Ressalto ainda que uma boa iluminação pública inibe a criminalidade, favorece a prática de atividades noturnas e reforça a sensação de segurança da população. Diante do exposto, peço que esta indicação seja analisada com a devida atenção e que os serviços sejam incluídos no cronograma de melhorias da iluminação pública municipal.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública do bairro Santa Luzia por luminárias de LED. A iluminação pública eficiente é uma das principais formas de garantir segurança, mobilidade e bem-estar à população.No bairro Santa Luzia, a iluminação atual, composta por lâmpadas convencionais, já apresenta sinais de desgaste e pouca eficiência luminosa, deixando trechos das vias mal iluminados. A substituição por luminárias de LED proporcionará diversas vantagens, tais como:• Melhor visibilidade noturna, aumentando a segurança para pedestres e motoristas;• Redução do consumo de energia elétrica, com consequente economia aos cofres públicos;• Maior durabilidade e menor necessidade de manutenção, reduzindo os custos operacionais do serviço;• Contribuição com a sustentabilidade ambiental, por ser uma tecnologia mais limpa e moderna.Além disso, a medida atende aos pedidos dos moradores da região, que anseiam por mais segurança e qualidade nos serviços públicos. Assim como já ocorreu em outros bairros de Dracena, é justo que o Santa Luzia também receba essa importante melhoria. Solicito que a presente indicação seja analisada com atenção e que o bairro seja incluído no planejamento de modernização do parque de iluminação pública do município.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato ao Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações dos 80 Anos da Cidade, Senhor Edson Kai, que seja considerado o convite à Fanfarra Celda Melo (FACMOL), da cidade de Pereira Barreto/SP, para uma apresentação especial durante os festejos de aniversário do município, celebrados em 8 de dezembro de 2025. A FACMOL - Fanfarra Celda Melo, é reconhecida nacional e internacionalmente como uma orquestra formada por instrumentos de sopro e percussão, unindo a tradição das fanfarras com a sofisticação e harmonia das grandes orquestras. Ao longo dos anos, o grupo vem representando o interior paulista com maestria, já tendo participado de eventos culturais em diversos estados e até no exterior. Sua presença em Dracena agregaria valor artístico e cultural às comemorações, encantando o público com um espetáculo de alto nível técnico e emocional. A cidade de Dracena, carinhosamente conhecida como a Cidade Milagre, completa 80 anos de fundação em 2025 - um marco histórico que deve ser celebrado com eventos que destaquem a riqueza cultural, a tradição do nosso povo e a força da nossa identidade regional. A participação da FACMOL se alinha com o objetivo de promover atrações que valorizem a cultura e ofereçam momentos memoráveis para a população. Considerando que a Comissão Organizadora dos 80 anos é composta por mais de 60 integrantes voluntários de diversos setores da sociedade civil, e que há empenho coletivo para que esta seja uma das maiores comemorações já realizadas no município, sugerimos que a inclusão da FACMOL seja analisada com carinho e, se possível, formalizada com antecedência, possibilitando a devida organização logística e artística.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade de adquirir agasalhos apropriados para os coletores de lixo do município, por meio de abertura de licitação específica com essa finalidade. Justifica-se a presente indicação em razão da aproximação do período de inverno, que oficialmente terá início no dia 21 de junho de 2025. Os próximos meses serão marcados por temperaturas mais baixas, especialmente no período da madrugada e nas primeiras horas da manhã. Vale destacar que os coletores de lixo da Prefeitura de Dracena iniciam suas jornadas de trabalho muito cedo, expostos às adversidades climáticas, o que pode comprometer sua saúde, bem-estar e até o desempenho das atividades. Portanto, a aquisição de agasalhos adequados se faz necessária como forma de garantir mais dignidade, proteção e valorização a esses profissionais tão essenciais ao bom funcionamento da cidade. Solicita-se, portanto, que a Administração Municipal providencie a abertura de processo licitatório visando a compra dos referidos agasalhos, com a devida antecedência, para que os equipamentos estejam disponíveis antes do início efetivo do inverno.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com o Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações dos 80 Anos de Dracena, Senhor Edson Kai, para que seja considerado o convite oficial à Esquadrilha da Fumaça, visando uma apresentação em celebração ao aniversário da cidade. A cidade de Dracena celebrará neste ano um marco histórico: seus 80 anos de emancipação político-administrativa. Trata-se de uma data simbólica, que merece ser comemorada com eventos grandiosos e memoráveis para toda a população. Nesse sentido, a participação da Esquadrilha da Fumaça agregaria enorme valor à programação festiva, sendo um espetáculo tradicionalmente associado a momentos cívicos de grande relevância nacional. Ressalta-se que a última apresentação da Esquadrilha da Fumaça em Dracena ocorreu em 15 de julho de 2012, durante o encerramento dos Jogos Regionais. Na ocasião, a cidade literalmente parou para acompanhar o espetáculo aéreo, demonstrando o entusiasmo da população com esse tipo de evento. Dessa forma, propõe-se que o Executivo, por meio da Comissão Organizadora dos 80 anos, formalize o convite à Esquadrilha da Fumaça com a devida antecedência, buscando viabilizar esta atração como parte das comemorações oficiais.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade de realizar a aquisição de rações para cães e gatos, destinadas à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do município.A presente indicação visa atender uma demanda importante relacionada ao bem-estar dos animais recolhidos pelas equipes municipais e mantidos sob os cuidados do CCZ e da Secretaria de Limpeza Pública, que por vezes também acolhe animais em situação de vulnerabilidade.A oferta regular de alimentação adequada é essencial para garantir condições dignas de vida aos animais abrigados, além de facilitar o trabalho das equipes envolvidas no resgate, cuidado e possível adoção dos mesmos. A medida também reforça o compromisso do Poder Público com a proteção animal e com as políticas públicas voltadas à saúde e ao controle populacional de cães e gatos.Destaco ainda que esta ação pode ser associada a campanhas de conscientização sobre guarda responsável e incentivo à adoção, fortalecendo uma rede de cuidado com os animais abandonados ou em risco. Sendo assim, conto com o apoio do Poder Executivo para atender esta demanda de interesse coletivo.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com o Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações dos 80 Anos da Cidade, Senhor Edson Kai, para que formalize o convite a diretoria do Clube de Veículos Antigos SP-294, com o objetivo de viabilizar uma exposição de carros antigos no mês de dezembro, quando Dracena celebrará seus 80 anos de fundação. A data representa um marco histórico de grande importância para nosso município, sendo uma oportunidade ímpar para homenagear nossa trajetória, nossa cultura e o povo dracenense que ajudou a construir esta cidade com tanto esforço e dedicação. A presença do Clube SP-294 na programação oficial contribuirá para resgatar e valorizar a memória automobilística, proporcionando um espetáculo visual e cultural que agrada públicos de todas as idades. O clube é reconhecido por preservar verdadeiras relíquias e por sua participação em eventos de alto nível, o que agregaria ainda mais prestígio às festividades. Além do caráter histórico e cultural, a iniciativa poderá fomentar o turismo, movimentar o comércio local e oferecer momentos de lazer e aprendizado para a comunidade. Diante disso, contamos com a atenção do Senhor Edson Kai para essa sugestão, certos de que a Comissão Organizadora saberá reconhecer a relevância da proposta.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza na área verde do Residencial Pitangueiras.Visto que alguns moradores têm reclamado através das redes sociais da presença de animais peçonhentos no bairro.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza na academia ao ar-livre localizada na Avenida Castro Alves, no Bairro Tonico André.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Antônio Pagnozzi, altura do nº 42, no Bairro Paulo Vendramin.Tal medida visa coibir o excesso de velocidade dos motoristas, que pode causar atropelamentos e/ou acidentes entre veículos. Destacamos que a quantidade de acidentes que têm ocorrido no município causa preocupação e a população solicita providências do Poder Público.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja feita nebulização nos bairros do município com veneno contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre Chikungunya e do Zika vírus.Diante do aumento de casos e da resistência do mosquito a certos métodos de combate, a aplicação do veneno ajuda a reduzir a população do inseto em áreas de maior risco, protegendo a saúde pública. Além disso, essa ação complementa outras estratégias preventivas, como eliminação de criadouros e conscientização da população, garantindo um controle mais eficaz e abrangente.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Edson da Silveira Campos, proximidades com o cruzamento com a Rua Euclides da Cunha.O trecho citado da via possui um declive acentuado e a visibilidade dos motoristas que cruzam a via fica prejudicada pelos carros estacionados em ambos os lados. Recentemente ocorreu um acidente com vítima fatal exatamente no trecho supracitado, evidenciando a necessidade de providências a fim de garantir a segurança dos munícipes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a inclusão no cronograma de recapeamento das ruas Tupinambás, Tupis e Tapuias, todas localizadas no Bairro Campo Belo I.Temos recebido pedidos dos moradores, pois o pavimento está desgastado, prejudicando o trânsito de veículos pela região.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude sobre a possibilidade de implantar vagas de estacionamento de curta duração em frente de escolas e repartições públicas.A medida visa garantir a rotatividade de veículos, pois se trata de locais onde ocorre frequentemente o embarque e desembarque de pessoas. Desta forma, as vagas agilizariam o processo e evitariam situações como o estacionamento em fila dupla, que prejudica o tráfego dos demais veículos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de reparo no asfalto na Rua Magid Zacarias, altura do nº 506, pois o pavimento está com problemas e tem prejudicado o trânsito de veículos. A medida possui elevada importância, já que a supracitada via é uma das mais movimentadas do município e serve como ligação para outras vias de igual importância, como Avenida Rui Barbosa e Avenida José Bonifácio.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para a extensão do pagamento do adicional de 40% de insalubridade aos profissionais da enfermagem lotados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Dracena.A presente indicação tem como base informações repassadas por servidoras da área da enfermagem, atuantes Unidades Básicas de Saúde de Dracena, que relataram a situação enfrentada pelos profissionais do setor, os quais, apesar de estarem expostos diariamente a riscos biológicos relevantes, não são contemplados com o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, atualmente concedido apenas aos servidores do Pronto Atendimento Municipal. Conforme relatado, os profissionais das UBSs mantêm contato direto e contínuo com pacientes acometidos por doenças infectocontagiosas de alta transmissibilidade, como Dengue, COVID-19, Tuberculose, HIV, Hepatites, Hanseníase, entre outras. Ainda, muitos casos inicialmente atendidos no Pronto Atendimento são posteriormente encaminhados às unidades básicas, onde os servidores assumem a continuidade do cuidado, intensificando a exposição aos agentes insalubres.Diante desse cenário, entende-se que os profissionais da enfermagem que atuam nas UBSs fazem jus ao mesmo tratamento conferido aos servidores do Pronto Atendimento, no que tange ao adicional de insalubridade, sob pena de ferimento ao princípio da isonomia e da valorização do servidor público. Além disso, a medida contribui para garantir uma aposentadoria mais digna à categoria, que muitas vezes se aposenta com rendimentos abaixo do merecido, mesmo após anos de dedicação ao serviço público e à promoção da saúde da população.Sendo assim, solicita-se que a Administração realize estudo técnico, por meio dos órgãos competentes, como a Vigilância em Saúde e a Medicina do Trabalho, visando à análise das condições laborais e à viabilidade da concessão do adicional de insalubridade em grau máximo aos profissionais da enfermagem das UBSs.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize no mês de maio campanhas educativas de Segurança no Trânsito, alinhadas com o movimento nacional Maio Amarelo, com o objetivo de alertar a população sobre os riscos e a prevenção de acidentes de trânsito. Justifica-se a presente indicação diante do aumento de acidentes registrados nos últimos meses em nosso município, demonstrando a necessidade de intensificar as ações de conscientização para um trânsito mais seguro. A campanha poderá incluir palestras educativas nas escolas, distribuição de material informativo, ações em parceria com a Polícia Militar, COMUTRA e demais órgãos responsáveis, além de intervenções urbanas com mensagens de impacto visual. A proposta visa mobilizar a sociedade em torno de um comportamento mais responsável e solidário no trânsito, preservando vidas e promovendo a paz nas vias públicas de Dracena.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de revisar e reajustar a referência salarial dos diretores das escolas da rede municipal de ensino, a fim de garantir uma remuneração condizente com as funções exercidas. Justifica-se a presente indicação pelo fato de que os diretores escolares ocupam cargos de elevada responsabilidade, sendo os principais responsáveis pela gestão pedagógica e administrativa das unidades escolares, coordenação de equipes, cumprimento de metas educacionais, mediação de conflitos, organização de recursos e articulação com a comunidade escolar. Entretanto, há casos em que servidores que ocupam cargos hierarquicamente inferiores recebem remuneração superior, o que demonstra uma distorção que precisa ser corrigida com urgência. O princípio da isonomia e da valorização profissional exige que os profissionais que ocupam funções de liderança e maior responsabilidade tenham uma referência salarial compatível com sua atuação. A valorização dos diretores escolares também representa um investimento na qualidade da educação pública, pois reflete diretamente no comprometimento, motivação e na boa condução das unidades escolares. Sendo assim, solicito que o Executivo estude a possibilidade de reenquadramento das referências salariais dos diretores das escolas municipais, com a devida valorização da função de liderança educacional que exercem.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam realizados estudos e providências visando à instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua Ipiranga, compreendido entre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros até a Rua Adolfo Cavalhieri. O trecho correspondido não foi atendido. A substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED trará maior eficiência energética, segurança para motoristas e pedestres, e contribuirá com a valorização urbana da via, especialmente por se tratar de um importante acesso ao município.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada a aquisição de novos equipamentos para o setor de limpeza urbana, tais como roçadeiras, motopodas, motosserras e sopradores. O trabalho realizado pela equipe de limpeza urbana de Dracena é essencial para a conservação dos espaços públicos, praças, canteiros, áreas verdes e vias públicas. No entanto, a falta de equipamentos adequados e modernos compromete a eficiência e a agilidade dos serviços prestados, além de sobrecarregar os servidores. Equipamentos como roçadeiras, motopodas, motosserras e sopradores são fundamentais para o corte e remoção de vegetação, poda de galhos, limpeza de folhas e manutenção de áreas de difícil acesso. A disponibilização desses materiais garantirá melhores condições de trabalho, maior produtividade e, consequentemente, uma cidade mais limpa e bem cuidada. Essa indicação visa atender a uma demanda recorrente dos próprios trabalhadores do setor, bem como dos munícipes que desejam ver seus bairros e espaços públicos mais bem conservados. Sendo assim, solicito especial atenção da Administração Municipal para o atendimento desta proposta.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na entrada dos bairros Jardim Boa Vista e Jardim dos Pássaros, mais precisamente na rotatória. A falta de iluminação nesse trecho compromete a segurança dos moradores, gera sensação de insegurança durante a noite e dificulta o acesso, principalmente para pedestres, motoristas e ciclistas. A medida também contribuirá para o bem-estar e a valorização dos bairros.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam realizadas ações de conscientização, mobilização e prevenção no município em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado anualmente em 18 de maio.Essa data é de extrema importância, pois marca a luta nacional pelos direitos das crianças e adolescentes à dignidade, ao respeito e à proteção integral, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é sensibilizar e engajar a sociedade, o poder público e as instituições locais sobre a gravidade da violência sexual infantil, promovendo ações educativas, debates, palestras, caminhadas, campanhas informativas nas escolas e nos meios de comunicação, além do fortalecimento da rede de proteção existente no município. Ressaltamos que o combate à exploração e ao abuso sexual infantil é uma responsabilidade coletiva. Iniciativas municipais neste sentido têm o poder de salvar vidas, romper ciclos de violência e criar um ambiente mais seguro para nossas crianças e adolescentes. Contamos com a sensibilidade e o comprometimento da Administração Municipal para a efetivação desta proposta, reforçando o papel de Dracena como cidade que protege e valoriza a infância.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpada na Rua Belo Horizonte, na frente do número 52, no Bairro Metrópole. Visto que já faz alguns dias que os moradores entram em contato no setor da Prefeitura solicitando o serviço e até o presente momento não foram feitos os reparos, trazendo insegurança para os moradores daquela região.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o setor competente providencia melhorias na sinalização de solo para motocicletas nas Avenidas Washington Luiz e Vitória, além de reforçar as sinalizações já fixadas nas Avenidas José Bonifácio, Expedicionários, Roosevelt e Vargas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de faixas de pedestres na Avenida Brasil e na Rua Tocantins, no Jardim Vera Cruz, local de intenso movimento de pedestres e veículos, devido a presença de escolas e agora um mercado.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza da grama e poda das árvores da Praça Lions, localizada na confluência da Rua Oito de Dezembro com a Avenida Brasil, entre o Jardim Vera Cruz e o Jardim Europa.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de leilão de múltiplas áreas públicas que são de propriedade da Prefeitura Municipal de Dracena e que não têm nenhuma destinação, para que o valor arrecadado seja destinado a urgências da saúde e da Secretaria do Agronegócio, como compra e/ou reparo de caminhões que desempenham os serviços essenciais para a população dracenense.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que regulamente a Lei nº 3.565/2008, que dispõe sobre parcerias para implantação, conservação e recuperação de áreas verdes, parques, praças públicas, jardins e canteiros centrais de avenidas no município.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico nas vias do Residencial Sol Nascente, abaixo elencadas:·Rua Valdir Noberto Rossanezi;·Rua Cleusa Dias Gonçalves de Souza;·Aparecida Batista dos Santos;·Rua Yolanda Ballan Rollo; e·Estrada Municipal DRA 356.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine melhorias no parque, implantação de bancos e iluminação na área verde localizada na Rua Maria Ferreira de Medeiros, no Residencial Sol Nascente II.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine melhorias no trevo de acesso aos bairros Sol Nascente I e II.Devido ao alto fluxo de veículos, ciclistas e pedestres no local, existe a necessidade de providências para garantir a segurança de todos.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de redutor de velocidade na Rua Valdir Scremin, próximo ao cruzamento com a Rua dos Canários, no Jardim Boa Vista, devido à alta velocidade dos veículos nessa via, afetando a segurança dos moradores.