Pesquisar Matéria Legislativa

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eurébio Braga Lopes, ocorrido em 02 de dezembro de 2025.

que nos informe se há estudos ou previsão para instalação de cobertura na entrada da EMEI Professora Maria Olympia Carlos Bocca “Dona Zizi”. Haja vista que temos recebido várias reclamações de pais, pois enfrentam dificuldades ao desembarcarem as crianças em dias chuvosos.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se conceder reajuste salarial de 10% aos servidores municipais. A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de reconhecer e valorizar o trabalho desempenhado pelos servidores públicos municipais, que diariamente dedicam seus esforços para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços essenciais prestados à população. Considerando o aumento das demandas e a importância de recompor perdas inflacionárias, o reajuste salarial apresenta-se como medida de justiça e estímulo à motivação e ao bem-estar desses profissionais.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos encaminhe as seguintes informações relativas à frota municipal: 1. Esclarecer se há algum programa ou sistema em que os veículos da frota estejam cadastrados, contendo dados como modelo, número de frota, placa e histórico de manutenções. 2. Enviar cópias dos recibos e comprovantes de todas as revisões realizadas nos veículos da frota. 3. Disponibilizar essas informações de forma individualizada por cada Secretaria Municipal, abrangendo todos os veículos, inclusive os que se encontram parados ou em manutenção. 4. Enviar, em especial, relatório completo do veículo Onix da Secretaria da Educação, adquirido em 2023, contendo datas de revisões, trocas de óleo e respectivos comprovantes e recibos dos serviços executados.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e apoio ao Sr. Guilherme Zanquetta, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, pelos relevantes serviços prestados à secretaria e ao município. Ressaltamos que o referido servidor é exemplo de dedicação, compromisso e excelência no desempenho de suas funções, contribuindo de forma expressiva para o bom funcionamento da Administração Pública.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geny Garbeline Cenedesi, ocorrido em 04 de dezembro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Reis Alves, e em especial aos seus dirigentes Eduardo Rebuci dos Reis Alves e Gláucia Reis Alves, pela inauguração da nova unidade da rede Farmais, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 400, Centro. A abertura ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2025, às 9h, marcando mais um importante passo do grupo em Dracena. O Grupo Reis Alves é uma empresa que, ao longo dos anos, já se consolidou como grande geradora de empregos em nossa cidade e região. Com a instalação desta nova unidade, amplia ainda mais sua contribuição ao desenvolvimento local, abrindo novas vagas de trabalho e fortalecendo a economia dracenense por meio de investimento, inovação e expansão responsável.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Professora Rosicler Martins, homenageada como Professora Emérita de 2025 em cerimônia realizada pelo Lions Clube de Dracena, no dia 4 de dezembro de 2025, no salão de festas da AVAPAC. Com 33 anos de dedicação à educação, a professora Rosicler honra diariamente a missão de ensinar, atuando com sensibilidade, responsabilidade e profundo amor pela profissão na EMEI Jeneffer Giló Pena, no Distrito de Jamaica. Sua caminhada inspira colegas, fortalece o ensino infantil e deixa marcas positivas na vida de inúmeros alunos. Ao receber o título de Professora Emérita, Rosicler não apenas celebra sua trajetória, mas também representa com excelência todo o professorado da rede municipal, simbolizando o esforço, o compromisso e o valor de tantos profissionais que dedicam suas vidas à educação das crianças dracenenses.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Comissão Organizadora das Festividades dos 80 Anos de Dracena, presidida pelo senhor Edson Kai, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na condução das comemorações alusivas ao aniversário de nossa cidade. Em nome do Poder Legislativo, manifesto minha honra e reconhecimento pelo trabalho dedicado, responsável e exemplar realizado pela Comissão. O calendário comemorativo dos 80 anos foi conduzido com profissionalismo, sensibilidade e profundo respeito à história, à cultura e às tradições de Dracena. Cada ação planejada, cada evento realizado e cada detalhe preparado demonstraram zelo e comprometimento com a população, proporcionando momentos de integração, alegria e valorização da nossa identidade dracenense.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existem estudos visando à transformação da Rua Irradiação em mão única de direção no trecho que passa pela Vila Barros e Jardim Santa Clara. O pedido se dá em razão de se tratar de uma via demasiadamente estreita, conforme fotos em anexo, que rotineiramente tem causado transtorno aos motoristas e moradores da região.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osmir Plens, ocorrido em 05 de dezembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lana Tiemi de Assis Sawada, ocorrido em 06 de dezembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rafael Kinoshita de Castro Silva, ocorrido em 06 de dezembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wellington Fidélis de Lima, ocorrido em 07 de dezembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Rosa de Oliveira, ocorrido em 09 de dezembro de 2025.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 099, de 01 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 101, de 01 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3.855/2011.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão ou possibilidade de instalar ‘guard-rails’ (defensas metálicas) na Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, na altura dos bairros Frei Moacir I e II. Tal medida se mostra necessária diante do recorrente acesso irregular de motoristas aos referidos bairros, que deixam a estrada municipal e trafegam sobre os canteiros que separam as duas vias, ocasionando riscos à segurança e podendo causar acidentes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o conserto do bebedouro da Escola Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro, bem como para a implementação de melhorias na ventilação da cozinha da unidade escolar, tendo em vista que o local não dispõe de ventilação adequada, contando apenas com ventiladores que não podem ser acionados durante o uso do fogão no preparo das refeições dos alunos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para melhorias no pavimento da Avenida Francisco Antônio Pereira, altura do nº 188, no Jardim Village, tendo em vista o recorrente acúmulo de água junto à sarjeta, que inclusive invade o pavimento asfáltico, causando transtornos aos moradores e motoristas.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Mota, ocorrido em 09 de dezembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauricio Lopes dos Anjos, ocorrido em 10 de dezembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lucia Leite Reis, ocorrido em 11 de dezembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Polícia Penal, pela exemplar organização, disciplina e elevado comprometimento demonstrados durante sua participação no desfile em comemoração aos 80 anos de Dracena, contribuindo para enaltecer o evento e fortalecer o orgulho cívico de nossa comunidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Diretora da EMEFI Prof. Moacir Simardi, Sra. Tais Oliveira Machado, e aos demais servidores da unidade, pela iniciativa e dedicação na adaptação de uma sala ociosa para a criação de uma sala multifuncional destinada aos alunos, ação que demonstra compromisso com a melhoria contínua do ambiente escolar e com a qualidade do ensino público.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Miralda Gomes Soares, ocorrido em 12 de dezembro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos jovens empreendedores Victor Zanini e Giovana Mossia, proprietários da VHZ Imports, pela inauguração da nova loja física de celulares e produtos importados, ocorrida no dia 13 de dezembro, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 480, em Dracena. A abertura do empreendimento representa um passo significativo no fortalecimento do comércio local, ampliando a oferta de tecnologia, inovação e produtos de qualidade para a população. A iniciativa contribui diretamente para o desenvolvimento econômico do município, promovendo geração de oportunidades, diversificação de serviços e valorização do empreendedorismo dracenense.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Maxi Dracena, mantido pela Fundec e comandando pela diretora Cátia Cilene Afonso, pela realização da formatura da primeira turma do Ensino Médio Integrado ao Curso Técnico em Programação de Jogos Digitais, ocorrida no dia 10 de dezembro. A cerimônia representou um marco histórico para a instituição e para o município, celebrando a conclusão do ciclo dos 27 alunos pioneiros dessa proposta inédita e inovadora em Dracena e região. O curso, criado com o objetivo de unir formação acadêmica sólida e qualificação técnica, cumpriu plenamente sua missão ao ampliar oportunidades profissionais e preparar os estudantes para os vestibulares de todo o país.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Universidade Aberta à Terceira Idade (Unati) pela realização da formatura da 17ª turma do programa, ocorrida em 19 de novembro, evento que reafirmou a relevância da iniciativa para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à pessoa idosa. A solenidade contou com a presença de autoridades, familiares, docentes, servidores e membros da comunidade acadêmica, destacando o comprometimento institucional da Unati com o envelhecimento saudável, por meio de ações que promovem a integração social, o desenvolvimento intelectual e a qualidade de vida dos participantes.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas (FCAT/UNESP – Campus de Dracena) pela realização da solenidade de formatura dos cursos de Zootecnia e Engenharia Agronômica, ocorrida no auditório da FUNDEC, na última sexta-feira, 12 de dezembro. Registram-se, de forma especial, os cumprimentos à Diretora da Unidade, Profa. Dra. Sirlei Aparecida Maestá, e ao Vice-Diretor, Prof. Dr. Leandro Tropaldi, pela condução exemplar da instituição, pela gestão responsável e pelo compromisso com o ensino superior público de qualidade em Dracena e região.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio DASK, pela realização da formatura da 3ª série do Ensino Médio, ocorrida no último dia 10 de dezembro, fato que representa mais um importante marco educacional para o município de Dracena. A conclusão desta etapa de ensino simboliza a formação integral destes jovens, que agora avançam para novos caminhos acadêmicos e profissionais. Trata-se de um momento significativo, resultado do compromisso da instituição com a educação de qualidade e da dedicação da direção, professores e colaboradores, que desempenham papel fundamental no desenvolvimento dos estudantes.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual Alfredo Machado pela brilhante participação na cerimônia promovida pelo Lions Clube de Dracena, realizada em 04 de dezembro, ocasião em que foram homenageados os estudantes destaques por ano/série, o melhor aluno do Ensino Fundamental, e também celebrada a trajetória de docentes que alcançaram a aposentadoria no presente ano. A Escola Estadual Alfredo Machado mais uma vez demonstrou excelência em sua missão educacional, sendo representada com destaque pelos seguintes estudantes: • 6º ano: Gabriel Zolim Gomes da Silva • 7º ano: Gionava Teixeira de Medeiros • 8º ano: Thainá Bertolo de Abreu • 9º ano: Isaque Barreto Sobral Como Melhor Estudante do Ensino Fundamental, registramos com orgulho a homenagem recebida pelo aluno: • Kauê Henrique de Souza Santos

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Professora Maria Luiza Mioto Souza, em razão da conquista de sua tão sonhada e merecida aposentadoria, celebrada no último evento promovido pelo Lions Clube de Dracena. Com uma trajetória marcada pela responsabilidade, competência e profundo compromisso com a educação pública, a Professora Maria Luiza construiu uma história que ultrapassa as salas de aula e inspira toda a comunidade escolar da Escola Estadual Alfredo Machado. Seu legado se reflete não apenas no aprendizado dos estudantes, mas também nos valores transmitidos e na dedicação que sempre serviu de exemplo para colegas e profissionais da educação.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Gilmar Joaquim Hermes, Presidente da Pousada Bom Samaritano, por ocasião do 31º aniversário de sua ordenação sacerdotal, celebrado no dia 11 de dezembro. Ao longo de sua trajetória, Padre Gilmar dedicou-se ao serviço de diversas comunidades em diferentes cidades, levando a fé, a esperança e o acolhimento a todos que dele necessitavam. Sua atuação tem sido marcada pelo compromisso com a solidariedade, a caridade e a valorização do ser humano, especialmente através de sua liderança na Pousada Bom Samaritano, local de cuidado e amparo aos mais necessitados.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Unifadra pela realização da cerimônia de formatura dos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Educação Física, Psicologia, Enfermagem e Pedagogia, ocorrida na última quinta-feira, 11 de dezembro, no AGD Eventos, presidida pelo professor Enio Garbeline. Este momento representa a concretização de sonhos, dedicação e esforço de tantos estudantes que agora concluem mais uma etapa de sua formação acadêmica, tornando-se profissionais preparados para contribuir de maneira significativa para a sociedade.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade Reges de Dracena, pela realização da colação de grau de seus alunos que ocorreu no último dia 09 de dezembro no auditório da instituição de ensino, celebrando a conclusão de mais uma etapa importante na formação acadêmica e profissional de jovens e adultos de nossa cidade. Parabenizamos a instituição pelo compromisso com a educação de qualidade, reconhecendo a dedicação de seus professores e a perseverança de seus alunos, que, com esforço e dedicação, alcançaram este momento de grande importância em suas vidas.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Osvaldir Ribeiro Mendes, por ocasião do 13º aniversário de sua ordenação sacerdotal, completado neste mês de dezembro. Ao longo desses anos, o Padre Osvaldir tem se dedicado com zelo, fé e compromisso à sua missão sacerdotal, deixando em todos os lugares por onde passou um carinho enorme das comunidades que atendeu. Aqui em Dracena, já é muito querido por todos nós, sendo referência de liderança espiritual, fé e exemplo de serviço à sociedade.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube Cinquentenário, que comemorou 28 anos de sua Carta Constitutiva, sob a presidência da Sra. Sônia Bizi. O Lions Clube Cinquentenário tem sido uma referência de solidariedade e comprometimento com a comunidade, realizando inúmeras ações que promovem o bem-estar social e fortalecem os laços comunitários.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à quarta Turma de Medicina da Unifadra, formada no dia 4 de dezembro, em cerimônia marcante que reuniu familiares, professores, imprensa, integrantes da Fundec e convidados. A Turma, denominada "Dr. Sandra Sola Deponte", teve como Patrono o Dr. Edson Hissatomi Kai e como Paraninfo o Dr. Marcelo Valentim Mansano. A cerimônia foi presidida pelo professor Enio Garbeline e contou com a presença do presidente do Conselho de Curadores da Fundec, Luciano Gerlin, e da coordenadora do curso de Medicina, Dra. Marilda Morgado de Abreu.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Emerson Vicente e à Senhora Michely Alves Malaquias, empresários que acreditam no potencial de nossa cidade, investem em Dracena e, de forma significativa, geram empregos, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de nossa comunidade. Os homenageados inauguraram recentemente um novo espaço de negócios na Rua Magid Zacarias n° 542, centro, demonstrando coragem, dedicação e compromisso com o progresso da cidade. Seu exemplo de empreendedorismo e visão de futuro merece ser reconhecido e celebrado por esta Casa de Leis.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantos casos de dengue foram registrados em Dracena, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 e 10 de dezembro de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi elaborado o projeto elétrico destinado à instalação de iluminação pública na Chácara Bogaz. Em caso positivo, solicitamos o envio de cópia do referido projeto, bem como da nota emitida pela concessionária Elektro para sua execução. Ressaltamos que, no início deste ano, este vereador já havia solicitado providências sobre o tema por meio do Requerimento nº 526/2025, razão pela qual renovamos a presente demanda.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ataíde Ramos Xavier, ocorrido em 11 de dezembro de 2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Como ficará a dispensação de medicamentos pela farmácia municipal, perante as receitas emitidas pelo Pronto Atendimento Municipal (PAM), no período de feriado e provável ponto facultativo, no Natal e Ano Novo?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hamilton Carlos Rodrigues de Melo, ocorrido em 14 de dezembro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Fábio Ermínio Mingatto, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica e ao relevante serviço prestado ao ensino superior, especialmente junto à Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas da Unesp de Dracena. O Professor Fábio Ermínio Mingatto iniciou suas atividades didáticas na graduação da Unesp Dracena em 05 de abril de 2004, encerrando esse importante ciclo em 12 de dezembro de 2025, deixando um legado marcado pelo compromisso com a educação, pela excelência acadêmica e pela formação humana de inúmeros alunos ao longo de mais de duas décadas.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Avenue Parfum – Perfumes | Essências | Óleos, pela sua inauguração no município de Dracena, situada na Avenida Expedicionários, nº 1.389, esquina com a Prefeitura Municipal. A chegada da Avenue Parfum à nossa cidade representa mais um importante investimento no comércio local. A empresa, que iniciou suas atividades no município de Junqueirópolis, demonstra confiança no potencial econômico de Dracena ao expandir suas operações, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia, a geração de empregos e a ampliação das opções de produtos de qualidade à população.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a implementação de melhorias na ventilação da cozinha da unidade escolar, tendo em vista que o local não dispõe de ventilação adequada, contando apenas com ventiladores que não podem ser acionados durante o uso do fogão no preparo das refeições dos alunos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de providências com relação à Rua Barão do Rio Branco, Rua Almirante Tamandaré e Avenida Rio de Janeiro, situadas no distrito de Jamaica. Com as fortes chuvas que tem ocorrido, o trânsito pelas ruas citadas ficou muito prejudicado, causando transtornos aos moradores.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de providências com relação ao buraco que se abriu ao lado da guia de sarjeta na Rua Parma, altura do nº 133, na Vila Itália III.