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REQ 859/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José da Cunha Quitério, ocorrido em 04 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 860/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adão Pereira Santiago, ocorrido em 05 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 861/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jacira Altran Mazaro, ocorrido em 06 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 862/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vito Torres, ocorrido em 07 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 863/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eliasel Santana Cardoso, ocorrido em 08 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 864/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Vieira da Silva Manzano, ocorrido em 08 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 865/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Marquetti de Souza, ocorrido em 09 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 866/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Inês Verona Pereira, ocorrido em 09 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 867/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edite Santiago Dias, ocorrido em 09 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 868/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Há possibilidade de serem instaladas câmeras de vigilância nas salas que ainda não possuem os equipamentos na EMEI Nadir Mella de Almeida (Tia Nadir)?
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Solicitando informações
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 869/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Odelva Loures Pesce Guastaldi, ocorrido em 10 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 870/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Pereira de Souza, ocorrido em 12 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 871/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Douglas Tavares Baptista de Souza, ocorrido em 13 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 872/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ariovaldo Munin, ocorrido em 12 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 873/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Restaurante Supremo, pela reinauguração do estabelecimento em novas e modernas instalações, mais amplas e confortáveis, reafirmando seu compromisso com a excelência no atendimento e na gastronomia.
Trata-se de um empreendimento que se consolidou como referência em nosso município, contribuindo para o fortalecimento da economia local, a geração de empregos e a valorização do setor de serviços. A nova fase do Restaurante Supremo simboliza não apenas crescimento empresarial, mas também o espírito empreendedor e a confiança no potencial de Dracena.
Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos homenageados, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 874/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa CONSESP – Consultoria em Concursos Públicos e Pesquisas Sociais, na pessoa de seu diretor e fundador, Sr. José Carlos Diniz, pela inauguração da nova e moderna sede no Jardim Campo Belo, em Dracena.
Reconhecida nacionalmente pela excelência na organização de concursos públicos e pela prestação de serviços técnicos especializados, a CONSESP é motivo de orgulho para nossa cidade. Com atuação em diversas regiões do país, a empresa leva o nome de Dracena para todos os cantos do Brasil, destacando-se pela competência, seriedade e credibilidade.
A nova sede representa um marco importante de expansão e modernização, reafirmando o compromisso com a qualidade e contribuindo para o fortalecimento da economia local, a geração de empregos e a valorização da mão de obra dracenense.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 875/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao engenheiro civil Rafael Covre, pela inauguração de seu novo escritório, localizado na Avenida Presidente Roosevelt, n°145, em modernas e bem estruturadas instalações no Centro de Dracena.
A presente homenagem reconhece não apenas o avanço representado pelo novo espaço, que reafirma o compromisso com a qualidade e o profissionalismo, mas também o papel relevante que o engenheiro Rafael Covre tem desempenhado no setor da construção civil em nossa cidade, contribuindo diretamente para o crescimento urbano, a valorização dos empreendimentos e o desenvolvimento de Dracena.
Que este voto simbolize o reconhecimento público da Câmara Municipal pelo trabalho ético, dedicado e técnico de um profissional que honra sua profissão e fortalece, com seu exemplo, a nossa comunidade.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 876/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Gislaine Oliveira pela sua eleição e posse à presidência no Rotary Club de Dracena
O Rotary Club representa uma instituição de fundamental importância para o município, sendo reconhecido pelo valioso trabalho social, solidário e voluntário que desenvolve em prol da comunidade dracenense. Por meio de suas ações, o Clube contribui para a promoção do bem-estar social, o amparo às pessoas em situação de vulnerabilidade e o fortalecimento do tecido social, aspectos essenciais para o progresso e desenvolvimento local.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 877/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Neli Kato pela sua eleição e posse à presidência do Rotary Imperial, instituição de grande relevância para o desenvolvimento social e comunitário do município.
O Rotary Imperial tem desempenhado um papel fundamental na promoção de ações voluntárias, projetos humanitários e iniciativas que visam o bem-estar da população dracenense. A atuação do Rotary é reconhecida pela excelência e compromisso com a transformação social, fomentando a cidadania, a solidariedade e o engajamento comunitário.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 878/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Sônia Bizi pela sua eleição e posse à presidência do Lions Cinquentenário, entidade que há décadas desempenha papel fundamental no desenvolvimento social e humanitário de nossa cidade.
O Lions Cinquentenário é reconhecido pela sua atuação comprometida com a promoção do bem-estar coletivo, por meio de ações sociais, campanhas de solidariedade e projetos voltados ao atendimento das necessidades da comunidade dracenense. A entidade representa um importante instrumento de transformação e apoio às causas sociais locais.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 879/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Santina Cardoso pela sua eleição e posse à presidência do Lions Dracena, entidade que há décadas representa uma importante força de transformação social em nossa cidade.
O Lions Dracena tem uma trajetória reconhecida pela dedicação às causas sociais, promoção de campanhas de solidariedade e pelo empenho em melhorar as condições de vida da população local. A atuação dessa instituição é fundamental para o fortalecimento do voluntariado e para o desenvolvimento comunitário.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 880/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson José Gatto, ocorrido em 14 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 881/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudio Márcio Caetano, ocorrido em 14 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 882/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a realização de manutenção no campo de futebol de grama sintética da Área de lazer Donizeti Pimenta Pessoa, no Parque Dracena.
Segundo munícipes que utilizam a estrutura para prática esportiva, há uma faixa longitudinal de grama sintética se soltando, podendo causar lesões e as redes dos gols estão bastante danificadas.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Solicitando informações
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 883/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade ou existem estudos visando à implantação de uma farmácia municipal no Distrito de Jaciporã.
Justifico o presente requerimento diante das dificuldades enfrentadas por muitos moradores do referido distrito para a retirada de medicamentos, especialmente em virtude da necessidade de deslocamento até a sede do município. A instalação de uma unidade no próprio distrito contribuiria significativamente para facilitar o acesso à saúde e garantir maior comodidade e dignidade à população local.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Solicitando informações
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 884/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie relação contendo os nomes dos servidores lotados no Pronto Atendimento Municipal – PAM, bem como suas respectivas funções. Informe, ainda, os nomes dos servidores de outras repartições que prestam serviços no PAM.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Marcos do Lanche
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Solicitando informações
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 885/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tânia Cristina dos Santos Ebizawa, ocorrido em 16 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 886/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Franciele Cristina Martins Evangelista Gomes, ocorrido em 17 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 887/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Prefeitura dispõe de profissional do ramo de gerontologia em seu quadro funcional.
Em caso negativo, solicita-se que informe se há estudos ou possibilidade de contratação de tal profissional, tendo em vista a relevância do tema e a existência de projetos voltados à terceira idade, como o Projeto Quero Vida e o Centro de Convivência do Idoso (CCI), os quais demandam acompanhamento técnico especializado.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Solicitando informações
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 888/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cristina Gomes da Silva, ocorrido em 17 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 889/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Honorato da Silva, ocorrido em 19 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 890/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Caio Bolonhin, natural de Dracena, pelo notável desempenho como goleiro da equipe Galo Maringá, do Paraná, que conquistou o título de campeã da Segunda Divisão do Campeonato Paranaense de 2025.
Na final realizada no Estádio Willie Davids, na cidade de Maringá/PR, no dia 19 de julho, o Galo Maringá venceu a partida por 3 a 1, sagrando-se campeão estadual e garantindo o acesso à elite do futebol paranaense. Durante a competição, Caio destacou-se de forma brilhante e foi eleito o goleiro menos vazado, demonstrando técnica, dedicação e excelência ao longo de toda a campanha.
A Câmara Municipal de Dracena, em nome de toda a população, manifesta seu orgulho e reconhecimento ao atleta, exemplo de perseverança e talento, desejando-lhe ainda mais êxito em sua promissora trajetória no futebol brasileiro.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 891/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Cabrera Aranega, ocorrido em 21 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 892/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia de Fátima Zanuto Pereira, ocorrido em 22 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 893/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Micro Franquia de vendas Hinode, inaugurada no dia 31 de julho do corrente ano, na Praça Arthur Pagnozzi, nº 105.
A instalação de mais um empreendimento comercial em Dracena representa não apenas o fortalecimento da economia local, mas também a geração de oportunidades de trabalho e renda, além de fomentar o espírito empreendedor em nosso município.
Assim, este voto de congratulações visa valorizar o empenho dos empresários que acreditam no potencial de crescimento da cidade, investindo com seriedade e dedicação.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 894/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marco Antônio Batista de Macedo, ocorrido em 24 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 895/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo Marcelo Lopes, ocorrido em 24 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 896/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há análise técnica quanto à viabilidade, segurança e impacto no tráfego local da seguinte proposta:
Transformação da Rua Brasil e da Rua Tenente Antero Contrera em vias de sentido único de circulação, com a devida alteração nos fluxos de tráfego. A Rua Brasil é o principal acesso ao Distrito de Jaciporã e aos bairros Emílio Zanatta, Residencial Pitangueiras, Residencial Vitória Régia, Frei Moacir, Jardim Alvorada e outros adjacentes, sendo de grande relevância para a mobilidade urbana da região.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Solicitando informações
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 897/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao dracenense José Carlos Barbosa, carinhosamente conhecido como Zeca, pela sua recente contratação como preparador físico e coordenador de performance do Shijiazhuang Gongfu Football Club, da China.
Zeca possui formação em Educação Física pela Unifadra e construiu uma sólida trajetória no esporte, tendo atuado como Secretário Municipal de Esportes de Dracena até o ano de 2016. Ao longo de sua carreira profissional, contribuiu com diversas equipes do futebol brasileiro, entre elas Dracena Tempersul, Osvaldo Cruz, Sertãozinho, Mogi Mirim, Mirassol, Operário/MT, Olímpia, Caldense/MG e, mais recentemente, o Cascavel/PR.
Seu compromisso, competência e dedicação ao esporte projetam o nome de Dracena no cenário internacional, sendo motivo de orgulho para toda a nossa comunidade.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Solicitando informações
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 898/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe feminina de futsal de Dracena, pela brilhante conquista da medalha de prata na final do 67º Jogos Regionais de Ourinhos, realizada na manhã do dia 25 de julho de 2025, diante da forte equipe de Presidente Prudente.
O desempenho das atletas dracenenses merece o mais justo reconhecimento, não apenas pela medalha conquistada, mas pelo empenho, dedicação e espírito esportivo demonstrados ao longo de toda a competição, sendo motivo de orgulho para o nosso município.
A conquista simboliza o talento e o trabalho conjunto de atletas, comissão técnica e demais envolvidos, que representaram Dracena com excelência, valorizando o esporte feminino e incentivando novas gerações de esportistas.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 899/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Chiaramonte Cotareli, ocorrido em 25 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 900/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Rodrigues da Rocha, ocorrido em 28 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 901/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Fumagali Rigazzo, ocorrido em 29 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 902/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Assis da Silva, ocorrido em 29 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 903/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a viabilidade de alteração no procedimento atualmente adotado para o recolhimento do lixo doméstico no município.
Atualmente, os sacos de lixo são reunidos diretamente sobre o asfalto, antes da passagem do caminhão de coleta. No entanto, essa prática tem gerado transtornos, uma vez que, com frequência, os sacos são rasgados por animais, resultando na dispersão de resíduos pelas vias públicas e comprometendo a limpeza urbana.
Diante disso, moradores têm solicitado que a coleta passe a ser realizada diretamente das lixeiras das residências, no momento em que o caminhão passa, o que contribuiria para a preservação da higiene das vias e evitaria a exposição do lixo.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Solicitando informações
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 904/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras da Administração a previsão de execução de recapeamento asfáltico na Rua João Ottoboni, especificamente no trecho situado nos fundos da antiga base da Polícia Rodoviária.
Ressalta-se que o pavimento desse trecho encontra-se em avançado estado de deterioração. Ademais, com a recente reabertura da marginal José Dansieri ao tráfego de veículos, houve um aumento considerável no fluxo pela referida via, agravando ainda mais a situação e elevando a necessidade de intervenção.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Lourival Alves
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Solicitando informações
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 905/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando que nos informe:
1. Qual o horário de atendimento ao público na sede da Emdaep?
2. Qual o horário de trabalho dos funcionários?
3. Excluindo os horários de plantão, há algum funcionário que tenha horário de trabalho diferenciado de segunda a sexta-feira? Em caso positivo, informar o nome do funcionário.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Edivaldo Caetano de Souza
Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Solicitando informações
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 906/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Avenida Nogueira, nas proximidades da EMEFI Amador Franco da Silveira, no distrito de Jamaica.
Haja vista que as demais vias do distrito receberam recapeamento e a via citada não foi contemplada.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Edivaldo Caetano de Souza
Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Solicitando informações
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 907/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED no bairro São Francisco, Vila Lucélia e bairros vizinhos?
Moradores dos bairros São Francisco, Vila Lucélia e adjacências têm solicitado essa melhoria, considerando que em muitas vias a iluminação atual é insuficiente, o que compromete a visibilidade noturna e favorece a ocorrência de situações de risco.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Edivaldo Caetano de Souza
Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Solicitando informações
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 908/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Os laudos periciais de insalubridade dos servidores municipais já foram concluídos?
2. Em caso positivo, fornecer cópia dos laudos, informar quais servidores tem direito a 20% ou 40% de insalubridade e em quais setores trabalham atualmente.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Edivaldo Caetano de Souza
Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Solicitando informações
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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