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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Douglas Santos da Silva, ocorrido em 24 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabela Pires dos Santos, ocorrido em 24 de junho de 2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Há estudos ou projetos visando à criação de uma rotatória na Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti, na altura da entrada do Laticínio Trevizan?Este trecho da via, que registra grande fluxo de veículos, especialmente nos horários de entrada e saída dos trabalhadores, apresenta um risco significativo de acidentes. A situação é agravada pelo fato de a entrada do laticínio estar localizada em uma curva, o que compromete a visibilidade dos motoristas, aumentando a probabilidade de colisões.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Há previsão para instalação de câmeras nas salas das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) que ainda não possuem os equipamentos?A instalação de câmeras é uma medida importante para garantir a segurança das crianças, dos profissionais da educação e de todo o ambiente escolar, proporcionando maior controle sobre a entrada e saída de pessoas nas dependências das unidades.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Há previsão para implantação de obstáculo do tipo lombada na Rua Edson da Silveira Campos, altura do nº 2.388?Moradores da região têm relatado que a velocidade excessiva dos motoristas tem representado um risco à segurança de pedestres e usuários da via. A instalação de uma lombada na referida localidade visa reduzir a velocidade dos veículos, garantindo maior segurança a todos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Existe a possibilidade de a Prefeitura ceder transporte para igrejas, times amadores de modalidades diversas, grupos de terceira idade, dentre outros? 2.Em caso positivo, existe alguma regulamentação para essa demanda?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Houve reunião entre o Executivo e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER)?2.Em caso positivo, houve tratativa sobre a vicinal Dracena-Junqueirópolis?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Há previsão para conserto do buraco no asfalto na Rua Parma, altura do nº 133, na Vila Itália III?Segundo morador, a Emdaep já executou serviços no local, porém o pavimento está afundando, causando transtornos aos munícipes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Há possibilidade de o atendimento médico da unidade de saúde de Jaciporã voltar a ser das 08h às 15h?Para melhor atendimento da população.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Quantos técnicos de enfermagem foram convocados para trabalhar do concurso municipal nº 001/2023?2.Quantos técnicos em enfermagem existem no quadro de funcionários da Secretaria de Saúde?3.Há previsão de novas convocações?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para que seja revisado e reformulado o plano de carreira dos servidores municipais de Dracena.Visto que alguns funcionários chegam ao nível máximo da carreira com 35 anos de contribuição, porém não têm idade para aposentar, então ficam travados no nível que estão, sem aumentos e sem evolução na carreira.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Elza Pardim de Carvalho, ocorrido em 26 de junho de 2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Antônio Francisco Pereira, no Residencial Village.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Fiuza dos Santos Vieira, ocorrido em 26 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Tiago Willian Ramos, ocorrido em 26 de junho de 2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a data prevista para retomada da reforma do centro comunitário do distrito de Jamaica.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Houve estudos que comprovassem que o convênio para atendimento médico pediatra com a Santa Casa foi a melhor forma de contratação para o município?2.Se sim, nos informe onde possamos consultar.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de implantação de linha de transporte coletivo urbano municipal para alunos da Universidade Estadual Paulista - UNESP.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Madeireira Triângulo pelos 40 anos de atividades, atendendo Dracena e região.Ao longo dessas quatro décadas, a empresa tem contribuído significativamente para o desenvolvimento econômico local, gerando empregos, promovendo o crescimento sustentável e oferecendo serviços de qualidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações com relação à Rua da Esperança, a saber:1.A pavimentação asfáltica foi executada com recursos próprios?2.A Emdaep foi contratada por quem para executar as guias e sarjetas?3.De quem é a responsabilidade pela instalação da rede elétrica?4.Quando será realizada a referida obra? Pois não há posteamento e nem iluminação pública.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Secretaria de Saúde tem proporcionado sessões de fisioterapia na casa de pacientes acamados e quantas pessoas foram atendidas no mês de maio do corrente ano.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos forneça, no prazo regimental vigente, informações detalhadas acerca dos Jogos Regionais de 2025.1.Qual será a cidade sede da competição?2.Quais modalidades esportivas integrarão a edição de 2025?3.Quais modalidades a cidade de Dracena participará?4.Os atletas participantes serão todos da cidade de Dracena ou haverá equipe externa representando nosso Município? Caso tenha equipe externa representando o Município, especifique a modalidade.5.O custeio das equipes e das atividades será integralmente realizado pela Prefeitura?6.Os uniformes dos atletas serão fornecidos pela Prefeitura?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, a legislação que regula, bem como os critérios para implantação e fiscalização das vagas de estacionamento no Município de Dracena destinadas a idosos, portadores de deficiência, viaturas policiais, de 15 minutos, carga e descarga, autistas e outras existentes no Município.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, quais concursos e processos seletivos estão em aberto, suas respectivas validades e se serão prorrogados.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, solicito as informações relacionadas ao desenvolvimento econômico do município de Dracena no primeiro semestre de 2025:1. Quantas empresas foram abertas no município de Dracena entre janeiro e junho de 2025?2. Quais ações, projetos ou programas têm sido desenvolvidos pela Prefeitura Municipal visando atrair novos investidores para o município?A solicitação tem como objetivo acompanhar os indicadores de crescimento econômico local, bem como avaliar as políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor produtivo e à geração de empregos em Dracena.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, responda as seguintes informações referentes ao setor social:1. Quantas famílias foram atendidas pelos programas sociais da Prefeitura no primeiro semestre do ano corrente?2. Quais ações e programas sociais estão previstos para serem implementados ou continuar no próximo semestre?Justifico o pedido com o intuito de acompanhar e fiscalizar as ações sociais desenvolvidas no município, garantindo transparência e eficácia no atendimento à população.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, nos informe referente às unidades escolares do município:• Qual é o cronograma previsto para a manutenção das unidades escolares durante o período de recesso escolar?A manutenção adequada das unidades escolares é fundamental para garantir a segurança, o conforto e a qualidade do ambiente educacional para os alunos, professores e funcionários. O período de recesso representa uma oportunidade estratégica para a realização desses serviços sem comprometer o andamento das aulas, prevenindo problemas estruturais e assegurando o pleno funcionamento das escolas no retorno das atividades.Por isso, acompanhar o cronograma de manutenção contribui para a transparência na gestão pública e para a melhoria contínua da educação em nosso município.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações detalhadas referentes à área da saúde pública municipal, no primeiro semestre do ano corrente:1. Quantos atendimentos foram realizados nas unidades básicas de saúde, incluindo os serviços da Estratégia da Família?2. Quantos atendimentos foram realizados nas áreas de fisioterapia e odontologia no município?3. Quantos atendimentos foram realizados no Pronto Atendimento Municipal?4. Quantos atendimentos foram realizados no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)?5. Quantos atendimentos foram realizados na Farmácia Municipal?6. Qual o número total de viagens realizadas por ambulância para transporte de pacientes a outras cidades?7. Qual o número total de viagens realizadas por serviços de transporte, como Uber, para transporte de pacientes a outras cidades?Este requerimento tem por objetivo garantir a transparência e o acompanhamento detalhado dos serviços públicos de saúde oferecidos à população, além de subsidiar a fiscalização e aprimoramento das políticas públicas municipais.Além disso, as informações solicitadas permitirão a este vereador colaborar na divulgação dos trabalhos realizados pela Prefeitura, promovendo maior conhecimento e valorização dos serviços prestados à comunidade dracenense.Solicito que as informações sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Dracena para o devido conhecimento e providências.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às Secretarias de Agronegócio e Desenvolvimento Econômico, bem como à Secretaria de Cultura e Turismo, pelo brilhante sucesso na realização da Cavalgada em comemoração aos 80 anos de Dracena.Este evento, que integrou as festividades oficiais do aniversário da cidade, destacou-se como um momento ímpar de homenagem, confraternização e valorização das tradições que tanto contribuem para a identidade cultural e histórica do nosso município.Parabenizamos também a organização e a comunidade que participou da edição especial do Arte na Praça - CavalgArte, promovida na Praça Arthur Pagnozzi, com suas atividades culturais, artesanato local e opções de lazer para toda a família, reforçando o compromisso com a cultura e o desenvolvimento econômico de Dracena.Que iniciativas como estas continuem a fortalecer o vínculo da população com sua história, cultura e economia local, promovendo o orgulho e a união entre os dracenenses.Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos homenageados, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Por qual motivo pelo qual não há coleta de lixo orgânico no bairro Monte Carlo?Uma vez que os moradores de lá recolhem seus impostos normalmente.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do escritório Apolo Contabilidade pela reinauguração em amplas e modernas instalações, representando um importante marco em sua trajetória de crescimento e fortalecimento no setor contábil de nossa cidade. Com investimentos em infraestrutura e tecnologia, o escritório reafirma seu compromisso com a excelência no atendimento, contribuindo para o desenvolvimento empresarial e econômico local.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nesia José Nogueira da Silva, ocorrido em 27 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Galli, ocorrido em 27 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lauro Batistela, ocorrido em 30 de junho de 2025.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 047, de 06/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei 5200/2025 e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 051, de 17/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações na composição dos membros do Conselho Municipal de Turismo, conforme especifica

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 053, de 25/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 5192/2025, que instituiu o Programa de Recuperação de Débitos de Preços Públicos no âmbito da EMDAEP e dá outras providências

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 054, de 30/06/2025, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, que institui o selo “Apoio a Causa Animal”, no município de Dracena, e dá outras providências

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 055, de 27/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para repasse de recursos às entidades do Município, especificadas na Portaria GM_MS 6.464, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 014, de 17/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar 291/2008 (Plano Diretor) e dá outras providências

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 015, de 30/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre transformação de área rural para área urbana, conforme especifica

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 038, de 15/05/2025, que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre doação de órgãos e tecidos para transplantes e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 039, de 15/05/2025, que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os riscos psicossoais no ambiente de trabalho no município de Dracena e dá outras providências.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Petena, ocorrido em 30 de junho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley Franhan, ocorrido em 1º de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo José Pereira, ocorrido em 02 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Mazzo, ocorrido em 02 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Aparecida da Silva, ocorrido em 02 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Aparecido Matias da Silva, ocorrido em 02 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marili de Fatima R. Zanata, ocorrido em 03 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.