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Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Ministério da Previdência Social, com cópia para a Agência do INSS de Dracena, solicitando providências urgentes para o retorno das perícias médicas no município.Há tempos tais serviços deixaram de ser realizados na cidade, gerando inúmeras reclamações da população, que enfrenta dificuldades para acessar seus direitos devido à necessidade de deslocamento a outros municípios.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria do Agronegócio, que nos informe se há possibilidade de incluir em seu cronograma de manutenção de estradas rurais a desobstrução da Rua Castro Alves, quarteirões 88 e 89, pois na localidade há uma cerca impedindo parte da passagem na estrada municipal rural.

Considerando que nas últimas sessões camarárias foi-se debatido intensamente sobre os atendimentos médicos pediátricos;Considerando que foi-se questionados sobre o contrato entre Prefeitura Municipal de Dracena e Santa Casa de Dracena;Considerando que nesta última semana foi-se publicado a parceria médico pediatra entre a administração municipal/Santa Casa/Unifadra que estão em pleno exercício de função desde o mês de maio;Considerando que vereadores solicitaram em plenário o convite a administração da Santa Casa a virem até a Câmara Municipal para conversar com os vereadores;Considerando que até a presente data estes vereadores não foram comunicados se foram convidados ou não a estarem presentes nesta Casa.Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à Santa Casa de Dracena, solicitando as seguintes informações:1.A administração da Santa Casa foi convidada a estar presente nesta Casa Legislativa? 2.Existe a disponibilidade de estarem presentes para dar explicações sobre o contrato/convênio estabelecido com a administração direta? Solicitamos sugestões de datas e horários para tal reunião se for positiva a resposta. Se negativa, justificar.3.Quem é ou quem são o (s) médico (s) contratados para atendimento médico pediatra?4.Em quais dias e horários?

Considerando que estamos vivenciando neste ano os 80 anos do município de Dracena;Considerando que estamos comemorando os 117 anos da Imigração Japonesa ao Brasil neste ano;Considerando que estamos celebrando os 130 anos do Tratado de Amizade entre Brasil e Japão neste ano;Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe a possibilidade de estudos financeiros para a execução da recuperação/resgate/reconstrução das placas metálicas que estiveram afixadas no entorno do Tótem Japonês na Praça Arthur Pagnozzi, por conta das comemorações dos 100 anos da Imigração Japonesa no Brasil, e que contam a história dos japoneses no Brasil e na cidade de Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jesus Lira, ocorrido em 06 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aline Pereira Lopes, ocorrido em 05 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Martins da Silva, ocorrido em 06 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Laercio Martins dos Santos, ocorrido em 07 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Gesse Sales de Oliveira, ocorrido em 07 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Adriana Gomes da Silva, ocorrido em 07 de junho de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às reivindicações pela construção de rampa de acesso nas imediações da ponte que interliga os municípios de Junqueirópolis e Guaraçaí, área situada nos limites do Parque Estadual do Aguapeí.Tal proposta tem como objetivo facilitar o acesso controlado à região ribeirinha, promovendo não apenas a conscientização ambiental e o turismo sustentável, mas também fortalecendo a atuação estratégica de entidades como o Corpo de Bombeiros, a Polícia Ambiental e os agentes do Parque, garantindo melhores condições para o monitoramento, fiscalização e ações emergenciais na localidade.Reconhecendo a importância da preservação ambiental e o relevante papel da Fundação Florestal na gestão do Parque, esta Casa de Leis reforça a pertinência da proposta, entendendo que ela contribuirá para o desenvolvimento ordenado e sustentável da região.Diante disso, manifestamos integral apoio à mencionada solicitação, colocando-nos à disposição para colaborar no que for necessário para a viabilização dessa importante iniciativa.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 004, de 06/06/2025, de autoria do Mesa Diretora, que designa vereadores para desempenharem missão temporária de interesse do Município de Dracena. (Viagem à cidade de Brasília/DF - Vereadores Lourival Alves e Victor Silva Almeida Palhares)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 043, de 23/05/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial no orçamento vigente (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a construção de pista de caminhada com ciclofaixa Convênio SJC/FID n.º 108/2025)

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Rede Lojas CEM, uma das maiores e mais tradicionais redes de varejo do Brasil, pela recente inauguração de uma nova unidade em nosso município.Com 310 lojas distribuídas pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná, a Lojas CEM se consolidou como referência nacional na comercialização de móveis e eletrodomésticos, prezando pelo atendimento de qualidade, crediário facilitado e pelo compromisso com o desenvolvimento regional.Na região da Nova Alta Paulista, a rede já atua com sucesso em cidades como Tupã, Osvaldo Cruz e Adamantina. Agora, Dracena tem a honra de receber uma unidade da empresa, localizada estrategicamente no centro da cidade, com 1.400 m² de área construída.Além de representar um marco para o fortalecimento do comércio local, a nova loja gera 30 empregos diretos, colaborando significativamente para a economia do município e oferecendo novas oportunidades para a população dracenense.A Câmara Municipal de Dracena, por meio deste voto, manifesta seus mais sinceros cumprimentos à direção da Lojas CEM comandada pelo gerente Fernando, desejando pleno êxito nas atividades em solo dracenense, com a convicção de que essa nova unidade trará benefícios concretos para o desenvolvimento econômico e social da cidade.Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos homenageados, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja “Gordinho Store 018” pela inauguração do estabelecimento comercial ocorrida no dia 10 de junho do corrente ano, na Avenida José Bonifácio, nº 965.A inauguração representa um importante incentivo ao comércio local, contribuindo para o desenvolvimento econômico do município e a geração de empregos. Parabenizamos os proprietários pela iniciativa empreendedora e desejamos pleno sucesso nesta nova jornada.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja “Grazi Vecchi” de moda feminina, inaugurada na Avenida Expedicionários, nº 1.294.A inauguração da loja fortalece o setor de moda feminina no município, incentivando o empreendedorismo local e contribuindo para a economia da nossa cidade. Parabenizamos os proprietários pela iniciativa e desejamos sucesso nesta nova empreitada comercial.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para as seguintes melhorias no Parque São Carlos:1.Conserto do balanço do parque infantil; 2.Construção de quadra de areia no parque infantil; e3.Construção de pista de caminhada para os pais possam se exercitar enquanto acompanham os filhos nas atividades de lazer.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a implantação de um obstáculo do tipo lombada na Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho, no Residencial Santa Luzia.A referida via tem sido palco de recorrente desrespeito ao limite máximo de velocidade. Tais práticas representam uma ameaça à integridade física dos pedestres, ciclistas e demais motoristas, além de comprometer a segurança de crianças, idosos e outros moradores da localidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente se existe estudo ou projetos para a pavimentação do trecho final das Ruas Joaquina Maria André e Joaquim André, no bairro Tonico André, na divisa com o loteamento São Paulo, que permanecem sem asfalto há vários anos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1.Dias e horários de funcionamento da farmácia municipal;2.Se existe estudo ou projeto de ampliação do horário de plantão da farmácia municipal aos finais de semana (sábado e domingo), possibilitando o atendimento, preferencialmente, às receitas médicas prescritas nos atendimentos realizados no Pronto Atendimento Municipal - PAM em referidos dias; e3.Os requisitos necessários para o cidadão ser atendido pela farmácia municipal.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Há possibilidade ou estudos em andamento visando à instalação de cobertura da calçada até a porta de entrada da EMEI Prof.ª Maria Olympia Carlos Bocca “Dona Zizi?Já que as crianças são obrigadas a se deslocar, muitas vezes sob chuva, desde os carros até a porta de entrada da escola, a instalação de uma cobertura se torna uma medida necessária para garantir maior segurança e conforto.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de conceder a gratuidade do transporte urbano da cidade para os servidores da Prefeitura Municipal nos horários de expediente das secretarias.A medida contribuiria para a melhoria da mobilidade dos servidores, além de representar um incentivo para a continuidade do bom desempenho das atividades no município. Tal benefício facilitaria o acesso ao local de trabalho, diminuindo custos com transporte e otimizando o tempo de deslocamento.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, que nos informe:1.Há contrato de aluguel para o prédio onde está sediada a EMEI Nadir Mella de Almeida “Tia Nadir”?2.Em caso positivo, que nos envie cópia do contrato.3.Há previsão de quando será realizada a implantação da fachada da creche?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Tabacaria 018 pela reinauguração em amplas e modernas instalações, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 268, como reconhecimento pelo empenho e sucesso no aprimoramento de seu negócio, que contribui para o desenvolvimento comercial e social do município.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gelson de Oliveira Honório, ocorrido em 09 de junho de 2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para execução de continuação de asfalto na Rua Constantino Andreassa, no Jardim Bortolato II, tendo em vista a necessidade de concluir a infraestrutura viária, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para os moradores da localidade.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para execução de operação tapa-buracos na Rua Francisco Antônio Pereira, no Bairro Village, e nos informe também nos informe qual o prazo necessário para o investimento de recapeamento total desta mesma rua.A execução de um recapeamento total dessa rua se torna necessária para melhorar a qualidade do tráfego e a infraestrutura local, evitando novos problemas de conservação e oferecendo mais conforto e segurança à comunidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Ribeiro, ocorrido em 10 de junho de 2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão entregues os uniformes aos servidores municipais.A entrega de uniformes aos servidores municipais é uma medida fundamental para garantir não apenas a padronização e a identificação dos profissionais, mas também para promover a valorização e o bem-estar dos servidores.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Francisco da Cruz, ocorrido em 12 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Coutinho, ocorrido em 12 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Hashimoto Pastel & Cia, recém-inaugurada na Rua Monte Castelo, nº 2.331.Os nossos especiais cumprimentos ao empresário por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Como está a implantação do Parque Ecológico municipal de Dracena?Conforme noticiado em mídia digital oficial do município do dia 17/01/2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Foi aceita a Indicação nº 014/2025 deste vereador, solicitando a instalação de iluminação pública na Avenida Natal Chiari?2.Em qual fase se encontra?Pois os moradores nos cobram constantemente devido a escuridão do local.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Há possibilidade de melhorias na pista de caminhada localizada ao longo do canteiro da Avenida São Cristóvão?A mesma é muito utilizada por pessoas, e muito perigoso devido ao alto fluxo de veículos. A implantação de tachões refletivos e pintura de solo em cor vermelha seria uma opção. Outra opção, seria a realocação da pista para o meio do canteiro central, alargando o mesmo.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe onde estão sendo disponibilizados os dados relativos às ações no combate a doenças endêmicas, pandêmicas e de notificação obrigatória, conforme estabelecido através da Lei nº 5.051/2023, cuja cópia segue em anexo.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Por qual motivo foi extinta uma linha de transporte de alunos que estudam em Jaciporã?Tendo em vista que são muitas crianças, sobrecarregando e lotando o ônibus. Além disso, na atual situação o deslocamento demora 40 minutos, sendo que anteriormente, com a linha direta, o trajeto durava 15 minutos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Já se iniciou o projeto de revitalização da Praça Dr. Luiz Carlos Siste, no Jardim Brasilândia?Devido ao fato de ter sido prometido na campanha da atual Prefeita que seriam instalados quiosques naquele local.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Há possibilidade de melhorias no trânsito da Rua 8 de Dezembro, entre a Escola 9 de Julho e a Igreja Perpétuo Socorro?Pois no momento de entrada e saída de alunos fica muito perigoso, devido ao encurtamento do passeio público, os alunos utilizam a rua, dividindo espaço com veículos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Há algum projeto sendo elaborado para instalação de iluminação pública e melhorias na sinalização na rotatória do cruzamento da Rua dos Mangueirais com a Alameda Inglaterra?Já apresentamos pedido de providências neste sentido, através da Indicação nº 163/2025, pois o local é muito escuro e a sinalização é fraca.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Existe possibilidade de permitir que o transporte escolar que passa pelo assentamento Nova Canaã faça o transporte também dos moradores até o município?Visto que muitos precisam se deslocar até a cidade para consultas médicas e outros assuntos, porém não possuem veículo próprio para transporte.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de realizar a troca da iluminação pública da totalidade da Rua Antônio Rodrigues de Barros para lâmpadas de tecnologia de LED.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que sejam prestadas as seguintes informações relativas aos servidores públicos municipais:·Relação nominal de todos os servidores públicos municipais que alcançaram a aposentadoria no ano de 2021 até a presente data; Especificação do setor ou secretaria ao qual cada servidor estava vinculado no momento da aposentadoria; Data exata de concessão da aposentadoria de cada um dos servidores.O presente requerimento tem por objetivo obter transparência quanto ao quadro de pessoal do município, além de auxiliar nos estudos sobre a reposição de servidores e impacto nos serviços públicos essenciais.Requeiro que as informações sejam encaminhadas por escrito e de forma discriminada, em tabela com nome completo, setor de lotação e data da aposentadoria.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que sejam prestadas as seguintes informações sobre o Cemitério Municipal de Dracena:1.Considerando que o Cemitério Municipal foi fundado em abril de 1949, quantos sepultamentos foram realizados até a data de 14 de junho de 2025?2.Existe algum estudo ou estimativa técnica sobre quantos sepultamentos ainda podem ser realizados no local antes que este atinja sua capacidade máxima?3.Quantos funcionários estão atualmente lotados no setor responsável pelo cemitério?4.A Prefeitura possui alguma intenção ou planejamento para aquisição ou destinação de uma nova área para fins de sepultamento no município?5.Em caso positivo, solicitamos que sejam apresentadas informações detalhadas sobre os planos futuros, incluindo estudos, localizações em análise, cronograma previsto e eventuais parcerias públicas ou privadas envolvidas.Justificamos o presente requerimento como forma de garantir transparência, planejamento urbano e respeito à memória da população, além de assegurar que medidas preventivas estejam sendo adotadas para evitar problemas futuros quanto à lotação do cemitério municipal.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Há possibilidade de instalação de um parque infantil no PLIMEC?Visto que ali funciona projeto social com crianças, e as mesmas estão fazendo uso de academia ao ar livre, ao lado de fora do PLIMEC, comprometendo a segurança dessas crianças.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a empresa que venceu o processo de licitação dos serviços de portaria e controlador de acesso do Pronto Atendimento Municipal (PAM), a saber:1.Qual foi a empresa vencedora? Informar nome e CNPJ e enviar cópia do contrato assinado.2.Enviar relatório com os nomes dos funcionários contratados pela empresa, cópia da folha de pagamento, holerites, comprovante de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e comprovação de registro dos funcionários.3.Enviar cópia da nota fiscal referente aos serviços prestados.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à família Bazotte pela inauguração da nova unidade da Pastel Massas D’Ouro, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 583.A Pastel Massas D’Ouro, fundada em 1970 pelo Sr. Atílio Bazotte, tornou-se referência regional por sua excelência e sabor inconfundível, construindo uma trajetória marcada pela tradição familiar e pelo compromisso com a qualidade. A nova unidade, recentemente inaugurada, representa não só o crescimento do empreendimento, mas também o empenho contínuo da família Bazotte em preservar a identidade e os valores da marca. Com um ambiente moderno, confortável e acessível, o novo espaço reafirma o papel da Pastel Massas D’Ouro como um ponto de encontro para a comunidade, mantendo viva a essência de mais de cinco décadas de história.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Finotto da Silva, ocorrido em 13 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gervásio José de Andrade, ocorrido em 13 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Rodrigues da Silva, ocorrido em 14 de junho de 2025.