Pesquisar Matéria Legislativa

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Há algum projeto para iluminação do bosque localizado na Rua Osvaldo Paulino dos Santos? Pois já existe um poste com energia no local.2.Em caso positivo, qual a previsão para execução?3.Consta no cronograma a execução de limpeza naquele local?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto ao campo de areia da Rua Manoel Bandeira, no Conjunto Habitacional João Vendramin:1.Existe algum projeto de melhoria para aquele equipamento público?2.Existe previsão para melhoria na iluminação pública do local?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de melhorias na área verde do Jardim Santa Mônica, como limpeza e roçagem.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se já foi contratado o serviço de topografia para regularização do prédio do Atacadão de Peixes, na Rua Spinardi, ao lado do Centro de Controle de Zoonoses.Enviar cópia de todo o procedimento que estiver em andamento.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há estudo quanto a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, altura do nº 161.Já ocorreram vários acidentes nessa rua, havendo necessidade urgente de providências.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há estudo quanto a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Avenida Irradiação, entre a Rua Visconde do Rio Branco e a Rua São Paulo.Os motoristas têm exagerado na velocidade, transformando a via em uma pista de corrida, portanto é necessário tomar providências urgentemente.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Existe estudo para implantação de redutores de velocidade na Avenida São Cristóvão, pois já temos vários pedidos nesse sentido.2.Caso existam estudos, qual prazo para fazer a instalação dos redutores?3.Caso não existam estudos, que sejam feitos, pois a avenida está muito perigosa.No local há vários estabelecimentos comerciais, o Pronto Atendimento Municipal, crianças brincando nas áreas de parques e população em geral fazendo atividades físicas.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantas empresas estão cadastradas no município para a prestação de serviços de ‘táxi-moto’?2.Quantos agregados estão cadastrados em cada empresa?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia das notas de despesas relacionadas aos serviços prestados pelas duas empresas veterinárias credenciadas pela Prefeitura Municipal, sendo CLINVET - CENTRO VETERINARIO EIRELLI, CNPJ: 20.445.527/0001-37, e MURILO & ANNA CLINICAO LTDA, CNPJ 27.374.367/0001-21, ambos de Dracena para serviços veterinários, em especial a castração de animais, durante os 12 últimos meses, que são feitas via CISNAP com coordenação e controle via Centro de Controle de Zoonoses.Solicito cópia das notas de despesas empenhadas e liquidadas relacionadas e destinada à castração de animais na cidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia das notas de despesas relacionadas aos serviços prestados pelas duas empresas veterinárias credenciadas pela Prefeitura Municipal de Dracena para serviços veterinários, especialmente castração de animais.Requeiro ainda, a inclusão das notas de despesas empenhadas e liquidadas relacionadas à verba parlamentar SEMIL, no valor de R$ 100.000,00, destinada à castração de animais na cidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a realização de operação tapa-buracos na esquina da Rua Argentina com a Rua dos Jequitibás, no Jardim das Palmeiras III.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·O processo seletivo nº 001/2024 terá seu prazo de validade prorrogado?Já que sua prorrogação é importante para que sejam atendidas as necessidades emergenciais, com falta de pessoal em determinadas situações.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Os horários e as rotas dos ônibus de transporte urbano.2.Qual o local de divulgação dessas rotas?3.Elas atendem aos distritos de Jamaica e Jaciporã e ao bairro Iandara?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Existe cronograma ou orçamento para instalação de câmeras de segurança em novos locais?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Bernardino de Oliveira, ocorrido em 08 de maio de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:1)Relação nominal de todos os servidores lotados em cada unidade de saúde do município:a)ESF Affonso Arthur Vieira Resende (Jardim Brasilândia);b)ESF Albert Sabbin (Posto São Manoel);c)ESF Dr. Júlio Bragatto (Jardim Jussara);d)ESF Dr. Eduards Ligeris (Jardim Santa Clara);e)ESF Jardim Jussara (verificar se é unidade distinta da anterior);f)UBS Dr. Pedro Bocca Netto (Campo Belo);g)UBS Dra. Irene H. Kato (Jardim Brasilândia);h)UBS Dr. Luiz Alencar (Frei Moacir);i)UBS Dr. Nelson Yurasseck (Paulo Vendramini);j)Centro de Saúde Takashi Enokibara;k)Pronto Atendimento Municipal.2)Identificação do chefe responsável por cada unidade ou setor; 3)Relação nominal dos médicos que atendem.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Há possibilidade de serem enviados caminhões de areia para ser depositada no parque infantil da Rua Adelino Rosseto, no Jardim Bortolato?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves de Souza Fontolan, ocorrido em 09 de maio de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jovelina Alves Bento, ocorrido em 10 de maio de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zenaide Jacon Zanoni, ocorrido em 10 de maio de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Mazoni, ocorrido em 11 de maio de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Andreia Garcia Maticolli, ocorrido em 12 de maio de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hisao Kiguchi, ocorrido em 12 de maio de 2025.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 036, de 29/04/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (autorização de uso para a Associação dos Servidores Municipais Aposentados de Dracena será destinada, exclusivamente, ao lazer e a recreação dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Dracena, da Câmara Municipal de Dracena e da EMDAEP)

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para conserto do equipamento de ar-condicionado do ônibus que faz transporte dos pacientes de Dracena até Presidente Prudente.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível fazer a remoção de parte do canteiro central na Rua Castro Alves, entre a Avenida Vitória e a Rua Alécio Perosso, para dar acesso à entrada de caminhões. Pois alguns empresários desejam investir na construção de barracões no local.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Qual a data de repasse pelos serviços prestados pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços da Nova Alta Paulista - CISNAP?2.Existe algum repasse atrasado?3.O repasse é feito de forma integral ou parcial?4.Quais valores foram repassados no mês de abril?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o conserto do banheiro feminino da EMEFI Prof. Moacir Simardi, pois fomos alertados de que meninos e meninas atualmente estão usando o mesmo banheiro devido à falta de manutenção do banheiro feminino.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca das lâmpadas de LED da Avenida Dr. Hélio Therezino da Silva, no Residencial Hosoume II, pois muitas delas estão queimadas e prejudicando a iluminação pública.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se os servidores municipais têm conseguido contratar empréstimos consignados junto às instituições bancárias.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações referentes ao Processo Seletivo 003/2025:·Quantos professores já foram chamados para o cargo de PEB II?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Marcus Frazão Frota que assumiu como coordenador da Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente, após 10 anos atuando como Juiz na 2ª Vara da Comarca de Dracena.Ao longo dos últimos dez anos, sua dedicação incansável, compromisso com a justiça e notável integridade foram fundamentais para o desenvolvimento e o fortalecimento do Judiciário no município de Dracena.Desejamos-lhe muito sucesso nesta nova etapa, certos de que continuará a desempenhar sua função com o mesmo brilhantismo e comprometimento que sempre demonstrou.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Há estudos ou previsão para recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Frei Perin até a Avenida Presidente Vargas?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Há planos para revisar e reajustar a referência salarial dos diretores das escolas da rede municipal de ensino, a fim de garantir uma remuneração condizente com as funções exercidas?Justifica-se o pedido pelo fato de que os diretores escolares ocupam cargos de elevada responsabilidade, sendo os principais responsáveis pela gestão pedagógica e administrativa das unidades escolares, coordenação de equipes, cumprimento de metas educacionais, mediação de conflitos, organização de recursos e articulação com a comunidade escolar. Entretanto, há casos em que servidores que ocupam cargos hierarquicamente inferiores recebem remuneração superior, o que demonstra uma distorção que precisa ser corrigida com urgência. O princípio da isonomia e da valorização profissional exige que os profissionais que ocupam funções de liderança e maior responsabilidade tenham uma referência salarial compatível com sua atuação. A valorização dos diretores escolares também representa um investimento na qualidade da educação pública, pois reflete diretamente no comprometimento, motivação e na boa condução das unidades escolares.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente ao Departamento de Recursos Humanos, que nos informe:1.Quantos são no total e qual a porcentagem de professores com carga horária de 40 horas que se encontram atualmente efetivados?2.Qual porcentagem de efetivados é exigida por lei?3.Há previsão de realização de concurso público para que sejam efetivados mais professores?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Qual a situação em que se encontra a construção das unidades de saúde dos Distritos de Jamaica e Jaciporã?2.A verba recebida do Governo Federal com essa finalidade foi devolvida? Já que as obras se encontram paralisadas.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente ao Departamento de Recursos Humanos, que nos informe:1.Há previsão para convocação de novos funcionários para o setor de vetores? Já que o concurso ainda está no prazo de validade.2.Quando finaliza o prazo de validade do concurso?3.Há alguma vaga em aberto?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja enviada cópia do contrato em que a Prefeitura contratou, via CISNAP, empresa/profissionais que procederam cirurgias de catarata, e informações a saber, relativas ao ano de 2024:1.Nomes das pessoas que passaram pela triagem na Secretaria Municipal de Saúde;2.Nomes das pessoas que foram enviadas para o município de Bebedouro para procedimentos cirúrgicos;3.Valor pago ao CISNAP;4.Cópia dos pagamentos; e5.Valor por cirurgias realizadas.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor David Bertolo, ocorrido em 14 de maio de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Fátima Maria Carvalho Hidalgo, ocorrido em 15 de maio de 2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Administração, que nos informe qual o prazo para o estudo do aumento do quadro de pessoal no que se refere aos cargos de motorista, merendeira, coletor da vigilância e, quando há previsão para sair o edital de concurso para esses cargos.

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à Presidente da Emdaep solicitando que nos informe se há possibilidade de fazer a ligação da água do ponto da Unesp até o ponto da lagoa de tratamento, pois no local atualmente encontram-se sem água potável.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de perfilamento asfáltico e tapa-buracos na Rua São Judas, no Residencial São Cristóvão.Este pedido se faz necessário devido ao avançado estado de desgaste do pavimento, que apresenta buracos e deformações. Além dos prejuízos materiais recorrentes à população, como quebras de suspensão, pneus e rodas, os buracos também impactam negativamente o comércio local e a fluidez do tráfego.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de manutenção no campo de futebol da área de lazer Donizeti Pimenta Pessoa, no Parque Dracena, pois são necessárias medidas como: rastelar a grama sintética, trocar a rede que está rasgada atrás de um dos gols e amarrar a tela metálica.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de roçagem da grama no parque infantil do Parque São Carlos.Tendo em vista o crescimento excessivo da vegetação, que compromete a segurança e a higiene do local. A grama alta dificulta a visibilidade, favorece a presença de insetos e animais peçonhentos, e pode causar acidentes com as crianças que utilizam os brinquedos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho de Curadores, Diretoria e funcionários da Fundec pelos 57 anos de sua relevante trajetória no município. Ao longo dessas mais de cinco décadas, a Fundec tem se destacado como um pilar essencial para a formação educacional e para o desenvolvimento social, cultural e econômico de nossa comunidade.A educação é fundamental para o progresso de qualquer sociedade, e a Fundec tem desempenhado papel crucial ao proporcionar ensino de qualidade, garantir o acesso à educação para todos e promover a inclusão. Seu trabalho contribui diretamente para a formação de cidadãos críticos, qualificados e preparados para enfrentar os desafios da vida adulta, além de impactar positivamente no crescimento do município.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Pousada Bom Samaritano pelos 30 anos de fundação, em que tem se dedicado incansavelmente ao acolhimento e apoio de dependentes químicos em nosso município.Compreendendo a importância de sua missão, que transcende o simples auxílio, mas também promove a reintegração social, espiritual e humana de pessoas que enfrentam os desafios da dependência, a entidade tem sido um farol de esperança, compaixão e transformação para muitas famílias em nossa comunidade.Parabenizamos a todos os colaboradores, voluntários, parceiros e líderes espirituais que tornam possível a continuidade desse trabalho transformador.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe como está o cronograma de manutenção da iluminação do campo de futebol da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB.Já que o local é sede de vários projetos desenvolvidos pelas secretarias municipais.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a quantidade de corridas de ‘uber’ da saúde que foram realizadas de janeiro a abril de 2025. Solicito cópia das notas de despesas empenhadas e liquidadas relacionadas e destinadas às referidas corridas.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe cadastro na Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente de protetoras de animais da cidade e se existe algum apoio ao serviço realizado por elas.