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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à APCD - Regional de Dracena, pela realização do minicurso “Imersão em Atendimento Odontológico a Pacientes com TEA”, promovido no dia 16 de abril de 2025, em sua sede.A iniciativa representa um importante passo na construção de uma sociedade mais inclusiva, ao promover conhecimento e conscientização sobre os cuidados específicos com pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Eventos como este ampliam horizontes, quebram barreiras e incentivam a humanização do atendimento em saúde, especialmente no campo da odontologia.Parabenizamos de forma especial a diretoria da APCD Regional de Dracena, pelo empenho, sensibilidade e visão social ao realizar um evento gratuito e aberto a sócios e não sócios, reunindo pais, profissionais e comunidade em torno de um tema tão relevante.Estendemos ainda nossos cumprimentos à psicóloga clínica e especialista em neuropsicologia Daniela Ormeneze, pela brilhante condução do conteúdo, contribuindo para o fortalecimento de práticas mais empáticas, respeitosas e eficazes no atendimento a pessoas com TEA.Este voto é uma justa homenagem a todos os envolvidos, reconhecendo a importância de iniciativas que valorizam o respeito à diversidade, a inclusão e o cuidado com sorrisos que merecem atenção especial.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, que nos informe se há possibilidade de incluir no cronograma de limpeza o corte ou poda de uma árvore localizada no cruzamento da Rua Adolpho Cavalhieri, cruzamento com a Avenida Joaquim André, pois a população local tem reclamado que a árvore está dificultando a passagem de pedestres e causando possíveis danos à rede elétrica e asfalto.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Agronegócio, que nos informe se está no cronograma de obras e infraestrutura de estradas rurais a construção da ponte que liga a Estrada Municipal José Mazzoni (DRA-00) com a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe se está no cronograma de obras a continuação do asfalto da Alameda Inglaterra, no trecho após o Supermercado Bigmart, sentido loteamento Aroeiras.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantas caçambas o Município tem disponível e a qual secretaria pertencem?2.Quais os tipos de resíduos que podem ser descartados nas caçambas municipais?3.Existe um protocolo e critérios a serem seguidos quando o serviço for em atendimento ao cidadão? Especificar.4.Quantos caminhões poliguindaste são utilizados para a realização desse serviço?5.Quantos motoristas são designados para realização desse serviço?6.Quantos serviços foram efetuados nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, especificando o tipo de atendimento (feiras, eventos, pontos fixos de coletas, cidadãos ou outro)?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Delegado da Polícia Civil Feres Cury Karam, pelos 40 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à segurança pública, em especial no município de Dracena.Ao longo de quatro décadas de atuação exemplar na Polícia Civil, o Delegado Feres Cury Karam construiu uma trajetória marcada pela ética, pelo comprometimento e pela defesa incansável da lei. Seu trabalho foi fundamental na elucidação de inúmeros casos e no combate à criminalidade, sempre com profissionalismo, equilíbrio e respeito à comunidade.Além da excelência no exercício da função policial, Feres Karam sempre demonstrou sensibilidade social e espírito comunitário. É presença constante e atuante no CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança, contribuindo com propostas e ações que fortalecem a integração entre a população e as forças de segurança.Sua passagem por esta Casa de Leis como vereador também é motivo de grande orgulho para todos nós parlamentares, pois demonstra seu compromisso não apenas com a segurança, mas com a vida pública, a representatividade e o bem comum.É, portanto, com imensa honra que registramos este reconhecimento ao Delegado Feres Karam, desejando-lhe muitos mais anos de trabalho na Polícia Civil, continuidade em suas ações comunitárias e, acima de tudo, muita saúde e vida longa, para que siga sendo exemplo de dedicação e inspiração para as futuras gerações.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Alberto Soares, pela recente nomeação como presidente do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Dracena e por sua relevante contribuição à comunidade dracenense.Reconhecido por sua integridade, competência e espírito de liderança, Alberto Soares é um profissional exemplar, com destacada atuação como bancário e professor universitário, sempre pautado por valores éticos e pelo compromisso com o bem comum.Sua trajetória também inclui uma participação ativa e importante na história de Dracena e na Associação de Moradores do Bairro Palmeiras, onde exerceu papel fundamental na mobilização popular, na promoção de melhorias e no fortalecimento da representatividade comunitária.Sua chegada à presidência do CONSEG representa um novo capítulo de diálogo, envolvimento e construção coletiva entre a sociedade e as forças de segurança pública. Estamos certos de que sua gestão será marcada por avanços, união e compromisso com a paz social e o fortalecimento da cidadania.Este Voto de Congratulação é uma homenagem justa e sincera, em nome do Poder Legislativo, ao senhor Alberto Soares, com votos de muito sucesso, saúde e energia para seguir contribuindo com sua sabedoria e dedicação ao progresso de nossa cidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Lena Zanoni, pelo excelente trabalho desempenhado ao longo de tantos anos na Cati Regional. Sua dedicação e competência no serviço público contribuíram de maneira significativa para o desenvolvimento e a melhoria dos serviços prestados à comunidade.Após anos de esforço e dedicação, a Senhora Zanoni alcançou a tão sonhada aposentadoria, um merecido reconhecimento pelo compromisso com o serviço público e pela forma exemplar com que desempenhou suas funções.Sua trajetória é uma verdadeira inspiração para todos os servidores públicos, sendo um exemplo de comprometimento, ética e profissionalismo. O impacto de sua contribuição será sentido por muitos anos, e a cidade de Dracena é grata por sua colaboração incansável.Desejamos que esta nova fase seja repleta de conquistas e realizações pessoais. Parabéns, Lena Zanoni, por sua aposentadoria e por todo o legado deixado no serviço público!

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de ampliar o horário de atendimento da unidade de saúde do Distrito de Jaciporã, disponibilizando atendimento durante o dia todo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem João Felipe Custódio Lima, dracenense, estudante do curso de educação física na Unifadra e atleta de fisiculturismo que passou por um campeonato, realizado em outubro do último ano em Dracena, onde se classificou em 4º lugar na categoria Men’s.O atleta participou de campeonato na cidade de Guarulhos, entre os dias 10 a 13 do corrente mês, competindo em 4 categorias, onde obteve as seguintes colocações:·Troféu Top 2 na Classic Junior;·Medalha de 5º lugar na Classic Teen;·Troféu Top 3 na Bodybuilder Teen; e·Troféu Top 3 na Bodybuilder Junior.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Qual o planejamento e prazo a ser realizada e concluída a reforma do "Tótem" em homenagem à colônia japonesa fixado na Praça Arthur Pagnozzi? Tal "Tótem" é referência da importante participação na formação histórica e cultural do nosso município e não pode mais estar à mercê de intempéries.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Qual o planejamento para a extensão de horário para atendimento odontológico na rede municipal de saúde? 2.Existe a possibilidade de extensão de horários para os profissionais dentistas, que já atuam na rede, poder atender aos munícipes? 3.Existe a possibilidade e a intenção da administração em contratar mais profissionais dentistas?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Consta no cronograma a execução de melhorias na sinalização viária com instalação de placas de proibição de parada de veículos no período das 16 às 21 horas, às quartas-feiras, no trecho da Avenida Rui Barbosa onde é realizada a feira livre?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Existe outro veículo para o Centro de Controle de Zoonoses - CCZ?Haja visto que o atual veículo está apresentando vários problemas mecânicos, ficando muito tempo parado em oficinas, gerando gastos e transtornos ao cumprimento das funções do CCZ.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos senhores Amilton “Cobra” de Oliveira, Ossamu Yoshioka e Yamakami ‘in memoriam’ pelos 60 anos da conquista do título de campeões regionais de tênis de mesa, no ano de 1965.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Lopes Frucri, ocorrido em 17 de abril de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Roberto Alves dos Santos, ocorrido em 19 de abril de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Ribeiro, ocorrido em 19 de abril de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Severo Lins, ocorrido em 20 de abril de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Doralice Rosseto Garcia pela aposentadoria alcançada.A senhora Doralice foi primeira-dama do município, presidente do Fundo Social de Solidariedade, assim como diretora e vice-diretora de escolas municipais.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 024, de 01/04/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o uso de imóvel público municipal e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 025, de 07/04/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a celebração de termo de fomento conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 026, de 09/04/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação de Débitos de Preços Públicos no âmbito da EMDAEP e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 027, de 09/04/2025, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a revogação dos acréscimos legais sobra e regulamentação dos Conselhos Municipais, através da lei 5.061/2023, conforme especifica.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de melhorias como instalação de placas alertando usuários para recolher as fezes dos animais no parque infantil do Jardim Bortolato II.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou possibilidade de se alterar os requisitos para investidura no cargo de Visitador Sanitário, para que nos próximos concursos seja exigido nível superior em Direito, Carteira Nacional de Habilitação categoria B, conhecimento do Código Sanitário Estadual (Lei nº 10.083/1998) e da Lei Complementar Municipal 166/2001 e alteração na referência salarial do cargo da referência 7 para a 12.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de uma quadra de areia na área de lazer Dr. Luiz Carlos Siste, no Jardim Brasilândia, a fim de proporcionar estrutura para a prática de esportes como voleibol e ‘beach tennis’.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para pavimentação da rua que liga o Bairro Santa Luzia ao Jardim dos Pássaros.A pavimentação proporcionará outro meio de acesso ao Bairro Santa Luzia, que atualmente possui acesso pavimentado somente pela Estrada Municipal José Mazzoni.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de um ‘playground’ na praça do bairro São Francisco.A instalação do parque infantil promove o bem-estar e a integração social da comunidade, oferecendo um espaço seguro e adequado para as crianças brincarem ao ar livre. Além disso, incentiva práticas saudáveis, como a atividade física, essencial para o desenvolvimento motor e cognitivo.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão para instalação de academia ao ar livre e ‘playground’ na área verde do bairro Nossa Senhora Aparecida.Tais estruturas promovem a saúde e o bem-estar, incentivando a prática de atividades físicas tanto para adultos quanto para crianças. Enquanto a academia ao ar livre favorece hábitos saudáveis entre os moradores, contribuindo para a prevenção de doenças e o fortalecimento da qualidade de vida, o ‘playground’ estimula o desenvolvimento social, motor e cognitivo das crianças em um ambiente seguro.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Por qual motivo ainda não foi retomado o projeto de natação que era executado no Ginásio de Esportes Dovilho Moura?2.Existe previsão para retomada do projeto?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para designar médico endocrinologista para atender na UBS Irene Kato, no Jardim Brasilândia.A designação de um médico endocrinologista é essencial para atender às demandas relacionadas a distúrbios hormonais e metabólicos, como diabetes, doenças da tireoide e obesidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há planos para construção de uma praça esportiva na EMEFI Prof. Moacir Simardi que fique disponível para uso pela comunidade.Além de beneficiar diretamente os estudantes, oferecendo um espaço adequado para aulas de educação física e atividades extracurriculares, a praça esportiva estará disponível para a comunidade local, incentivando hábitos saudáveis, convivência social e integração entre diferentes gerações. Esse investimento contribui para o desenvolvimento físico, mental e social dos cidadãos, reforçando o papel da escola como um ponto central de transformação e bem-estar comunitário.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de iluminação pública no parque infantil do Bairro Santa Luzia.Uma boa iluminação inibe atos de vandalismo e aumenta a sensação de segurança, incentivando o uso do espaço pela comunidade. Além disso, possibilita que as famílias aproveitem o parque em horários mais variados, ampliando as oportunidades de lazer e convivência social.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão no cronograma para execução de poda da vegetação e das árvores do canteiro central da Avenida Rui Barbosa, no Jardim Jussara.A execução da poda é essencial para garantir a boa visibilidade no trânsito, evitando possíveis acidentes entre veículos.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Administração, que nos envie cópias das folhas de ponto dos últimos 12 meses de todos os motoristas das pastas das secretarias de educação e de saúde.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma e qual a previsão para realização de operação tapa-buracos na Avenida Presidente Roosevelt, especialmente no trecho em frente da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Dracena.Este pedido já foi apresentado anteriormente através da Indicação nº 093/2025, de autoria deste vereador, e possui grande relevância por se tratar de importante via de acesso a bairros como Jardim Village, Jardim Brasilândia, Residencial Hosoume, Jardim Aeroporto, Portal dos Girassóis, dentre outros.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Existe um cronograma de execução do hino a Dracena nas escolas municipais de nossa cidade, de acordo com a Lei nº 3.716/2009?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente:1.Em quais leis vigentes a fiscalização e autuação de multas na Zona Azul estão baseadas para serem realizadas?2.Quantas multas no valor de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH, por ausência de pagamento da zona azul, foram realizadas no ano de 2024 e nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie o que segue:1.Cópia do convênio firmado entre o município de Dracena e o município de Irapuru, visando a prestação de serviços em atendimento à saúde no Pronto Atendimento Municipal - PAM;2.Cópia da ata aprovada pela comissão municipal de saúde de Dracena;3.Cópia do projeto com aprovação do Legislativo dracenense;4.Cópia dos comprovantes do recebimento financeiro pelo serviço prestado.Requeiro ainda que sejam enviados tais documentos separadamente referente aos anos de 2023, 2024 e 2025. Para cada ano: cópia do convênio; cópia da ata da comissão, cópia da autorização legislativa e cópia dos comprovantes financeiros.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma ou se foi oficiado à empresa Neoenergia para realização de poda de árvore localizada na Rua São Paulo, altura do nº 2.432.A poda é necessária pois a copa da árvore está tocando nos fios da rede de energia elétrica, frequentemente causando quedas de energia e causando transtornos aos moradores.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma ou se foi oficiado à empresa Rumo Logística para realização de poda de árvore localizada às margens da linha férrea na Rua Fidélis Paulino de Arruda, nº 709.A poda é necessária, pois a copa da árvore está danificando o telhado da igreja vizinha à faixa de domínio, que está sob concessão da empresa Rumo Logística.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de limpeza na área onde se localiza o parque infantil do Jardim Bortolato II.Temos recebido pedidos de moradores, pois há mato e lixo espalho pelo local, prejudicando a utilização do espaço de lazer pelas crianças residentes naquele bairro.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Marmitaria Bom Sabor, Guilherme e Daianny, pela inauguração de mais uma empresa em nossa cidade, que muito contribui para o crescimento e desenvolvimento local.A Marmitaria Bom Sabor, localizada na Rua Napoli, nº 181 (fundos), na Vila Itália, é um exemplo de empreendedorismo, oferecendo aos cidadãos dracenenses a comodidade do serviço de delivery. Além de trazer mais opções gastronômicas para a cidade, a empresa também se destaca pela geração de empregos, contribuindo diretamente para a melhoria da economia local.É com grande apreço que reconhecemos a coragem e o compromisso dos empresários, Guilherme e Daianny, por acreditarem no potencial de Dracena e investirem no nosso município. Acreditamos que a chegada da Marmitaria Bom Sabor é um reflexo do espírito inovador e do otimismo que permeia nossa cidade.Em nome de toda a população, agradecemos imensamente pela confiança em nossa cidade e parabenizamos pelo sucesso e pela contribuição significativa ao desenvolvimento de nossa comunidade.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe se está no cronograma a manutenção da academia ao ar livre localizada no bairro Emílio Zanatta, próxima a creche Cantiga de Ninar, segundo reclamação dos munícipes que utilizam o local foram retirados dois aparelhos da academia, portanto, informem se irão retornar esses aparelhos, bem como se irão realizar a manutenção dos aparelhos que lá restaram.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe se há possibilidade de incluir no orçamento municipal e no cronograma de obras a construção de um portal na entrada do Distrito de Jaciporã, pois a população está requerendo esta obra.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, que informe se há possibilidade de incluir em seu cronograma a limpeza na calçada e meio fio da Rua Tupã, na altura do encontro entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Euclides da Cunha.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que sejam prestadas as seguintes informações oficiais referentes à prestação de serviços pela empresa Bem Me Quer Serviços LTDA, contratada para o acolhimento institucional de idosos com grau de dependência II e III, em Instituição de Longa Permanência (ILPI), durante o período de 2021 a 2024:1. Da Contratação: A empresa Bem Me Quer Serviços LTDA foi contratada pelo Município de Dracena para a prestação do serviço supracitado?Em caso afirmativo, solicita-se o envio de cópia integral do contrato e eventuais termos aditivos, com as seguintes informações: objeto do contrato, vigência e valor total, e as obrigações assumidas pelas partes.2. Da Execução do Serviço:Quantos idosos e idosas foram acolhidos pela empresa durante o período contratual? Solicita-se que as informações sejam fornecidas, se possível, por ano de atendimento.Também se solicita o valor unitário mensal previsto ou pago por idoso acolhido, com cópia da planilha ou tabela de composição de custo utilizada como base, caso exista.3. Dos Pagamentos: A empresa recebeu os valores devidos pela prestação dos serviços no período mencionado? Em caso afirmativo, solicita-se cópias dos comprovantes de pagamento, notas fiscais correspondentes e empenhos realizados, com suas respectivas datas e valores.Caso não tenha havido pagamento integral ou parcial, solicita-se que seja informado o valor total pendente, o período correspondente à inadimplência, a justificativa apresentada pela administração anterior para o não pagamento, e a existência de tratativas administrativas ou judiciais para regularização da situação.4. Da Atuação da Atual Gestão: A atual administração pretende adotar medidas para a regularização de possíveis débitos com a referida empresa? Em caso afirmativo, solicita-se que sejam especificadas as ações adotadas ou previstas, além do cronograma estimado para a eventual quitação dos débitos.5. Da Manifestação da Prestadora: Solicita-se, ainda, que a empresa Bem Me Quer Serviços LTDA seja formalmente consultada para que informe se houve recebimento dos valores devidos pela Prefeitura Municipal no período de 2021 a 2024. Caso negativo, solicita-se que sejam informados os valores pendentes, bem como se houve comunicação oficial à Prefeitura relatando a inadimplência.O presente requerimento fundamenta-se na necessidade de apuração oficial quanto à regularidade contratual e financeira da prestação de serviço essencial à população idosa do município. Considerando que chegaram ao conhecimento deste parlamentar informações não confirmadas oficialmente sobre a possível inadimplência da administração anterior, solicita-se a verificação formal dos fatos, a fim de garantir transparência, responsabilidade na gestão pública e respeito às empresas prestadoras de serviço ao Município.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Coronel Adriana Roledo Belluzzo, pela sua nomeação como comandante do Comando de Policiamento do Interior - CPI-8, com sede em Presidente Prudente.Trata-se de um momento histórico para a segurança pública do Oeste Paulista, já que é a primeira vez que uma mulher assume o comando da corporação, que atende 67 municípios e uma população estimada em 1,2 milhão de pessoas.A coronel Adriana tem uma trajetória marcada por competência, coragem, sensibilidade e compromisso com a missão de servir e proteger a sociedade. Sua nomeação representa um marco de avanço e inspiração para toda a corporação.Estendemos ainda nossos agradecimentos ao coronel Marcos Rogério Lemes, que deixa o comando do CPI-8 com um legado de liderança, dedicação e importantes conquistas em prol da segurança da população.Que este novo ciclo seja repleto de conquistas, fortalecimento institucional e ainda mais proteção para toda a nossa região.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Se está sendo feito levantamento para que os farmacêuticos do município tenham suas referências salariais ajustadas. Uma vez que estão recebendo abaixo do piso salarial para a categoria de R$ 4.455.·Além do que, são enquadrados na categoria 9, onde os demais profissionais devem cumprir jornada de trabalho de 20 e 30 horas semanais, enquanto os farmacêuticos devem cumprir 40h, recebendo o mesmo valor dos demais com carga horária menor.