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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Há data prevista para divulgação de novo edital de licitação para concorrência dos lotes localizados no Distrito Comercial “Joaquim Martins”?Tendo em vista que a Concorrência Eletrônica nº 005/2024 foi anulada recentemente e muitas empresas aguardam o retorno.

Considerando a resposta apresentada no Ofício CM nº 225/25, de que a composteira contemplada em convênio, assinado no dia 21 de fevereiro, em São Paulo, encontra-se, na data de 26/03, em trânsito da cidade de Campinas para Dracena.Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já há local definido onde será feita a instalação do equipamento, bem como quem fará a instrução de uso da mesma.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marco Rogério Rodrigues de Sá, ocorrido em 1º de abril de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iva de Almeida Ramos, ocorrido em 1º de abril de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benno João Hermes, ocorrido em 02 de abril de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Botim, ocorrido em 02 de abril de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Martinho Batistela, ocorrido em 03 de abril de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Nunes, ocorrido em 03 de abril de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Rogani, ocorrido em 04 de abril de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Após a poda das árvores efetuada pela Elektro são deixados galhos sobre as calçadas dos munícipes, compete à Prefeitura o recolhimento desses galhos? Existe algum contrato nesse sentido?2.Qual o critério adotado para a poda? Uma vez que tem sido realizadas podas drásticas pela Elektro.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Bufulin, ocorrido em 05 de abril de 2025.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 023, de 28/03/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Dracena - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Telas Concórdia pelos 38 anos de fundação em nossa cidade.Esse marco é reflexo de muito trabalho, compromisso e excelência, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento local. Que essa trajetória de sucesso continue a inspirar e crescer cada vez mais.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a execução de operação tapa-buracos na esquina da Rua Aécio de Feo Flora com a Rua Nelson Rodrigues, no Jardim Brasilândia.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma previsão para execução de operação tapa-buracos na Rua Ipiranga, altura do nº 1.933.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há programação ou orçamento para instalação de parque infantil na praça localizada ao lado da Escola Ottília Braz Nogueirol.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reforma, manutenção e/ou retirada dos guarda-corpos que se encontram instalados nas esquinas do município.Tendo em vista que todos eles estão em situações precárias, caso haja previsão para reforma nos informe qual o prazo para iniciar os serviços.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Há possibilidade de o serviço de empréstimo de caçambas municipais passar para a Secretaria de Desenvolvimento Social?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Como é composta a comissão que julga as bolsas atletas do nosso município?2.Quais critérios são avaliados para a concessão da bolsa?3.Um membro da comissão pode ter relação com algum atleta que pleiteia a bolsa?4.Nos informe os membros dessa comissão.

Considerando as diversas reclamações de usuários do Terminal Rodoviário de Passageiros “Vereador José Pereira Marotto”, referentes a problemas estruturais já visíveis, como:·Forro de PVC danificado e com partes descolando;·Sistema de climatização operando de forma irregular;·Ocorrência de goteiras em diversos pontos da estrutura;Considerando que a obra foi entregue há apenas 8 meses, na gestão anterior, com um investimento total de aproximadamente R$ 1,7 milhão, incluindo aditamentos;Considerando que a execução foi realizada pela empresa OBRACRI Construções, da cidade de Echaporã/SP, contratada via processo licitatório;Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, nos informe:1.Qual o cronograma previsto para os reparos e correções na estrutura da rodoviária?2.Quais providências já foram tomadas junto à empresa responsável?3.Quantas notificações foram emitidas e quais os prazos estipulados?Que a Prefeitura exija, com urgência, o retorno da empresa OBRACRI ao município para realizar os reparos, conforme previsto na Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em especial no artigo 73, inciso I, alínea “a”, e artigo 75, §1º, que garantem o direito de fiscalização por parte do contratante e a obrigação da contratada de reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução.Que seja enviada a esta Casa cópia do contrato, seus aditamentos e das notificações já emitidas à empresa.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por qual motivo estão em falta os medicamentos ‘dramin’ e ‘floratil’ na farmácia municipal.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de perfilamento asfáltico na Rua Euclides da Cunha, entre a Rua Edson da Silveira Campos e a Rua Princesa Isabel.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre concurso público municipal para efetivação de professores tanto para EMEI, EMEF e Professor TUTOR:1. Quantos concursos públicos foram realizados (por administração) desde o ano de 2000 até a presente data? Discriminar o ano do concurso e a data da homologação.2. Quantos professores se efetivaram por concurso desde o ano de 2000 até a presente data? Informar número absoluto.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe com relação à unidade de saúde do Distrito de Jaciporã:1.Existe estudo objetivando designar uma sala para realização da triagem de pacientes? Uma vez que atualmente a triagem é realizada na recepção, na presença dos demais pacientes, fazendo com que fiquem inibidos quanto às suas queixas de saúde.2.Há possibilidade de designar uma sala maior para a coleta de sangue? Pois atualmente a coleta é feita em uma sala demasiadamente pequena, que impossibilita o acesso de pacientes cadeirantes.3.Há estudo ou previsão de instalação de aparelho de ar-condicionado na sala de atendimento do dentista? A instalação é necessária por questões de segurança, conforto e saúde, tanto do profissional, quanto dos pacientes.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe:1.Há algum estudo ou previsão para construção de banheiro público na área verde do Distrito de Jaciporã?2.Em caso negativo, que elabore cronograma para a construção.Fazemos esta solicitação, pois a referida área já conta com bancos e churrasqueiras, sendo muito frequentada pelos moradores.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Há intenção de se finalizar a obra da unidade de saúde que está paralisada no Distrito de Jaciporã?2.Há previsão para retomada das obras?3.Há intenção de usar o local para outros fins, caso não seja usado como unidade de saúde?Providências são necessárias, uma vez que a estrutura tem sofrido deterioração por não ter sido concluída.

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando que nos informe:1.No período dos últimos 4 (quatro) anos, quantos servidores se aposentaram ou se desligaram da empresa?2.Quais foram os cargos?3.Estes servidores já foram substituídos?4.Informar os nomes dos servidores que saíram e quais cargos estão vagos.5.Há previsão de concurso público para preencher os cargos que se encontram vagos?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Haverá retorno da reforma do centro comunitário do Distrito de Jamaica? Pois está parado há meses.2.Em caso positivo, nos informe qual o cronograma para se iniciarem as obras?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe:·Já está no cronograma de obras a solução do problema de água parada na esquina da Rua José Mega com a Rua Francisco Cabral Baroni?Pois a população tem reclamado que a água que fica parada ali por muitos dias está sendo criadouro do mosquito da dengue.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Quem é o responsável pelo julgamento dos recursos de multa de trânsito na cidade?2.Qual o tempo médio para julgar os recursos?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anna de Matos Torrezan, ocorrido em 10 de abril de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à acadêmica Gabriela Souza de Oliveira, estudante do 9º termo do curso de Psicologia da Unifadra Dracena, pela conquista do 3º lugar no Programa de Residência Multiprofissional em Psicologia, com ênfase em Atenção Oncológica, promovido pela Fundação Doutor Amaral Carvalho, na cidade de Jaú/SP, por meio do Exame Nacional de Residências (ENARE).A referida classificação, obtida com a expressiva pontuação de 658,75, entre 3.740 candidatos de todo o Brasil, evidencia o comprometimento, a excelência acadêmica e o preparo da estudante, que hoje representa com orgulho o ensino superior de Dracena em âmbito nacional.Destacamos, ainda, o papel fundamental da Unifadra na formação da estudante, por meio de um ensino qualificado e de uma estrutura voltada ao desenvolvimento acadêmico, científico e humano de seus alunos.Que este reconhecimento sirva de estímulo para a continuidade dos estudos e para que outros jovens se inspirem em sua trajetória de esforço, mérito e superação.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao empresário Sérgio Rejani, atuante no setor de transportes e entregas para o Magazine Luiza, pela importante conquista alcançada no início de abril, durante o evento Magalog, realizado na Capital.Na categoria microempresa, Sérgio Rejani obteve expressivos 99,45% de aproveitamento, destacando-se entre os melhores das regiões Sul e Sudeste do Brasil, sendo o único representante premiado em sua categoria. Tal feito é reflexo de sua competência, comprometimento e excelência nos serviços prestados.Com 21 anos de trajetória no segmento de entregas para a rede varejista, Rejani atende atualmente 12 cidades da microrregião, contribuindo para o desenvolvimento logístico regional e consolidando sua empresa como referência em qualidade e eficiência.Pessoas como Sérgio Rejani merecem todo reconhecimento, pois representam o espírito empreendedor e trabalhador que move o nosso país. Sua dedicação diária, visão de futuro e compromisso com a excelência são exemplo e inspiração para toda a comunidade. Empresários assim fortalecem a economia local, geram empregos e promovem o nome de Dracena e região com orgulho e dignidade.A Câmara Municipal de Dracena registra este reconhecimento público, parabenizando o empresário por sua dedicação e pelo merecido destaque conquistado, levando o nome da nossa região a um patamar de excelência.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orotides Luiz de Oliveira, ocorrido em 11 de abril de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rayssa Oliveira dos Santos, ocorrido em 11 de abril de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juraci Novaes de Almeida, ocorrido em 12 de abril de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Espetaria do Gaúcho pela inauguração realizada no dia 14 do corrente mês, na Alameda Alemanha, nº 788, Jardim das Palmeiras I.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da loja Sport Center pela inauguração no dia 16 do corrente mês, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 1.039.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem Isadora Ribeiro Frucri, que com brilhantismo representou o município de Dracena no concurso Miss Universe, alcançando a expressiva colocação entre as dez primeiras candidatas.Destacamos a importância de representar Dracena em uma competição de tamanha visibilidade e prestígio, levando o nome da nossa cidade a nível nacional - e até internacional - com elegância, carisma e dedicação. Isadora demonstrou, com sua participação, o potencial da juventude dracenense e se tornou um exemplo de inspiração, especialmente para os jovens que sonham alto e se dedicam aos seus objetivos.Seu desempenho engrandece nossa cidade, promove positivamente a imagem de Dracena e reafirma o talento e a beleza da nossa gente. Por isso, esta Casa Legislativa se orgulha e parabeniza Isadora Ribeiro Frucri pela conquista e pelo excelente desempenho, desejando ainda mais sucesso em sua trajetória.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Ferrarezi, ocorrido em 14 de abril de 2025.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 009, de 27/03/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 003, de 14/04/2025, de autoria do Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe possibilidade de se rebaixar a guia da calçada do Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara para facilitar o acesso dos carros que transportam os pacientes.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, que nos informe se consta no cronograma de obras o recapeamento ou promoção de operação tapa-buracos no trecho da Rua São Paulo, confluência com a Avenida Presidente Roosevelt, na altura do Posto Dracena.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa-buracos na Rua José Tossato, no Bairro Prefeito Florindo Tabachi, pois há um buraco grande na via, conforme foto em anexo, que pode causar acidentes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, que informe se está no cronograma de limpeza a roçagem da área verde localizada na Rua Nanci Carnicel Teixeira, altura do nº 70, no Bairro Hosoume I, pois a população está reclamando da presença de animais peçonhentos no local.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Kazuko Takayama, ocorrido em 15 de abril de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lisnéia Cristina Botassin, ocorrido em 15 de abril de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Judite Maria dos Santos, ocorrido em 15 de abril de 2025.