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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Livero, ocorrido em 20 de março de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Existe algum estudo ou projeto para aquisição ou construção de imóveis no Município, visando abrigar repartições públicas que atualmente estão instaladas em imóveis locados?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantas linhas de ônibus circular existem atualmente no Município?2.Quantos ônibus estão destinados para atender as linhas?3.Os ônibus estão em boas condições de uso?4.É feita a manutenção preventiva dos ônibus regularmente?5.Os ônibus são limpos e higienizados regularmente?6.Os motoristas têm habilitação e treinamento adequados para operar ônibus urbanos?7.Os ônibus estão seguindo as rotas estabelecidas?8.Os ônibus estão circulando de acordo com os horários estabelecidos?9.O tempo de viagem está dentro dos parâmetros estabelecidos?10.Os ônibus estão equipados com equipamentos de segurança?11.Os ônibus são acessíveis para pessoas com deficiência?12.Os ônibus estão em conformidade com as normas e regulamentações estabelecidas?13.Há registro de ocorrências, como acidentes ou incidentes?14.Existe alguma avaliação de desempenho regular dos motoristas e dos ônibus?15.Qual a média mensal de usuários?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe:1.Está no cronograma o fornecimento de refeição completa para os pacientes do Caps 2? 2.Informe sobre a possibilidade de a alimentação inclusive ser preparada no local sem a compra de marmitas, como hoje é oferecido para os usuários apenas no horário do almoço.Uma vez que desde a gestão passada foi solicitada essa atenção aos pacientes e ainda não foi atendido.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há interesse em consertar a máquina de triturar galhos da Secretaria de Limpeza e Higiene Pública, pois na administração anterior não havia esse interesse.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações do Departamento de Arrecadação sobre qual o total arrecadado de Imposto Sobre Serviços - ISS da Usina Fotovoltaica instalada nesse município, inclusive indicando o período em que foi arrecadado.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Pizzaria Mister K pela inauguração realizada no último dia 20 de fevereiro, na Rua Tiradentes, nº 860, Centro.Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ismael Batista, ocorrido em 22 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Aparecido Pereira Tenório, ocorrido em 22 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Setuko Kawakita, ocorrido em 22 de março de 2025.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 002, de 18/03/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) estão instaladas na região do Jardim Brasilândia, Conjunto Habitacional Paulo Vendramin, Conjunto Habitacional Waldir Barbosa de Souza, Jardim Cristina e Santa Mônica?2.Quantas crianças a EMEI atende?3.Quando foi chamada a última criança da lista de espera?4.Quantas crianças estão na lista de espera da referida escola?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Capitão PM Ederson José da Silva e ao 1º Tenente PM Rafael Pereira Fenille, realizadores e organizadores, ambos da Força Tática, pela 1° Corrida da Força Tática do 25°BPM/I, realizada no dia 09 de março, às 8h.O evento contou com a participação massiva da população de Dracena e região.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudo ou possibilidade de se instalar um redutor de velocidade na Rua Palmira Reigota Stelatto, no bairro Emílio Zanatta.Moradores têm solicitado providências neste sentido, pois muitos motoristas desrespeitam o limite de velocidade da via, colocando a segurança de todos em risco.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vynicius André Lopes Fabbro, ocorrido em 24 de março de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, se está em seu cronograma a manutenção da pista de bocha localizada no PLIMEC. Tendo em vista que a mesma está precisando de reparos para a prática da modalidade, principalmente quanto à situação elétrica do local, e os usuários estão questionando, uma vez que haverá campeonato no dia 12 de abril.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Octávio Biazini, ocorrido em 24 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Barbosa dos Santos “João Preto”, ocorrido em 25 de março de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Quantas bolsas atleta foram concedidas para os integrantes do time de futsal de Dracena?2.Informar os nomes dos atletas beneficiados com a bolsa.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Quantos ecopontos existem na cidade?2.Caso existam, quais os endereços desses locais? Existe a possibilidade de aumentar esse número?Muitos moradores nos procuram para solicitar implantação de ecopontos em determinados locais, facilitando a dispensação de materiais que não tem mais utilização.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível fazer o pagamento do vale alimentação às funcionárias gestantes da rede municipal, a partir do seu afastamento, tendo em vista que são poucas demandas anuais.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jaci Tavares “Tereza”, ocorrido em 26 de março de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o Conselho Tutelar Municipal:1.Há quanto tempo as conselheiras tutelares não percebem reajuste em seus vencimentos?2.Quais são as disposições salariais que regem o trabalho das conselheiras tutelares?3.Qual a possibilidade de ser feito um estudo para conceder novo reajuste em seus vencimentos?JUSTIFICATIVAAs Conselheiras Tutelares exercem uma função pública que engloba o acompanhamento de todas as unidades escolares independentes se são municipais, estaduais ou particulares, atendendo uma demanda de assistência à criança e ao adolescente gigantesca em nosso município. Além do mais, exercem um acompanhamento social aos finais de semana e feriados onde elas estão em plantão permanente caso exista alguma situação que precise emergencialmente de seus cuidados e encaminhamentos. Sendo assim, nada mais que justo, que se faça uma adequação de seus vencimentos para valorizar o incansável trabalho que estão exercendo atendendo, inclusive, o Ministério Público da Infância e Adolescência e a Vara Judicial da Infância e Adolescência.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se instalar uma placa indicando a parada de ônibus no local reservado ao lado do Poupatempo, na Avenida Washington Luiz, pois atualmente existe somente a pintura de solo.

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Corpo de Bombeiros, solicitando as seguintes informações:1.Qual o número de ocorrências atendidas na região pelo serviço de resgate neste ano?2.Qual a média mensal de atendimentos?3.Qual o tempo médio de resposta às ocorrências?4.Qual o número de bombeiros lotados na unidade de Dracena?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe e envie cópia do empenho e da nota fiscal relativos às floreiras e vasos de concreto que foram instalados no canteiro central da Avenida Washington Luiz e outros locais do município.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe e envie cópia do empenho e da nota fiscal da empresa que forneceu flores para serem colocadas nas floreiras e vasos instaladas na Avenida Washington Luiz e demais pontos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:Se existe algum estudo ou projeto para a capacitação de servidores públicos através de cursos presenciais, cursos online ou em outro formato, com a finalidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão e desenvolver habilidades e competências necessárias para o desempenho das funções públicas em suas respectivas secretarias.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Ocorrerá entrega de uniformes para alunos da rede municipal de ensino?2.Em caso positivo, há previsão de entrega? Haja visto que já estamos praticamente no mês de abril.Muitos pais de alunos estão me procurando sobre o assunto, pois os uniformes estão ficando apertados nas crianças.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe algum estudo para reforma do jardim da Praça Arthur Pagnozzi, pois atualmente a praça está com o visual desagradável.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador qual o valor do aluguel cobrado pelo Sindicato Rural pelo espaço usado pelas Secretarias de Agricultura e de Infraestrutura.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador quantos funcionários estão em estágio probatório.Informar os nomes e os respectivos setores onde desempenham suas funções.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador quantas apreensões de animais soltos foram feitas e informar a raça dos equinos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador quantas assistentes sociais trabalham para a Prefeitura Municipal.Informar os nomes e respectivos locais de trabalho.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se existe algum estudo para criar o Distrito de Iandara, pois se trata de um sonho antigo dos moradores do bairro.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador como está o andamento do processo regularização dos terrenos do Bairro Iandara e informar em qual estágio se encontrada parado.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Marques, ocorrido em 26 de março de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, nos informe se os médicos das unidades municipais de saúde estão sendo orientados a efetuar consulta à tabela SUS para receitar remédios para os munícipes que não tem condições de comprá-los.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está sendo feito levantamento para que os diretores de EMEFIs tenham suas referências salariais ajustadas.Uma vez que existem funcionários abaixo na hierarquia que recebem ordenado maior e que o cargo de diretor enseja mais responsabilidades, sendo justo que tenham referência maior.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Existe local apropriado para descarte de medicamentos vencidos ou não mais utilizados?2.Caso positivo, quais os endereços?3.Como é feita a divulgação para os munícipes?O descarte desses medicamentos em lixo comum, pode afetar em muito o meio ambiente.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oracio Maldonado Morales, ocorrido em 28 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Gois Maciel, ocorrido em 29 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Beatriz Lopes Barreto de Castro, ocorrido em 28 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mirian Moraes de Lima, ocorrido em 29 de março de 2025.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 008, de 25/03/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação de áreas verdes e institucional no Distrito Comercial “Joaquim Martins” e dá outras providências

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 022, de 26/03/2025, que dispõe sobre a revogação da Lei 4671/2018, conforme especifica.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantos policiais foram contratados através do convênio Atividade Delegada no mês de janeiro?2.Quais os dias trabalhados?3.Qual o valor gasto no mês de janeiro com essa atividade?

Considerando que funcionários das Secretarias de Educação e Agronegócio e do Setor de Ambulância têm excedido o limite de 40 horas pagas mensalmente.Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Há estudos ou possibilidade de aumentar o limite para 60 horas mensais?2.Há possibilidade de ser criado um banco de horas?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fidelcino Rodrigues da Silveira, ocorrido em 30 de março de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Supermercado Via Brasil pela inauguração de sua unidade em Dracena, na Rua Tocantins, nº 21, Jardim Vera Cruz.Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.