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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, que nos informe quando serão feitas as placas com os nomes dados às Escolas Municipais de Educação Infantil.Conforme as alterações promovidas na Lei nº 2.983/2001, que passou a denominar:·Escola Municipal de Educação Infantil “Gente Miúda”, localizada no Jardim Jussara, alterada pela Lei 4696/2018 para Magda Tonello Pedro Lemos;·Escola Municipal de Educação Infantil “Pintando o Sete”, localizada no Jardim Alvorada, alterada pela Lei 5.165/2024 para Prof.ª Iraci Pereira de Moraes - “Tia Ira”;·Escola Municipal de Educação Infantil “Balão Mágico”, localizada no Jardim Santa Clara, alterada pela Lei 5009/2023 para Prof.ª Maria Olympia Carlos Bocca - Dona Zizi;·Escola Municipal de Educação Infantil “Arco Íris”, localizada no Distrito de Jamaica, alterada pela Lei 5136/2024 para Prof.ª Jeneffer Jiló Pena;·Escola Municipal de Educação Infantil “Criança Feliz”, localizada no Distrito de Jaciporã, alterada pela Lei 5124/2024 para Prof.ª Ivany Lorete de Moura Osório;·Escola Municipal de Educação Infantil “Lar Infantil”, localizada no Jardim Brasilândia, alterada pela Lei 5.165/2024 para Prof.ª Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há algum estudo para firmar convênio com o Presídio da cidade de Pacaembu ou outras mais cidades, para aproveitamento da mão de obra dos detentos do regime semiaberto para serviços em prol do município como:- Capinação, limpeza, jardinagem nas áreas verdes da cidade e serviços na mão de obra.Em outra administração houve a parceria, que de alguma forma desafogou os serviços. Diversas cidades da região, firmaram convênio e tem ajudado os setores da prefeitura.Há planos para o semestre? Se a resposta for positiva, informar o período que ocorrerá. Em caso negativo, o que impede o serviço?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando José Alves, ocorrido em 22 de fevereiro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Rodrigues Tossato, ocorrido em 23 de fevereiro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Russo, ocorrido em 23 de fevereiro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Cesar Garbelini, ocorrido em 24 de fevereiro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Botelho, ocorrido em 24 de fevereiro de 2025.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 011, de 07/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (celebração de termo de fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena, visando o desenvolvimento das atividades do Projeto Sebrae Aqui Dracena).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 012, de 14/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (Termo de Fomento é o repasse de recursos para proporcionar aos alunos/destinatários com Deficiência Intelectual, Múltipla e Transtorno do Espectro Autista - TEA).

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 001, de 16/01/2025, que dispõe sobre alterações na composição dos membros do COMDEMA, previsto em Lei nº. 3.660, de 17 de junho de 2009, e dá outras providências.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha Lima da Rocha Tamaoki, ocorrido em 24 de fevereiro de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo necessário para troca da lâmpada queimada na Rua Carlos Castelo Branco, altura do nº 126.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está no cronograma de limpeza pública municipal a limpeza das praças e áreas verdes do Jardim Éden e do Jardim Kennedy, pois a população tem reclamado do aparecimento constante de animais peçonhentos, por conta do mato alto e lixo nesses locais.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está no cronograma de limpeza pública municipal a limpeza na Estrada Municipal José Mazzoni, na extensão que liga os bairros Fioravante e Santa Luzia, pois a população tem reclamado do aparecimento constante de animais peçonhentos nos locais, por conta do mato alto e lixo nesse local.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Há previsão para envio de ração para o gatil municipal? As protetores estão reclamando da falta de ração.2.Quantas castrações estão sendo feitas?3.O contrato para o serviço de castrações foi renovado? Em caso positivo, qual foi a empresa contratada?Caso as informações constem no Portal Transparência, favor enviar o link para acesso.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o número de funcionários aptos à limpeza de terrenos da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente e se o número é suficiente.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Qual o número de pontos de água instalados em áreas verdes da cidade?2.Há alguma fiscalização sobre os gastos de água desses pontos?3.Há um controle sobre o consumo de água desses locais?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pereira, ocorrido em 27 de fevereiro de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia da ata da audiência pública sobre a Zona Azul, realizada na última quarta-feira na Câmara Municipal de Dracena.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1.Qual o número de agentes de controle de zoonoses do município. 2.Há afastamentos? 3.Esse número é o suficiente para realização dos trabalhos durante o ano?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Anderson Pernomian pela inauguração do seu escritório de negócios imobiliários, localizado na Rua Brasil, nº 1382.Os nossos especiais cumprimentos ao empresário por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iasmin Vitória Lima Chaves, ocorrido em 28 de fevereiro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Theresa Jesus Campos, ocorrido em 02 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, ocorrido em 02 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lucas Marques Gonçalves, ocorrido em 03 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Otacília de Jesus Nascimento, ocorrido em 04 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vagner Falchioni, ocorrido em 03 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Pinto de Oliveira, ocorrido em 04 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudomiro Aparecido Rodrigues, ocorrido em 04 de março de 2025.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 001, de 25/02/2025, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos demais vereadores, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 001, de 16/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações na composição dos membros do COMDEMA, previsto em Lei nº 3.660, de 17 de junho de 2009, e dá outras providências. (Nos termos da Mensagem do Projeto a alteração proposta proporcionará maior eficiência na gestão do Conselho, tanto em sua composição quanto em sua atuação perante a sociedade.)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 017, de 28/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Batista da Silva, ocorrido em 05 de março de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Frios & Cia pela inauguração no último dia 1º de março, na Avenida Presidente Vargas, nº 744.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe:1.Por qual motivo a marcação de ambulância para consultas em outras cidades passou das 17h para as 16h?2.Por qual canal foi divulgada essa mudança?3.A Secretaria de Saúde tem ciência e concordou com a mudança?4.Enviar em anexo a publicidade realizada ou o local para averiguação.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi iniciado o projeto de reestruturação da Praça Dr. Luiz Carlos Siste, no Jardim Brasilândia.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvany Rodrigues Neto, ocorrido em 06 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Ribeiro Alves, ocorrido em 07 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Braz Caetano de Oliveira, ocorrido em 08 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Clemente “Chéu”, ocorrido em 09 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana das Dores dos Santos, ocorrido em 10 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Alves Serrão, ocorrido em 10 de março de 2025.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 018, de 26/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de uma academia ao ar livre no Residencial Pitangueiras, uma vez que aquela área ainda não possui o equipamento público.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de operação tapa-buracos na entrada do Bairro Iandara, pois temos recebido reclamações de moradores sobre o estado ruim do asfalto.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reparo na iluminação da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Dracena, onde funciona o Projeto AABB Comunidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Ferreira dos Santos, ocorrido em 11 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudemir José de Almeida, ocorrido em 11 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Rocha, ocorrido em 11 de março de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:- Há previsão de construção de galeria de águas pluviais no Bairro Vitória Régia?O referido bairro não possui galeria, provocando acúmulo de água nas guias, ocasionando transtornos para os moradores.