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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Gianina Distribuidora pela inauguração do novo centro de distribuição em Dracena. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o saldo da dívida ativa no último dia dos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024? 2. Quando da realização do Programa Refis, quanto foi recebido nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe com relação ao futuro trevo de acesso ao Conjunto Habitacional Florindo Tabachi: 1. Já foram decretadas de utilidade pública as áreas que serão afetadas pelo futuro trevo? Em caso positivo, enviar cópia. 2. Foram feitas as atualizações conforme lei? 3. Foram feitas amigavelmente? 4. Se não amigavelmente, foram ‘judicializadas’? 5. Se judicializadas, enviar cópias dos processos. 6. Se efetuados tais procedimentos, enviar cópia do projeto do futuro trevo.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie a contabilidade do mês de janeiro da Prefeitura Municipal. Caso a informação conste no Portal Transparência, enviar link de acesso.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adriano Francisco Ferreira, ocorrido em 12 de fevereiro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido Barbosa, ocorrido em 12 de fevereiro de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe no município algum programa de identificação precoce de problemas oftálmicos em crianças da rede municipal de educação, com avaliações e exames, diagnósticos e distribuição de lentes corretivas quando necessário. O diagnóstico oftalmológico precoce em crianças é importante para evitar complicações futuras e garantir um desenvolvimento visual e intelectual adequado.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1. Se o Município conta atualmente com um Aterro Sanitário para a destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos. 2. Se o Município possui projeto para construção de um novo aterro sanitário. 3. Caso possua projeto para construção de um novo aterro sanitário, qual o custo para sua construção e qual a vida útil prevista desse novo aterro.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o perfilamento asfáltico da Rua das Águias, no Jardim dos Pássaros.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o gatil municipal: · A Prefeitura tem prestado auxílio aos colaboradores com fornecimento de ração, transporte e limpeza?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há planos ou estudos visando à reforma da Escola Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro? 2. Em caso positivo, qual o prazo para início da reforma?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há consta no cronograma a instalação de sinalização viária na rotatória do Jardim dos Pássaros, pois muitos motoristas trafegam pela contramão, podendo causar acidentes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Vendramin e a Avenida Presidente Vargas.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos e limpeza da via na entrada do bairro Florindo Tabachi, mais especificamente no trecho em frente à Coopadra.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o perfilamento da Rua Florianópolis, no trecho entre a Avenida Washington Luiz e a Rua Joaquina Maria André, no Bairro Metrópole.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da Zona Azul: 1. Enviar cópia do contrato firmado entre Prefeitura e DPark, para a operação da Zona Azul. 2. Qual o prazo de validade do referido contrato? 3. Quantas pessoas foram multadas no ano de 2024? Informar a quantidade. Relatório das autuações feitas, mês a mês, desde o início das operações da Zona Azul. Relatório das autuações canceladas e deferidas, mês a mês, desde o início das operações da Zona Azul. 4. Quantas pessoas entraram com ação judicial para impedir a penalidade da multa? 5. Qual é o valor que foi arrecadado em multas em 2024? Informar a Casa Legislativa. 6. Informar a quantidade de servidores na empresa até o presente momento? Quantos servidores foram demitidos no ano de 2024. 7. Informar se a empresa devolveu o dinheiro para as entidades sociais que foram cobradas zona azul no ano de 2024.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a praça ao lado da EMEFI Ottília Braz Noguerol está finalizada, pois está sem bancos e se trata da uma praça pública muito frequentada pelos moradores.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Yello pela inauguração no último dia 15 de fevereiro, na Avenida Expedicionários, nº 1.329. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Nobuyuki Mori, ocorrido em 14 de fevereiro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Alves, ocorrido em 15 de fevereiro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leonilda Pereira da Silva Moraes, ocorrido em 17 de fevereiro de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe como está o andamento do projeto de saneamento básico do Distrito de Jamaica.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quando voltam as atividades da academia municipal no Ginásio de Esportes Dovilho Moura?2.Em quais horários estará aberta?3.Quem será o educador físico designado?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo para troca da lâmpada localizada na Rua Anália Franco, altura do nº 1.276, no Jardim Santa Clara.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de recursos para realizar a obra de infraestrutura do tipo ‘sarjetão’ na Rua Maria Moretti Carreira, cruzamento com a Rua Tomé de Souza.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de recursos para realizar a obra de infraestrutura para conter a inundação e manutenção das galerias da Rua São Paulo, altura do nº 472, em frente ao antigo Posto de Saúde.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de recursos para operação tapa-buracos ou para futuro recapeamento na Rua Tupã, entre a Rua Osvaldo Paulino dos Santos e a Rua Januário Bonito.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a este vereador quantos funcionários ainda recebem pelo FAPEM.Enviar relação com os nomes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe quantos médicos estão atendendo no Posto de Saúde do Jardim Santa Clara, enviar nomes das especialidades.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe quantos funcionários trabalham no Posto de Saúde Eduards Ligeris, no Jardim Santa Clara, especificar a função de cada um dos funcionários.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe quantos funcionários prestam serviço no Distrito de Jaciporã, informar o nome de cada um e respectiva função.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe quantos funcionários prestam serviço atualmente no Distrito de Jamaica, informar o nome de cada um e respectiva função.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Julien Cristina de Oliveira, recém-eleita para o Conselho Deliberativo da Sociedade Esportiva Palmeiras.A conselheira recebeu 41 votos e atuará no quadriênio 2025-2029.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há orçamento e se está no cronograma de obras a roçagem dos canteiros do Distrito Comercial Joaquim Martins.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há orçamento e se está no cronograma a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e das portas da EMEFI João Vendramini.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe como está ocorrendo a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias públicas e praças da cidade, e qual local para onde estão sendo acomodados, visto que existe legislação municipal para isso. Informe ainda se existe telefone para que o morador acione o Executivo, caso encontre animal nessa situação.Esse problema vem causando transtornos e insegurança para os moradores.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luís Miguel de Souza pelo seu brilhante desempenho em montaria nos rodeios representando Dracena e o Distrito de Jaciporã.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os serviços e atendimentos da Fisioterapia sendo:1. Como são agendados os atendimentos para a clínica de Fisioterapia?2. Como estava a demanda de espera para os atendimentos até 31 de dezembro de 2024?3. Como está a demanda de atendimentos para a clínica a partir de 01 de janeiro de 2025 até a data de hoje?4. Como serão realizados os atendimentos fisioterápicos nas residências? Estes atendimentos para os cidadão acamados estão na mesma demanda dos atendimentos da clínica de Fisioterapia?5. Quantos Fisioterapeutas atendiam na clínica até 31 de dezembro de 2024?6. Quantos Fisioterapeutas atendem na clínica nos dias de hoje?7. Quantos atendimentos diários eram realizados até dia 31 de dezembro de 2024?8. Quantos atendimentos diários são realizados até a presente data?9. Os atendimentos fisioterápicos para os pacientes acamados, o contrato se estendeu até dia 31 de dezembro de 2024? Se não, quanto ele foi interrompido?10. Quem eram os profissionais que atendiam nas residências? Nos enviem cópia dos contratos de tais profissionais e por qual entidade de contratação (Cisnap, Cisne ou contrato direto)?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de infraestrutura municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos postes dos bairros: Boa vista, Jardim dos Pássaros e Jardim Santa Luzia.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de infraestrutura municipal o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Antônio Pereira, no Residencial Village.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras municipal um estudo visando resolver os problemas apresentados na galeria do Jardim Kennedy.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras municipal um estudo visando sanar os problemas apresentados na galeria que se inicia no recinto da Fapidra e finda no Bairro Tonico André, localizada na Rua Alcides Chacon Couto.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras municipal um estudo visando sanar os problemas apresentados na galeria do Bairro João de Deus, que se inicia na Avenida Rui Barbosa e finda na ponte do Bairro Marrequinha.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reforma da praça do Distrito de Jamaica.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a solicitação de cumprimento de garantias do asfalto da Rua Palmira Stelato, Bairro Emílio Zanatta, pois o asfalto está apresentando imperfeições em vários pontos, além de danos a calçadas de algumas residências, e o serviço foi recém executado por empresa particular.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Há algum estudo ou projeto para pavimentar a Viela da União?2.Há pedido para a Emdaep fazer a ligação da rede de esgoto?Tendo em vista que o local já está documentado.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Por qual motivo ainda há duas secretarias com secretários interinos e por qual motivo ainda não foram nomeados em definitivo? 2.Há prejuízo para o desenvolvimento das atividades?3.Os secretários não estão sobrecarregados com as duas pastas?4.Há previsão de nomeação em definitivo?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quais empresas são responsáveis pelos serviços de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado?2.Qual foi a modalidade de contratação?3.Qual a vigência do contrato? Enviar cópia.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para o conserto dos aparelhos de ar-condicionado na EMEI Nana Nenê.