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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: · Quais medidas estão sendo tomadas para o recolhimento de animais soltos pelas ruas, especialmente os de grande porte?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre realização de processo seletivo para o cargo de merendeira, para cobrir eventuais faltas de funcionárias do setor, evitando assim que elas sejam deslocadas do local de trabalho.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a reforma e manutenção das cozinhas das escolas e creches municipais, pois as mesmas apresentam vazamentos, pisos quebrados, ventiladores e exaustores em péssimas condições, pias fora do padrão de altura, o que ocasiona riscos de acidentes com as funcionárias do local.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a compra de EPI'S (calçados, calças, camisetas, aventais) de qualidade e quantidade suficientes, para as merendeiras, visto que os atuais, não apresentam a durabilidade e conforto necessários para a função.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre como está o processo de transferência da área para o município, junto ao DER, no acesso à cidade de Dracena (SPA 126/563 - Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira), km 8+270,70 m ao km 10+761 m, confrontando com a rua Irradiação.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre possibilidade de auditoria de trabalho junto às cozinhas das escolas e creches municipais, por empresa especializada, nos horários pré-definidos, para avaliar as condições de trabalho das merendeiras.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o andamento em que fase está o processo para a reforma da Praça Arthur Pagnozzi. Tal solicitação diz respeito a uma verba parlamentar do Deputado Reinaldo Alguz, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a possibilidade de implantação de quatro postes 8x100 com luminárias dentro do Centro de Lazer “Marcos Dracena”, no Jardim Jussara. Tal solicitação se dá pois do portão de entrada até o centro comunitário está muito escuro e o local já está sendo usado por pessoas para praticarem atos ilícitos e uso de entorpecentes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: Quando haverá a instalação de uma rampa de acessibilidade na Clínica de Fisioterapia da Prefeitura, que fica localizada na Rua Ipiranga, n° 1376, na área central da cidade? Visto que diversos pacientes sem mobilidade e que buscam o apoio no setor (conforme foto em anexo), não conseguem subir a calçada. O prédio foi alugado na última gestão e necessita de mais acessibilidade, fora uma demarcação de "paradas rápidas" para os pacientes e ambulâncias. Informar quando será realizado o serviço para a Casa Legislativa.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se as atividades no ano de 2025 serão realizados na nova sede do Tiro de Guerra. Visto que fomos informados que o referido espaço foi inaugurado pela última gestão às pressas, faltando diversas mobílias, faltando energia e segurança na sala de armas. Informar para essa Casa Legislativa como encontra-se o novo prédio e se tem condições de iniciar o ano militar para os atiradores.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem João Victor Ribeiro da Silva, que foi ordenado diácono na igreja católica em Osvaldo Cruz, no último mês de dezembro de 2024, pelo Bispo Diocesano Luiz Antônio Cipolini. Desejamos sucessos e bênçãos Divinas ao seu favor e torcemos para que um dia venha trabalhar em nossa comunidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há previsão para pavimentação asfáltica na Rua Spinardi, altura do nº 1923, trecho compreendido entre a Rua Maria Moretti Carrera e Rua Tupã, no Bairro São Francisco. É uma das poucas ruas do município que não possui pavimentação e há anos os moradores pedem o referido serviço.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie cópia do projeto de construção das novas instalações do Tiro de Guerra, no Centro Olímpico Paulo Tahara. Informe ainda, sobre pontos que não foram contemplados quando da inauguração do espaço, como: - Instalação de energia; - Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros; - Instalação de suporte para armas; - Instalação de sistema de câmeras de segurança e alarmes; - Compra de mobiliários. Por fim, nos informe se a turma de atiradores de 2025 irá iniciar suas atividades do ano nas novas instalações

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se houve diretores de escolas municipais que passaram a ocupar tal cargo de forma comissionada, a partir do concurso público efetuado no ano de 2018. Explique.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se podem há estudos para que seja atribuída nova nomenclatura às merendeiras, para o cargo de cozinheira, visto as funções que elas exercem.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há possibilidade de enviar para a Escola de Jamaica Amador Franco da Silveira, uma servidora para serviços gerais, tendo em vista que o a escola está desfalcada. Se a resposta for positiva, informar a data que poderá ocorrer a transferência ou contratação.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há possibilidade desta administração mudar o trânsito da Rua Florianópolis, no Bairro Metrópole. Visto que ocorreram diversos acidentes nesta via.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da NB Auto Mecânica pelos 3 anos de atividades em nosso município. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Pinto da Silva, ocorrido em 09 de fevereiro de 2025.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 007, de 24/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ?nanceiros, oriundos do FMI - Fundo Municipal do Idoso, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso para execução de projetos aprovados.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 008, de 27/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos de Emendas Parlamentares, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 17/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. (Matrícula 2.748 - do Cartório de Registro de imóveis de Dracena - SP -Gramada Empreendimentos Imobiliários SP Ltda.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001, de 07/02/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002, de 07/02/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da FDC Locações - Aluguel de Carretinhas pela inauguração do empreendimento. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a roçagem da grama, o conserto da bomba e limpeza da piscina do Centro Social Urbano, pois recebemos reclamações de que a piscina está muito suja.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Estrada Municipal José Mazzoni, que dá acesso a diversos bairros daquela região.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto foi recolhido de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) pela empresa que promoveu o show do cantor Dino Fonseca, na Estância MS, no último dia 08 de fevereiro.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Esportes, que nos informe se há possibilidade de se fornecer lanches para as crianças que participam do treinamento de futebol no campo Raimundão. Os treinamentos são realizados todos os domingos pela manhã, com participação de 35 crianças moradoras do Jardim Brasilândia.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma melhorias na EMEFI João Vendramini, a saber: · Adequação do bebedouro do pátio; · Instalação de bebedouro novo na sala dos professores com capacidade mínima de 25 litros; · Recolhimento do forno elétrico, pois não está sendo utilizado; · Reparo no telhado do ginásio de esportes, mais especificamente no setor de bilheteria; e · Reforma do banheiro dos professores.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão entregues os uniformes aos estudantes da rede municipal de educação.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Presidente da Emdaep solicitando cópia do estatuto da empresa com suas respectivas resoluções e acordos sindicais, desde o ano de 2009.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantas mudas de árvores foram compradas no ano de 2024.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há previsão para ampliação do cemitério municipal? 2. Existe projeto para solucionar o problema enfrentado na ‘quadra E’ do cemitério?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Padre José de Anchieta, entre a Rua Aluísio de Azevedo e a Rua Vinicius de Moraes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua José Aparecido Semensato, entre a Rua Lucinda Rosa dos Santos e Rua Aluísio de Azevedo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a regularização do pavimento asfáltico na Estrada Municipal DRA 157, prolongamento da Rua Aluísio de Azevedo, no Jardim Brasilândia.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Waldir Fusa, no Bairro Santa Mônica.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há treinamento de basquete disponível para as crianças? 2. Em caso positivo, em qual horário, data e local? 3. Em caso negativo, há intenção de contratar professor com esse objetivo?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua João Petenuci Neto, no Jardim Santa Mônica.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Irradiação, no Bairro São Francisco, proximidades ao Jardim Eldorado.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a pavimentação do prolongamento da Rua Constantino Andreassa, no Jardim Bortolato.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Amorim Valério, ocorrido em 11 de fevereiro de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se ocorre coleta de lixo seletivo no bairro Jardim Aeroporto. Caso não ocorra, se há previsão de implantação da mesma.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Policial Militar Lutiele Peralta pelo salvamento de uma idosa que se engasgou em um restaurante, no último dia 06 de fevereiro. A policial estava de folga quando ocorreu a emergência e realizou a manobra de Heimlich para desobstruir as vias aéreas da vítima.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos viagens de ‘uber’ da saúde foram feitas em janeiro? 2. Quais os valores gastos? 3. Quais os destinos das viagens e os respectivos motoristas? Caso as informações estejam disponíveis no Portal Transparência, enviar o link para acesso.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual carro está sendo usado para transporte de pacientes do CAPS, referente ao mês de janeiro? Informar placa ou número de patrimônio. 2. Quem é o motoristas que faz as viagens? Caso as informações estejam disponíveis no Portal Transparência, enviar o link para acesso.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie: 1. Relatório dos serviços de conserto realizados nos carros da saúde. Especificar em qual carro foi feito qual conserto, em qual oficina, data do conserto e motivo. Caso as informações estejam disponíveis no Portal Transparência, enviar o link para acesso.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que no informe qual o valor pago para os servidores inativos e pensionistas do FAPEM no mês de janeiro. Caso as informações estejam disponíveis no Portal Transparência, enviar o link para acesso.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o conserto da torneira do primeiro banheiro masculino, do lado esquerdo, após o acesso pela rampa ao Paço Municipal, pois a torneira está com vazamento.