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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Estadual Edson Giriboni (União), que tomou posse como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no último dia 06 de janeiro de 2025. Desejamos sucessos e muito trabalho para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e principalmente para o interior paulista. Reitero ainda que não se esqueça do município de Dracena que aguarda o vosso trabalho e recursos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Estadual Fábio Faria de Sá (Podemos), que tomou posse como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no último dia 06 de janeiro de 2025. Desejamos sucessos e muito trabalho para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e principalmente para o interior paulista. Reitero ainda que não se esqueça do município de Dracena que aguarda o vosso trabalho e recursos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Estadual Marcelo Aguiar (Podemos) que tomou posse como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no último dia 06 de janeiro de 2025. Desejamos sucessos e muito trabalho para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e principalmente para o interior paulista. Reitero ainda que não se esqueça do município de Dracena que aguarda o vosso trabalho e recursos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Estadual Ortiz Junior (PSDB) que tomou posse como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no último dia 06 de janeiro de 2025. Desejamos sucessos e muito trabalho para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e principalmente para o interior paulista. Reitero ainda que não se esqueça do município de Dracena que aguarda o vosso trabalho e recursos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a direção, corpo docente e aos alunos aprovados no Provão Paulista da Escola Estadual 9 de Julho: • Francine Lopes de Oliveira (aprovada em Geografia, na UNESP) • Maria Helena Ribeiro Pinto (aprovada em Engenharia Agronômica, na UNESP) • Thamires F. Pires de Souza (aprovada em Química, na USP) • Maria Eduarda Ribeiro Pinto (aprovada em Produção Agropecuária, na FATEC) • Maria Clara Rondina Cavalli (aprovada em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na FATEC) • Gabriel Salle Falcão (aprovado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na FATEC) • Lorena Mesquita Pereira (aprovada em Administração, pela UNESP). Desejamos sucessos aos aprovados e parabenizamos a direção da Escola e todo corpo docente pelo trabalho realizado até aqui.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca da possibilidade de atendimento das solicitações de estudantes universitários residentes em Dracena, regularmente matriculados em cursos superiores de municípios próximos. Para tanto, sugerimos o envio à Câmara de projeto de lei instituindo o subsídio aos estudantes, a exemplo do que é feito em alguns municípios, os quais regulamentam por decreto a lei instituidora, estabelecendo requisitos como: apresentação de requerimento solicitando o benefício; comprovante de matrícula; estar realizando o curso presencialmente, com comprovação; duração do curso.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: haverá transporte para os alunos que estudam na ETEC Carmelina Barbosa? Visto que é um pedido de alguns alunos que estudarão neste ano letivo na unidade de ensino. Se a resposta for positiva, informar quando iniciará o transporte. Se a resposta for negativa, informar os motivos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda sobre os Centros Comunitários dos bairros e distritos: Há possibilidade de a gestão reformá-los durante o mandato? Visto que é um pedido antigo da comunidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: quanto foi gasto nos anos de 2023 e 2024 com o transporte de UBERs? Informar para esta Casa Legislativa tomar conhecimento.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: há possibilidade uma construção de uma nova sede para a Prefeitura em nosso município? Visto que o atual paço se encontra com alguns problemas estruturais e diversos servidores pedem a construção de um novo prédio. Informar a Casa Legislativa quais são os planos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe um plano para recuperação do Centro Olímpico "Paulo Tahara", que necessita de bastante reparos de pequena e grande monta, como falta de iluminação, dificultando o uso para moradores e projetos esportivos com crianças.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Peixinho de Melo, ocorrido em 29 de janeiro de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão de instalação de rede de esgoto no distrito de Jamaica.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está funcionando a destinação das caçambas do município? 2. O que é necessário para conseguir o empréstimo? Visto que os moradores mais humildes necessitam das caçambas e que os período de janeiro a abril têm elevados índices de dengue.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está regularizada a situação da Viela da União, próximo ao Emílio Zanatta, pois a mesma precisa receber pavimentação e reconhecimento por geolocalização.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a compra de gatoeiras para ser utilizado no sistema de empréstimo para a população, auxiliando na captura de gatos de rua para esterilização dos mesmos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edmundo Ciciliati Troncon, ocorrido em 30 de janeiro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Alves da Silva, ocorrido em 30 de janeiro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às reivindicações dos cidadãos pela continuidade dos serviços prestados pela empresa de transporte de passageiros Guerino Seiscento. A suspensão dos serviços prestados pela empresa supracitada prejudica especialmente a população, uma vez que diversas cidades e rotas passam a ficar desatendidas. A empresa Guerino Seiscento possui autorização judicial para operar nas linhas intermunicipais no estado de São Paulo, inclusive para diversas localidades que não possuem atendimento por nenhuma empresa de transporte, como Rinópolis, Araçatuba, Birigui, Penápolis, José Bonifácio, São José do Rio Preto, Botucatu, Jaú, Araraquara, São Carlos, Jundiaí e Santos. Ademais, a maior concorrência de mercado favorece os usuários, já que as empresas passam a oferecer serviços melhores e melhores preços a fim de garantir a sua fatia de mercado. Desta forma, a decisão tomada pode propiciar o aumento da tarifa cobrada.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quando serão abertas as inscrições para o processo seletivo de novos estagiários para a Prefeitura Municipal? 2. Quantos estagiários estão contratados atualmente? Em quais secretarias estão alocados e em quais funções?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Onde ficam disponíveis as atas das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRA? 2. Quais propostas foram aprovadas pelo conselho? 3. A situação da Rua Natal Chiari foi colocada em apreciação? Qual foi a decisão?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Rui Rodrigues da Silva pelo Jubileu de Prata Sacerdotal, celebrado em missa de ação de graças, no dia 28 de janeiro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empreendedora Marlei Romana Santos, pela recente inauguração da MultiEnsino Dracena. A MultiEnsino Dracena, é uma escola de cursos EAD e presencial, com um leque de mais de 2 mil cursos entre profissionalizantes, técnicos, tecnólogos, idiomas, reforço escolar, concursos e EJA. A empresa está localizada na Avenida Expedicionários, nº 1267, no 5º andar, sala 501 (Edifício San Diego).

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Raffa Azevedo, ocorrido em 31 de janeiro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio da Silva, ocorrido em 31 de janeiro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anselmo de Almeida Paula, ocorrido em 1º de fevereiro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida de Assis Vieira, ocorrido em 1º de fevereiro de 2025.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício a Santa Casa de Dracena solicitando o envio das imagens da câmera de segurança que capta a porta de entrada da Unidade de Terapia Intensiva - UTI do dia 25 de janeiro de 2025, no período compreendido entre as 12h e 20h.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para a limpeza e recolhimento da grama que foi roçada e deixa no entorno do canteiro central da Avenida São Cristóvão, sobre a pista de caminhada.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo para a instalação de um ‘playground’ no bairro Hosoume I, bem como câmeras de segurança para evitar depredação do mesmo.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo para o recapeamento da Rua Euclides da Cunha, entre a Rua Visconde do Rio Branco e Avenida Rui Barbosa.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo para que seja realizado manutenção e limpeza no parquinho do Jardim Fioravante, bem como a instalação de um bebedouro.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Leônidas Ramos de Oliveira, no Jardim Primavera.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Irineu Mainente, no Bairro Waldir Barbosa de Souza.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo necessário para que seja realizada limpeza e manutenção das áreas verdes do Pitangueiras I e II, pois o mato está muito alto, e os moradores estão encontrando animais peçonhentos em suas casas com frequência.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor João Montanha pela excelência na formação de alunos das escolas públicas na Olimpíada de Matemática Nacional, classificando 21 alunos medalhistas. Vale ressaltar que a intenção do presente é exaltar e continuar incentivando o esforço tanto do professor quanto dos estudantes que se reuniram extra horário escolar para intensificar os estudos com o objetivo no desempenho nas Olimpíadas.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manuel Isidoro, ocorrido em 04 de fevereiro de 2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo para que seja realizada a construção de passeio público na área verde localizada na esquina da Rua Leônidas Ramos de Oliveira com a Rua Osvaldo Paulino dos Santos, Jardim Primavera.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Paulo César de Almeida, altura do n°107, no Jardim Sol Nascente.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo para que sejam trocadas as lâmpadas da Rua São Manoel, próximo ao número 771, por lâmpadas de LED, pois a rua está muito escura e no local moram muitos idosos.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo para manutenção e reforma do telhado da Escola Municipal Luiza Rossa Ribeiro, pois as salas estão com muitas goteiras, atrapalhando o ensino das crianças.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operações tapa buracos nos seguintes locais: · Viela União, no Bairro Emílio Zanatta; · Esquina do Residencial Florença; · Rua Parma, entre a Rua Adelino Rosseto e a Rua Prof. Félix Alguz.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o perfilamento asfáltico da Rua Prof. Félix Alguz, entre a Rua Vicentina Falvo Parra e Rua Doutor Gumercindo Correia de Almeida Moraes Júnior, no Jardim Bortolato.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe: 1. Qual o método utilizado pela pasta para decidir qual prestador de serviços credenciado ao CISNAP ocupará uma posição nas equipes lotadas na saúde? 2. Por exemplo, como é decidido quais médicos e enfermeiros darão plantão no Pronto Atendimento Municipal e quais ocuparão as vagas em UBS/ESFs?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Edson da Silveira Campos, altura do nº 2.300, esquina com a Rua Caramuru. Pois devido ao excesso de velocidade desenvolvido pelos motoristas, há grande risco de acidentes e atropelamentos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de um redutor de velocidade na Rua Stelio Machado Loureiro, próximo ao cruzamento com a rua Dom Pedro, devido à alta velocidade que veículos trafegam na mesma.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Thaisa Custódio pela inauguração do seu novo centro de fisioterapia e pilates, na Rua Messias Ferreira da Palma, nº 123. Desejamos sucessos em seu novo empreendimento e agradecemos por apostar em nosso município.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Francisca dos Santos, ocorrido em 06 de fevereiro de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Serão chamados os aprovados no concurso para o cargo de agente de vetores? 2. Há intenção para contratação neste ano?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de destinar um caminhão de terra para o parque infantil do Bairro São Carlos.