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REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie relação dos nomes e respectivas funções dos membros de todos os conselhos municipais.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie relação com os nomes dos secretários, diretores e coordenadores nomeados em todas as secretarias municipais.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie relação com os nomes dos diretores de todas as escolas municipais e ETECs.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie relação com os nomes dos integrantes do Programa de Desenvolvimento Sustentável ? PRODES e quais instituições cada um deles representam, de acordo com o artigo 22, da Lei Complementar nº 407/2014.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Valdir Fuza, altura do nº 181, no Jardim Santa Mônica.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de limpeza e roçagem do mato na praça do Jardim Kennedy.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício CM 016/25 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
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REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos visando à futura instalação de um parque infantil no bairro Iandara. Uma vez que se trata de um bairro afastado, onde há necessidade de infraestrutura para que as crianças possam desfrutar de momentos de lazer e recreação em segurança.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio do relatório do Movimento Financeiro Sintético das contas bancárias do exercício de 2020 e do exercício de 2024. Requeiro, também, a informação dos valores apresentados: o quanto é de recursos próprios e o quanto é de convênios, em ambos os exercícios.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício CM 23/25 - Documento Acessório
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REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para que seja executada limpeza nas praças públicas do Jardim Santa Mônica.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício CM 013/25 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
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REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para troca de lâmpada no parque infantil do Jardim Bortolato II, a fim de que as crianças possam brincar em segurança.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para limpeza da praça do Bairro São Carlos, onde localiza-se o parque infantil.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício CM 015/25 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
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REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para instalação de lixeiras no parque infantil do Jardim Bortolato II, para que os munícipes que utilizam o espaço público possam descartar o lixo adequadamente.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício CM 28/25 - Documento Acessório
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REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no planejamento providências com relação à nova sede do Tiro de Guerra, a saber: 1. Instalação de energia; 2. Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros; 3. Compra de móveis; 4. Instalação de suportes para armas; 5. Instalação de sistema de câmeras e alarme; 6. Criação de bolsa atirados, como forma de incentivo aos jovens que servem ao Exército Brasileiro; 7. Fornecimento de alimentação para os atiradores escalados para guarda; 8. Transporte do veículo blindado doado pelo Exército, para instalação em frente ao Tiro de Guerra.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de criar um programa de recuperação fiscal (REFIS) para ajudar os munícipes a quitarem os valores de IPTU em atraso.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Marcos do Lanche
Maria Mateus
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício CM 12/25 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
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REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos visando à construção de uma unidade Estratégia de Saúde da Família (ESF) e uma escola no Bairro Florindo Tabachi? Uma vez que se trata de um bairro afastado das unidades já existentes, o que dificulta o acesso da população aos serviços.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício CM 59/25 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
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REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie escala de trabalho de todos os médicos que atendem pela Prefeitura, contendo os nomes, horários e locais de trabalho.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a regularização do canil e gatil municipal. Como estão os trâmites legais?

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Du Palma
Marcos do Lanche
Maria Mateus
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a reativação do atendimento para pacientes com TEA no centrinho do postão, e não no CAPS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Du Palma
Marcos do Lanche
Maria Mateus
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício CM 31/25 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 2
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REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quais providências serão tomadas com relação à piscina do Ginásio de Esportes.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Du Palma
Marcos do Lanche
Maria Mateus
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre possibilidade de realização de um censo do número de pessoas diagnosticadas como dentro do espectro autista e que estes dados sejam utilizados pelas Secretarias da Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura e Esportes para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para esta fatia da população que vem crescendo exponencialmente.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Du Palma
Marcos do Lanche
Maria Mateus
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luiz Augusto Ramos de Almeida pela eleição ao cargo de Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Dracena - ACE. Desejamos uma gestão profícua e repleta de êxitos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no planejamento a realização de estudos objetivando à revisão do plano de carreira do magistério municipal? É sabido que a educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social, econômico e cultural de uma nação. Através da atuação dos professores são formados cidadãos conscientes, éticos e preparados para exercer seus direitos e deveres na sociedade. O desenvolvimento de um bom plano de carreira aumenta a valorização profissional, fazendo com que os professores se sintam reconhecidos e motivados. Além disso, um plano de carreira sólido atrai talentos para a educação, garantindo que profissionais capacitados escolham e permaneçam na área docente.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Maria Mateus
Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício CM 40/25 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
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REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quantos cardiologistas atendem na rede municipal de saúde, com seus nomes, respectivos postos, dias e horários de atendimento?

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de disponibilizar lanches para pacientes que fazem tratamento de saúde em outras cidades?

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quantos ortopedistas atendem na rede municipal de saúde, com seus nomes, respectivos postos, dias e horários de atendimento?

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício CM 48/25 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
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REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Todas as escolas municipais dispõem de salas com ar-condicionado? 2. Todos os aparelhos funcionam normalmente?

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quantos pediatras atendem na rede municipal de saúde, com seus nomes, respectivos postos, dias e horários de atendimento?

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Está sendo feito atendimento aos pacientes no espectro autista? Em caso positivo, qual médico presta atendimento, quais dias, local e horário de atendimento?

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de estudo para aumento do valor da diária dos motoristas de ambulância?

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para contratação de ginecologista para prestar atendimento no Distrito de Jamaica?

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para criação de uma guarda municipal?

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo não foram reiniciadas as atividades do Projeto Cultural Passinho Passinho? 2. Quando serão retomadas as atividades? 3. Em qual local serão ministradas as aulas?

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para abertura de concurso público para o cargo de merendeira. Existe grande demanda pelos serviços e tem ocorrido falta de servidoras nas escolas municipais, sobrecarregando-as e prejudicando a condução dos serviços. Sendo que a merenda, além de combater a fome e a desnutrição, promove a concentração e o rendimento escolar, sendo especialmente importante para crianças em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Maria Mateus
Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para que seja feita a instalação de um poste na Rua Henrique de Souza, altura do nº 176, buscando atender ao pedido de munícipes.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para execução de operação tapa-buracos na Rua Ipiranga, no trecho depois do cruzamento com a Rua Adolpho Cavalhieri, pois há grande número de buracos naquele local.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o que segue: 1. Enviar cópia do contrato firmado entre Prefeitura e DPark, para a operação da Zona Azul. 2. Qual o prazo de validade do referido contrato? 3. Quantas pessoas foram multadas, com respectivos nomes e endereços.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe verba reservada para pavimentação e/ou recapeamento asfáltico? Em caso afirmativo, informar o valor.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício CM 29/25 - Documento Acessório
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REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quais loteamentos estão em fase de implantação e dependentes de regularização? Informar o nome do loteamento e especificar qual pendência precisa ser regularizada.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício CM 37/25 - Documento Acessório
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REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Será feita a recontagem dos anos letivos de 2010 a 2025? 2. Será verificado sala de aula, período de descanso, cursos e compatibilidade das horas de curso?

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Maria Mateus
Danilo Ledo dos Santos
Du Palma
Marcos do Lanche
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício CM 33/25 - Documento Acessório
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REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Por qual motivo a academia municipal está fechada desde o início do presente ano? Fomos procuradas por munícipes que precisam praticar atividades físicas com regularidade, devido a problemas de saúde, e que dependem da referida academia.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Maria Mateus
Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para limpeza da área verde localizada na Rua Professora Leônidas Ramos de Oliveira, esquina com a Rua Osvaldo Paulino dos Santos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para execução de recapeamento asfáltico na Rua Professora Leônidas Ramos de Oliveira, no Jardim Primavera.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de um parque infantil no Jardim Jussara. A instalação se faz necessária para garantir um local adequado e seguro para que as crianças possam praticar atividades de lazer e recreação.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza do parque infantil do Bairro Santa Mônica, a fim de possibilitar o uso do equipamento público pelas crianças residentes naquelas imediações.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de limpeza o recolhimento dos galhos acumulados na esquina da Rua Medardo Belintani com a Rua São Paulo, no Jardim Jussara.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe algum programa ou projeto de auxílio a população que cuida das praças e áreas verdes nos bairros, visto que esses populares por vezes exercem a função do poder municipal em cuidar dessas áreas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Du Palma
Marcos do Lanche
Maria Mateus
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício CM 27/25 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
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REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no planejamento a execução de pintura das escolas municipais, a fim de garantir um ambiente adequado e confortável para o desenvolvimento das atividades educacionais.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Maria Mateus
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício CM 38/25 - Documento Acessório
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REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto a possibilidade de se promover a contratação de um Delegado Ambiental, para atuar no município executando fiscalização quanto aos maus tratos animais.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quantos servidores estão atuando nos serviços gerais no município? Informar a quantidade em cada secretaria municipal.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o número de fisioterapeutas do município? 2. Há previsão de retorno ao atendimento domiciliar?

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Du Palma
Marcos do Lanche
Maria Mateus
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício CM 56/25 - Documento Acessório
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