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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: 1. Houve o serviço de castração em animais em 2024? 2. Quantas castrações em animais foram feitas? 3. Quantos gatas foram atendidos? Quantos gatos? 4. Quantos cachorros? Quantas cachorras? 5. Qual valor que foi gasto nos procedimentos? Informar para a Casa Legislativa.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Alves Otaviano, ocorrido em 09 de novembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Pastor Henrique Martins da Silva Neto, ocorrido em 10 de novembro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Tikafuni Takase, ocorrido em 08 de novembro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à diretoria da APAE pela organização e realização da Festa Artística Pedagógica “Apaexonados por uma causa”, no último dia 08 de novembro, no Teatro Municipal.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza da área localizada na Rua Vendramin, ao lado do nº 1.320, pois no local há acúmulo de lixo e entulho descartados.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa-buracos na Rua Ipiranga, altura do nº 2.570, no Jardim Jussara, pois há muitos buracos na via, prejudicando o trânsito.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A empresa fornecedora de energia elétrica está ciente das frequentes faltas de energia que têm ocorrido no Bairro Tonico André e, principalmente, nos postes de iluminação da entrada do município pela Avenida Washington Luiz? 2. A empresa está sendo notificada pelo Executivo?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários está ciente dos inúmeros buracos existentes na Vicinal Orlando Fruchi? Já que a situação atual pode causar acidentes graves naquela via.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Loja Ricardinho Veículos pela reinauguração em amplas e modernas instalações, na Avenida Washington Luiz, nº 386.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Meiriéllen Puga pela inauguração do estabelecimento de ensino “Afeto Contraturno Escolar”, localizada na Rua Espírito Santo, nº 222.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Jeanete Murer Fruchi, ocorrido em 12 de novembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Augusta da Silva, ocorrido em 12 de novembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Arruda, ocorrido em 12 de novembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Salvador Durval Bitencourt, ocorrido em 13 de novembro de 2024.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: A Prefeitura irá proceder à remoção de carcaça de veículo abandonado no canteiro central da Avenida Alcides Chacon Couto, no Bairro Metrópole, nas proximidades de algumas oficinas e do Recinto da Fapidra, levando-o a um local adequado, conforme estabelecido pela Lei nº 3802, de 02 de setembro de 2010? Se a resposta for positiva, informar a data que será feita a remoção.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se a Prefeitura instalará toldos no estacionamento próximo da Prefeitura, que abriga alguns departamentos municipais. Visto que existem diversos carros oficiais que ficam estacionados sem nenhuma proteção, expostos ao sol e intempéries da natureza. Com isso, a pintura destes veículos está ficando danificada. Informar qual medida a prefeitura tomará.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se a Prefeitura está ciente dos problemas com a iluminação do canteiro da Avenida Alcides Chacon Couto? Em caso afirmativo, qual o prazo para se fazer a troca e reparos na iluminação? Pois muitas luminárias estão com defeito, a escuridão está perigosa e a população está cobrando reparos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos conselheiros tutelares de Dracena pelo "Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares" que foi comemorado na última segunda-feira, 18 de novembro. Parabéns para todos que defendem os direitos das crianças e adolescentes.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Natividade Mazarin, ocorrido em 14 de novembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gervásio Pedro Gonçalves, ocorrido em 16 de novembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Campos, ocorrido em 17 de novembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Cândida de Andrade, ocorrido em 20 de novembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Márcio Costa Miranda, ocorrido em 20 de novembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Rossetti Parra, ocorrido em 16 de novembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Élio Batista Boa Sorte, ocorrido em 21 de novembro de 2024.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 028, de 21/10/2024, que dispõe sobre a alteração e nova redação do inciso V, do artigo 50, da Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995, conforme especi?ca.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca de lâmpada na Rua Maurício Ramalho Rodrigues, altura do nº 707, no Residencial Pitangueiras II.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Rossi, ocorrido em 22 de novembro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à advogada Margarete de Cássia Lopes que voltará a presidir a OAB Dracena, juntamente com a chapa “Unidos Pela Ordem”, após eleição na qual conquistou 63,4% dos votos válidos, totalizando 205 votos.

Considerando o Requerimento nº 881/2024, anteriormente enviado, e o Ofício CM 430/2024, sua respectiva resposta. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie as GEFIP´s e SEFIP´s de todos os funcionários contratados pela empresa TANGARÁ SERVIÇOS, relativamente ao contrato de prestação de serviços objeto da Dispensa por Justificativa 020/2023 - CONTRATO Nº 054/2023 - PROCESSO Nº 115/2023, já que tais documentos não constam da resposta encaminhada a este vereador.

Considerando o Requerimento nº 896/2024, anteriormente enviado, onde foi requerido o ponto diário de todos os funcionários comissionados, inclusive os secretários e adjuntos durante a campanha eleitoral de junho a outubro, e o Ofício CM 440/2024, onde a resposta do secretário foi muito evasiva, sem conteúdo. Considerando que provavelmente estão em ordem, ótimo, mas este vereador quer ter acesso aos pontos diários. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie as referidas folhas de ponto já solicitadas.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atiradores do Tiro de Guerra, que realizaram no último sábado formatura. Desejamos sucessos aos 50 atiradores. O TG de Dracena é comandado pelo subtenente Maurílio César de Melo Júnior.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se a Prefeitura irá conceder cesta natalina para este ano para os servidores municipais. Visto que nos outros anos foram concedidas e diversos servidores entraram em contato indagando se haverá o benefício. Se a resposta for positiva, informar quando haverá a entrega. Se a resposta for negativa, informar os motivos do não fornecimento.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda quando haverá a construção do muro que caiu na Unidade Básica de Saúde (UBS) “Dr. Pedro Bocca Netto”, que fica na Rua Caetés, nº 95, no Jardim Campo Belo. Visto que o muro caiu em 07 de janeiro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Soto Zaneboni, ocorrido em 23 de novembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Massanori Yoshioka, ocorrido em 24 de novembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Vieira Vicentine, ocorrido em 25 de novembro de 2024.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre na praça do Distrito de Jamaica, para que a população possua equipamentos adequados para prática de atividades físicas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de um ‘playground’ na área pertencente à Prefeitura localizada na Rua Medardo Belantani, entre a Rua Visconde do Rio Branco e a Rua São Paulo, no Jardim Jussara, visando proporcionar uma estrutura de lazer e recreação às crianças da região.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie as seguintes informações: 1. Relatório das autuações feitas, mês a mês, desde o início das operações da Zona Azul. 2. Relatório das autuações canceladas e deferidas, mês a mês, desde o início das operações da Zona Azul.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Welington Luiz Lima Severino, ocorrido em 26 de novembro de 2024.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza ao redor do campo Raimundão, assim como a roçagem do gramado, no Jardim Brasilândia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a roçagem do mato na área verde e parque infantil do Residencial Pitangueiras, pois moradores temem pela segurança das crianças enquanto brincam no local.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Caraís Junior, ocorrido em 28 de novembro de 2024.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca lâmpada de led localizada na Rua Elias Antônio Cardoso, altura do nº 125, no Conjunto Habitacional Paulo Vendramin, pois a lâmpada encontra-se piscando intermitentemente.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de um braço de luz no poste já existente no parque infantil do Residencial Pitangueiras.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza do mato na área verde onde fica localizada a academia ao ar livre, no Jardim Tonico André.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Pastor José Matheus Marques dos Santos, ocorrido em 28 de novembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdivino Pereira Santos, ocorrido em 28 de novembro de 2024.