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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a instalação de ‘playground’ na praça da Rua Falcão Peregrino, no Emílio Zanatta, a fim de proporcionar uma estrutura adequada para o lazer das crianças.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, nos informe em qual ESF - Estratégia Saúde da Família estão sendo atendidos os moradores do Emílio Zanatta. Informar, ainda, por qual motivo foram feitas mudanças, ora sendo atendidos no Frei Moacir, ora sendo atendidos no São Manoel.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão ou possibilidade de construção de uma lombada na Rua dos Ipês, altura do nº 115, a fim de evitar acidentes devido ao excesso de velocidade dos veículos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão para criação de uma guarda municipal.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ingrid Neves dos Santos Tessari Bonato, ocorrido em 29 de agosto de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Brasilino Francisco Carneiro, ocorrido em 30 de agosto de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Alves Meira Neto, ocorrido em 31 de agosto de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Julio Martins, ocorrido em 1º de setembro de 2024.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no planejamento da Secretaria de Limpeza Pública a retirada de uma árvore seca da praça localizada entre a Alameda Bélgica e Alameda Polônia, pois há o risco de queda da árvore.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a previsão ou possibilidade de construção de um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua José Pantarotto, no Residencial Hosoume, devido ao excesso de velocidade dos motoristas que trafegam pela via.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento do município o trecho da Avenida Presidente Roosevelt, em frente da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, onde funciona o projeto AABB Comunidade.

Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, todas as informações sobre o processo TCE nº 00005122.989.23.9, exercício 2023, que tem como interessado o Presidente da Câmara Municipal de Dracena, Sr. Danilo Ledo dos Santos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a poda das árvores localizadas na Avenida Municipal, bairro Parque Dracena, pois as suas copas estão muito frondosas, obstruindo a iluminação pública e deixando a via escura.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe há estudos ou projeto para construção de uma unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) na Vila Lucélia, visando ampliar o atendimento e melhor atender os moradores daquela área do munícipio.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a manutenção com troca das lâmpadas de iluminação do Estádio Írio Spinardi, pois se trata de uma das principais estruturas para treinamentos esportivos no município.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para pintura das guias dos canteiros centrais no Bairro Sol Nascente.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Deverlan Serante, ocorrido em 05 de setembro de 2024.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual é a construtora responsável pela execução da reforma na Praça Maria de Lourdes Leite, ao lado EMEFI Ottília Braz Noguerol? 2. Qual o prazo para entrega da obra? 3. Qual a previsão para reinstalação da iluminação pública?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Anderson Grecia, ocorrido em 06 de setembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Justino de Siqueira, ocorrido em 07 de setembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edgar da Silva, ocorrido em 07 de setembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Delberto de Alcântara, ocorrido em 08 de setembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Felipin Gasparini, ocorrido em 09 de setembro de 2024.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 024, de 26/8/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobe a desafetação de imóvel público, com a finalidade de utilizá-lo como objeto de futura licitação para a realização de concessão com posterior doação, conforme especifica.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento a Rua Ceará, próximo do cruzamento com a Avenida Washington Luiz, no bairro Tonico André.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão visando à instalação de tela no muro de divisa com a residência vizinha do parque infantil do sistema de lazer Suelen Natália Gonçalves Orlando Ledo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao delegado Dr. André Luís Luengo pelos 39 anos de seu ingresso na Polícia Civil do Estado de São Paulo. Através de seus valiosos serviços o Dr. André Luís Luengo tem contribuído para manter nossa região como uma das mais seguras do estado.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a instalação de bancos de concreto na praça próxima do Campo Raimundão, no Jardim Brasilândia. Os bancos são necessários para que os pais possam acompanhar seus filhos enquanto brincam no parque infantil.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a revitalização da academia ao ar livre e instalação de um parque infantil novo na Rua Cecília Meireles, no bairro Domingos Marques Caldeira, pois no local já existe um parque, porém é um modelo antigo, feito de metal.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento do município a Rua Professora Leônidas Ramos de Oliveira, no Jardim Primavera, pois se encontra muito desgastada.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de iluminação na praça da Rua Alexandre Zarzur, proximidades do nº 133, no Jardim Fioravante. Fomos procurados por moradores que solicitam providências urgentes para que possam desfrutar da praça pública também no período noturno.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Santina Alves de Sousa, ocorrido em 12 de setembro de 2024.

Considerando a homologação do concurso para o cargo de Oficial de Justiça desse Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça Dr. Fernando Antônio Torres Garcia solicitando informações acerca da previsão de nomeações de novos oficiais de justiça para a Comarca de Dracena/SP. Nos termos do edital do concurso houve a reserva de apenas 2 (duas) vagas diretas para o cargo de Oficial de Justiça na 29ª Circunscrição Judiciária que abrange cinco cidades da região sendo elas: Dracena, Panorama, Tupi Paulista, Junqueirópolis e Pacaembu. Dracena possui em seu quadro 10 oficiais de justiça para atender a uma população de 45.847 habitantes (Dracena) mais 8.620 (Ouro Verde), total 54.467 habitantes, numa área total de 754,493 km2 (Dracena e Ouro Verde) para diligências. Segundo estatística disponível no próprio site do Tribunal de Justiça, atualmente existem mais de 26.140 mil processos em andamento, com taxa de congestionamento de 49%. Com o aumento da distribuição de mandados nos últimos anos, somado à perspectiva de déficit de 5 servidores do quadro de Oficiais de Justiça da comarca (50% do total existente), por aposentadoria, nos próximos 10 anos, o que poderia comprometer a prestação dos serviços judiciários à comunidade local e de cidades vizinhas, pede-se a nomeação dos candidatos classificados no cadastro de reserva, a fim de se evitar possíveis prejuízos à prestação dos serviços típicos do cargo à comunidade local.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alexsandro de Souza Prates, ocorrido em 14 de setembro de 2024.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Paulo Sérgio Fortunato do Nascimento, altura do nº 305, no Jardim Boa Vista, pois no local há fluxo de muitos idosos e crianças, que correm risco de atropelamentos devido ao excesso de velocidade dos motoristas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Constantino Andreassa, altura do nº 346, pois aos finais de semana muitas crianças se juntam no local para brincar, sendo necessária uma lombada para evitar atropelamentos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja infantil Blogueirinhos Kids, inaugurada na Avenida Presidente Vargas, nº 248.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Donizete dos Santos “Doni Santos”, ocorrido em 16 de setembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves dos Santos Freitas, ocorrido em 16 de setembro de 2024.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade ou estudos visando a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na Rua Fidélis Paulino de Arruda. Moradores têm solicitado a melhoria devido à maior eficiência, tanto luminosa, quanto energética das lâmpadas de led.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de serviços a poda ou o corte das árvores localizadas na Rua Fidélis Paulino de Arruda, ao lado do nº 244. As raízes das árvores quebraram o concreto da calçada e suas copas são muito baixas, causando dificuldades aos pedestres.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Almirante Barroso, no trecho da Vila Lucélia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de serviços a limpeza do bueiro na Rua Joaquim André, esquina com a Avenida Vitória, pois há muitas folhas acumuladas, impedindo o escoamento de água.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de serviços a retirada do lixo acumulado na Rua Bezerra de Menezes, altura do nº 60, próximo da Escola Prof. Moacir Simardi.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de um poste de iluminação pública na rotatória da Rua Dr. Hélio Therezino da Silva, visando atender aos pedidos dos moradores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de lixeiras na esquina da Avenida Presidente Vargas, com a Rua Ipiranga, pois naquele local funciona a Casa de Apoio do Ambulatório Médico de Especialidades - AME, que é frequentada por muitos pacientes e acompanhantes diariamente e, devido a falta de lixeiras, ocorre acúmulo de lixo na calçada e na via pública.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a implementação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Presidente Vargas, no quarteirão entre a Rua São Paulo e a Rua Ipiranga, pois no local ocorre grande fluxo de veículos e também de pacientes e acompanhantes que são atendidos no Ambulatório Médico de Especialidades - AME, havendo grande risco de atropelamentos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lucia da Silva Moreira, ocorrido em 16 de setembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Ramalho Panes “Manolo”, ocorrido em 17 de setembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elson Zanata, ocorrido em 18 de setembro de 2024.