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REQ 620/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Realize Sonhos e Viagens pela recente inauguração em Dracena. Desejamos sucessos às empreendedoras Vanessa e Evelyn por acreditarem em nossa cidade e investirem em nosso município. A Realize Sonhos e Viagens fica localizada na Rua Brasil, nº 1.306, Centro.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 621/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à recém-inaugurada Loja Marieta em nossa cidade. Desejamos sucessos aos empreendedores e agradecemos por investirem no comércio local. A loja Marieta fica localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 268, Centro.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 622/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa MultiGás e Água recém-inaugurada na Avenida Magid Zacarias, esquina com a Avenida Expedicionários. Desejamos sucesso aos empreendedores e agradecemos por investirem no comércio local.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 623/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à recém-inaugurada Loja Edular. Agradecemos por acreditarem no comércio local e desejamos sucessos à gerente Greice.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 624/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva” que completou 46 anos de atividades em Dracena. A Instituição Novo Amanhecer Guiomar C. A. da Silva - INA, com sede na cidade de Dracena-SP, uma organização não governamental, sem fins lucrativos, totalmente legalizada que atende crianças e adolescentes na faixa etária de 13 a 24 anos, em seus diversos projetos, provenientes de famílias de baixa renda, matriculados na rede pública de ensino. A entidade é presidida pelo empresário Bruno Dancieri Silveira.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 625/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações da Saúde Municipal: 1. Os motoristas foram extintos para colocar Ubers terceirizados, custando no mínimo 3 (três) vezes mais do que os motoristas que fizeram concursos para os cargos; os motoristas que restam estão trabalhando como escravos para tirar os seus sustentos; 2. O quadro já estava negativo, e levaram 3 (três) motoristas para trabalhar no PAM e 4 (quatro) se afastaram para serem candidatos a vereadores e até então não deverá fazer mais nenhuma contratação; 3. A carga de trabalho está muito pesada, pois sem nenhuma contratação, são obrigados a viajar nas folgas, pois foram todos colocados para fazer o 192 no plantão 12x36hs, perderam todas as horas extras, sendo obrigados a trabalharem na folga para ter as horas extras e as diárias que tinham; 4. Teve motorista que foi viajar com pacientes para cirurgia de catarata em Bebedouro/SP, que saiu as 3 (três) da manhã, chegando da mesma cidade as 2hs da manhã e saindo com pacientes para P. Prudente as 4hs da manhã. Trabalho escravo? 5. E os funcionários que reclamam, estão sendo ameaçados com a retirado do setor. 6. O risco de acidente com pacientes é muito grande.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício CM 288/24 - Documento Acessório
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1
Texto Original
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REQ 626/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se procedem as informações que a Secretaria de Saúde tinha 2 (dois) médicos e dispensou 1(um), este que ficou vai tomar conta de 5 (cinco) bairros e vai trabalhar 7 (sete) horas em só um dia.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício CM 273/24 - Documento Acessório
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1
Texto Original
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REQ 627/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo para serem finalizadas as pavimentações asfálticas na Rua Natal Chiari e Rua Palmira Stelato, tendo em vista que a base do pavimento já está feita.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício CM 274/24 - Documento Acessório
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1
Texto Original
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REQ 628/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento da instalação de iluminação na Rua Aluísio Azevedo.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício CM 259/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 629/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento das tratativas com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER quanto à rotatória do bairro Florindo Tabachi.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício CM 283/24 - Documento Acessório
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1
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REQ 630/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor de Engenharia, que nos informe se há previsão de reforma do muro da Escola Luiz Rossa Ribeiro, pois devido ao desgaste necessita de verificação e manutenção.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício CM 284/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
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REQ 631/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se existe algum projeto ou a intenção da municipalidade de ampliação do Cemitério Municipal para área localizada aos fundos, nas margens das Rua Nápoles e Avenida Benedito Borges, nos bairros Itália II e IV. Se sim, informar se: 1 - Esse local é provido de um sistema de drenagem superficial adequado e eficiente, além de outros dispositivos destinados a captar, encaminhar e dispor de maneira segura as águas pluviais e evitar erosão, alagamentos e movimentos de terra, assim como contaminações? 2 - Tendo em vista que no local está localizado grande quantidade de árvores, inclusive protegidas por lei, qual será a solução encontrada para não realizar desmate prejudicial ao meio ambiente? 3 - No local citado foram realizadas contenções de terra para minimizar de forma paliativa o problema vivido por moradores da baixada da Rua Nápoles, onde a água oriunda do cemitério invadia a frente das residências em épocas de chuvas, qual será a solução definitiva para esse problema? 4 - Em locais onde a permeabilidade do substrato seja maior que 10-5 cm/s, medidas adicionais de impermeabilização devem ser adotadas, de maneira a impedir a percolação de possíveis contaminantes em direção ao nível freático; O nível inferior das sepulturas deverá estar a uma distância mínima de 1,5 m (um vírgula cinco metros) acima do nível mais alto do lençol freático; está sendo feito estudo nesse sentido? Segundo um estudo realizado no XII Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental Salvador/BA - 08 a 11/11/2021 na visão de Bacigalupo (2012) as necrópoles (Cemitérios) constituem um causador potencial de degradação ambiental e quando mal planejado pode gerar diversos prejuízos ao meio ambiente e a saúde pública da população através das águas pluviais oriundas do local e emanação de gases, quais estudos nesse sentido estão sendo realizados?
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 293/24 - Documento Acessório
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1
Texto Original
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REQ 632/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Tomiyo Yanasaki, ocorrido em 03 de agosto de 2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Rossetti Parra
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 633/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Ramos Cavalcanti de Oliveira, ocorrido em 03 de agosto de 2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Rossetti Parra
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 634/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Gimenes, ocorrido em 03 de agosto de 2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Rossetti Parra
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 635/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cristina da Silva Lima, ocorrido em 05 de agosto de 2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Rossetti Parra
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 636/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a instalação de iluminação pública na entrada dos bairros Jardim Boa Vista e Jardim dos Pássaros.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 296/24 - Documento Acessório
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1
Texto Original
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REQ 637/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Arcanjo Bandeira, ocorrido em 05 de agosto de 2024.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Rossetti Parra
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 638/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de um redutor de velocidade na Avenida Antônio Henrique Branco, altura do nº 126, no Jardim Kennedy. Fomos procurados por moradores preocupados com a situação, pois motoristas desrespeitam o limite velocidade, havendo alto risco de acidentes.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Nilton Satoshi Shimodo
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício CM 285/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 639/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento do município a Rua das Tulipas, em toda sua extensão, ou seja, entre a Alameda Áustria e Alameda Alemanha. Em caso positivo, qual a previsão para execução?
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Nilton Satoshi Shimodo
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 292/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 640/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Vila Steak pela recente inauguração na Rua Anália Franco, nº 122. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 641/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se houve recolhimento das taxas pelo uso do Teatro Municipal no dia 27/07, utilizado na convenção dos Partidos REPUBLICANOS, LIBERAL, PSD, PRD, AVANTE E UNIÃO BRASIL. Se pago, apresentar o(s) comprovante(s).
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício CM 286/24 - Documento Acessório
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1
Texto Original
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REQ 642/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o motivo pelo qual o Poder Executivo ainda não concedeu ajuda de custo para o transporte dos alunos universitários dracenenses que estudam em instituições de ensino de Presidente Prudente e Adamantina. Informar ainda por qual motivo não foi enviado projeto de lei à Câmara para concessão do benefício? Em resposta ao Requerimento nº 501/2022, protocolado por este vereador, fomos informados que houve reunião com representantes dos estudantes e ficou decidido que seria copiado o modelo da cidade de Junqueirópolis, porém, até o presente momento, os alunos não receberam o auxílio. Além do citado requerimento, também enviamos as Indicações nºs 303/2022, 390/2023 e 16/2024, referente ao mesmo assunto.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Victor Palhares
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício CM 279/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 643/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o motivo pelo qual o Poder Executivo ainda não concedeu ajuda de custo para o transporte dos alunos universitários dracenenses que estudam em instituições de ensino de Presidente Prudente e Adamantina. Informar ainda por qual motivo não foi enviado projeto de lei à Câmara para concessão do benefício? Em resposta ao Requerimento nº 501/2022, protocolado por este vereador, fomos informados que houve reunião com representantes dos estudantes e ficou decidido que seria copiado o modelo da cidade de Junqueirópolis, porém, até o presente momento, os alunos não receberam o auxílio. Além do citado requerimento, também enviamos as Indicações nºs 303/2022, 390/2023 e 16/2024, referente ao mesmo assunto.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 295/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 644/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre pagamentos efetuados de janeiro a julho deste ano de exames laboratoriais e de imagens, com os comprovantes dos pagamentos mensais por serviços contratados individualmente direto pela Prefeitura ou via consórcio.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 300/24 - Documento Acessório
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1
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REQ 645/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da recém-inaugurada empresa de veículos Clayton Automóveis, que abriu suas portas no último dia 08 de agosto, com modernas instalações e com diversos tipos de veículos para venda. Desejamos sucesso ao empreendedor por investir em nossa cidade e por gerar novos empregos.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 646/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento a Rua dos Cedros, entre a Alameda Bélgica e Alameda Polônia.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 299/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 647/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresária Juliana Harumi Raffa pela inauguração do restaurante Juuh Sushi, na Avenida São Cristóvão, nº 189, bairro São Cristóvão. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 648/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Pat Store, inaugurada na Avenida Rui Barbosa, nº 1.111, Centro. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 649/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se a Prefeitura contratou os 06 (seis) funcionários temporários de acordo com o Edital nº 001/2024.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 297/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 650/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lazara Cardoso Salsman, ocorrido em 08 de agosto de 2024.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Rossetti Parra
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 651/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Conserta Smart, inaugurada na Avenida José Bonifácio, nº 1.232. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 652/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hidetaka Koga, ocorrido em 12 de agosto de 2024.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Rossetti Parra
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 653/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 048, de 12/07/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 171.476,80, destinado à realização da 12ª Copa de Futsal do Estado de São Paulo, com recursos Estaduais)
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 654/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 049, de 18/07/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o desdobro, transmissão e desafetação do Sistema de Lazer do Conjunto Habitacional Emílio Zanatta, conforme especifica.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 655/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 052, de 25/07/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei 4824, de 29/09/2020, conforme especifica.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 656/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 055, de 08/08/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desdobro e alteração da finalidade de afetação de áreas do Município de Dracena, conforme especifíca.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 657/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 056, de 12/08/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 68.497,60 (Sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), destinado à aquisição de um imóvel para futura ampliação da EMEI Lar Infantil).
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 658/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 057, de 12/08/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 659/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de iluminação no campo de futebol do Residencial São Cristóvão? A exemplo do que foi feito na quadra de areia do mesmo bairro, pois há muitas crianças e adolescentes que desejam usar o campo no período noturno.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 302/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 660/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Vieira Silva, ocorrido em 13 de agosto de 2024.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Rossetti Parra
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 661/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Tokuhissa Kozima, ocorrido em 14 de agosto de 2024.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Rossetti Parra
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 662/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se designar mais um funcionário para auxiliar na limpeza da EMEFI Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro, assim como execução de melhorias nos banheiros. Fomos procurados por mães de alunos que expressaram seu descontentamento com o estado dos sanitários e solicitaram melhorias.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 294/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 663/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quando foi feita a última dedetização na EMEFI Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro? 2. Qual foi a empresa responsável pela execução?
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 298/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 664/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Pedro Valero Guariento, ocorrido em 15 de agosto de 2024.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Rossetti Parra
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 665/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Cavalcante, ocorrido em 14 de agosto de 2024.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Rossetti Parra
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 666/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Pires Sant’Ana, ocorrido em 15 de agosto de 2024.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Rossetti Parra
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 667/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Aparecido Galheira, ocorrido em 15 de agosto de 2024.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Rossetti Parra
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 668/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe: 1. Quantos psicólogos e psiquiatras atendem na saúde mental? 2. Existe algum profissional afastado? 3. No caso de ausência de profissional, há substituição?
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 305/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 669/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe: 1. Há algum projeto visando proporcionar atendimento de pacientes oncológicos no munícipio? Uma vez que há vários munícipes com doença detectada ainda sem atendimento e dependendo de grandes centros, onde o tratamento é disponibilizado.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 317/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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