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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se os lotes ao lado e ao fundo do Postinho de Saúda do Jussara são da municipalidade. Além de não ter calçada na lateral e na frente deste lote, existe também lixo de material de construção, doméstico e mato alto, ao lado do Posto de Saúde, onde deveriam estar limpos.

Considerando que está sendo asfaltada a Rua Palmira Reigota Stelato, em frente do nº 82 da Rua das Andorinhas, existe uma galeria que não tem saída da água e, quando enche a galeria, sai uma água fétida. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Porque não é feita a ligação da galeria para o escoamento da água parada antes da pavimentação? 2. A Prefeitura terá que gastar novamente para quebrar todo o asfalto e fazer esta ligação com a rede da Emdaep?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível conceder isenção da taxa de zona azul para as entidades sociais do município.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão retomadas as obras do Centro Comunitário do Jardim Santa Clara.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi sanado o problema da iluminação do Estádio Írio Spinardi, conforme solicitamos anteriormente através do Requerimento nº 264/2024.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se as ruas do Residencial São Cristóvão serão recapeadas na 2ª fase do programa de recapeamento do município. Temos sido constantemente procuradas por moradores que pedem melhorias, pois a maior parte das vias do bairro se encontra muito desgastada e algumas até soltando pedras.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito do uso indevido em uma propriedade particular da pá carregadeira e do caminhão, da Prefeitura Municipal, conforme vídeo no dia 08/06 passado, sem recolhimento das custas dos maquinários. Este vereador esteve hoje (14/06) pela manhã na Secretaria do Agronegócio e o coordenador de estradas rurais não se encontrava na repartição. O coordenador ligou para a responsável pelo setor de custas e recolhimentos, onde foi confirmado que na lista de recolhimento não consta o nome do proprietário e nem as custas recolhidas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para manutenção do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Rui Barbosa, com a Rua Antônio Rodrigues de Barros, pois recebemos relato de morador de que ele está com problema, alternando entre o verde e o vermelho erroneamente.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe a possibilidade de construção de uma faixa de pedestres elevada na Rua Magid Zacarias, próximo do cruzamento com a Rua Princesa Isabel, em frente à Academia Top Fitness. Recebemos esse pedido feito pelo Sr. Otávio Augusto Adolfo de Oliveira, que alega que o local possui grande fluxo de veículos e baixa visibilidade, além de ser conhecido pelo grande número de acidentes de trânsito.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juraci Silva dos Anjos, ocorrido em 11 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orrides Antônio Betio, ocorrido em 14 de junho de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Diego Carvalho pela inauguração do empreendimento “Diego Auto Car”, no último dia 22 de junho, na Avenida Tiradentes, nº 944.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Valentim Sossai Darbem, ocorrido em 16 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Bento Ragassi, ocorrido em 16 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leocadia Malta Pereira, ocorrido em 14 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José de Alencar Silva, ocorrido em 14 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reno Durante Vera, ocorrido em 17 de junho de 2024.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe previsão para recapeamento do asfalto na entrada da Neoenergia Elektro e do Andrade Eventos, na Rua Orlando Frucchi? O pavimento naquele trecho está repleto de buracos, conforme fotos em anexo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para execução de paisagismo com flores ornamentais no canteiro central da Avenida São Cristóvão? Uma vez que o plantio de flores ornamentais já foi feito em outras importantes vias do município, como Avenida Washington Luiz e trecho da Avenida Rui Barbosa. É evidente que a Avenida São Cristóvão se tornou um importante polo de desenvolvimento do município, pois além de possuir vários estabelecimentos comerciais já em funcionamento, há a previsão de inauguração de mais três restaurantes e uma academia. Além disso, ali já funciona a sede do Pronto Atendimento Municipal e estão em construção dois prédios residenciais.

Complementando o Requerimento nº 526/24, requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, envio de cópia da guia de recolhimento municipal, e os nomes: do proprietário do imóvel; do motorista do caminhão; e do motorista da pá carregadeira, onde foi efetuado o serviço no dia 08/06/24.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente à empresa DPark Dracena, que nos informe se os aparelhos que geram as autuações são aferidos e homologados pelo INMETRO, como também os aparelhos utilizados no(s) veículo(s) que faz a fiscalização volante (móvel).

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, através da Secretaria Municipal de Educação, em relação à Escola Municipal de Educação Infantil “Dona Zizi”, em resposta a denúncia recebida por este vereador, sobre a proporção aluno/professor daquele estabelecimento, mais especificamente no Berçário 1, como seguem: 1. Quantos alunos estão atualmente matriculados no Berçário 1? 2. Quantos professores e auxiliares estão designados para o Berçário 1? 3. Como está a proporção de alunos por professor/auxiliar? 4. É de conhecimento da municipalidade sobre o número de professores/auxiliares não ser suficiente para a demanda? Se afirmativo, vêm sendo tomadas medidas para sanar o problema?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Pepeliskof, ocorrido em 19 de junho de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Aicell Assistência Técnica pela inauguração no dia 22 de junho, na Rua Monte Castelo, nº 1149.

Considerando que o ingresso para o provimento de cargos de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, grau “A” - Nível I, da escala de vencimentos - cargos efetivos - jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se dá por concurso público e dentre as exigências está a conclusão do Ensino Médio até a data da posse; Considerando que, no entanto, o conteúdo programático do concurso abrange não apenas língua portuguesa, mas também conhecimentos gerais que incluem questões relacionadas a acontecimentos políticos, econômicos, sociais, culturais, nacionais e internacionais atuais; matemática; informática; raciocínio lógico e até legislação específica referente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15), além disso, aborda conhecimentos jurídicos com questões que envolvem Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo e normas da corregedoria geral de Justiça. Considerando que vale ressaltar que segundo dados fornecidos pelo TJSP em 2018, mais de 95% dos Escreventes Técnicos Judiciários já possuíam Nível Superior; Considerando que as funções desempenhadas por esses profissionais estão se tornando cada vez mais complexas e exigem conhecimentos que vão além do ensino médio, como a prestação de informações ao público, envolvem a elaboração de minutas e a expedição de atos essenciais ao andamento de processos; Considerando que a implementação nas áreas administrativas e judiciárias e a operação diária desses avançados sistemas tecnológicos superam as capacidades desenvolvidas no ensino médio; Considerando que a exigência do Ensino Superior já é uma realidade em outras carreiras, como os técnicos judiciários do Poder Judiciário da União (Lei Federal 14.456/2022), bem como os Oficiais de Justiça no âmbito do Poder Judiciário deste Estado de São Paulo (Lei Complementar Estadual 1.273/2015). Considerando que o conteúdo programático do concurso contém questões de Nível Superior e as funções cada vez mais complexas superam os conhecimentos ministrados e desenvolvidos no ensino médio; Considerando que por estas razões a exigência do nível superior para o ingresso nessa carreira melhorará o atendimento aos advogados e à população, resultando em uma Justiça ainda mais eficiente; Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio para a implementação do nível superior para os Escreventes Técnicos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Requeiro ainda que, depois de aprovada esta matéria, seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Exmo. Desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, no seguinte endereço: Palácio da Justiça - 5º andar - sala 502; E-mail: presidenciatj@tjsp.jus.br

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edevaldo de Carvalho, ocorrido em 21 de junho de 2024.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, nos informe se a Prefeitura planeja instalar placas solares nos prédios públicos, com o objetivo de resolver um problema histórico da cidade, gerando energia capaz de compensar um gasto excessivo com energia. Permitindo, ainda, geração de energia elétrica por meio de uma fonte de energia limpa e sustentável. Se a resposta for positiva, mencionar o projeto para a Casa de Leis, o gasto previsto e o período em que poderá ocorrer o referido serviço.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao publicitário dracenense e professor Tiago de David que lançou um livro sobre sua participação na missão humanitária, realizada no final de 2023, para Angola. A viagem contou com empresários brasileiros para que pudessem colaborar com as obras de construção na vila chamada de Camizungo. O idealizador da caravana com 100 brasileiros foi o empresário Pablo Marçal. Com relatos e fotos da viagem, Tiago preparou o livro “Camizungo - Códigos da verdadeira riqueza”, com edição do também dracenense Thiago Zanolo, que reside em Londres. O prefácio ficou a cargo do professor doutor Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo. A obra fala sobre amor, esperança e fé. E mostra a força do povo angolano.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson João Bertipaglia, ocorrido em 21 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleuza Conceição Bussola Possenti, ocorrido em 22 de junho de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Malu Store, inaugurada no dia 29 de junho, na Rua Monte Castelo, nº 1107.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Madeireira Triângulo pelos 39 anos de funcionamento, gerando empregos e movimentando a economia do município.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Itagiba Carmona Gonçalves, ocorrido em 24 de junho de 2024.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 046, de 20/06/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ?nanceiros, oriundos do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social, à entidade cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 047, de 21/06/2024, que dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, regula o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 018, de 07/06/2024, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 36.634, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP “Sítio Três Unidos”)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 019, de 24/06/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre redução de carga horária para servidores municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência física, sensorial, intelectual, do espectro autista ou múltipla, que necessite de assistência permanente, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Veto Total 001/2024 - de autoria do Senhor Prefeito a Emenda Modificativa n.º 001, de 27/05/2024, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, que altera dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.º 010, 16/04/2024 - (Autógrafo LC n.º 011, de 11/06/2024), de autoria de autoria da Mesa Diretora.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a compra de todos os livros didáticos pela Secretaria de Educação, do período de 2021 até a presente data.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie informações sobre a construção do Posto de Saúde Dr. Takashi Enokibara, a saber: 1. Memorial descritivo; 2. Projeto aprovado por completo (construção/reforma/ampliação); 3. Alvará de utilização; 4. Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os seguintes documentos: 1. Relatório mensal de larvas coletadas das armadilhas desde o início da operação; 2. Casos e quantidades especificadas dos tipos Aedes; 3. Relatório encaminhado ao Ministério da Saúde; 4. Visitas mensais - endereços e quantidades pelos profissionais da Biovec; 5. Além das armadilhas adquiridas no valor de R$ 1.399.500,00 a empresa recebe mensalmente para vir em nossa cidade, o valor de R$ 18.000,00?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a Sala de Vacinas, localizada na Rua Brasil: - A sala tem Laudo Técnico de Avaliação aprovado e Licença Sanitária?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito de uma residência dentro da Escola Profª. Luiza Rossa Ribeiro que está sendo habitada há muitos anos: 1. Já se sabe que o morador não é funcionário público e não trabalha na unidade escolar. Qual o nome dele? 2. É casado ou solteiro? 3. Quem lhe deu autorização para morar dentro da unidade escolar? Considerando se tratar de um local onde há crianças o dia inteiro, não saber nada sobre essa pessoa causa temor pelas crianças e pelos funcionários.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hermínio Morceli, ocorrido em 25 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Domingos Banhara “Tutão”, ocorrido em 26 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Ortiz Leão, ocorrido em 26 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Franco Batista dos Santos, ocorrido em 26 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cacilda de Freitas Borges, ocorrido em 25 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Romero da Silva, ocorrido em 25 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Clarice José Pereira “Tia Preta”, ocorrido em 27 de junho de 2024.