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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Raila de Souza Bueno, ocorrido em 25 de maio de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Izabel Pereira, ocorrido em 26 de maio de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida de Lourdes Gerotti Belini, ocorrido em 27 de maio de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Pedro Martão, ocorrido em 27 de maio de 2024.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quem era o médico que atendeu pacientes no período matutino do dia 26 de maio, no Pronto Atendimento Municipal (PAM).

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Genivaldo Joaquim de Freitas, ocorrido em 27 de maio de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Messias Lucas, ocorrido em 27 de maio de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Helio Altran, ocorrido em 28 de maio de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Jackson Ferreira Brito, ocorrido em 28 de maio de 2024.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A Prefeitura tem contrato abrangendo quais especialidades médicas juntamente com a Santa Casa de Dracena? 2. Quais horários das especialidades em atendimento presencial ou plantão a distância?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A Prefeitura já contratou médico pediatra para atender nas unidades de saúde? 2. Em caso afirmativo, quantos médicos foram contratados?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Mendes da Silva, ocorrido em 28 de maio de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Frei Alberto Pegoraro pelos 31 anos de ordenação.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas empresas foram abertas no primeiro semestre em Dracena? Citar os nomes das empresas que foram abertas no período. 2. O que a Prefeitura tem feito para atrair novos investidores para o município?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, justamente com o setor competente, que nos informe quando haverá recapeamento na Rua Euclides da Cunha, quarteirão que corresponde da Avenida Rui Barbosa até a Rua São Paulo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Fontolan, ocorrido em 31 de maio de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laurinda Pinto Pedro, ocorrido em 1º de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laura Lopes da Silva Santos, ocorrido em 02 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Pires dos Santos, ocorrido em 02 de junho de 2024.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 037, de 28/05/2024, que dispõe autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinado ao repasse de recursos para a Santa Casa de Dracena com fundamentos na Resolução SS nº 198/2023, que instituiu a Tabela SUS Paulista)

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se tem sido estudada a possibilidade de construir uma faixa elevada na esquina da Alameda Bélgica, esquina com a Rua das Petúnias. Os munícipes estão muito preocupados, pois tem ocorrido muitos atropelamentos de animais. Além disso, no local existe a Paróquia Santo Antônio de Sant’Anna Galvão, um parque infantil e a via virou o principal acesso ao Big Mart.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Procedem as informações que temos recebido de que há falta de médicos cardiologistas na rede municipal de saúde? 2. Em caso negativo, informar quantos médicos prestam atendimentos na referida especialidade. Pois temos recebido várias reclamações da população, que ao buscar atendimento, tem sido informada da falta de médicos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Bruno Gustavo Bigoni da Silva, ocorrido em 03 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Rogério Randolfo, ocorrido em 04 de junho de 2024.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi solucionado o problema da falta de água no bairro Iandara.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se tem sido feita verificações pela Vigilância Epidemiológica no campo de futebol “Dirce Dugaich”, conhecido como Barrancão. Pois, recebemos denúncia de que há focos de mosquito Aedes aegypti no local.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para limpeza na Rua Quintiliano de Oliveira, altura do nº 17, no Emílio Zanatta. Há acúmulo de lixo no local, prejudicando a higiene pública e gerando reclamações dos moradores.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alaide Lemos Vasques, ocorrido em 05 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carvalho Bentes, ocorrido em 06 de junho de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Brink e Lar pela inauguração em amplas e modernas instalações, na Avenida José Bonifácio, nº 950, no último dia 07 de junho.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Camero, pela inauguração no dia 08 de junho, na Avenida Washington Luiz, nº 383.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento do município a Rua São Paulo, no trecho que se inicia na Rua Adolpho Cavalhieri até a Santa Casa, pois o pavimento se encontra muito irregular, prejudicando o trânsito.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Prefeitura já protocolou pedido junto aos Correios para que sejam atribuídos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) às ruas do Residencial Nova Alcântara. Temos sido procurados por proprietários de lotes que estão se organizando para construir imóveis e que se queixam da falta de código, pois impossibilita o financiamento habitacional. As ruas do referido loteamento são: Rua Mahmud Saleh Abu Hamdeh, Rua Rodrigo Sordi, Rua Ahmad Abdul Hamid Kadri, Rua Rodiney Borges Peres, Rua Gabriel Galdino de Faveri e Rua Antônio Pedretti, conforme a Lei nº 5.090/2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: Há previsão para instalação de um obstáculo do tipo lombo-faixa em frente à entrada do AME (Ambulatório Médico de Especialidades), na Rua Ipiranga? Uma vez que se trata de um local de alto fluxo tanto de pedestres quanto de veículos e o referido obstáculo traria maior segurança a todos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a contratação de assessoria jurídica especializada em atuações junto ao Tribunal de Contas do Estado, visando o acompanhamento de notificações, publicações, intimações, elaboração de peças processuais; contrato nº 0213/23, processo de licitação 000336/23, FAZAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, no valor de R$ 55.000,00, com os respectivos recibos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quanto de verbas a Prefeitura recebeu do Governo Federal, Estadual e Deputados para Dracena, desde janeiro de 2021 até a presente data?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - A Prefeitura já possui empresa contratada para instalar os postes de iluminação pública na Rua Aluísio de Azevedo, no Jardim Brasilândia?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão no cronograma de obras para instalação de um redutor de velocidade na Avenida Presidente Roosevelt, no trecho entre a sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e o Residencial Atlantis. No referido local há grande fluxo de crianças, pois existe um projeto que as atende na AABB, assim como entrada e saída de carros do condomínio, podendo causar acidentes com os carros que transitam pela avenida.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Angela Torquetti Rocha, ocorrido em 06 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Onivaldo Alves de Lima, ocorrido em 06 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Regiani, ocorrido em 07 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Doraci Bom Jódas, ocorrido em 08 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida de Lourdes da Silva Dario, ocorrido em 08 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Pereira de Aquino, ocorrido em 09 de junho de 2024.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 040, de 10/06/2024, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder mediante cessão de uso onerosa o imóvel público municipal, conforme especifica e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 038, de 03/06/2024, de autoria do Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Dracena para a 19ª (décima nona) Legislatura (2025/2028)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Pereira de Aquino, ocorrido em 09 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Apparecida Assunpção, ocorrido em 10 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Juvilce Alves Araújo, ocorrido em 11 de junho de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pereira da Silva, ocorrido em 12 de junho de 2024.