Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como estão as tratativas para locação do prédio da antiga Creche da Nadir, para sediar uma nova Escola Municipal de Educação Infantil? Uma escola sediada no centro do munícipio tem feito muita falta e gerado muitos solicitações de mães, principalmente daquelas que trabalham na referida região, uma vez que facilitaria o acesso e diminuiria a distância de deslocamento diário para levar e buscar seus filhos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de quando haverá a pavimentação asfáltica e instalação de postes com iluminação na Via Marginal José Ferreira, que dá acesso ao Residencial Aroeiras e Distrito Comercial.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da loja Fortaleza Construções, Elétrica e Hidráulica, inaugurada no dia 20 de março, ao lado do Mercado Fortaleza

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Freire da Silva, ocorrido em 19 de março de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo da Silva, ocorrido em 19 de março de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Domingues Fernandes, ocorrido em 19 de março de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Paulo dos Santos Ribeiro, ocorrido em 20 de março de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Tonello Pedro, ocorrido em 21 de março de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Seico Gotto, ocorrido em 23 de março de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Lima Garcia, ocorrido em 23 de março de 2024.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações detalhadas dos gastos desde a implantação do transporte de passageiros via ‘Ubers’, mês a mês, do ano de 2023 até a presente data. Para comparação, requeiro também os gastos das ambulâncias do mesmo ano, ou seja, 2023 até a presente data.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Existe estudo ou previsão para construção de um cemitério vertical em nosso município? Cemitérios verticais têm sido adotados em várias cidades, a exemplo do cemitério Laluce, em Araçatuba, pois otimizam espaço, apresentam baixo custo de manutenção e oferecem mais segurança.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Pereira Brito, ocorrido em 28 de março de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Faiçal Fuad Salle, ocorrido em 31 de março de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira, ocorrido em 1º de abril de 2024.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 026, de 01/04/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), destinado ao ajuste orçamentário para a utilização de saldo dos recursos provenientes da Lei Complementar Federal 195/2022 (Paulo Gustavo) que consiste em garantir ações emergenciais ao setor cultural do município visando o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de calamidades públicas e pandemias).

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei nº 020, de 22/02/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica. (matrícula nº 35.605, do CRI local, localizado nesta cidade de Dracena)

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para que se faça o conserto das torneiras dos banheiros da Escola Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro, pois nenhuma delas funciona, assim como limpeza das calhas, recolhimento de telhas que foram deixadas na escola e conserto de parte da vidraça que foi atingida por uma árvore.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de operação tapa buracos na Rua Pires de Godoy, altura do nº 32, pois tem ocorrido acúmulo de água e sujeira nos buracos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Soldado PM Thiago e ao Cabo PM Leiswladio, escolhidos como Policiais Destaque do Mês pelo brilhante trabalho desenvolvido.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracy Mantovaneli Santinoni, ocorrido em 03 de abril de 2024.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Há previsão para instalação de ar condicionado na UBS Irene Kato, no Jardim Brasilândia? Tal pedido visa proporcionar mais conforto aos pacientes e aos funcionários que prestam atendimento na unidade, que recentemente passou a atender a população também como Pronto Atendimento, no período das 18 às 22h.

Considerando o Ofício CM 107/2024, enviado em resposta ao nosso Requerimento nº 153/2024, que afirma que já é feito transporte dos alunos da ETEC Prof.ª Carmelina Barbosa. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o itinerário feito pelo transporte dos alunos até a ETEC? 2. Quantos e quais são os alunos beneficiados pelo transporte? 3. Qual veículo da frota realiza o transporte? Informar o tipo de veículo usado, se micro-ônibus, van, etc. 4. Horário de saída do transporte diariamente de ida e volta.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Consta no cronograma de recapeamento as ruas Belarmino Neri, Rosa Roque Curcio e Sebastiana Vieira Otume, no bairro Bela Vista? Fomos procuradas por moradores que reclamam do estado extremamente desgastado das citadas vias.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Consta no cronograma a limpeza do parquinho infantil do bairro Bela Vista? Recebemos pedidos de moradores, pois o mato está muito alto, impedindo que as crianças utilizem o local para o seu lazer.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Santin, ocorrido em 04 de abril de 2024.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a recuperação da ponte de madeira no final da DRA 251, próximo da divisa com o município de Junqueirópolis. Moradores de Junqueirópolis que trabalham em Dracena, se arriscam passando com as bicicletas e correndo um grande risco de cair e os demais tem que dar uma grande volta de mais de 7km a mais. Tem também os produtores dracenenses de frutas e hortaliças que trazem para vender na Feira. Seguem fotos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito de que dentro da Escola Luíza Rossi Ribeiro existe uma residência que está sendo habitada há muitos anos. As perguntas: É funcionário municipal ou não? Trabalha na escola ou não?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laurintina Maria de Jesus, ocorrido em 26 de março de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Kleber César Bragato, ocorrido em 27 de março de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Martins de Castilho, ocorrido em 27 de março de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Faiçal Fuad Salle, ocorrido em 28 de março de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira, ocorrido em 1º de abril de 2024.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Foram adquiridos mais aparelhos de ar condicionado para serem instalados nas escolas cujos aparelhos antigos não puderam ser recuperados, devido ao fato de não se encontrar peças de reposição? É sabido que neste ano o país enfrentou ondas de calor e que o desconforto térmico prejudica a concentração e o desempenho dos alunos, obstando o aprendizado e o desenvolvimento das atividades escolares.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Gomes Gonçalves, ocorrido em 06 de abril de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Silva de Freitas, ocorrido em 06 de abril de 2024.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 009, de 26/03/2024, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 36.583, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 027, de 03/04/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 82.541,00 - oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com repasse do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para a ampliação dos serviços do CRAS).

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se instalar um bebedouro de água na Praça Donizeti Pimenta Pessoa, recém inaugurada no Parque Dracena. O local é utilizado para prática esportiva, havendo a necessidade de os usuários se manterem bem hidratados.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível atender o pedido dos moradores da Rua Hungria, nº 338, e modificar o posicionamento do poste da rede de energia elétrica, pois o mesmo atrapalha o acesso à garagem da residência.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Izaura Rosim Martins, ocorrido em 08 de abril de 2024.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre as atividades desenvolvidas pela escolinha de basquete sub-13, sub-14 e sub-15 do município. Recebemos reclamação de um pai que acompanhava seu filho nos treinamentos, alegando que o projeto iniciado no Ginásio Dovilho Moura não teve continuidade e que as crianças ficaram sem acompanhamento profissional para treinar, levando alguns deles a treinar em Junqueirópolis ou individualmente nas escolas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de recapeamento na Rua Humberto de Campos, no Jardim Jussara. Na referida via há vários buracos que tem acumulado água, podendo causar proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quando vai fazer a limpeza das calçadas e da parte interna da Escola Moacir Simardi, pois o mato está tomando conta da calçada e da parte interna. Segue vídeo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a Escola Waldomiro Machado, especificamente sobre a água do esgoto saindo no meio do corredor quando se lava as louças ou o banheiro, e fica com um cheiro insuportável onde as crianças passam. Na cozinha com as torneiras fechadas, fica saindo água por debaixo da pia e do chão. Não é pouca água, é bastante, e correm risco de as merendeiras escorregarem e se machucarem. Segundo mãe de aluno, disse que já foi cobrar da diretora e ela disse que já fez vários ofícios, tanto para a empresa, engenharia, ou seja, a escola está um caos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os dois caminhões de lixo que fazem a coleta no bairro São Francisco, Centro, onde um caminhão passa mais cedo e pega menos da metade do lixo armazenado doméstico na esquina. Depois de um tempo passa outro caminhão de lixo e pega o restante, segundo munícipe. Quem pode explicar o porquê da necessidade de dois veículos para pegar o mesmo lixo armazenado, se um caminhão poderia fazer sozinho?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Casa de Recuperação, localizada na Rua Hermes da Fonseca, nº 225, Jardim Jussara, está regular junto ao Ministério da Saúde? Esta casa precisa de autorização dos bombeiros para funcionar?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Martinez “Manolo”, ocorrido em 11 de abril de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracy Mantovaneli Santinoni, ocorrido em 03 de abril de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Santin, ocorrido em 03 de abril de 2024.