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REQ 120/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Rubi?
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 064/24 - Documento Acessório
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REQ 121/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Pérola?
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 055/24 - Documento Acessório
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REQ 122/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Ametista?
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 060/24 - Documento Acessório
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REQ 123/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Esmeralda?
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 056/24 - Documento Acessório
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REQ 124/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Ágata?
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 042/24 - Documento Acessório
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REQ 125/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Turmalina?
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 043/24 - Documento Acessório
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REQ 126/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca?
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 044/24 - Documento Acessório
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REQ 127/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da DRA-148?
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 041/24 - Documento Acessório
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REQ 128/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da DRA-153 - Rua Constantino Andreassa, trecho do Jardim Kennedy?
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 061/24 - Documento Acessório
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REQ 129/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da DRA-354 Centro Olímpico?
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 067/24 - Documento Acessório
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REQ 130/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Prolongamento da Rua Constantino Andreassa - trecho da SP 294?
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 045/24 - Documento Acessório
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REQ 131/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Barão de Cotegipe?
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 085/24 - Documento Acessório
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REQ 132/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua das Petúnias?
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 070/24 - Documento Acessório
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REQ 133/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Manoel Silvestre da Silva?
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 062/24 - Documento Acessório
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REQ 134/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual a previsão para recapeamento da Rua Palmira Reigota Stelatto?
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 98/24 - Documento Acessório
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REQ 135/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: 1. O município de Dracena está participando do Programa Brasil Sorridente junto ao Ministério da Saúde? 2. Em caso positivo, como o cidadão interessado faz para participar? 3. Quantos atendimentos houve em 2023? 4. Quantos o Governo Federal enviou para o município? 5. Quantos atendimentos estão previstos para o ano de 2024? 6. Tem sido feito atendimentos nas escolas? Visto que em 2024, o Governo Federal irá investir nos municípios que tiverem interesse na participação, com um total de R$ 3,8 bilhões para gastar em 2024. O valor é 126% maior do que o orçamento do programa em 2023. Para alcançar a meta de atendimento serão contratadas 6.536 novas equipes de saúde bucal.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 096/24 - Documento Acessório
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REQ 136/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto ao ocorrido no dia 11 de fevereiro, quando faleceu uma pessoa no recinto do Pronto Atendimento Municipal (PAM). Segundo consta, a pessoa deu entrada no PAM e, assim que foi estabilizado, foi chamada a ambulância UTI móvel para levar o mesmo para a UTI da Santa Casa. No caminho ao Hospital via Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, o paciente voltou a piorar dentro da UTI móvel, tendo que retornar imediatamente ao PAM, onde veio a falecer.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 104/24 - Documento Acessório
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REQ 137/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito do show “5ª SERIE AINDA VIVE”, com o artista Victor Sarro, ocorrido no dia 09/02 do corrente ano, no Teatro Municipal “Aécio de Feo Flora”. Requeiro cópia dos documentos do contrato de locação do teatro.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 093/24 - Documento Acessório
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REQ 138/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Abgail da Cruz Nascimento, ocorrido em 23 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dulcinéa Cicarelli Guastaldi
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 139/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Pozzetti Alves, ocorrido em 24 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dulcinéa Cicarelli Guastaldi
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 140/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Olava de Jesus Oliveira, ocorrido em 24 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dulcinéa Cicarelli Guastaldi
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 141/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Célia da Silva, ocorrido em 25 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dulcinéa Cicarelli Guastaldi
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 142/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Prime Limp Loja, inaugurada no dia 24 de fevereiro, na Avenida Presidente Vargas, nº 108. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 143/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sue Elen Biazini, ocorrido em 26 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dulcinéa Cicarelli Guastaldi
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 144/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ermelindo Rodrigues de Souza, ocorrido em 25 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Dulcinéa Cicarelli Guastaldi
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 145/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será atendido o pedido do Sr. Otávio Augusto Adolfo de Oliveira, conforme anexo, para realização de limpeza nas áreas verdes do Bairro Vitória Régia, mais especificamente na academia ao ar livre e brinquedoteca da Rua João Abdala Zacharias, ao lado do Lar Sã Doutrina.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 106/24 - Documento Acessório
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Texto Original
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REQ 146/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será atendido o pedido do Sr. Otávio Augusto Adolfo de Oliveira, conforme anexo, para que seja feita limpeza na área verde que possui brinquedoteca no Bairro Vitória Régia, em frente ao Lar Sã Doutrina, na esquina da Rua João Abdala Zacharias com Rua Esmerindo Luís da Silva.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 147/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será atendido o pedido do Sr. Otávio Augusto Adolfo de Oliveira, conforme anexo, para que seja realizada a manutenção da Rua Natal Chiari, que faz divisa entre o Bairro Vitória Régia e Frei Moacir I.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 107/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 148/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será atendido o pedido do Sr. Otávio Augusto Adolfo de Oliveira, conforme anexo, para que seja substituída a iluminação pública dos Bairros Vitória Régia e Emílio Zanatta por iluminação de led.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 101/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 149/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando será iniciada a 2ª etapa do recapeamento asfáltico nas vias do município?
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 102/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
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REQ 150/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Soares, ocorrido em 26 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 151/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dulce Gonçalves da Motta, ocorrido em 27 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Dulcinéa Cicarelli Guastaldi
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 152/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Quantas vagas de motos existiam na Rua Monte Castelo e na Rua Brasil, no trecho entre a Avenida Presidente Vargas e Avenida Presidente Roosevelt, antes da implantação das vagas em 45°? Estamos recebendo inúmeras reclamações de motociclistas que enfrentam dificuldade para estacionar, pois foram retiradas muitas vagas e não foram criadas novas vagas para compensar.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Célio Antonio Ferregutti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 103/24 - Documento Acessório
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REQ 153/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Existe a possibilidade de fornecer transporte para os alunos da ETEC Prof.ª Carmelina Barbosa, como já é feito por outros munícipios? Uma vez que há muitos dracenenses matriculados naquela unidade de ensino e enfrentam dificuldades com transporte, já que a ETEC se localiza fora da área urbana, nas margens da rodovia.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Célio Antonio Ferregutti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 091/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
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REQ 154/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Há estudos visando à criação de legislação municipal possibilitando a redução de jornada dos servidores públicos municipais, cujos filhos são deficientes, nos mesmos moldes do artigo 98, §§ 2º e 3º da Lei Federal 8.112/1990? Considerando que o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022, fixou a seguinte tese no TEMA 1097 (com repercussão geral): “Aos servidores públicos estaduais e municipais é aplicado, para todos os efeitos, o art. 98, §2º e §3º da Lei 8.112/1990”.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Célio Antonio Ferregutti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 105/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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REQ 155/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Chiquinho Sorvetes em Dracena, inaugurada no dia 1º de março, na Praça Arthur Pagnozzi, nº 152. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 156/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Quando será instalado telefone na EFS I - Dr. Júlio Antônio Bragatto e quando será disponibilizado o número para a população? A fim de que os pacientes possam entrar em contato com os funcionários da unidade sem precisar se deslocar até o local.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 092/24 - Documento Acessório
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1
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REQ 157/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sue Elen Biazini, ocorrido em 26 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 158/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adélio Sarro, ocorrido em 19 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 159/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Atildes José de Souza, ocorrido em 19 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 160/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lydia Ribeiro Dezan, ocorrido em 20 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 161/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Abgail da Cruz Nascimento, ocorrido em 23 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 162/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Pozzetti Alves, ocorrido em 24 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 163/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Olava de Jesus Oliveira, ocorrido em 24 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 164/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Célia da Silva, ocorrido em 25 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 165/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá a pavimentação da Rua Barão de Cotegipe, entre a Rua Duílio Zanon e Rua João Alfredo, no Jardim Alvorada. Visto que é uma importante ligação entre bairros e que facilita o trajeto para quem vai até o Posto de Saúde Albert Sabin (Postinho São Manoel). Informar a data para esta Casa de Leis.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 095/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
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REQ 166/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá o recapeamento na Rua Medardo Belintani, no Jardim Jussara. Visto que é considerada uma das piores ruas para transitar em Dracena devido os buracos. Moradores pedem com urgência o referido serviço. Informar a data do serviço para esta Casa de Leis.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 094/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
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REQ 167/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá o recapeamento da Rua Tamoios, no Bairro Campo Belo. Visto que é uma rua que está cheia de buracos e intransitável e os moradores pedem com urgência o referido serviço.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 97/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
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REQ 168/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá o recapeamento da Rua Terenas, no Bairro Campo Belo. Visto que é uma rua que está cheia de buracos e intransitável e os moradores pedem com urgência o referido serviço.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 089/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
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REQ 169/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá o recapeamento da Rua Tabajaras, no Bairro Campo Belo. Visto que é uma rua que está cheia de buracos e intransitável e os moradores pedem com urgência o referido serviço.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Ofício CM 090/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
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