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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Irineu Bomfim, ocorrido em 03 de janeiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Grequi Germano, ocorrido em 04 de janeiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Sitta, ocorrido em 05 de janeiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo José dos Santos, ocorrido em 08 de janeiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Antônio Ortiz, ocorrido em 10 de janeiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emília da Silva Teixeira, ocorrido em 11 de janeiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Irenildo Neves da Rocha, ocorrido em 12 de janeiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Auro Alves Cardoso, ocorrido em 12 de janeiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Ferreira da Silva, ocorrido em 13 de janeiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Genaro Gomes, ocorrido em 13 de janeiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Henrique Martins de Castro, ocorrido em 14 de janeiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cândido Marques da Costa, ocorrido em 17 de janeiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elydia Therezinha Bachega Martins, ocorrido em 20 de janeiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Ferreira da Silva, ocorrido em 25 de janeiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Virgílio Fazion, ocorrido em 25 de janeiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido Rissi, ocorrido em 25 de janeiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio José Sossai, ocorrido em 25 de janeiro de 2024.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há previsão de limpeza no trecho da Rua Vendramin onde há uma galeria a céu aberto? 2. Há projeto em andamento para canalizar, ainda que parcialmente, a galeria? 3. Quais providências têm sido tomadas para combater escorpiões neste local e no município em geral?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Danluz Solar pela inauguração da sua segunda loja, localizada no Big Mart, na Rua dos Mangueirais nº 355.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 099, de 30/10/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, que institui a medalha Irio Spinardi, em reconhecimento a atos de heroísmo, bravura e altruísmo praticados por moradores do Município de Dracena e dá outras providências.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Splendore Calçados e Acessórios pela inauguração da sua segunda loja no Big Mart, na Rua dos Mangueirais, nº 355, box 11. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Emdaep, que nos informe: - A lagoa de tratamento do Bairro Mirassol tem condições de receber resíduos do Jardim Espanha, Novo Horizonte e dos novos edifícios que estão sendo construídos no município? Já que os referidos empreendimentos irão aumentar consideravelmente a demanda.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe plano de carreira para os professores municipais? 2. Em caso negativo, existem estudos visando à criação do plano?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações do valor arrecadado pela Prefeitura Municipal (15,1%) junto a parceria da empresa Dpark (ASG Engenharia) até o final do mês de janeiro do corrente ano.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o convênio da Prefeitura Municipal com a empresa BIOGESP, em especial no que diz respeito ao organograma das funções de diretoria, coordenadorias e lista de todos os demais funcionários, e seus respectivos salários.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lauro Vasques, ocorrido em 07 de fevereiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Olecio Cavalari, ocorrido em 07 de fevereiro de 2024.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie: - Cópia do contrato do serviço de calçamento e reboco feitos no muro do Centro Olímpico Paulo Tahara, situado a Rua Olímpica, em meados de 2022/23.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens José de Souza, ocorrido em 08 de fevereiro de 2024.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Já consta no cronograma a construção das faixas elevadas em frente de todas as escolas do município? A construção já foi solicitada por esta vereadora, através da Indicação nº 572/2023, e o referido dispositivo é essencial para garantir a segurança dos alunos, pois nos horários de entrada e saída ocorre grande fluxo de carros, motocicletas, ônibus e vans.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento da Rua dos Cedros, altura do nº 545, no Jardim das Palmeiras I.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Dejair Foganholi (Macuco), servidor da Emdaep desde 1985, que se desligou da empresa por ter completado 70 anos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Centro Terapêutico Fontes do Ser pela recente inauguração. No local são oferecidas as seguintes terapias: Barra de Access; Reiki; Terapia de Possibilidades; Terapia Evolutiva; Sound Healing (cura pelo som); Numerologia; Equilíbrio e Hamonização do Chakras e Práticas Xamânicas. Também são realizados no centro terapêutico, mentoria, serviços de coaching, treinamentos e palestras que objetivam o aprimoramento e desenvolvimento pessoal e profissional.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Magalhães, ocorrido em 1º de fevereiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Fava, ocorrido em 09 de fevereiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Zabini, ocorrido em 11 de fevereiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Vitor Teixeira, ocorrido em 09 de fevereiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Rodrigues da Silva, ocorrido em 10 de fevereiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Franklin Eraildo de Almeida, ocorrido em 11 de fevereiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Rodrigues Alves, ocorrido em 11 de fevereiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Gomes dos Santos, ocorrido em 11 de fevereiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Félix de Almeida, ocorrido em 14 de fevereiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Minervino Viana de Santana, ocorrido em 11 de fevereiro de 2024.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 01, de 15/02/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 19ª Legislatura (2025/2028), e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 013, de 31/01/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação das Leis Municipais de nº. 3.068/2002, nº. 3.095/2002, nº. 3.253/2004, nº. 3.307/2005, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 014, de 01/02/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.515.789,12 (Um milhão quinhentos e quinze mil setecentos e oitenta e nove reais e doze centavos), destinado à aquisição de micro-ônibus para o Centro de Convivência do Idoso com recursos Federais SIGTV - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 016, de 15/02/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Dracena para a 19ª (décima nona) Legislatura (2025/2028).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 002, de 31/01/2024, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências (transformação de parte da área pertencente à Matrícula nº 1.938, de zona rural para perímetro urbano, localizado na Estrada Municipal Vicinal denominada de "Roberto Torquato").

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 004, de 15/02/2024, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especfica e dá outras providências (Matrícula nº 28.685, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP)

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual a previsão para instalação de iluminação na Rua Aluísio de Azevedo (antiga DRA-157)? Este pedido já foi feito em diversas ocasiões por este vereador, pois tem crescido o número de loteamentos e moradores na área, consequentemente aumentando o trânsito de veículos, sendo necessária a iluminação para garantir a segurança pública naquele local.