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Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a operação tapa-buracos na Rua Euclides da Cunha, na frente do número 700, no Centro. Após as chuvas que ocorreram nos últimos dias, houve a abertura de alguns buracos no local mencionado.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas do poste localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Rua Princesa Isabel e Câmara Municipal de Vereadores.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço para fechar uma grande cratera que se abriu após as chuvas na Rua Ipiranga, próximo do número 2580.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Rosa Oliveira da Silva, no Residencial Aroeiras.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o fechamento de um buraco na Rua Francisco Antônio Pereira, esquina com a Rua Antônio Mioto, no Jardim Village.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Marino Ribeiro, no Residencial Pitangueiras.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a operação tapa-buracos na Rua Manoel Antônio de Almeida, no Conjunto Habitacional João Vendramini. Após as chuvas que ocorreram nos últimos dias, houve a abertura de alguns buracos no local mencionado.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza na área verde localizada na Rua Bolívia, esquina com a Rua das Dracenas, em toda sua extensão. Os moradores ainda informam que existem diversas luminárias que estão com as lâmpadas queimadas na área verde.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a operação tapa-buracos na Rua Maracanã, no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. Após as chuvas que ocorreram nos últimos dias, houve a abertura de alguns buracos no local mencionado.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza nas áreas verdes do Residencial Pitangueiras.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a operação tapa-buracos na Rua José Petená, no Jardim Village. Após as chuvas que ocorreram nos últimos dias, houve a abertura de alguns buracos no local mencionado.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de toldos no estacionamento das secretárias municipais que fica na frente da Prefeitura. Os veículos estacionados ficam expostos ao sol e chuvas. Com isso, estragando a pintura dos veículos.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de operação tapa-buracos na Estrada Municipal DRA-010, que liga Dracena ao Bairro Oasis. Usuários reclamam dos inúmeros buracos na via.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de operação tapa-buracos na Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti, que leva ao Distrito de Jaciporã. Usuários reclamam dos inúmeros buracos na via.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato. Visto que nos últimos dias ocorreram chuvas e ocasionaram problemas em alguns postes.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza no Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena. Visto que o local está com muita sujeira e água acumulada, trazendo sérios riscos para a população.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Irineu Mainente, no Conjunto Habitacional Waldir Barbosa de Souza.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a operação tapa-buracos na Rua Joaquim Aranda Russafa, no Jardim Nova Dracena. Com as chuvas que ocorreram nos últimos dias surgiram alguns buracos na via.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção do alambrado do campo de futebol do Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Hermínio Branzani, no Residencial Branzani. Visto que nos últimos dias ocorreram chuvas e ocasionaram problemas em alguns postes.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a operação tapa-buracos na Rua Guineuza Dias Ferreira, no Residencial Pitangueiras II. Com as chuvas que ocorreram nos últimos dias surgiram alguns buracos na via.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Iria Spinhardi Vieira, no Residencial Aroeiras. Visto que nos últimos dias ocorreram chuvas e ocasionaram problemas em alguns postes.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Isac Ferreira Pessoa, no Distrito Industrial. Visto que nos últimos dias ocorreram chuvas e ocasionaram problemas em alguns postes.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na academia ao ar-livre na Rua Januário Bonito, esquina com a Rua Fernão Dias.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua das Cerejeiras, no Jardim das Palmeiras III. Visto que já faz alguns dias que o local se encontra escuro, gerando insegurança para os moradores.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a operação tapa-buracos na Rua Antônio Faraco, no Residencial Pitangueiras. Com as chuvas que ocorreram nos últimos dias, abriram diversos buracos.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua das Coleirinhas, no Jardim dos Pássaros. Visto que já faz alguns dias que o local se encontra escuro, gerando insegurança para os moradores.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Dante Beretta, na Vila Isabel.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua das Marrecas, no Emilio Zanatta.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Ademar Ribeiro Novaes, no Jardim São Manoel.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a troca de uma lâmpada no poste localizado na Rua Cristina Pompilio Schmidt, altura do nº 180, bairro Frei Moacir I, pois o local está muito escuro e causando insegurança aos moradores das proximidades.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 008, de 16/01/2024, que institui o Banco Popular Digital de Dracena/SP e a Moeda Social “Ararinha” e dá outras providências.

Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; Considerando a Lei nº 12.944, de 17 de junho de 2014, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal; Considerando a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal, bem como seu parágrafo único do art. 2º; Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, revisada pela Portaria GM Nº 2.488/11 e Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que estabelece que o PSF é estratégia prioritária do Ministério da Saúde para organização da Atenção Básica; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispões sobre as condições e a forma de repasse automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal; Considerando a revisão de algumas diretrizes e normas da Portaria GM Nº 648/06; Considerando que o Ministério da Saúde efetiva a transferência de incentivo financeiro vinculado à atuação do ACS/ACE, tornando efetivo a partir da Portaria nº 1.761/07, sendo reeditado anualmente pelas Portarias nº 1.234/08, nº 2.008/09, nº 3.178/10, nº 1.599/11 e a Portaria n 1.025/GM/MS/2015; Considerando que as secretarias municipais de saúde são responsáveis pela remuneração dos ACS e dos encargos decorrentes pelas contratações efetivadas, como pagamento dos salários mensais, 13º salário, férias, contribuição previdenciária e outros, podendo haver composição de receita para o custeio dessa despesa, parte pelo Município e outra advinda pelo incentivo de custeio, provindo da União; Considerando o Decreto n º 8.474, de 22/06/2015, que dispõe sobre a assistência financeira complementar aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios a ser prestada pela União para o cumprimento do piso profissional de que trata o art. 9º - C da Lei 11.350, de 5 de outubro de 2006, e sobre o Incentivo Financeiro para o fortalecimento de políticas afetas à atuação de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de que trará o art. 9º D da referida Lei. Dessa forma, através do incentivo adicional o Ministério da Saúde visa estimular os ACS, sendo um crédito não trabalhista, o que afasta de pronto a sua analogia ao 13º salário. Portanto, os Municípios devem repassá-los para os Agentes, nos termos da portaria ministerial vigente. Ainda, caso o mesmo não repasse a parcela de incentivo adicional do ACS, sob o argumento que “este foi efetivado na forma de 13º salário”, estará configurada como irregularidade, conforme o art. 37, caput, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998, visto que este recurso possui destinação direta aos ACS. Por fim, o art. 3º da Portaria MS/GM nº 674, de 03 de junho de 2003 - Ministério da Saúde, afirma que o incentivo adicional representa uma décima terceira parcela a ser paga para o agente comunitário de saúde. Ante o exposto, requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, a saber: 1. O município está pagando o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias? 2. Caso não esteja pagando, qual a justificativa, uma vez que é direito desses servidores receberem esse incentivo? Há alguma previsão para o envio do Projeto de Lei para a Câmara visando o pagamento do IFA? Caso positivo, quando? Caso negativo, justificar.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o perfilamento asfáltico da Rua Maria Morette Carreira, entre a Rua Euclides da Cunha e Rua Tomé de Souza, na Vila Lucélia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o perfilamento asfáltico da Rua Euclides da Cunha, nos trechos: 1. Entre a Rua Fernão Dias e Rua Almirante Barroso; e 2. Entre a Avenida Rui Barbosa e Rua Visconde do Rio Branco.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o perfilamento asfáltico da Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Vendramin e Avenida Presidente Vargas.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou se consta no cronograma de obras a criação de uma pista de caminhada, academia ao ar livre, parque infantil, reforma da quadra de bocha na área verde do Parque do Bosque.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe consta no cronograma o perfilamento asfáltico da Rua Cecília Meireles, no Bairro Francisco Rossetto.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou se consta no cronograma de obras a construção de galeria no Jardim Kennedy.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão executados reparos na Rua Uirapuru, no Emílio Zanatta. A situação da via é crítica, com muitos buracos profundos, dificultando o trânsito e o acesso dos moradores às suas casas. Segundo moradores, algumas máquinas estiveram no local, porém somente removeram o asfalto remanescente e, com as chuvas frequentes, a situação tem se agravado, fazendo com que os moradores clamem por providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de placa de denominação na área verde “Auta de Oliveira Santos Campos”, do Residencial Nova Alcântara, localizada na Rua Mahmud Saleh Abu Hamdeh com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o município está cumprindo na íntegra a Lei Federal nº 14.254/2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDHA) ou outro transtorno de aprendizagem.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o porquê da demora da realização dos exames de endoscopia, com mais de 90 dias e outros mais. - Seria agendamento represado? - Falta de médicos?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o andamento do leilão para alienação dos veículos e sucatas da Prefeitura?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos responda acerca de quantas empresas foram abertas no ano de 2023 em Dracena. Mencionar os nomes. Informar ainda quantos empregos foram gerados no ano de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o número de servidores que alcançaram a aposentadoria em 2023? Fornecer nomes e respectivos setores da administração.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a respeito de quando será feita a entrega das obras do Terminal Rodoviário “Vereador José Pereira Marotto”. Comerciantes e usuários do local reclamam da desordem no local, dificultando o acesso até as plataformas de embarque e desembarque.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será feita a substituição dos postes e luminárias instalados no canteiro central da Avenida Alcides Chacon Couto. Por qual motivo não foram feitos reparos, como trocas de lâmpadas e melhorias? Haja vista que outros vereadores haviam feito requerimentos e indicações anteriormente, porém nada foi feito até o presente momento.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Irineu Bernardino, ocorrido em 1º de janeiro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Batista Fiori, ocorrido em 03 de janeiro de 2024.