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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da bebê Mariana Martins Ceballos, ocorrido em 15 de novembro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jovelina Rocha Dutra, ocorrido em 15 de novembro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanessa Tatiane Ramos Cenedezi, ocorrido em 16 de novembro de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para transformar a área da calçada do Cemitério Municipal em vagas de estacionamento 45º? O local já tem sido usado como estacionamento pelos visitantes, porém de forma desordenada, devido à falta de estrutura e demarcação.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de ser feita a remoção de ossadas das sepulturas abandonadas no Cemitério Municipal - são cerca de quatrocentas sepulturas - e construir um ossário com a identificação da respectiva sepultura? Uma vez que é notória a alta ocupação atual do cemitério e a construção do ossário seria uma solução alternativa à desapropriação de uma nova área.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, a saber: 1. Quantas árvores foram cortadas até a presente data? 2. Quantas mudas foram plantadas em substituição, seguindo a legislação pertinente?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Docente do curso de Medicina da Unifadra, a fisioterapeuta e médica pediatra Profa. Daniele Leite Cotini de Oliveira, que fez sua apresentação de defesa no dia 31 de agosto e concluiu o Mestrado em Educação pela Unoeste, de Presidente Prudente. Com a dissertação "Cyberbullying e a escola como espaço para desenvolvimento de valores éticos e morais no Ensino Fundamental II de uma instituição privada", a docente foi orientada pela Profa. Dra. Carmen Lúcia Dias. Além da orientadora, participaram da banca de avaliação a Profa. Dra. Camélia Santina Murgo e a Profa. Dra. Rita Melissa Lepre (Unesp - Bauru). Parabenizamos a professora Daniele Leite Cotini de Oliveira pela conquista e desejamos sucessos em sua vida profissional.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresária Maíra Teruel pela inauguração do “Espaço Maíra Teruel - Nail Design”, recém inaugurado na Avenida Expedicionários, nº 1294, Centro. Desejamos sucessos na vida profissional e agradecemos por investir e acreditar no potencial de nossa cidade.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Célio Russo e Rodolfo Russo pela inauguração da Esquina do Pastel Pastelaria e Lanchonete. Desejamos sucessos na vida profissional e agradecemos por investir e acreditar no potencial de nossa cidade.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dorcilia Zingra de Godoi, ocorrido em 14 de novembro de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual a área abrangida pela Zona Azul? Especificar as ruas e as quadras abrangidas. 2. Qual foi o critério usado para delimitar a área? Solicitamos esclarecimentos pois, fomos procurados por comerciantes que alegam que tem sido feita cobrança em áreas mais distantes da região central, mais especificamente em trecho próximo da Praça dos Estudantes, e segundo eles, a cobrança prejudica a sua atividade comercial.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pinheiro de Aquiles, ocorrido em 17 de novembro de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se foi feita desafetação da área verde que está sendo utilizada para abertura de prolongamento da Rua Caetés, ligando o Campo Belo II ao Residencial São Cristóvão. Enviar cópia do contrato de prestação de serviço firmado entre Prefeitura e Emdaep.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Kakue Okamoto, ocorrido em 17 de novembro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Locidio Carmo da Silva, ocorrido em 17 de novembro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nancy Romeiro, ocorrido em 19 de novembro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Claudete Mathias de Brito, ocorrido em 20 de novembro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Donatoni Gasparelli, ocorrido em 20 de novembro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leda Márcia de Almeida, ocorrido em 20 de novembro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Pereira dos Santos, ocorrido em 21 de novembro de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Educação, representada pela Secretária, Sra. Sabrina Aparecida da Silva Lima, e pela Secretária Adjunta, Sra. Luiza Ivete Ferneda Freitas; em especial à coordenadora do Programa “A União Faz a Vida”, Sra. Adriele Soato Cavalheiro, aos professores e toda equipe participante; assim como ao parceiro do programa, o Sicredi Dracena, pela realização da excelente Mostra Pedagógica do Programa, no Salão da ADEC, no dia 18 de novembro. Durante o evento, que transcorreu com grande êxito, os professores apresentaram vídeos das atividades desenvolvidas com os alunos participantes, demonstrando a todos os presentes a elevada qualidade dos seus trabalhos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para o início da reconstrução do muro do Cemitério do Distrito Jaciporã, que foi destruído com os fortes ventos no início do mês de outubro, peço também, que seja construído um novo espaço (casa) para as pessoas que forem visitar seus entes queridos terem um pouco de conforto.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Xavier, ocorrido em 22 de novembro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Ricardo Marques, ocorrido em 22 de novembro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luís Antônio Gonçalves da Silva “Guapa”, ocorrido em 22 de novembro de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Casual Modas, recém-inaugurada no dia 18 de novembro, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 573.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para retomada do recapeamento asfáltico das ruas que ficaram por fazer? A população tem cobrado veementemente que a execução dos serviços seja reiniciada o mais breve possível.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para execução do recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin? Já foram solicitadas melhorias diversas vezes e a via se encontra muito desgastada, causando indignação e impaciência por parte dos moradores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou previsão para obras na galeria do córrego da Água Sumida, na Fapidra? Se sim, qual a data prevista para início? Trata-se de uma reclamação antiga dos empresários que possuem empresas nas proximidades do córrego, além disso, com as últimas chuvas, ocorreram mais deslizamentos de terra, aumentando o risco de que as empresas vizinhas sejam atingidas e desabem. Os empresários têm nos procurado para manifestar sua grande preocupação e para reivindicar providências urgentes.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao sargento do Tiro de Guerra de Dracena, Sr. Thiago César Marques de Carvalho, que a partir do ano que vem vai trabalhar numa das unidades do Comando da 12ª Região Militar, em Manaus/Amazonas. Agradecemos pelos trabalhos prestados em nossa comunidade. Desejamos sucessos em sua carreira profissional.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Atirador destaque do Tiro de Guerra, Kaio Marinho Peres. Parabenizamos pela sua força e empenho durante o ano de 2023 no Tiro de Guerra de Dracena. Desejamos sucessos em sua vida profissional.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos responda: Houve o serviço de castração em animais em 2023? a) Quantas castrações em animais foram feitas? b) Quantos gatas foram atendidos? Quantos gatos? c) Quantos cachorros? Quantas cachorras? d) Qual valor que foi gasto nos procedimentos? e) Como é feita a seleção? f) Para o ano de 2024 haverá os serviços?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Canali, ocorrido em 22 de novembro de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, que nos informe se o concurso para o cargo de servente, realizado em 2021, ainda é válido ou se o prazo já expirou.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Nathalia Bueno Ferreira pela inauguração da Nathalia Bueno Store, na Rua Elói de Souza, nº 255, no Sol Nascente II.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefa de Souza Pinto, ocorrido em 26 de novembro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dalmecio Ferreira, ocorrido em 26 de novembro de 2023.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 103, de 17/11/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.841.000,00 (quatro milhões oitocentos e quarenta e um mil reais), destinado a reforço em créditos orçamentários destinados a vencimentos e encargos sociais)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 104, de 21/11/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Centro de Segurança e Inteligência - CSI - no Município de Dracena e dá outras providências

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 105, de 21/11/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei nº. 4.996, de 12 de dezembro de 2022.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 106, de 22/11/2023, que dispõe sobre a concessão de abono por meio do cartão alimentação, a ser pago aos empregados da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especi?ca e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 108, de 24/11/2023, que dispõe sobre a anistia e remissão de multas administrativas para pessoas físicas e jurídicas, em decorrência da pandemia de Covid-19, conforme especi?ca.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 109, de 27/11/2023, que dispõe sobre as alterações da Lei nº. 3.276, de 23 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a utilização do Teatro Municipal de Dracena, conforme especi?ca.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Veto Total do Senhor Prefeito ao o Projeto de Lei 23, de 06/11/2023 (Autografo LC n.º 20, de 14/11/2023), de autoria de autoria da Mesa Diretora - Danilo Ledo dos Santos, Presidente; Claudinei Milan Pessoa, Vice-Presidente; Edenilso da Silva Carvalho, 1º Secretário; e, Maria Ap. S. Gasques Mateus, 2ª Secretária, que dispõe sobre a “Criação do Departamento Financeiro da Câmara Municipal, criação do Cargo em comissão de Diretor Financeiro e dá outras providências”.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores do 10º Open de Jiu Jitsu, realizado em 03 de dezembro, no Ginásio de Esportes Dovilho Moura. A competição contou com várias categorias e premiações para os atletas campeões.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefa de Souza Pinto, ocorrido em 26 de novembro de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para se limpar a caixa de captação de água situada na Rua Frei Perin, altura do nº 541. Tais providências foram solicitadas anteriormente, através da Indicação nº 551/2023, e os moradores continuam reclamando da sujeira acumulada.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Patrícia Lallo Garcia, ocorrido em 29 de novembro de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível conceder isenção da taxa de Zona Azul para instituições beneficentes de Dracena. Pois precisam ir às lojas para recolher os cupons fiscais de doações e não possuem condições financeiras de arcar com o custo do estacionamento.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para instalação de sinalização de trânsito na Rua Martin Afonso, próximo da esquina com a Rua Gastão Vidigal, que necessita urgentemente de sinalização de trânsito para coibir a velocidade dos veículos, colocando lombadas ou depressão, onde tem crianças entrando e saindo da escola e também pessoas idosas e animais domésticos.