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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sérgio e Sra. Adriana, proprietários da loja Moda Urbana, inaugurada no dia 07 de outubro, na Rua Messias Ferreira da Palma, nº 504.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Valentina Rafaella Bernardes Sena, ocorrido em 08 de outubro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luís Marcelino de Oliveira, ocorrido em 07 de outubro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natanael Ferrarezi, ocorrido em 08 de outubro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão, a RETIRADA de tramitação, o Projeto de Lei Complementar n.º 021, de 02/10/2023, de autoria da Mesa Diretora, que institui gratificação a ser paga à contadora da Câmara, com base no artigo 156, § 2º do mesmo diploma legal.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 090, de 06/10/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui as alterações na Lei Municipal n.º 3.453, de 11 de abril de 2007, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 087, de 29/09/2023, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, que declara utilidade pública a Associação de Apoio aos Renais Crônicos de Dracena - ADRIM.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas lagoas de tratamento o município possui? 2. Quais são os bairros que despejam resíduos nas lagoas? 3. Há previsão para construção de uma nova lagoa?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rosa Vieira, ocorrido em 11 de outubro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Montresol Daneluti , ocorrido em 15 de outubro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Lopes de Oliveira, ocorrido em 16 de outubro de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Mateus Daminelli Martins da Igreja Batista Boas Novas, bem como a todos os membros que contribuíram direta e indiretamente para realização da festa em comemoração ao dia das crianças no dia 12 de outubro, bairro Metrópole. A festa das crianças foi regada de variadas guloseimas e muitas brincadeiras trazendo muitas alegrias aos pequenos. “Ser criança é ser feliz e desfrutar intensamente de todos os instantes da vida”

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Inivaldo Magnoni, ocorrido em 16 de outubro de 2023.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 089, de 03/10/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 780.000,00 - setecentos e oitenta mil reais, destinado a aquisição de cestas natalinas aos servidores municipais)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 093, de 10/10/2023, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 431.706,35 (quatrocentos e trinta e um mil setecentos e seis reais e trinta e cinco centavos), destinado à utilização dos recursos provenientes da Lei Complementar Federal 195/2022 (Paulo Gustavo) que consiste em garantir ações emergenciais ao setor cultural do município visando o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de calamidades públicas e pandemias)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 092, de 09/10/2023, que dispõe sobre denominação de próprio publico que especifica. (Ponto Geraldo Alves Vieira).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar 019, de 15/09/2023, que dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 520, de 28 de setembro de 2021, conforme especifica.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue sobre a pintura da “Emefi João Vendramin” e “Ginásio de Esportes Alaor Ferrari”: 1. Quais foram as empresas que concorreram na licitação para pintura do Ginásio de Esportes e da Escola? 2. Qual o engenheiro responsável pela medição? 3. Encaminhar cópia de todos os orçamentos apresentados pelas empresas participantes; e, 4. Cópia do contrato.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Há previsão para recapeamento das Ruas São Judas, Santo Expedito, Frei Marcelino e São Francisco, localizadas no Bairro São Cristóvão? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo previsto? O pedido visa atender reivindicação dos moradores, já que as vias mencionadas estão com o solo asfáltico muito deteriorado, necessitando urgentemente do recape.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua dos Ipês, nº 536 e mais três postes abaixo do número mencionado, visto que estão com problemas. Há duas semanas, os moradores sofrem com a escuridão no local, trazendo insegurança.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Pelosi, ocorrido em 18 de outubro de 2023.

Considerando que o playground que está sendo instalado na Praça Arthur Pagnozzi pertencia na verdade ao Residencial Aroeira e, como não estava sendo usado foi retirado e instalado na mencionada praça. Desta forma, requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a este vereador se estão sendo adquirido um novo playground, do mesmo modelo, para ser instalado no citado loteamento.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a este Vereador se o Executivo tem algum estudo para a construção de uma ou mais caixas de captação de água pluviais na Alameda Alemanha, proximidades do número 664, no Palmeiras I.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a este Vereador o que segue sobre a iluminação pública: a) Por qual motivo está ocorrendo tantos problemas nos postes de iluminação em diversos bairros do município? Visto que a escuridão está ocasionando insegurança para os moradores. b) Qual é o nome da Empresa que está realizando serviços para o município? c) Como o morador pode realizar os pedidos? d) O setor competente realiza as manutenções todas as semanas? e) Mencionar os últimos serviços realizados, colocando o endereço para que este vereador visite o local para verificar se realmente foi feito o serviço.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda quando haverá a limpeza dos bueiros na Rua Alexandre Nenartavis, com a Rua 1, no Residencial Pitangueiras 1, e operação tapa-buracos no acesso em que passa a água. Bem como a construção de mais bueiros no bairro. Até o momento o serviço não foi realizado e os moradores pedem com urgência o serviço.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Setsu Takagi, ocorrido em 17 de outubro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Suely Aparecida Zimiani Lopes, ocorrido em 21 de outubro de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Belotto, ocorrido em 19 de outubro de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza Mariano Bejo, ocorrido em 20 de outubro de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Mineli, ocorrido em 22 de outubro de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Kinico Saito, ocorrido em 22 de outubro de 2023.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 095, de 17/10/2023, que dispõe sobre a desdobro, uni?cação e modi?cação da destinação de áreas do Residencial Green Ville, conforme especi?ca. (Matricula 21.864)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 096, de 23/10/2023, que dispõe sobre denominação das ruas, áreas verdes e sistema de lazer, do Residencial Nova Alcântara, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 097, de 20/10/2023, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.607.000,00 (três milhões seiscentos e sete mil reais), destinado a reforço em créditos orçamentários destinados a pagamento de vencimentos e encargos sociais)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 098, de 23/10/2023, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Poder Legislativo. (Crédito Adicional Especial no orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinado a reforço na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Dracena)

Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de oficio para o Provedor da Santa Casa, solicitando cópia do Estatuto atualizado daquela entidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Virginio Alves, ocorrido em 23 de outubro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edvaldo Pereira da Silva, ocorrido em 25 de outubro de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, em consonância com o artigo 143 do Regimento Interno, informações sobre uma suposta invasão de área pública (calçada e rua) quando da construção de uma marquise no edifício de apartamentos que está sendo construído entre a Rua Fortaleza com a Av. São Cristóvão, e que inclusive a Emdaep já asfaltou a área.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a essa Vereadora se há previsão para cadastramentos e a confecção de carteirinha de identificação de todos os artesãos existentes no Município de Dracena.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a essa Vereadora se consta no planejamento a construção de uma praça nos bairros Residencial Hosoume I e II ?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador se há previsão para a realização de limpeza e drenagem da água parada existente na esquina das Ruas Antônio Faraco com a Roseli Barone Tossato, do Bairro Pitangueiras. Após a drenagem e limpeza solicitamos que seja realizada a correção do pavimento asfáltico. Ocorre que no local há um buraco de grande proporção, onde acumula mato, terra, folhas e água parada que exala mal cheiro e é propicia ao criadouro do mosquito da dengue e palha. O problema existe há três anos e os moradores já entraram em contato com a Secretaria de Limpeza Pública solicitando providências, porém até a presente data nada foi feito. (fotos anexas).

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador qual o prazo para que todos os aparelhos de ar condicionado das EMIs e EMEFIs estejam funcionando? O Calor está muito intenso afetando os alunos, professores e funcionários.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador o porquê das raízes das árvores cortadas pela empresa contratada pela Prefeitura não estarem sendo arrancadas para o plantio de outras árvores, já que a prefeitura dispõe do gancho de arrancar toco. Isto porque é de conhecimento que o gancho vem sendo utilizado na pá carregadeira para uma outra finalidade, em detrimento da remoção dos troncos, o que tem de ser feito para o plantio de novas árvores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador quando será realizada a manutenção na Ponte de madeira, localizada na estrada municipal do Bairro do Prado, que liga o distrito de Jaciporã a Fazenda Alvorada. A ponte está totalmente danificada. Importante lembrar que nesta ponte também passa o veículo de transporte escolar.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador qual a previsão para o início da recuperação da ponte, existente na estrada, que liga Distrito de Jamaica/Marrequinha - DRA-333, que se encontra interditada.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, seja providenciado estudo da melhoria do tráfego na região do marco zero da cidade de Dracena, já que há muita dificuldade para quem transita pela Av. Alcides Chacon Couto em atravessar a Av. Presidente Vargas, já que o sinal de pare naquele trecho da avenida serve tão somente para quem vem da Av. Presidente Roosevelt e faz a conversão para a Av. Presidente Vargas e a visibilidade para o cruzamento supra mencionado é muito comprometida pelo espaço curto entre a conversão de quem vem do Bairro Palmeiras e adentra a Av. Presidente Vargas. A sugestão deste vereador é que seja colocado um único sinal de pare na Av. Presidente Vargas no cruzamento com a Alcides Chacon Couto ou que seja colocado um conjunto de semáforos no local, haja vista o grande fluxo de veículos e de pedestres naquele cruzamento, inclusive, em decorrência do grande número de estudantes das escolas 9 de julho, DASK e ANGLO que por ali transitam obrigatoriamente todos os dias.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, seja informado a este vereador quantas vezes a Secretaria de Assistência Social sofreu mudança de localização durante a presente gestão e me sejam apresentados os custos decorrentes de cada uma das mudanças.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, seja informada a este vereador qual a forma pela qual se decidiu alocar a Casa do Papai Noel na esquina das Avenidas Presidente Roosevelt e José Bonifácio já que, para este vereador, assim como para muitos munícipes que a ele se dirigiram nos últimos dias, a escolha parece ter sido infeliz, dada a possibilidade de atropelamento de crianças considerando o enorme fluxo de veículos naquele cruzamento, principalmente, na época de Natal, quando o comércio é aberto no período noturno. Sugere este vereador que a Casa do Papai Noel seja alocada na área central da praça Arthur Pagnozzi assim como vem ocorrendo nos últimos anos e onde o risco de uma criança se desprender de seus responsáveis e acabar sendo atropelada por um veículo é infinitamente menor.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, seja informado a este vereador quantas vezes a Farmácia Municipal sofreu mudança de localização durante a presente gestão e me sejam apresentados os custos decorrentes de cada uma das mudanças.